MP pede transferência de presos

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 18 de julho, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Estado do Maranhão, pedindo a apresentação, em 30 dias, de um plano de transferência dos presos oriundos das comarcas de Buriti Bravo, Paraibano e São Francisco do Maranhão que se encontram recolhidos nas cadeias de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (termo judiciário). A transferência deve ser concluída em 90 dias.

As cadeias de Paraibano, Buriti Bravo e São Francisco do Maranhão estão interditadas e não podem receber presos que não sejam das próprias comarcas. Isso causa superlotação das cadeias de São João dos Patos e de Sucupira do Maranhão.

Em maio deste ano, o MPMA verificou que, dos 22 presos nas duas cadeias, apenas cinco eram originários dos dois municípios. Em São João dos Patos, dos onze detentos, somente quatro eram do município, enquanto em Sucupira do Maranhão, dos onze presos, somente um era da cidade.

“Pela lei, essas cadeias deveriam servir para abrigar presos provisórios. Quando as decisões transitam em julgado, os presos devem seguir para presídios, colônias ou casas do albergado”, explica o autor da manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Patos, Renato Ighor Viturino Aragão.

Os pedidos incluem a proibição de envio de presos de outras comarcas para as cadeias dos dois municípios e a designação de uma delegada para Delegacia Especializada da Mulher de São João dos Patos, atualmente chefiada por um delegado.

De acordo com o representante do MPMA, se for mantida a atual situação em São João dos Patos, a delegacia do município corre o risco de se tornar em um “presdio regional”.

Ainda segundo ele, em Sucupira do Maranhão, a superlotação também causa o desvio de funções dos servidores da delegacia, que passaram a trabalhar na custódia e vigilância de detentos sem ter o treinamento adequado para isso.

O Ministério Público pede que sejam estabelecidas multas por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários para cada solicitação. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

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MP aponta abonando em abrigo de idosos

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O Ministério Público Estadual (MPE) concluiu o relatório sobre as condições da única casa pública destinada a abrigar idosos em São Luís. O Solar do Outono tem vários problemas estruturais.

O abrigo, que é mantido pelo Governo Estadual, é a única instituição permanente para idosos na capital maranhense. Atualmente possui a capacidade para atender 40 idosos. Depois de várias vistorias, a Promotoria de Defesa do Idoso relatou que o espaço físico está deteriorado.

Entre as irregularidades constatadas estão à ausência de infraestrutura nas instalações do prédio, a deterioração e a falta de piso em alguns cômodos que já causaram, inclusive, diversos acidentes com idosos e funcionários do abrigo.

Além disso, alguns banheiros estão interditados dificultando a higiene dos idosos e há problemas no fornecimento de medicamentos e carência de médicos.

Segundo o promotor José Augusto Gomes, são 92 profissionais trabalhando, mas apenas uma médica, que nem sequer é geriatra. A promotoria investiga também uma denúncia de negligência e cobra do estado a criação de mais vagas para os idosos.

Sobre esse pedido de criação de novas vagas, o governo do estado não se pronunciou. Sobre a denúncia de desligamento da sirene de emergência, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social afirmou que instaurou um processo administrativo para apurar o fato, que foi resolvido imediatamente.

A secretaria informou que já iniciou a reforma do prédio e a compra de novos equipamentos, além de contratação de mais profissionais de saúde.

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Bancos desligam caixas eletrônicos no MA

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O advogado Luís Antonio Pedrosa denunciou nas redes sociais que por conta da falta de segurança no interior do Maranhão, os bancos além de fecharem no fim de semana no interior do Maranhão estão desligando os caixas eletrônicos.

Além dos bancos, o comércio também está fechando mais cedo no interior por conta da onda de assaltos.

Pedrosa faz um alerta aos maranhenses que não viajem pelo interior no fim de semana, pois sem os bancos, eles podem ficar sem dinheiro.

