O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido nesta terça-feira (23) com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no Maranhão designada como Empresa Fácil.

“Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim é um sistema implantado pelo Governo do Estado em 217 municípios.  Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocrativado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Jucema. 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores e técnicos das prefeituras. “É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e Governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.

Foto: Divulgação

De janeiro a outubro de 2015, foram abertas 23.309 novas empresas no Maranhão, um crescimento de 9,46% em relação a 2014. A informação é da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que alcançou, este ano, expressivos resultados na desburocratização da abertura de empresas e na redução do tempo de atendimento e resolutividade dos processos. As medidas estão estimulando o empreendedorismo e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

A partir da instalação do programa Redesim/Empresa Fácil, a abertura de novas empresas passou a ser formalizada exclusivamente pelo portal do programa ‘Empresa Fácil’. A medida proporcionou menos burocracia, reduziu custos e permitiu maior agilidade, a partir da integração dos registros federais, estaduais e municipais.

A emissão de certidões online evita que empresários, contadores e demais clientes se desloquem até uma das unidades da Jucema para solicitar o documento. Com a nova sistemática, julgamento de processos que demoravam até dez dias em tramitação passaram a serem concluídos em dois dias.

Em dois meses, mais de 12 mil empresas foram beneficiadas com a implantação do programa em 19 municípios. A meta do Governo do Maranhão é facilitar a abertura de novas empresas em todo o estado e ampliar o número de empresas beneficiadas por meio do programa.

Com apenas três meses de utilização do ‘Empresa Fácil’, o Maranhão já se posicionou entre os quatro estados que mais avançaram na implantação da Redesim. O ranking detalha a situação atual do sistema integrador nacional, administrado pela Receita Federal do Brasil.

Na primeira reunião de transição da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), na quarta-feira (26), a presidente, Sueline Moraes Fernandes, recebeu o futuro presidente da autarquia, Sérgio Sombra.

Durante a reunião, marcada pela cordialidade, a presidente Sueline Fernandes, fez uma explanação geral da estrutura, funcionamento do órgão e dos projetos em andamento que deverão ser concluídos pela nova gestão.

“Nosso intuito é colaborar da melhor forma possível, repassando todas as informações necessárias para facilitar o início da nova gestão”, frisou Sueline Fernandes. Ela avaliou, ao final, positiva a reunião.

O futuro presidente da autarquia, Sérgio Sombra, agradeceu a boa vontade e disponibilidade de Sueline Fernandes e declarou que a reunião foi bem produtiva. “Coletamos informações importantes que serão analisadas e nos darão subsídios para melhor planejar as nossas primeiras ações na presidência da Junta Comercial”, ressaltou Sérgio Sombra.

A presidente da Junta Comercial apresentou com resultado dos trabalhos realizados nos últimos cinco anos, o protocolo de 423.129 processos e o registro de 60.582 novas empresas. Sueline Fernandes disse que, ao assumir o a gestão do órgão em 2009, seu principal objetivo era levar o registro mercantil ao empresário que estava no interior do estado, para que ele não precisasse vir a São Luís para registrar sua empresa.

“Neste período nós implantamos seis escritórios regionais e o mais novo é de Viana”, contou explicando que os escritórios são implantados com a parceria das Secretarias da Fazenda.

Neste período a Jucema passou por melhorias estruturais e de atendimento o que a levou a conquistar o prêmio de “Melhor instituição Pública do Maranhão”, em 2013.

“Nós também realizamos vários convênios, um deles foi com a Fecomércio, que já possibilitou a atualização de 25.109 prontuários”, contou a presidente, durante a 8ª edição do “Café com Informação”, promovido pela Secretaria de Estado de Comunicação com o objetivo de prestar conta das ações do governo em todas as áreas.

Este mês segundo Sueline, será assinado um convênio firmado com o governo federal, por meio do Sebrae para digitalização de todos os processos, o que deve ser iniciado até março do próximo ano. Outro avanço apresentado pela presidente foi reformulação do site (www.jucema.ma.gov.br) que possibilitou ao empresário registras sua empresa.

Foto: Geraldo Furtado

Ao todo o quantitativo do atendimento realizado pela Ouvidoria, de janeiro a março deste ano, contabilizou 428 manifestações atendidas e respondidas diretamente pelos canais de acesso disponibilizados: e-mail, caixa de sugestões, telefone, fax e presencial. Entre os tipos de informações mais solicitadas estão a Consulta Cadastral, Consulta de Processos e a informação cadastral de empresas.

