Edilázio cobra planilha de obra em clínica

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou a planilha detalhada de custos do Governo do Maranhão com a reforma da Clínica Eldorado, alugada pelo Executivo há um ano para a instalação de uma unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia.

O parlamentar rebateu com base no contrato firmado entre o Governo e proprietários do imóvel, a argumentação de que haverá desconto no valor dos aluguéis em decorrência das intervenções e adaptações realizadas no prédio, e cobrou transparência do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador disse que seria descontado do aluguel, o valor da reforma. Aí faço a pergunta à imprensa que vem acompanhando isso, aos caros colegas: o contrato de vigência é de 12 meses. Ora, se passou 12 meses, ele pagou 12 meses de aluguel e não foi descontado um real sequer. E tudo bem que já foi renovado por mais 24 meses, mas o contrato quando foi feito foi de 12 meses. Foi pago 12 meses e não foi descontado um real. E se o locador não quisesse renovar, o que fariam agora?”, questionou.

Ele cobrou da base governista, a apresentação da planilha de custos com a obra na clínica e lembrou que o Governo jamais apresentou dados da licitação de uma praça na Lagoa da Jansen.

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Governo atende pedido de Glalbert Cutrim

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta quarta-feira (16), em Vitória do Mearim, solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.

Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.

“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região.” Destacou Glalbert.

Participaram da solenidade, os secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil); a prefeita Dídima Coelho, entre outras lideranças políticas da região.

Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica

Vitória do Mearim também foi contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.

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Wellington quer fim de ‘aluguel camarada’

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O Projeto de Lei 198/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), torna obrigatória a divulgação das despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos. A proposta tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 4 de agosto e, caso já tivesse sido aprovada, certamente impediria que o Governo do Estado executasse a farra dos aluguéis camaradas, que foi denunciada nacionalmente na manhã desta quarta-feira (16).

Ao todo, o Governo do Estado gastou mais de R$ 1.000.000,00 em um ano com aluguel de um prédio particular, além de R$ 903.000,00 com a reforma de um espaço que nem é público e sequer foi utilizado pela população.

“Apresentamos esse projeto de lei no dia 4 de agosto por saber da necessidade de se controlar os gastos públicos. O Governo não pode sair por aí alugando espaço particular como se o dinheiro fosse dele. Os recursos são públicos e devem ser controlados. Foi pensando nisso, que apresentamos o Projeto de Lei 198/2017”, disse Wellington.

Ao se pronunciar, Wellington relembrou ainda que não é a primeira vez em que o Governo do Estado está envolvido com os famosos “aluguéis camaradas”.

“Uma vergonha estampada nacionalmente: o Governo do Maranhão gastou mais de um milhão de reais em um ano. O Governador alugou um prédio particular, reformou esse prédio e a população sequer utilizou os serviços. Essa não é a primeira vez que isso acontece. Não podemos esquecer também do prédio alugado em que funcionaria a Funac. O prédio ficou fechado por 16 meses e foram mais de 170 mil reais pago ao dono do prédio, que inclusive, era filiado ao PCdoB é funcionário da Emap. É para combater esses gastos desnecessários e imorais e buscando pela concretude da transparência é que esperamos que nosso projeto de lei seja aprovado!”, afirmou Wellington.

Foto: Agência Assembleia

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Programas visam mais qualidade de vida

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Mais de 1.8 milhões de maranhenses vivem em situações precárias, com moradias sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e em áreas de risco – é o que diz o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2016. Para tentar reverter este quadro, o estado do Maranhão recebeu o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que em 2018, estima beneficiar 1.100 famílias.

O programa tem como objetivo oferecer moradias de baixo custo para famílias que ganham até R$ 6.500,00, porém priorizando as que possuem renda inferior a dois salários mínimos. Conforme a renda dos inscritos, o benefício pode variar de subsídio de até 90% do imóvel até ajuda financeira para a entrada no financiamento pela Caixa Econômica Federal, que oferece juros inferiores para participantes do programa. Este recurso pode ser usado para adquirir imóveis na planta ou usados, porém existem algumas regras para não perder o direito ao benefício: pagar o financiamento em dia, morar no imóvel, pagar o IPTU, as contas de energia, água e condomínio. O aquecimento do mercado imobiliário, graças ao aumento de lançamentos, beneficia quem busca se inscrever para o programa e precisa da ajuda do Governo.

Como parte do projeto para políticas habitacionais os servidores públicos também serão contemplados, somente para esta categoria. É esperada a construção de 2.048 moradias e as obras já foram iniciadas.

Estes e outros projetos habitacionais também são parte do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, uma iniciativa do Governo do Estado para diminuir o número de famílias em situação de risco habitacional. Além disso, o programa conta com ações de infraestrutura como o “Água Para Todos”, que leva o benefício para a zona rural e áreas de risco do estado que não possuem água encanada ou potável para consumo.

