STJ arquiva investigação contra Flávio Dino

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O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou pelo o arquivamento da investigação contra o governador Flávio Dino (PCdoB), pelo suposto recebimento de doação via caixa dois em campanhas eleitorais para o governo do Maranhão. O arquivamento da investigação foi solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

A denúncia contra o governador Flávio Dino foi feita por José de Carvalho Filho, ex-executivo da construtora Odebrecht.

Em delação premiada, ele teria revelado que o governador solicitou à construtora 200 mil reais por meio de caixa dois para campanhas eleitorais ao governo do Maranhão entre os anos de 2010 e 2014.

Em troca, segundo o delator, Flávio Dino defenderia assuntos de interesse da Odebrecht. No entanto, o governador nega a denúncia.

Ao decidir pelo arquivamento da investigação contra o governador Flávio Dino, o ministro Felix Fischer acatou o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que os elementos apresentados são insuficientes para concluir pela existência de delitos.

Na decisão, o ministro do STJ ressalva a possibilidade de novas investigações caso sejam apresentadas novas provas.

No Twitter, o governador Flávio Dino se manifestou após a decisão do STJ. “A verdade venceu”, disse.

Foto: reprodução/ TV Mirante

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STJ recebe pedido de inquérito contra Dino

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já recebeu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Flávio Dino é suspeito de caixa dois da Odebrecht, na eleição de 2010.

Segundo delação de José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, o então candidato a governador Flavio Dino teria recebido R$ 200 mil “por fora” em troca de “favor” de projeto de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados.

O caso estava parado desde o mês de abril, na Procuradoria-Geral da República.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Sousa Neto cobra prefeito Domingos Dutra

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Sousa Neto cobra compromisso do prefeito Domingos Dutra com moradores do Nova Esperança

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24) para denunciar a situação dos moradores do Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar.

Segundo o parlamentar, os moradores teriam sido enganados pelo atual prefeito Domingos Dutra. Durante a campanha, o então candidato Domingos Dutra teria prometido dentre outras coisas o título de propriedade de terra aos moradores, mas agora, eles são ameaçados de expulsão do local, onde o Gogerno do Maranhão pretende construir uma unidade da Funac.

“Esses moradores estão lá durante quase 20 anos, num terreno que é do Estado do Maranhão. O então candidato Domingos Dutra prometeu para eles títulos de terra, o que era o sonho deles, mas agora, passada a eleição, ninguém mais quer cumprir a promessa e pior, o Governo Flávio Dino quer a reintegração de posse e os moradores estão assustados com a possibilidade de serem retirados de lá depois de 20 anos”, afirmou.

Sousa Neto disse ainda que o prefeito Domingos Dutra tem demonstrado uma postura diferente, pois ainda durante a campanha eleitoral sempre que se referia à empresa Odebrecht chamava de “odepeste”, mas agora tudo mudou.

“Pestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ e pediu para todos os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. Se não fosse pela intervenção para negociar e parcelar as dívidas, a situação era ainda pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Antes chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora estar de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, concluiu.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

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Flávio Dino mede estrago da Lava Jato

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A equipe que cerca o governador Flávio Dino (PCdoB) já começou a medir os estragos do surgimento do nome do comunista na nova lista da Lava Jato.

No caso dele, o pedido de abertura de investigação, formulado pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para saber até que ponto a delação de José de Carvalho Filho, que acusa Dino de ter recebido R$ 400 mil da Odebrecht, por meio de caixa dois, na campanha de 2010, afetou a popularidade do governador, o Palácio dos Leões determinou a realização de uma pesquisa.

A consulta, segundo o que apurou a coluna, está sendo feita em todas as regiões do estado, por telefone. É o mesmo modelo do já conhecido tracking, muito usado para acompanhamento diário de intenções de votos durante eleições.

Durante a ligação telefônica, o entrevistador faz três perguntas:

– se o interlocutor ouviu falar que Flávio Dino estava envolvido na Lava Jato;
– se acredita no envolvimento do governador; e
– as denúncias mudam sua disposição de apoio ao comunista.

Os resultados, é claro, devem ser mantidos em segredo pela cúpula do Executivo.

Coluna estado Maior/ O Estado

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Flávio Dino negociou caixa 2 no gabinete

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tratou do recebimento de recursos de caixa 2 para a campanha ao Governo do Estado de 2010 dentro do seu gabinete na Câmara dos Deputados. A revelação foi feita pelo delator José de Carvalho Filho.

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-funcionário da Odebrecht detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca do apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados. Outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, segundo ele, de forma oficial.

A proposta, então em tramitação na Câmara, garantiria segurança jurídica a investimentos da construtora em Cuba, em virtude do embargo econômico dos Estados Unidos às ilha comunista.

Aos 4m45 segundos do depoimento, um dos investigadores pergunta a José Filho se ele entregou ao então parlamentar a senha de acesso ao Drousys – sistema de informática paralelo da Odebrecht, de acesso restrito, para pagamento e controle de propinas – no gabinete. “Pessoalmente a ele”, confirmar o delator.

Flávio Dino afirma ser inocente, por não ter sido autor de projeto que teria motivado a negociação com a Odebrecht.

