Governo diminuiu o Mais Asfalto, diz Braide

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“O governo diminuiu o Programa Mais Asfalto”, diz Eduardo Braide após aprovação de lei

Colocado em votação nesta quarta-feira (19), foi aprovado em sua forma original, o Projeto de Lei n° 010/17. De autoria do Governo do Estado, o Projeto de Lei diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses, conforme explicou o deputado Eduardo Braide, que chegou a apresentar e defender, no plenário, uma emenda à proposta que foi rejeitada pelos deputados da base do governo.

“A minha emenda era justamente para que o Programa Mais Asfalto continuasse a acontecer como aconteceu nos últimos dois anos, com o Governo do Estado sendo parceiro das prefeituras. Da forma como foi aprovado, os municípios ao aderirem ao programa sempre serão obrigados a executar as obras de drenagem, que é a parte preparatória e mais cara de uma obra de pavimentação. A lei do Mais Asfalto deveria vir para ampliar ou, no mínimo, manter o programa nos moldes em que foi executado nos últimos dois anos. O governo colocou um peso a mais para os municípios e vai diminuir o alcance do Programa Mais Asfalto nas cidades”, assegurou o deputado.

De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo obriga as cidades a atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.

“Fica a seguinte pergunta: qual vai ser o critério utilizado pelo Governo do Estado? Aqui, nesse Projeto de Lei, já deveria ter dito qual o percentual da contrapartida, mas não; não é isso que está no projeto. Isso notadamente pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras e fere o Art. 37 da Constituição Federal, que diz que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais”, afirmou Eduardo Braide.

Ainda no encaminhamento, o deputado relembrou que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) sequer foi ouvida sobre o Projeto de Lei do Programa Mais Asfalto. Ao finalizar o discurso, o deputado Eduardo Braide voltou a apontar a redução do Programa Mais Asfalto, aprovado na forma original pela Assembleia.

“Para que servem os empréstimos milionários que a Assembleia já aprovou ao Governo do Estado se ele não puder dar as mãos aos municípios numa época de crise como agora? Em vez de Mais Asfalto, após a aprovação de hoje, a situação que vamos ter é Menos Asfalto para as cidades maranhenses”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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Órgãos fecham cerco contra abate clandestino

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Dando continuidade à campanha “Abate clandestino é crime”, que visa coibir o abate e comercialização irregulares de produtos animais, ocorreu nessa terça-feira (18), reunião entre Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e representantes de estabelecimentos que vendem carne em São Luís. O objetivo foi elaborar o termo de adequação às normas de comercialização dos produtos provenientes de abatedouros.

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, destaca que o trabalho ostensivo de fiscalização deve começar na próxima semana. “A intenção conscientizar a população e garantir que a carne vendida em São Luís tenha qualidade e procedência adequadas e condizentes com o que diz a lei. As parcerias que já firmamos com Governo do Estado e Ministério Público foram reforçadas neste encontro, e serão de suma importância para que as açoes nesse setor sejam intensificadas”, disse Ivaldo Rodrigues.

Durante a reunião, foi dado prazo de 120 para que os mercados sejam transformados em unidades de beneficiamento e se adequem ao novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). As novas normas são voltadas para garantir segurança e inocuidade alimentar, além de combater fraude econômica. O regulamento engloba todos os tipos de carnes (bovina, suína e de aves), leite, pescado, ovos e mel.

O fornecimento de carne não inspecionada prejudica o controle de zoonoses e a segurança alimentar, além de causar uma série de doenças como toxoplasmose, teníase, tuberculose, entre outras. O consumidor pode ajudar no combate ao abate clandestino. Para isto, é preciso fazer a denúncia à equipe de inspeção municipal.

O reconhecimento de estabelecimentos legalizados é feito por meio dos selos de Inspeção Sanitária, podendo ser de esfera Municipal (SIM), Estadual (SIE), ou Federal (SIF), que garantem um produto alimentício de origem animal seguro e confiável.

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Governo quer fim do Mais Asfalto, diz Braide

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“O governo quer acabar com o Mais Asfalto nas cidades”, afirma deputado Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide alertou, nesta terça-feira (11), que o Projeto de Lei n° 010/17, de autoria do Governo do Estado, que cria o Programa Mais Asfalto, diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses. O Projeto de Lei foi aprovado em 1° turno.