Além destes, há também o “Cheque Minha Casa”, que também é um investimento do Governo do Maranhão visando corrigir o déficit habitacional, destinado às famílias de baixa renda. Neste, são contemplados os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Foto: Divulgação

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Bom Dia Brasil repercute aluguel de Dino

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A TV Globo repercutiu no Bom Dia Brasil o aluguel, sem licitação, pelo Governo do Maranhão da Clínica Eldorado.

O prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, está faturando R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento

“Quer dizer, o Governo do Maranhão paga o aluguel da clínica particular, paga a reforma da clínica particular e é uma clínica que não está atendendo ninguém. É surreal, inacreditável”, disse a apresentadora Ana Paula Araújo.

Os donos do imóvel têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo.

Segundo a reportagem, a clínica particular, que nunca funcionou está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36 paga pelo governo.

“O que a gente esperava era que essas mudanças no Maranhão levassem a alguma novidade no comportamento político, pelo visto tá difícil”, disse o apresentador Chico Pinheiro ao comentar a reportagem.

No Twitter, o governador Flávio Dino se manifestou após a repercussão negativa da reportagem. “Para quem não sabe, a Globo no Maranhao é de Sarney, que produz essas matérias ‘isentas’ sobre nosso governo”, escreveu.

A reportagem é de Alex Barbosa.

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Braide quer audiência pública sobre IPREV

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira (10), o Requerimento n° 582/2017, em que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar dos Projetos de Lei Complementares n° 007/2017, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), e de n° 008/2017, que cria o Conselho Administrativo de Fundo de Benefícios dos servidores públicos, respectivamente.

“Os dois projetos já estão publicados no Diário Oficial desta Casa, mas o governador Flávio Dino, eleito sob a bandeira do diálogo, não conversou com um único servidor público estadual antes de mandar esses projetos para cá. Um tema importante, que praticamente faz uma reforma administrativa no Estado, no que diz respeito a vida do servidor público, especialmente os que vão se aposentar, estão aposentados e aqueles que dependem de benefícios do Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide falou ainda sobre a composição dos dois órgãos propostos pelo Governo do Estado.

“Com as duas propostas, o governador do Estado cria mais de 100 cargos em comissão: 63 para o Instituto de Previdência e 39 cargos para o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos servidores públicos. Pelo histórico do governo, por tudo aquilo que vem acontecendo, há dúvidas de que esses cargos servirão para aparelhar o Governo do Estado? É um verdadeiro tapa na cara dos servidores que aguardam concursos para a nomeação de novos agentes públicos para secretarias e órgãos estaduais”, criticou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide destacou a importância da realização da audiência pública para que os servidores possam participar da discussão dos dois Projetos de Leis encaminhados pelo Governo do Estado.

“A audiência pública, que terá a data acertada com os servidores, fará com que a Assembleia Legislativa dê a eles a oportunidade que o Governo do Estado não os deu: de ouvi-los. Portanto, não podemos aprovar esses projetos sem realizar essa discussão com os servidores, que deveriam ter sido os primeiros a serem ouvidos e, principalmente, participado da construção das propostas. Aprovar esses dois projetos de forma açodada é, no mínimo, decidir sobre a vida dos servidores públicos do Maranhão de forma completamente arbitrária”, encerrou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Parceria assegura obras em Pinheiro

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O prefeito Luciano Genésio anunciou nas redes sociais mais uma parceria com o Governo do Maranhão e que vai garantir 16 km de asfalto através do programa ‘Mais Asfalto’ para recapeamento de ruas em Pinheiro.

O recapeamento asfáltico será iniciado ainda este mês e terá extensão da ponte José Sarney, em direção a antiga rodoviária, dando sequência na avenida principal até o bairro de Pacas.

“A Prefeitura de Pinheiro prossegue com um extenso cronograma de obras, contribuindo com o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população”, garante Luciano Genésio.

Durante a Reunião também foi autorizada a obra de revitalização da Praça do Centenário. A nova estrutura terá espaço mais amplo, novo piso, iluminação e diversos equipamentos sociais que transformaram o espaço em um moderno complexo de diversão e convivência. O projeto será baseado no modelo aplicado na Praça da Lagoa da Jansen em São Luís.

O secretário Clayton Noleto, destacou que a nova praça irá garantir um espaço lúdico, educativo e cultural que atenderá pessoas de diferentes idades e demandas, criando um espaço de integração social.

Com as obras de revitalização dos espaços públicos, a cidade de Pinheiro ganha novos cenários e ambientes de socialização.

Além do prefeito Luciano Genésio, participaram da assinatura do convênio, o secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, o secretário Municipal de Infraestrutura, José Carlos Marinho e o assessor da Prefeitura de Pinheiro, Álvaro Pires.

Foto: Divulgação

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Parceria assegura obra em Pinheiro

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O prefeito de Pinheiro, João Luciano, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula e com o secretário de Saúde de Pinheiro, Raimundo Miranda, para elaborar estratégias e fechar parcerias que beneficiem a população.