Para a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes o índice de qualidade de 94% é bastante expressivo e mostra que a Junta Comercial está no caminho certo para otimizar o registro de empresas no Maranhão. “No entanto, este número nos desafia constantemente a buscar a satisfação daqueles que ainda não a manifestaram”, reforçou a presidente.

A Ouvidoria da Jucema foi implantada para receber críticas, sugestões e elogios, objetivando melhorar, ainda mais, os serviços prestados aos usuários. Todas as manifestações são encaminhadas às unidades responsáveis e respondidas com rapidez, clareza e precisão. “Não se pode pensar em excelência na gestão pública sem dar ao cidadão o direito de emitir opinião, questionar, reclamar e sugerir ações. A Ouvidoria é justamente a unidade que faz esse papel, acolhendo o cliente nas suas necessidades e contribuindo para a credibilidade da Junta Comercial junto à sociedade”, endossou Sueline Fernandes.

Par dar mais visibilidade e transparência aos serviços e canais de atendimento ao cliente, a Jucema acaba de lançar a Carta de Serviço ao Cidadão. No documento estão detalhados os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a eles e os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos, disponibilizando, assim, instrumentos de controle e informação adequados à população em geral. A carta será disponibilizada no site da Jucema www.jucema.ma.gov.br

A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) apresentará, nesta quarta-feira (26), aos empresários, sócios e convidados da Associação Comercial do Maranhão (ACM) ações e projetos voltados para celeridade do Registro de Empresas no Estado. A palestra será proferida, na sede da ACM, pela presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes que, na ocasião, estará acompanhada de uma equipe técnica do órgão.

Durante a palestra serão abordados os dados estatísticos mais recentes sobre a abertura de empresas no Maranhão, o panorama de atuação da Junta Comercial nos municípios maranhenses, ações que já estão sendo executadas e os projetos de melhoria dos serviços previstos para 2014.

Para a presidente da Jucema, Sueline Fernandes, encontros dessa natureza estreitam parcerias e possibilitam avanços para o registro mercantil. “Nosso objetivo é simplificar e estimular o empreendedorismo no nosso Estado, por isso, considero indispensável uma atuação conjunta onde podemos discutir parcerias que possam consolidar ainda mais o processo de modernização e avanço tecnológico pela qual a Junta vem passando”.

A reunião possibilitará ainda apresentar aos empresários as perspectivas de trabalho da Junta Comercial a partir das propostas do DREI – antigo Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC), que era subordinado ao Ministério do Desenvolvimento e agora passa a responder à Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Entre elas estão: a implantação do

Via Única e da Chancela Digital, sistemas do Registro Mercantil que proporcionarão maior segurança para os atos registrados na Jucema.

A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) e ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), empossará, nesta sexta-feira (31), às 16h, os 28 membros (titulares e suplentes) do Colégio de Vogais para o quadriênio 2014/2018.

Para compor o Plenário da Jucema, a governadora Roseana Sarney nomeou, conforme a Lei 8.934/94, regulamentada pelo Decreto 1.800/96, 28 vogais, que representarão 11 entidades de classe e os governos estadual e federal.

A presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, será reconduzida como vogal representante do governo do Estado e no cargo de presidente do órgão.  Segundo ela, com a recondução será possível dar continuidade aos projetos de implantação de escritórios regionais para descentralização dos serviços de registro de empresas, à digitalização do acervo documental das empresas, às melhorias do ambiente de negócios para os empresários com a restauração do prédio sede da Junta, na Praça Pedro II e outros grandes projetos como a implantação da Redesin.

O Vocalato da Jucema é composto por representantes da União, Governo do Estado,  Federação das Indústrias do Maranhão,  Federação do Comércio do Maranhão, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Federação das Associações Empresariais do Maranhão,  Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial do Maranhão, Sindicato e Organização das Cooperativas do Maranhão, Ordem dos Advogados – OAB/MA, Conselho Regional de Administração, Conselho Regional  de Economia e Conselho Regional de Contabilidade.

A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), divulgou o crescimento de 6,5% no número de novas empresas, em 2013, comparado ao ano 2012. O número registrado em 2013 foi de 10.980 empresas para 10.308 em 2012.

Dentre os tipos jurídicos, o Empresário Individual foi o preferido dos empreendedores maranhenses, com 64,5% do total. Já as Sociedades Limitadas representaram 30,8%, seguidas da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, com 4,1% e outros tipos com 0,7%.

Para a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, são vários os fatores que compõem o cenário de crescimento. Ela destaca o próprio aquecimento da economia, a política de incentivo do Governo do Estado, assim como a maturidade dos empresários que estão vivendo a cultura do empreendedorismo e investem em seu próprio negócio.

