Lucas Porto fará exame de avaliação mental

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Empresário Lucas Porto matou cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior, determinou que o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto seja submetido a exame de avaliação mental, a ser realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. A decisão resultou de pedido dos advogados da defesa, durante audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (18), no salão de julgamento do 4º Tribunal do Júri, que colheu o depoimento da última testemunha que restava ser ouvida no processo. Foram expedidas cartas precatórias para ouvir outras duas testemunhas.

A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: 1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos.

Lucas Leite Ribeiro Porto é acusado de estuprar e matar, por asfixia, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, cunhada dele. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram no dia 13 de novembro de 2016, entre as 15h14 e 15h54, no apartamento da vítima, no Edifício Garvey Park, bairro do Turu. O acusado foi incurso pelo Ministério Público nos artigos 121, Parágrafo 2º, III, IV, V e VI c/c artigo 69 e 213, caput, todos do CPB.

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TJ nega habeas corpus a Lucas Porto

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Empresário Lucas Porto matou a cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

O Tribunal de Justiça (TJ-MA) negou o pedido de habeas corpus impretado pela defesa do empresário Lucas Porto.

Ele foi preso após confessar que matou a própria cunhada, a publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, por asfixia após estrupá-la em seu apartamento em novembro do ano passado.

A defesa alegou de que, com o fim da oitiva de testemunhas, a custódia cautelar do paciente não deveria prosperar.

“O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, destacou o desembargador Guerreiro Júnior em seu despacho.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Defesa de que Lucas Porto tem ‘transtorno’

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Empresário Lucas Porto matou cunhada após estuprá-la em seu apartamento no ano passado

Em audiência realizada nesta quinta-feira (16), o advogado de Lucas Porto, acusado de estuprar e matar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, sobrinha-neta de Sarney, anexou ao caso à alegação de que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.

“Nós estamos aguardando o depoimento de psiquiatras e psicólogos para que possamos fazer uma análise mais aprofundada. A documentação já está nos autos. Ele fazia um tratamento psiquiátrico e ao certo ponto deixou de realizá-lo” afirmou o advogado de defesa Paulo Quezado.

A ex-esposa de Lucas Porto, que também é irmã da vítima, descarta essa possibilidade. “Eles vieram com essa tese para desconstituir um homem racional, inteligente, que conduzia os negócios da família, os negócios dele, que nunca nesses 20 anos teve nenhum surto psicológico e nada com relação a isso. Mas, eles teriam que alegar alguma coisa. Essa foi a tese, uma tese esdrúxula que, pelas próprias testemunhas arroladas por eles, nós vimos que cai por terra” disse.

A primeira audiência do Caso Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney foi realizada na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís.

Neste primeiro momento, 16 testemunhas foram ouvidas, oito de acusação e oito de defesa. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

Com a conclusão das oitivas das testemunhas, o empresário Lucas Porto será interrogado em uma nova audiência que será realizada no dia 18 de maio, às 11h. “O acusado somente é interrogado após a inquirição de todas as testemunhas” explicou o juiz José Helluy.

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Audiência do Caso Mariana no Fórum

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Lucas Porto chega ao Fórum Desembargador Sarney Costa para audiência no caso Mariana

A primeira audiência do Caso Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney, começou na manhã desta quinta-feira (16), na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. Neste primeiro momento, 16 testemunhas vão ser ouvidas. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

O assassino confesso, Lucas Porto, deve ser o último a prestar depoimento. Antes, serão ouvidas as 16 testemunhas indicadas pelas defesa e acusação. O primeiro a falar foi o delegado Lúcio Rogério, da Superitendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP). Ele foi o responsável pela prisão do acusado, horas depois do crime. O juiz que preside a sessão é José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Familiares de Mariana Costa realizam manifestação antes do início da sessão no Fórum

Antes da sessão, ainda na porta do fórum, amigos e familiares da vítima fizeram uma manifestação para reforçar o pedido por justiça.

“Sabemos que a justiça está ao nosso lado. Temos confiança no que vamos falar no depoimento. A gente nunca espera que esse tipo de situação aconteça na nossa família. Estamos aqui para lutar contra a injustiça. O caso da Mariana será um marco para que a justiça prevaleça”, disse Carolina Costa, irmã de Mariana e esposa do acusado.

“Esta audiência tem duas finalidades, a primeira é caracterizar os indícios de autoria. Eles estão comprovados pela própria confissão do acusado e pelos laudos técnicos constantes nos autos. E a outra finalidade é a materialidade do delito, que também está comprovada”, disse João Batista Ericeira, advogado da acusação na assistência do Ministério Público.

Foto: Douglas Pinto

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Caminhada por Justiça no caso Mariana

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Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa

Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa participaram neste sábado (17), na avenida Litorânea de uma Caminhada por justiça, Paz e o fim da Violência contra a Mulher.

Com uma faixa escrita “Justiça e paz para Mariana, justiça e paz para todos”, aproximadamente 350 pessoas percorreram a Litorânea no fim da tarde.

“Este é um momento em que vamos estar clamando por paz e segurança”, disse Carolina, irmã de Mariana.

Mariana é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Ela foi morta por asfixia em seu apartamento pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto no dia 14 de novembro.

Os laudos divulgados pela Polícia comprovaram que Mariana Costa foi estuprada antes de ser asfixiada com o uso de um travesseiro.

Lucas Porto que está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas confessou o crime e disse ter uma “paixão incontida” pela cunhada.