Na reunião, foi discutido a liberação de dois quites médicos e confirmado a conclusão de quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde).

Em entrevista, o secretário de saúde, Carlos Lula, enfatizou a luta que o prefeito Luciano vem enfrentando em prol da melhoria da saúde pública do município. Acrescentou ainda que a entrega das quarto UBS será de grande importância não só para Pinheiro, mas pra toda região da baixada, já que Pinheiro hoje atende paciente inclusive de outros estados.

O prefeito Luciano empenhado em reconstruir a cidade de Pinheiro, tem uma rotina voltada para o trabalho e com essa nova conquista, é claro e notório ver a competência desse jovem e as mudança que a princesa da Baixada já conquistou e vai continuar conquistando.

Foto: Divulgação

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Anac investiga uso de avião por governo Dino

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga as circunstâncias em que a Heringer Táxi Aéreo está alugando ao governo Flávio Dino (PCdoB) um jatinho que, em tese, deveria ser usado exclusivamente para transporte particular.

A aeronave – um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP – foi apresentada pela empresa como sua opção de avião a jato para o Governo do Maranhão na licitação encerrada no final do mês julho.

De acordo com o contrato, assinado no dia 26 do mês passado, os comunistas devem pagar, só pelo aluguel desse avião, mais de R$ 4,6 milhões pelos próximos 12 meses.

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Anac, a aeronave alugada ao Executivo está na categoria de serviços aéreos privados e não pode ser utilizada comercialmente, segundo informou a O Estado Gecivaldo Santos Pires da Silva, assessor de imprensa do órgão.

“O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado”, destacou.

Ele confirmou a abertura de um processo administrativo para investigar se a empresa descumpriu as normas de aviação civil brasileiras.

“Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil”, completou.

Ao Governo do Maranhão, O Estado questionou se era de conhecimento da administração o fato de que a Heringer aluga uma aeronave que, em tese, só poderia ser utilizada para fins provados. Mas ainda não houve resposta.

Interdição – Há ainda outra aparente irregularidade com esta aeronave. Segundo dados da mesma Anac, o avião está interditado.

Mesmo assim, os comunistas aceitaram pagar, em valores exatos, até R$ 4.608.000,00 para andar neste jatinho pelos próximos 12 meses.

Serão R$ 384 mil por mês – a um custo de R$ 32 por quilômetro voado.

Nota da Anac

O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado.

Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil.

Foto: Arquivo/ O Estado

O Estado

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Wellington cobra serviços da Caema em ITZ

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Após receber mais de 300 denúncias de moradores de diversos bairros de Imperatriz, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício, na manhã desta quarta-feira (26), ao Governo do Estado e à Caema. O objetivo é fazer com que adotem providências quanto à falta d’água no município de Imperatriz, oriundo, dentre outros fatores, da falta de planejamento do Governo do Estado e da diminuição do nível das águas no leito do Rio Tocantins.

Sobre a situação, o deputado Wellington destacou a problemática natural e ressaltou que, ainda assim, é necessário que o Governo aja, já que a população é quem está sendo prejudicada.

“Estamos cientes de que o problema também passa pela perspectiva natural, ou seja o baixo nível do Rio Tocantins. No entanto, o que observamos nesses quase 03 anos é que não houve planejamento por parte do Governo Flávio Dino. É necessário que façamos um levantamento sobre os impactos que o baixo nível do Rio Tocantins vem causando e apresentar possíveis soluções. A falta d´água que afeta Imperatriz é um grande problema e cabe ao Estado em parceria com o município articular uma solução para isso. Já se passaram anos e essa falta de planejamento por parte do Governo é inadmissível. Deixamos aqui nossa solicitação e cobramos brevidade na articulação de medidas, ainda que momentâneas”, pontuou Wellington.

No município, o sentimento é de revolta por parte dos moradores.

“Eu sei que essa questão da água é referente à baixa no Rio Tocantins, mas todo o sistema de abastecimento da Caema acaba por ser deficiente. Não atende as pressões ideais para abastecimento de água em muitos bairros, mesmo com o rio cheio. Não temos poços artesianos em pontos estratégicos para um período como esse atender as necessidades do município. Nem reservatórios possuímos”, desabafou Manoel Campos, morador há 40 anos de Imperatriz.

Essa não é a primeira vez que o deputado Wellington se posiciona a fim de solucionar o problema da falta d’àgua na cidade de Imperatriz. No dia 19 de janeiro do atual ano, o parlamentar solicitou urgência ao Governo do Estado e da Caema para que consertassem a adutora e, assim, restabelecessem o fornecimento normal de água no município. Após isso, já no dia 07 de fevereiro, Wellington cobrou a recuperação das vias asfálticas em que se fizeram o serviço.

Foto: Agência Assemleia

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