Segundo Sueline Moraes Fernandes, a perspectiva, para este ano, continua positiva já que a Jucema pretende expandir os serviços para outros municípios e intensificar o trabalho de desburocratização em todas as suas unidades. “O que queremos é atender os usuários de forma a simplificar o registro empresarial, facilitando, assim, a abertura de novos negócios. Essas são práticas diárias que estão dando resultados”, ressaltou a presidente.

Atualmente, a Jucema possui dez escritórios regionais no interior do Maranhão e em São Luís, além da sede, duas unidades nos Viva Cidadão do João Paulo e Praia Grande. Todas as unidades descentralizadas da Jucema estão aptas para fazer os registro e legalização dos atos das empresas.

Emoção e muita música marcaram a Cantata Natalina 2013, realizada em parceria pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e os Correios. O evento, que já faz parte do calendário cultural do estado, mais uma vez ocorreu diante das janelas dos prédios dos dois órgãos, na Praça João Lisboa, com a apresentação de grupos de canto coral e cantores líricos.

Presentes, a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes; o diretor da Escola de Música Lilah Lisboa de Araújo, Raimundo Luís Ribeiro, representando a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; o diretor regional dos Correios, José de Lima Brandão; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luiz Oliveira, entre outras autoridades.

A presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, destacou a importância de realizar um evento dessa magnitude para encerrar mais um ano de muito trabalho. “Esta é uma festa para celebrar o nascimento de Jesus Cristo com muita música. Também encerramos um ano de avanços para o Maranhão e, melhor ainda, dentro de uma parceria que está consolidada com os Correios”, afirmou.

Na Cantata, se apresentaram o Coral São João, Coral UFMA, Coral Viva Voz e Coral São Luís, que reúne funcionários e ex-funcionários dos Correios, além dos cantores líricos Fernando de Carvalho e Lúcia Alvino. Uma atração à parte foi o cantor Zuilton Guimarães, funcionário dos Correios e vocalista da banda Legião Urbana Cover desde 1991. O repertório trouxe canções inesquecíveis que embalam o Natal de gerações.

Na plateia, todos acompanharam atentamente o espetáculo de inúmeras vozes. A Cantata Natalina 2013 reuniu famílias e um número expressivo de crianças. Cerca de 500 cadeiras foram posicionadas na Praça João Lisboa para dar maior conforto ao público, que cantou junto, se emocionou e aplaudiu bastante.

De pé ou nas cadeiras, o público vibrou com a apresentação do cantor Fernando de Carvalho e da soprano Lúcia Alvino. Ela cantou, primeiramente, a música Nella Fantasia, versão em italiano para Gabriel’s Oboe, do filme The Mission, e depois Holy Night. Sob a regência de Fernando Mouchreck, todos os coralistas ainda desejaram Feliz Natal em alto e bom tom.

Selo

Durante o evento, foi lançado pelos Correios o selo alusivo ao Natal 2013. A obliteração foi feita pelo diretor regional, José de Lima Brandão; presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes da Silva; e pelo conselheiro do TCE, Washington Luiz Oliveira.

A homenagem é composta por dois selos, um bloco e um carimbo comemorativo com o tema “Natal, festa do amor e da fraternidade”. As peças vão compor o acervo filatélico dos Correios e servirão como fonte de pesquisa e registro do importante acontecimento no contexto histórico e sociocultural. “Esta é a terceira edição deste projeto e hoje estamos lançando o selo nacional dos Correios em homenagem ao Natal 2013, pegando carona nos 50 anos da Turma da Mônica. Os selos já estão sendo vendidos em todo o Brasil”, observou José de Lima Brandão.

A Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) está entre as melhores organizações públicas do Maranhão. O título de “Melhor Instituição Pública do Maranhão no ciclo 2013” (categoria Adesa Bronze) foi dado durante o prêmio “Melhores do Maranhão” realizado nesta quinta-feira (5) pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), em parceria com o Núcleo de Excelência Pública do Maranhão (NEP-MA).

Para a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, o reconhecimento comprova o cuidado e o esforço permanentes da Junta Comercial com uma gestão de qualidade, destacando a importância do órgão para a sociedade maranhense e sua contribuição para transformar a sociedade por meio de uma cultura de excelência.

“Imensa é a nossa alegria em receber este reconhecimento pelo programa GesPública. Satisfação maior ainda é comprovar que a conquista de hoje confirma que estamos no caminho certo, pois a adesão da Junta Comercial do Estado do Maranhão ao Programa de Excelência na Gestão Pública é um referencial que possibilita otimizar recursos, obter melhores resultados, atender bem os clientes, ou seja, estabelecer um círculo virtuoso onde todos se beneficiam”, reforçou a presidente.