“Até o ano passado, os municípios que receberam as intervenções do Mais Asfalto, tinham à sua disposição as máquinas para fazer drenagem, sarjeta, meio fio, que é a parte mais cara numa obra de asfaltamento. Agora, de acordo com o Governo, isso passará a ser de responsabilidade dos municípios”, informou o deputado.

De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo estabelece uma obrigação de que as cidades deverão atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.

“Com tantas regras e critérios, o Governo chega a ser contraditório em sua mensagem que encaminhou o Projeto de Lei, sob o argumento ‘que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda mais os benefícios à população’. Antes, o Governo do Estado não exigia nenhuma contrapartida financeira dos municípios para colocar as máquinas nas ruas trabalhando. Agora, além de estabelecer que o município terá que ser responsável por uma parte da pavimentação, o Governo sequer estabelece, na Lei, o percentual dessa contrapartida. Notadamente, isso pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras”, justificou o deputado citando que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais, conforme rege o Art. 37 da Constituição Federal.

Ainda nesta terça-feira, o deputado Eduardo Braide se reuniu com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e apresentou o Projeto de Lei n° 010/17 para que a entidade possa conhece-lo e se manifestar sobre as novas regras do Mais Asfalto.
“Como o Governo do Estado quer parceria com os municípios se não ouve a entidade que os representa?”, questionou o deputado.
Eduardo Braide chegou a apresentar uma emenda ao Projeto de Lei, mas a proposta, que retornava a parte da drenagem das obras do Mais Asfalto ao Governo do Estado, foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Mesmo tendo sido rejeitada a emenda na CCJ, irei recorrer ao plenário, para que o Governo do Estado continue realizando as obras do Mais Asfalto como sempre realizou desde 2015. O atual Governo recebeu R$ 2 bilhões em caixa do BNDES. Além disso, a Assembleia, nos últimos dois anos, já aprovou novos empréstimos na ordem de R$ 700 milhões, que certamente permitem que a execução das obras de drenagem continue sob a responsabilidade do Governo do Estado. Portanto, aprovar este projeto como o Governo mandou pra cá, é praticamente acabar com o Programa Mais Asfalto”, concluiu o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Governo procura família de Marianny

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Após a grande repercussão nas redes sociais, gestores da Secretaria de Saúde procuraram nesta segunda-feira (3), a família na menina Marianny Ribeiro Pacheco de 1 ano e 6 meses, natural de Presidente Dutra e portadora de Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara e degenerativa.

A criança teve o tratamento inicial em São Luís sem sucesso e durante uma crise em decorrência da doença, em junho de 2016, foi internada no hospital de Presidente Dutra e depois encaminhada às pressas para Teresina.

O caso foi denunciado pela deputada Andrea Murad (PMDB) nas redes sociais e na tribuna da Assembleia Legislativa.

No Instagran, a família de Marianny Ribeiro Pacheco relatou a visita e disse que a repercussão do caso foi decisiva para que as autoridades tomassem as devidas providências.

“Boa noite! Hoje recebemos a visita de alguns gestores da secretaria de saúde do estado do Maranhão. Pois na última quinta feira, ficamos sabendo que existe uma ordem judicial pra Marianny não sair do hospital daqui de Teresina, isso tudo por conta das decisões negativas do nosso pedido de home care. Graças à Deus, conseguimos contato com o governo e eles vão tomar todas as providências, nos enviarão documentos que eles se responsabilizarão por todo o suporte e anexaremos junto a alta hospitalar, para dar entrada novamente no processo da justiça. Depois de feito, devemos aguardar a decisão do Juiz. E logo, como já teremos todo o suporte necessário concedido pelo estado, e a alta do hospital, não haverá motivos para que a decisão seja negada. Por favor orem, precisamos de energias boas, e continuem doando, divulgando e compartilhando a história de nossa princesa. Graças à Deus, toda essa repercussão do caso, à vocês, estamos recebendo muitas respostas boas, Marianny merece ir pra casa, viver junto da família e de quem a ama!”.

Foto: Arquivo Pessoal

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Roseana mantém indefinição e manda recado

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Ex-governadora Roseana Sarney (PMDB)

“Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao governo, pois sempre fui de luta e nunca temi enfrentamento político”, disse ontem, em rápida conversa, por telefone, Roseana Sarney (PMDB), referindo-se à eleição de governador em 2018. Quando fala de provocação, refere-se ao grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem ela não citou o nome em nenhum momento da conversa.