“No interior do Maranhão os bancos fecham no final de semana. Não é isso que vc está pensando. Eles também desligam os caixas eletrônicos. E para acabar de completar quase ninguém aceita cartão, mesmo que na função débito. Como os municípios estão desguarnecidos de policiais, os bancos se acham no direito de fazerem isso nos finais de semana. Com medo, alguns comerciantes estão fechando no início da tarde. Nos dias de semana, é impossível entrar na fila e ser atendido antes de pelos menos duas horas de espera. Não viagem sem dinheiro pelo interior do Maranhão. Sábado e domingo, as cidades pequenas do interior praticamente viram terra sem lei. Se houver uma urgência, o viajante se ferra. O PROCON e a SSP com a palavra”, escreveu.

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São Marçal entra no calendário oficial do MA

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“É nosso dever trabalhar para que a nossa cultura se mantenha viva”. Com essa afirmação, o deputado Eduardo Braide comemorou a sanção da Lei n° 10.619/2017, de sua autoria, que incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“O nosso trabalho foi para reconhecer e homenagear essa cultura viva, que está acima de qualquer dificuldade, polêmicas e que é um ponto forte para o turismo da cidade. Como cidadão e o deputado autor da lei, fico feliz de ver assegurada uma manifestação cultural tão importante como a Festa de São Marçal”, destacou Eduardo Braide.

A Lei n° 10.619/2017, sancionada em 11 de julho, incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado. Com isso, está assegurada a realização da festa, anualmente, no dia 30 de junho.

“Não há mais necessidade de impasses ou de especulações sobre a realização da Festa de São Marçal. Agora é lei e deve ser cumprida. Que o Poder Público trabalhe pela cultura, como aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer essa festa todos os anos”, concluiu o autor da lei, Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

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MAC tem 100% de aproveitamento no Castelão

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou as datas dos jogos pelo segundo mata-mata do Campeonato Brasileiro Série D.

O Maranhão joga contra o Santos-AP, no domingo (23), às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.

Como mandante, o MAC tem sido uma equipe bastante eficiente, pois nos quatro jogos que realizou conquistou quatro vitórias, marcou 8 gols e não levou nenhum. Se repetir o retrospecto pode levar boa vantagem para o segundo confronto.

A partida de volta será no outro domingo (30), às 16h, no Estádio Zerão, em Macapá.

O Santos-AP venceu dois dos quatro jogos que realizou fora de casa. Foi adversário do Cordino na primeira fase e perdeu em Barra do Corda, por 1 a 0 e venceu, de virada na última rodada por 2 a 1.

Confira a tabela:

22/07 – Sábado
15h – São José-RS x São Bernardo-SP
16h – Ceilândia-DF x América-RN
16h – Espírito Santo-ES x Operário-PR

23/07 – Domingo
16h – Maranhão-MA x Santos-AP
16h – Guarany de Sobral-CE x Globo-RN
16h – Fluminense-BA x Juazeirense-BA
16h – URT-MG x Vila Nova-MG

24/07 – Segunda-feira
20h – Gurupi-TO x Atlético-AC

28/07 – Sexta-feira
América-RN x Ceilândia-DF

29/09 – Sábado
15h – São Bernardo-SP x São José-RS
16h – Juazeirense-BA x Fluminense-BA

30/07 – Domingo
15h30 – Operário-PR x Espírito Santo-ES
16h – Vila Nova-MG x URT-MG
17h – Santos-AP x Maranhão-MA
17h – Globo-RN x Guarany de Sobral-CE
19h – Atlético-AC x Gurupi-TO

Veja a tabela

Foto: Divulgação/ MAC

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Hilton quer ideias bem sucedidas na China

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou da comitiva maranhense que foi até a China assinar o acordo de intenção de construção da siderúrgica em Bacabeira pela CBSteel. Porém muito mais do que acompanhar a cerimônia, o gestor aproveitou para fazer um intercâmbio e trazer ideias bem sucedidas para o Maranhão.

De acordo com Hilton Gonçalo, além da tecnologia que chama atenção, os chineses implantaram bem sucedidos sistemas de transporte e de energia elétrica, resoluções simples que podem ser aplicadas no Maranhão, principalmente entre o eixo São Luís a Santa Rita, que compreende a região metropolitana.