Foto: Adria Rodrigues/ TV Mirante

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Exames confirmam conjunção carnal

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Imagens do circuito de segurança mostram Lucas Porto daixando o local do crime

Imagens do circuito de segurança mostram Lucas Porto deixando o apartamento de Mariana

Novos laudos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) aponta que houve conjunção carnal no estupro sofrido da publicitária Mariana Costa pelo seu cunhado Lucas Porto.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o assassino confesso Lucas Porto havia negado a conjunção carnal e afirmou que ejaculou fora do corpo da vítima, versão contrariada pelos últimos resultados divulgados.

A perícia constatou também que nenhum dos dois tinha feito uso de entorpecentes no dia do crime.

Mariana que é filha do ex-deputado estadual Sarney Filho e sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney foi estrangulada e depois morta por asfixia pelo empresário Lucas Porto, no dia 14 de novembro quando dormia em seu apartamento no Turu.

Caminhada por Justiça

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres. A caminhada será no próximo sábado (17), às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador. Os participantes deverão vestir camisa branca.

Foto: Reprodução/ Circuito TV

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Caminhada por justiça no caso de Mariana

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Sobrinha-neta de Sarney foi morta pelo própio cunhado após se estrupada em seu apartamento

Sobrinha-neta de Sarney foi morta pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do presidente da República José Sarney, morta por asfixia, no dia 13 de novembro em seu apartamento, após ser violentada sexualmente pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres.

A caminhada será no próximo sábado (17), às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador.

Os participantes deverão vestir camisa branca ou adquirir a camisa da caminhada na Malharia Pinte 7, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama (na galeria da sorveteria Pinguim) ao preço de R$ 15.

Foto: Arquivo Pessoa/ Facebook

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Lucas Porto é denunciado à Justiça

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Imagens do circuito de segurança mostram Lucas Porto daixando o local do crime

Imagens do circuito de segurança mostram Lucas Porto deixando o apartamento da vítima

O juiz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, recebeu nesta quinta-feira (1º) denúncia do Ministério Público contra o empresário Lucas Porto que confessou ter estuprado e assassinado a própria cunhada,  a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, filha do ex-deputado Estadual Sarney Neto e sobrinha do ex-presidente da República José Sarney.

Lucas Porto foi denunciado pelo promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luíspela prática de estupro e homicídio.

A denúncia de homicídio teve quatro qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio. O documento está sob análise do juiz da 4ª Vara do Júri.

Em seu despacho, o juiz Clésio Coelho Cunha diz que “encontram presentes os indícios de autoria e prova da materialidade do crime”

Ainda segundo o juiz, os laudos apontam o empresário Lucas Porto como provável autor do crime. Imagens do circuito de segurança do condomínio onde Mariana Costa morava mostram que o empresário Lucas Porto esteve no apartamento da vítima no momento do crime.

“Digo assim, porque a perícia técnica de fls. 166/178 respondeu positivamente às perguntas da Polícia Civil, autoridade policial investigante acerca da presença do acusado no prédio e no apartamento da vítima no momento da prática do crime, bem como as inúmeras laudas periciais produzidas no Inquérito da Polícia Civil dão conta de que houve morte da vítima decorrente da ação perpetrada em sua residência, e que indícios e provas captados na fase policial indicam o acusado como provável autor”, completou.

Foto: Reprodução

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Mariana foi estuprada e morta por asfixia

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Sobrinha-neta de Sarney foi morta pelo própio cunhado após ser estrupada em seu apartamento

Sobrinha-neta de Sarney foi morta pelo própio cunhado após ser estrupada em seu apartamento

O inquérito da Polícia Civil encaminhado ontem (22) á Justiça e ao Ministério público concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarneu.

Os laudos periciais foram apresentados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria de Segurança Pública. Lucas Porto vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio. A pena pode chegar a 60 anos de condenação.

O secretário Jeferson Portela revelou que o crime foi praticado com extrema villência e sem qualquer chance de defesa da vítima.

“Foi um crime cometido com extrema violência e crueldade contra uma mulher, sem chances de defesa. Houve luta corporal. A vítima foi surpreendida enquanto dormia. Ele podia ter ido embora quando ela estava apenas desmaiada, mas ele a sufocou usando um travesseiro, decidindo finalizar a vida dela”, disse.

Segundo Jeferson Portela, após o crime, Lucas Porto ainda moficicou a cena do crime para tentar enganar a Polícia.

“Após a consumação do crime, ele [Lucas Porto] modificou o cenário do crime. Ele gastou o tempo arrumando a cama, lençóis, o quarto para dar aparência de normalidade”, apontou.

O perito Miguel Alves contou detalhes do crime e disse a perícia trabalha agora para saber se o sêmen encontrado no local do crime é realmente de Lucas Porto.

“A vítima se debateu muito tentando se desvencilhar do criminoso. Isso é o que demonstram as diversas escoriações encontradas no corpo da vítima, nas pernas, nos braços e até na cabeça. Lesões que demonstram tentativa de defesa e que ela se debateu por conta do sofrimento.Nós temos a presença de sêmen e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito.

Foto: Arquivo pessoal

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Homenagem a Mariana Costa

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CarolinaCosta

Três dias após a morte de Mariana Costa, a irmã Carolina postou no Facebook uma homenagem a publicitária que foi morta pelo empresário e cunhado Lucas Porto que confessou o crime nesta quarta-feira (16).

São palavras que refletem o amor entre duas irmãs e mostram a mulher forte que foi Mariana Costa.

“Jamais conhecerei alguém como você tão amável, tão doce, tão você, tão jovem e tão bela…Teu legado ficou minha irmã, teu testemunho de amor, honestidade e tua honra foi preservada, o Senhor não deixaria de ser manchada, glória a Deus pela memória de minha irmã!”, escreveu Carolina.

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