Indagada, inicialmente, sobre como está sua disposição para disputar mais uma eleição de governador do Maranhão, Roseana respondeu sem convicção. “Estou vendo as coisas acontecerem. Por enquanto estou morando em Brasília, descansando e conversando muito, inclusive com o presidente Michel Temer, com quem já estive por duas vezes”. A senhora tem dúvida se disputa ou não o governo em 2018? Por quê?

“Olha, não sei ainda. A gente nunca sabe sobre uma situação dessas. Ainda tem muito tempo. Mas estou no aguardo dos acontecimentos. A situação está complicada em toda parte e não se pode precipitar as coisas.”

Trajetória

Roseana já disputou quatro eleições, perdeu uma em 2006, para o pedetista Jackson Lago, apoiado pelo então governador José Reinaldo, que tinha sido vice da peemedebista e se elegeu em 2002, após a titular renunciar para concorrer ao Senado. Com a cassação de Jackson, em abril de 2009, Roseana assumiu o restante do mandato, sendo reeleita em 2010, cujo mandato terminou em 2014. Ainda sobre as próximas eleições, Roseana disse: “Sinto que há muitas pessoas falando mal do governo atual, mas não é só isso, porque falavam mal também do meu quando eu era governadora. É que percebo, também, que eles estão com medo de disputar comigo. Com medo de mim”.

Três perguntas para Roseana Sarney:

O Imparcial – Quando a senhora acredita que poderá ter uma decisão?

Roseana – “Talvez lá para o segundo semestre. A minha vontade é não concorrer. Estou muito bem sem mandato e cuidando da saúde”.

O Imparcial – Vai depender mais de quê?

Roseana – Eles estão me provocando. Se continuarem a me provocar, posso entrar sim. Não tenho medo de concorrer. Boto um salto bem alto (brincando) e, quem sabe…

O Imparcial – Como a senhora está daqueles velhos problemas de saúde, que já lhe causaram inúmeras cirurgias. Estão sarados?

Roseana – Nenhum problema. A única coisa que tive recentemente foi uma pneumonia, mas pneumonia é causada pelo tempo, quando esfria muito.

O Imparcial

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Andrea denuncia abandono de escolas

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Enquanto Flávio Dino mente na TV sobre educação, alunos protestam por condições de escolas

Durante a semana, no programa nacional do PCdoB e nas inserções de TV, Flávio Dino usou do espaço para falar dos supostos avanços do seu governo na educação. Para muitos alunos e professores que tiveram acesso a esse conteúdo em cadeia nacional, horário nobre, perceberam com clareza a incoerência do governador que abandonou a educação em Coroatá.

Foi o que motivou o protesto de vários alunos das escolas estaduais do município. Elas foram às ruas com cartazes denunciando o caos nas unidades e se concentraram em frente a residência do representante de Articulação Política da Região dos Cocais, Sebastião Araújo, cobrando providências para os problemas.

Os alunos também divulgaram fotos da estrutura das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa. Para a deputada Andrea Murad (PMDB), as propagandas do PCdoB logo são contestadas pela própria população que conhece a realidade da rede estadual de ensino.

“Em Coroatá, todos num completo abandono. Recebi a denúncia dos alunos que estão com merenda escolar precária, isso quando tem; salas de aula com estrutura péssima, carteiras quebradas, banheiros impossíveis de frequentar, lixo por toda parte, condições insalubres, além da falta de vigilância e déficit de professores. Enquanto tudo isso está acontecendo em Coroatá, assim como em muitos municípios maranhenses, Flávio Dino usa TV para falar mentiras ao povo sobre o que faz na educação, mas a realidade é outra e revelada pelo próprio povo. Estarei comunicando diretamente a Secretaria de Estado da Educação para que tomem as devidas providências nas escolas denunciadas pelos alunos”, disse a deputada Andrea Murad.

Foto: Divulgaçào

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Codó entrega cartões do Bolsa Escola

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Prefeitura de Codó e Governo do Estado distribuem mais de cinco mil cartões do Bolsa Escola

Na manhã desta sexta-feira (17) milhares de famílias codoenses se reuniram no Ginásio Carlos Fernando, no bairro Novo Milleniun, para receber os cartões do programa Bolsa Escola. Na oportunidade, o Prefeito Francisco Nagib e a Primeira Dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, conversaram com as famílias e realizaram a entrega simbólica dos cartões. Também estavam presentes o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o Secretário de estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, Deputado Estadual, Cesar Pires, o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, secretários de governo e vereadores.