Ao conhecer o sistema de transporte chinês, Hilton percebeu o uso de forma preferencial de linhas férreas para o transporte de grande massa. “No Maranhão, já temos uma saída para isso, já propus o uso do VLT para ligar as cidades de São Luís, Bacabeira e Santa Rita. O projeto já foi apresentada a Vale, a COMEFC e ao Governo do Estado”, declarou.

Em relação a energia elétrica, o prefeito de Santa Rita disse que é possível aproveitar o modelo chinês que produz energia através de placas de absorção solar. “Temos sol, quase todos os dias, vamos investir na aquisição de equipamentos e reduzir os custos de energia para a nossa população e também para a Prefeitura”, declarou Hilton Gonçalo.

Após sua chegada ao Maranhão, Hilton Gonçalo repassou aos secretários os informes e determinou estudos para implantação do sistema de energia solar, o qual deve beneficiar principalmente as famílias dos povoados do município.

Em sua viagem a China, o prefeito de Santa Rita esteve acompanhada da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do superintendente da Fiema, Celso Gonçalo e do secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Clésio.

Foto: Divulgação

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Márcio Jardim admite parceria com times

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Sampaio, Moto e Maranhão vão fazer uma nova tentativa junto ao governador Flávio Dino para tentar firmar uma parceria para o Campeonato Brasileiro Série C.

Muita gente acha que os clubes vão de fato pedir dinheiro ao governo, mas não vejo assim. Os clubes de futebol têm uma mídia muito grande e o futebol em si é uma fonte geradora de milhares de empregos.

Com as arrecadações pequenas nos jogos e sem nenhuma ajuda da iniciativa privada que não apóia o futebol maranhense, com raras excessões, a única saída para os clubes é bater na porta do poder público, mas esse caminho está cada vez mais complicado mediante ao cenário atual de crise.

Após ser dado como certo que o governo não provaria o projeto dos clubes pela Lei de Incentivo, o assunto voltou a ser tratado entre os clubes e o secretário de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim.

Os clubes alegam que foi apresentado um valor menor do que estimavam e que desde o início da competição já vem divulgando a marca do Governo do Maranhão nos uniformes.

Em contato com o secretário Márcio Jardim, ele disse que não existe valos menor, mas proporcional ao número de jogos. ” O projeto propunha x valor para a quantidade de jogos. Nós faremos correspondente ao returno”, adiantou. Ele acrescentou que nesta sexta-feira deve começar a liberar os certificados.

O blog do Zeca Soares apurou que dentro desta proporcionalidade, o valor do Moto seria de R$ 250 mil e do MAC R$ 150. O Sampaio não apresentou projeto à Sedel.

Vale destacar também, que a Sedel não vem recolhendo dos clubes um centavo sequer ao Fundo estadual do Esporte dos custos do Castelão.

Além disso, os clubes recolhem com o aluguel dos pontos de bares e lanchonetes no estado. Isso também é uma ajuda aos clubes e que não tem sido divulgado por ninguém, nem mesmo pela Sedel.

Diga-se de passagem tudo isso era liberado também na gestão do ex-secretário Joaquim Haickel, no governo Roseana como forma de ajudar os clubes.

Mas por outro lado é importante destacar a situação das equipes, que mesmo diante de tanta dificuldade ainda foram ao mercado e buscaram reforços essa semana para tentar quem sabe o acesso que será importante para levar o nome do Maranhão cada vez mais longe.

Foto: Divulgação/ Secap

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Famem e bancada se reúnem com Temer

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Famem e bancada maranhense reúnem com Temer e resolvem impasse do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, e  deputados federais da bancada maranhense estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11) com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a respeito  da  portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão  (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho..

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

“A decisão do presidente  Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da Famem, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os  colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Abaixo, veja a lista dos deputados federais que estiveram acompanhando o presidente da Famem no encontro com o presidente Temer

Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB) , Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

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Pão com Ovo volta a viajar pelo Maranhão

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Secretário Diego Galdino com os atores César Boaes, Adeílson Santos e Charles Júnior

A comédia Pão com Ovo inicia nova temporada pelo Maranhão, dentro do projeto “É Mais Cultura e Turismo Teatro”, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

Ao todo serão contempladas 10 cidades com apresentações de graça em praça pública.

