Braide pede força-tarefa por conta da chuva

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Deputado solicita força-tarefa do Governo e Prefeitura para minimizar estragos das chuvas

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quinta-feira (2), para solicitar uma parceria conjunta do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, na contenção dos danos causados na capital pelas últimas chuvas.

“Recebi relatos de moradores de diversos bairros que ficaram alagados por conta das chuvas dos últimos dias, principalmente de ontem pra hoje aqui em São Luís. Bairros como Ilhinha, Jambeiro, Coroadinho, Cidade Olímpica (Bloco C), São Francisco, dentre outros. Com certeza, fica evidente a falta de planejamento e de responsabilidade de quem deveria cuidar da cidade e, por isso mesmo, apresentei uma indicação ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, solicitando uma força-tarefa em caráter de urgência para conter os danos causados pelas chuvas”, destacou o deputado.

Eduardo Braide também alertou para a intensidade das chuvas nos próximos meses em São Luís. “As previsões meteorológicas já apontam que o período chuvoso na capital ficará ainda mais intenso nos próximos dois meses. Além disso, com base nos dados da Defesa Civil, cerca de 60 áreas de São Luís estão sob risco de desabamento. É preciso evitarmos uma tragédia maior. É preciso resguardar o bem mais precioso que se tem: a vida das pessoas”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado solicitou a efetivação da parceria entre o Governo e a Prefeitura. “Recebemos aqui na Assembleia o secretário de Infraestrutura há pouco tempo para tratar do programa Mais Asfalto. Na ocasião, o próprio secretário disse que iriam esperar as chuvas passarem para voltar com as máquinas nas ruas em relação ao asfaltamento. Se o Governo do Estado não tem condições de asfaltar as ruas no momento, é preciso retirar as máquinas dos galpões nesse período de chuvas para ajudar a Prefeitura na limpeza das galerias de água pluvial”, sugeriu Braide.

Por fim, o deputado cobrou a conclusão de obras que poderiam evitar uma série de transtornos. “Temos o exemplo da obra de drenagem da Cidade Olímpica (Bloco C), de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Estive no local e vi o quanto a obra, que já se arrasta há mais de três anos, é importante para os moradores daquela região. Já o Governo do Estado precisa agilizar as obras de recuperação da comporta da Barragem do Bacanga para evitar alagamentos em alguns bairros da Área Itaqui-Bacanga. A população não pode esperar sob pena de acontecer algo mais grave do que já está ocorrendo em São Luís. É preciso trabalhar e fazer com que essa parceria entre Governo e Prefeitura saia do papel”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Elias Auê

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MP inclui magistrados em força-tarefa

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FlavioDInoeLuizGonzaga
Governador Flávio Dino recebe procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga no Palácio dos Leões

Depois da declaração, digamos infeliz, do promotor de Justiça Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, que afirmou que teria celebrado um acordo com a juíza da 8ª Vara Criminal, Cristiana Ferraz, sobre o Caso SEFAZ, agora surge mais um questionamento pertinente na mesma fatídica entrevista coletiva.

Na mesma entrevista, o atual chefe do Ministério Público no Maranhão, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, destacou que o órgão coordena uma força-tarefa de combate a corrupção que é integrada até mesmo por magistrados. Ou seja, os magistrados – que deveriam ter isenção nas decisões – estariam participando de ações de uma força-tarefa comandada pelo Ministério Público.

“O Ministério Público está à frente da coordenação da força-tarefa que é integrada pelo procurador-geral do Estado, pela Secretaria da Fazenda, por magistrados, por delegados, Delegacias Especializadas, enfim, por vários organismos e já é fruto de um trabalho dentre tantas outras ações que estão em andamento, tanto no âmbito da Promotoria da Ordem Tributária e da Sonegação Fiscal, quanto também pelo Gaeco do Ministério Público. Portanto, temos várias ações. A tônica do Ministério Público é o combate efetivo à corrupção”, afirmou Luiz Gonzaga.

Seria mais um ato falho? Ou os juízes que deveriam estar isentos para analisar os casos estariam participando das ações de investigações do Ministério Público? Será que já estaríamos num estado exceção, onde quem investiga, acusa e também julga, tudo de uma única vez?

Indiscutivelmente são questionamentos pertinentes e que a sociedade maranhense merece que sejam explicados.

Foto: Karlos Geromy

Blog de Jorge Aragão

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Força-tarefa inspeciona hospitais privados

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LitiaCavalcanti

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma força-tarefa está vistoriando os hospitais privados de São Luís com o objetivo de aferir a qualidade do serviço prestado aos pacientes. A equipe é formada pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).

Além dos hospitais, estão sendo visitadas maternidades, clínicas (médicas, psiquiátricas e de pediatria) e laboratórios. O trabalho iniciou-se no dia 1º de março. Até o momento, foram inspecionados os hospitais UDI, São Domingos, Centro Médico e a clínica São José. A primeira etapa dos trabalhos será encerrada no dia 4 de abril. Neste mês de março, a força-tarefa ainda vai vistoriar nove estabelecimentos.

Idealizadora da ação, a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti informou que estão sendo verificados aspectos como higiene, índice de infecção hospitalar, tempo de espera nas emergências, número proporcional de profissionais para a quantidade de pacientes, respeito ao atendimento prioritário, funcionamento adequado dos equipamentos, entre outros pontos, objetivando resguardar os direitos do consumidor.

O relatório das inspeções será divulgado à sociedade no próximo dia 5 de abril, quando serão relatados todos os problemas encontrados em cada estabelecimento e se as irregularidades foram solucionadas.

Como resultado parcial das vistorias, a promotora adiantou que um laboratório de um hospital foi fechado por falta de higiene e que já foi flagrado lixo hospitalar jogado em grande quantidade ao lado de uma clínica. Em um outro hospital, foi constatada a presença de número insuficiente de profissionais de enfermagem para a quantidade de pacientes.

Em caso de não adequação dos serviços, os estabelecimentos privados de saúde e seus responsáveis estarão sujeitos a sanções nas esferas judicial, administrativa e criminal. As consequências podem ser interdição parcial ou total, multas acumulativas e responsabilização civil e criminal. “Quem não quiser ser interditado, que tome as providências necessárias para adequar o atendimento e que comunique as medidas ao Ministério Público”, alertou a promotora.

Lítia Cavalcanti ressaltou, ainda, que a população pode denunciar irregularidades encontradas em hospitais e clínicas de São Luís por meio do telefone da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão: 0800 098 1600.

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