Em suas palavras de abertura, a Secretária Agnes Oliveira expressou imensa felicidade em disponibilizar todos os cartões as famílias codoenses com toda celeridade. “É tão bom poder estar aqui com todos vocês para entregar os cartões, que já se encontram desbloqueados e prontos para serem usados com a compra do material escolar das nossas crianças. Agora é só procurar as lojas que estão credenciadas e escolher a melhor opção para seus filhos”.

O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família receberão crédito para poderem comprar materiais escolares para os filhos. O Secretário Neto Evangelista explicou aos presentes como fazer o uso adequado e seguro do cartão.

Prefeito Francisco Nagib e a primeira dama e secretária Agnes Oliveira participam de entrega

“Cada Cartão vem acompanhado de uma senha. Para que os pais possam efetuar as compras. É só passar na máquina e digitar a sua a senha e realizar boas compras. Mas lembrem-se, pechinchar na hora da compra é necessário. Escolham a loja com os melhores preços e promoções. E denunciem se alguma loja credenciada estiver praticando preços abusivos”, orientou

Neto Evangelista também ressaltou o trabalho dedicado realizado pela administração Mais Avanços, Mais Conquistas. “Quero agradecer ao Prefeito Francisco Nagib e a Secretária Agnes Oliveira, pois estão trabalhando de maneira tão dedicada para fazer com que a s políticas públicas do Governo do Estado sejam executadas de forma adequada no município de Codó. Em todas as parceiras que são feitas entre o Estado e Município, o prefeito Francisco Nagib e toda sua equipe se colocam a disposição para que todos os projetos e programas cheguem até a população da melhor maneira possível”.

O Prefeito Francisco Nagib fez a entrega simbólica do primeiro cartão e desejou a todos boas compras. “É um momento único. Lembro de quando era criança e de ir com maus pais comprar o material escolar. Escolher o caderno, o lápis, a borracha. É uma hora especial pra criança, em que ela começar a se motivar para o início do ano letivo e com seu material novo. E graças Deus e a essa parceria com o governo do Estado iremos proporcionar esse momento especial para mais de cinco mil crianças. Agora é só correr para as compras. Parabéns a todos” .

Fotos: Ascom/ Prefeitura de Codó

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Américo diz que escolha de TV foi do governo

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Presidente da Federação diz que escolha de emissora para transmissão foi feita pelo governo

Caiu como uma verdadeira bomba, a declaração do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) Antônio Américo Lobato Gonçalves durante entrevista coletiva concedida ontem (10) sobre o patrocínio do governo do Maranhão para a transmissão dos jogos do Campeonato Maranhense.

Segundo Américo, a escolha da emissora para transmitir os jogos (TV Difusora) foi feita pelo governo do Maranhão e que não havia nenhum contrato assinado com a TV Guará que transmitiu a competição no ano passado.

“Não tinha contrato com a TV Guará, nós tínhamos uma promessa de contrato que não foi concluída por uma série de divergências, pequenas divergências. Na verdade nos iríamos fazer esse contrato, mas infelizmente esse ano, a decisão não é minha, eu não tenho o poder de escolher a televisão diante de um patrocínio do governo do Estado. Isso ai foi um acreto que houve, eu acredito entre o governo do Estado e a emissora, mas qualquer emissora que vier tendo o aval do governo do Estado e o governo disser é essa que vai ser, nós assim faremos”, disse.

Para a escolha da TV Difusora, o dirigente diz que o governo do Maranhão levou em consideração a abrangência da emissora.

“Foi uma questão de preferência do governo do Estado, digamos assim em função da amplitude muito maior das imagens para o estado do Maranhão que a TV Difusora tem em relação à Guará”, destacou.

A declaração deixa claro que, assim como no ano passado, o governo não utilizou nenhum critério técnico de audiência para definir a emissora. Também fica claro que não existe licitação para um contrato tão alto R$ 1,8 milhões. O que o dirigente não falou é porque nenhuma partida foi transmitida até o momento.

Desse montante, a metade dos recursos apenas ficou com os times de futebol. Assim como no ano passado, a metade dos recursos ficou com a Federação e a emissora “escolhida”.

O governo do Maranhão deve esclarecimento por meio da Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) sobre a escolha da emissora e a não realização de licitação.

E para piorar a situação já foram disputados 20 jogos e nenhuma partida foi transmitida pela emissora escolhida pelo governo do Maranhão.

Como já falei aqui o que mais impressiona é o Ministério Público do Maranhão assistir a isso tudo e ficar de braços cruzados.