O Estado

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Andrea recercute citação de Flávio Dino

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“Corrupto baixo e propineiro barato”, diz Andrea sobre Flávio Dino oficialmente na Lava Jato

Andrea Murad (PMDB), líder do bloco da Oposição na Assembleia Legislativa, discursou hoje sobre a inclusão do governador Flávio Dino (PCdoB), oficialmente, na Lava Jato. O Ministro do STF e relator, Edson Fachin, recomendou o encaminhamento do grave envolvimento de Flávio Dino e a investigação pela propina de R$ 400 mil para sua campanha de 2010, conforme denúncia do próprio delator da Odebrecht. Andrea Murad leu trecho da decisão:

“Vou ler para vocês o trecho principal da decisão: ‘Trata-se de petição instaurada com lastro no termo de depoimento do colaborador José de Carvalho Filho, o qual relata que, no ano de 2010, participou de reuniões com o então deputado federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei (número tal), ao qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do grupo Odebrecht. Em um desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400 mil. A senha para receber o repasse teria sido entregue, à época, ao próprio parlamentar’. E perguntaram a ele para quem entregariam a senha? E ele responde: Não, é para mim mesmo. Só que não houve só isso. O governador Flávio Dino não só recebeu a senha, como ele foi lá, ele mesmo, sem intermediários, e pegou o dinheiro. Sabem como a Odebrecht entregava o dinheiro? Em uma mochila. Então o Flávio Dino saiu de lá com a mochilinha na mão carregando dinheiro de propina”, discursou Andrea.

A parlamentar fez duras críticas ao governador Flávio Dino que utilizou, segundo denúncias, dinheiro de caixa 2 para campanha eleitoral, podendo ser enquadrado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Para Andrea, o atual governador comunista vem utilizando seus mandatos para extorquir empresários e garantir apoios para as próximas eleições.

“Vem muito mais pela frente. O Governador Flávio Dino hoje é chamado de príncipe da Lava-Jato. O rei da moralidade, aquele que fala tanto em honestidade, que persegue seus adversários políticos, é um governador, um político corrupto, pequeno, medíocre. Quantas vezes vezes ouvi que a única coisa que não poderia falar do Governador é que ele é corrupto, que nem acusação de nada existia contra ele. Agora, ninguém pode mais abrir a boca para dizer que o Governador não é corrupto, porque ele é corrupto. Ele é corrupto baixo, ele é propineiro barato. A propina que Flávio Dino recebe vem desde os tempos de deputado, usando o mandato para extorquir empresários. O que será que ele não está fazendo aqui no governo do Maranhão? Quanto será que ele cobra de propina para as empresas que trabalham aqui? Será que o projeto que ele fez esta casa aprovar beneficiando empresas milionárias, onde aqui no Maranhão só existe uma empresa nos moldes do projeto, será que ele vai tentar extorquir o Mateus? Eu não acredito que o Mateus possa aceitar uma coisa como essa, porque Flávio Dino quer isto, garantir a eleição dele de 2018 aprovando um projeto nesta Casa para ser reeleito. Isso é apenas a Ponta do Iceberg, vem muito mais por aí”, falou a deputada.

Ao fim da sessão desta quarta-feira (12), Andrea Murad lamentou que apenas a oposição de fato deu a importância merecida ao assunto, na intenção de esclarecer toda a população maranhense dos graves fatos contra o governador Flávio Dino.

“Importante que nós deputados, que não somos da base do governo, nos posicionemos, esclarecendo a grave situação em que se encontra o governador Flávio Dino, citado oficialmente na Lava Jato, sendo recomendada investigação por ter recebido propina quando deputado federal para auxiliar na sua campanha de 2010. Então, a oposição vem fazendo o seu papel, não podemos nos calar e muito menos deixar a população desinformada sobre esse fato, que venho dizendo, ano após ano, sobre o envolvimento dele no maior esquema de corrupção já revelado para o mundo inteiro. Agora está aí, consumado oficialmente na lista da Lava Jato. Como eu falei, isso é só a pontinha do iceberg, além da Odebrecht, tem OAS, tem Constran, são mais de cinco milhões e aí nós vamos ver”, avaliou Andrea Murad.

Foto: Nestor Bezerra

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‘A máscara caiu, Flávio Dino’ diz Sousa Neto

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“Recebeu R$ 400 mil da Odebrecht. A máscara caiu, Flávio Dino! ”, detona Sousa Neto, na AL

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez um duro discurso, na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), em sessão plenária marcada pela manobra, sem sucesso, da bancada governista de defender o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontado nas investigações da Operação Lava Jato, de ter recebido o valor de R$ 400 mil da Empresa Odebrecht.

“Um governador que diz que tem moral, que sempre acusa e não gosta de ser acusado, que se intitula professor de Deus. Que se diz paladino da verdade, jamais pensou que fosse citado, em rede nacional, na delação da Lava Jato. Desesperado nas redes sociais, tentando defender o indefensável. Propineiro, recebeu R$ 400 mil da Odebrecht. E agora, vai explicar o quê? Ele já sabia que tinha recebido, tanto que soltou uma nota. Agora, todos os deputados da base governista querendo defender o indefensável. Mentiroso, nunca me enganou! Nunca enganou a oposição e nem os maranhenses”, disparou Sousa Neto.