A primeira cidade a receber o projeto será Estreito e a última Vargem Grande.

Além do Pão com Ovo, haverá a apresentação da Cia Cambalhotas com o espetáculo “Sganarelle e o Amor de Suzete”.

Veja a programação:

Estreito (09/07), Tuntum (11/07), Lago da Pedra (13/07), Santa Luzia (15/07), Zé Doca (17/07), Santa Helena (19/07), Araioses (21/07), Coelho Neto (23/07), Coroatá (24/07) e Vargem Grande (25/07).

Foto: Divulgaçào

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Junho fecha com aumento de homicídios

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O mês de junho apresentou crescimento de 35% do número de assassinatos na Região Metropolitana de São Luís, em comparação com maio deste ano. É o que aponta o relatório divulgado neste fim de semana pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP) em seu site oficial. Até o momento, a pasta não explicou por que houve a elevação dos índices de violência.

Enquanto em maio deste ano, foram contabilizados 37 homicídios (o que dá uma média superior a um por dia), em junho de 2017, foram 50 crimes (ou seja, uma taxa próxima a dois por dia). Ainda de acordo com dados da SSP, foi a primeira vez, em 2017, que a quantidade de crimes apresentou crescimento, em comparação ao mês anterior.

Considerando o mesmo período do ano passado, os crimes nos quatro grandes municípios da Grande Ilha aumentaram 9%. Enquanto que, em junho do ano passado, foram registrados 46 homicídios, este ano, o mesmo período apontou para 50 crimes.

Segundo a pasta, dos crimes deste mês de junho, 80% foram cometidos por arma de fogo. O dia do mês de junho que concentrou a maior quantidade de crimes foi o 15º (data em que foi registrado o feriado de Corpus Christi). Nesse dia, de acordo com a SSP, foram registrados cinco assassinatos na Ilha. O primeiro deles aconteceu por volta das 7h56. De acordo com o relatório, a vítima – identificada por Livonir Alves Conceição, de 33 anos – foi morta com vários golpes de faca. O corpo foi recolhido no bairro Santa Clara. Até o momento, não foram divulgadas as causas do crime.

Ainda no dia 15, por volta das 19h53, um homem identificado por Antônio Aldeido Nascimento, de 41 anos, foi morto com vários tiros no Planalto Anil IV. Minutos depois, às 20h16, ocorreu o terceiro crime desse dia, no Cruzeiro do Anil. De acordo com a SSP, a vítima, identificada como Raimundo Nonato Alcântara Ferreira, de 29 anos, morreu ao ser atingido por vários tiros.

Por fim, mais dois crimes ocorreram ainda na noite do dia 15, sendo um deles registrado na localidade São José dos Índios (no município de São José de Ribamar). A vítima foi Wmarly Garcia Reis, de 23 anos, morto por arma branca. E ainda na região Central da cidade, onde a vítima – identificada por Diego de Jesus Santos – foi morta com um profundo golpe de faca, desferido por autor ainda desconhecido.

Mais – Um dos crimes que mais chocou São Luís no mês de junho ocorreu no dia 21: o assassinato de um homem identificado por Milton Alves da Silva, de 42 anos, no Tibirizinho. De acordo com a polícia, a vítima não tinha passagem pela polícia e foi morto por dois homens com vários tiros por supostamente denunciar o tráfico de entorpecentes na região. Após o crime, o corpo de Milton foi colocado em um carro de mão e abandonado na porta da casa da sua mãe.

Outros crimes

Dos crimes registrados em junho deste ano, quatro tiveram como vítimas menores de idade e, em cinco casos, as vítimas não foram identificadas. Chama a atenção, por exemplo, um crime cometido no dia 13 de junho em que, quase um mês depois, a vítima ainda não tinha o nome revelado. Segundo a SSP, o indivíduo assassinado seria um homem de aproximadamente 30 anos de idade, morto por volta das 23h, na Forquilha, com vários disparos de arma de fogo. As razões do homicídio ainda são desconhecidas.

O Estado

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