Foto: Reprodução/ Youtube

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Governo paga, mas TV não transmite

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Governador Flávio Dino paga TV que ainda não começou a transmitir os jogos no Maranhense

Estamos chegando à ultima rodada da fase de classificação do primeiro turno, faltando poucos jogos para alcançarmos a metade do Campeonato Maranhense e a pergunta que fazemos à Federação Maranhense de Futebol (FMF), Governo do Maranhão e aos clubes é quando serão iniciadas as transmissões dos jogos pela TV “escolhida” e que já começou a receber o pagamento?

Digo isto, porque no último dia 21 de fevereiro, o Governo do Maranhão anunciou o patrocínio aos “clubes” no montante de R$ 1,8 milhões, mas metade desse recurso ficou com a FMF e a TV Difusora para os custos da competição, incluíndo a transmissão das partidas. Os clubes que verdadeiramente fazem a competição é quem menos vão receber.

Para piorar a situação, metade desse montante já foi pago, mas até agora nenhuma transmissão foi feita pela TV “beneficiada”.  Vale registrar que já foram disputadas 20 partidas na competição.

Ninguém sabe quantos jogos o projeto “comprado” pelo Governo do Maranhão prevê com transmissão. E pelo que parece, o próprio governo não está nem um pouco preocupado com isso e age como se o campeonato ainda nem tivesse começado.

Diga-se de passagem que os clubes estão sendo honestos e honrando a parte deles. Todas as equipes estão estampando a logomarca do Governo e do patrocinador em seus uniformes.

O que nós não sabemos é realmente se teremos traansmissão ou se vão esperar apenas os jogos decisivos para iniciarem as transmissões. Alguém pode explicar isso?

Taí uma coisa que o Ministério Público deveria se sentir provocado, afinal o Governo do Maranhão está pagado por algo que não está acontecendo.

E o campeonato segue nos dias 18 e 19 de março. Será que teremos transmissões nestas datas?

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Braide pede força-tarefa por conta da chuva

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Deputado solicita força-tarefa do Governo e Prefeitura para minimizar estragos das chuvas

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quinta-feira (2), para solicitar uma parceria conjunta do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, na contenção dos danos causados na capital pelas últimas chuvas.

“Recebi relatos de moradores de diversos bairros que ficaram alagados por conta das chuvas dos últimos dias, principalmente de ontem pra hoje aqui em São Luís. Bairros como Ilhinha, Jambeiro, Coroadinho, Cidade Olímpica (Bloco C), São Francisco, dentre outros. Com certeza, fica evidente a falta de planejamento e de responsabilidade de quem deveria cuidar da cidade e, por isso mesmo, apresentei uma indicação ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, solicitando uma força-tarefa em caráter de urgência para conter os danos causados pelas chuvas”, destacou o deputado.

Eduardo Braide também alertou para a intensidade das chuvas nos próximos meses em São Luís. “As previsões meteorológicas já apontam que o período chuvoso na capital ficará ainda mais intenso nos próximos dois meses. Além disso, com base nos dados da Defesa Civil, cerca de 60 áreas de São Luís estão sob risco de desabamento. É preciso evitarmos uma tragédia maior. É preciso resguardar o bem mais precioso que se tem: a vida das pessoas”, afirmou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado solicitou a efetivação da parceria entre o Governo e a Prefeitura. “Recebemos aqui na Assembleia o secretário de Infraestrutura há pouco tempo para tratar do programa Mais Asfalto. Na ocasião, o próprio secretário disse que iriam esperar as chuvas passarem para voltar com as máquinas nas ruas em relação ao asfaltamento. Se o Governo do Estado não tem condições de asfaltar as ruas no momento, é preciso retirar as máquinas dos galpões nesse período de chuvas para ajudar a Prefeitura na limpeza das galerias de água pluvial”, sugeriu Braide.

Por fim, o deputado cobrou a conclusão de obras que poderiam evitar uma série de transtornos. “Temos o exemplo da obra de drenagem da Cidade Olímpica (Bloco C), de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Estive no local e vi o quanto a obra, que já se arrasta há mais de três anos, é importante para os moradores daquela região. Já o Governo do Estado precisa agilizar as obras de recuperação da comporta da Barragem do Bacanga para evitar alagamentos em alguns bairros da Área Itaqui-Bacanga. A população não pode esperar sob pena de acontecer algo mais grave do que já está ocorrendo em São Luís. É preciso trabalhar e fazer com que essa parceria entre Governo e Prefeitura saia do papel”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Elias Auê

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