O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, nesta terça-feira (8), o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual ratificaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas.

“Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base no preceito  constitucional, que estabelece a harmonia e a independência entre os poderes”, afirmou o presidente.

Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de partida para o estreitamento das relações entre  Câmara Municipal e Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de ser o terror da classe política, funciona, na realidade, é como um parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e transparentes.

O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita, tanto em órgãos públicos, como na iniciativa privada.“Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade e, por isso, estamos dialogando com os mais variados órgãos”, acrescentou.

Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias para a execução de uma administração à altura das aspirações da população de São Luís.

“O Ministério Público está pronto para ajudar  a Câmara de São Luís,  presidente Osmar Filho, pode ter certeza.  Muita gente pensa que o Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade. O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu comportamento”, acentuou o procurador- geral.

Foto: Divulgação

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi nomeado pelo governador Flávio Dino para exercer mais dois anos de mandato a frente do Ministério Público do Maranhão. Candidato único no pleito realizado no dia 14 de maio, Luiz Gonzaga foi reeleito para o biênio 2018-2020 com 318 votos, cerca de 94% do colégio eleitoral formado por todos os membros do Ministério Público do Maranhão aptos a votar.

A nomeação aconteceu na noite desta quinta-feira, 17, durante a solenidade de abertura do II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão realizada no Hotel Luzeiros, em São Luís.

No mesmo evento, o procurador-geral de justiça recebeu, defensor público-geral do estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior, a Medalha Zilda Arns. A homenagem foi concedida em reconhecimento ao trabalho em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.

Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o momento é de gratidão. Agradeço a Defensoria Pública pela homenagem. Todos sabemos da importância do trabalho que é feito aqui. Por isso acreditamos nas parcerias institucionais, pois precisamos atuar juntos por uma sociedade mais justa.” Sobre a nomeação, ele afirmou que “ser candidato único em uma eleição naturalmente disputada é um reconhecimento a todo o trabalho que fizemos no primeiro mandato. Reafirmo aqui o meu compromisso com o Ministério Público e com toda a sociedade maranhense. Continuaremos trabalhando incansavelmente por cada cidadão”, finalizou.

Foto: Divulgação/ Secap

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira (14) eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020.

Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente.

O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e reeleito para o cargo com 318 votos.

Para Luiz Gonzaga, “é um momento muito importante na minha trajetória no Ministério Público. Conduzi o meu primeiro mandato com o mesmo afinco que sempre trabalhei enquanto promotor de justiça. Agradeço a todos os procuradores e promotores de justiça, por mais um voto de confiança. Agradeço a todos os membros e servidores da minha equipe, que sempre acreditaram no trabalho que realizamos. Por isso conquistamos tanto. Por isso vamos mais longe. Renovo meu compromisso com todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão e com a sociedade maranhense.”

Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.

Após o término da votação, o documento com o nome de Luiz Gonzaga Martins Coelho foi encaminhado ao governador Flávio Dino, que dispõe de 15 dias para a nomeação.

A Comissão Eleitoral é composta pelas procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.

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O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, foi homenageado,  no último dia 22, em Timon, com o diploma de honra ao mérito, outorgado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante  mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Participaram da etapa do projeto mais de 20 prefeitos, dentre eles Luciano Leitoa; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o corregedor-geral do MP, Eduardo Nicolau; o presidente do TCE do Piauí, conselheiro Olavo de Carvalho; o chefe do departamento jurídico da Famem, Ilan Kelson; deputados estaduais; dentre outras autoridades.

Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, onde a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público.

“No uso de sua atribuição legal, e com base no ato nº 239,-2017/PGJ/MA, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador –Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confiro o presente diploma  à  Famem, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”, disse o procurador.

Visivelmente emocionado, o presidente da Famem agradeceu a honraria, destacando que isso é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados.

“Nos emociona e nos deixa muito alegre uma outorga dessa. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando dia e noite no fortalecimento da cidadania e dando total apoio à iniciativa do Ministério Público, no que concerne a esse tipo de evento, que visa combater a corrupção. Agradeço ao Procurador-Geral, doutor Luiz Gonzaga Martins, pelo reconhecimento ao nosso trabalho, e afirmando que estamos sempre de prontidão para esse tipo de atividade que só  vem a mostrar que estamos no caminho certo”, salientou Cleomar Tema.

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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, selaram parceria no sentido de ampliar a divulgação sobre a campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa do Ministério Público e que foi apresentada ao gestor nesta quinta-feira (15) durante reunião de trabalho.

A campanha visa fazer com que os atuais prefeitos e prefeitas maranhenses, assim como os gestores que serão eleitos em outubro, realizam um processo de transição pautado no artigo 156 da Constituição Estadual, zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) Gil Cutrim colocou a entidade a inteira disposição do MP para realização de seminários e de campanhas informativas sobre o tema.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do Ministério Público. Como prefeito reeleito, já iniciei esse processo. Uma comissão foi composta e já está fazendo todo o levantamento necessário que será apresentado a equipe do meu sucessor em Ribamar, que poderá ficar à vontade para solicitar qualquer tipo de informação. Desta forma, também é importante que levemos as informações necessárias sobre a campanha para todas as cidades do estado”, afirmou.

Luiz Gonzaga agradeceu o apoio do prefeito e presidente da entidade municipalista ressaltando, ainda, que um dos motes das ações será trabalhar para que as prefeituras se adequem a lei e implantem seus portais da transparência.

Também participaram do encontro o prefeito Clodomir Oliveira (Raposa); o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho (ele representou o prefeito Edivaldo Júnior); o procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Carlos Jorge Avelar; o procurador Francisco Barros; além dos promotores de Justiça Elisabeth Mendonça (São José de Ribamar), Lindonjonson Sousa, João Leonardo Leal e Marco Amorim.

A sessão solene de posse do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nomeado para o biênio 2016-2018, será realizada nesta terça-feira, às 19h, no auditório da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Carlos Cunha – s/n – Calhau). Participam da cerimônia autoridades do Ministério Público Maranhão e de outros estados e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pela manhã, como parte da programação, será celebrado um culto ecumênico, às 9h, no mesmo local.

Luiz Gonzaga Martins Coelho irá substituir Regina Lúcia de Almeida Rocha que ocupou o referido cargo durante dois mandatos, de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016.

O novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Flávio Dino em 30 de maio, após ser eleito para a lista tríplice do MPMA, no pleito realizado no dia 16 de maio.

Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.

Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.