Ele falou do desespero comunista com a repercussão nacional do envolvimento de Dino na Lava Jato: “O seu secretário mor, Márcio Jerry, não dorme e passa a madrugada inteira no twitter tentando se defender, e agora vai dizer o que o paladino da moralidade? O que esses comunistas sabem é vender, e cara, a imagem fora do Maranhão, gastando milhões de reais em falsas propagandas. O Maranhão e o Brasil inteiro, agora, estão conhecendo a sua verdadeira face”.

Em sua fala, o deputado destacou seu papel, enquanto parlamentar de oposição, e disse que continuará defendendo a causa do povo do Maranhão. “Sempre fui, desde o começo da legislatura, um deputado de Oposição nesta Casa, responsável, porque sempre trouxe fatos devidamente comprovados, desse governo que é uma farsa, o qual só vai durar mais 1 ano e seis meses, porque essa tal ‘mudança’ veio para pior. Pau que bate em Chico, governador, bate em Francisco também. Cria uma secretaria de transparência para perseguir as pessoas, e não gosta de ser contestado. Sempre acusa as pessoas, e não gosta de ser acusado”.

Flávio Dino é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria Geral da República (PGR) na lista de envolvidos na Operação Lava Jato, divulgada na última terça-feira (11). Segundo o delator José de Carvalho Filho, que é ex-funcionário da Empresa, o governador comunista, na época deputado federal, teria recebido a quantia de R$ 400 mil como ajuda financeira para sua campanha ao governo do Estado, em 2010. Em troca, Dino apoiaria o Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da Odebrecht.

“Vossa Excelência, que se diz um juiz, talvez queira até processar o Ministro Edson Fachin. Talvez deva condenar o juiz Sérgio Moro. Vai aceitar esse tipo de acusação? De que forma vai se defender de ter participado do maior esquema de corrupção do país? Está aí e não adianta, um dia a verdade há de prevalecer”, indagou Sousa.

Foto: J.R Lisboa/ Agência Assembleia

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Flávio Dino diz ser inocente após delação

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Governador utiliza o Tweeter para se defender de delatores da Odebrecht e diz ser inocente

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou no Tweeter após ter o seu nome incluído na lista do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato. Ele foi citado por delatores da Odebrecht, mas se diz inocente.

O delator José de Carvalho Filho disse ao Ministério Público Federal (MPF) que se reuniu com então deputado federal Flávio Dino sobre o Projeto de Lei 2.279/2007 que atribuía segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht e que pagou diretamente ao governador Flávio Dino (PCdoB) R$ 400 mil para a campanha eleitoral em 2010.

O delator disse que Dino teria solicitado ajuda para a campanha eleitoral. “[…] pagamento efetuado no total de R$ 400 mil”. A senha para receber o dinheiro teria sido dada ao próprio parlamentar, afirma o relatório, e a operação foi realizada pelo Setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.

O governador do Maranhão disse que jamais atendeu a qualquer interesse da Odebrecht.

“O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso. Tenho consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht, nos cargos que exerci nos 3 Poderes. Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada. Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo. Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura”,  disse.

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Flávio Dino é citado em delação da Odebrecht

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Os executivos e ex-dirigentes da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato citaram situações suspeitas envolvendo 12 governadores.

Deste total, três serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por terem sido mencionados ao lado de outras autoridades que têm foro privilegiado na Corte: Tião Viana (PT), do Acre; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB), de Alagoas.

Por ordem do relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, os episódios que envolvem outros nove governadores foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro competente para julgar os chefes dos Executivos estaduais.

Agora, caberá ao STJ analisar o pedido e autorizar o início das diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na lista estão: Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PC do B), do Maranhão; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina e Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins.

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Deputado quer anular contrato da Odebrecht

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Wellington se reúne com o prefeito de Ribamar e pede anulação de contrato com a Odebrecht

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (10), com Luís Fernando (PSDB), o novo prefeito da cidade de São José de Ribamar. O principal ponto abordado durante a reunião foi a anulação dos contratos firmados com a empresa Odebrecht Ambiental, responsável pelo fornecimento e tratamento da água e esgoto do município.

Ao apresentar o pedido, o deputado Wellington mencionou que é em virtude da péssima prestação de serviços e, ainda, do aumento exorbitante nas tarifas cobradas pela empresa e das inúmeras reclamações da população de São José de Ribamar.

“Fomos os primeiros a denunciar o desrespeito da Odebrecht em Ribamar e Paço do Lumiar. Em 2015, nós realizamos duas audiências públicas com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentar ações que acabem com a maldade e o desrespeito evidenciados com a péssima prestaçao do serviço, além do aumento exorbitante nas tarifas e a má qualidade da água oferecida pela Odebrecht. A primeira audiência aconteceu em Paço do Lumiar e, em seguida, no dia 23 de setembro, discutimos sobre a mesma problemática, só que dessa vez na Unidade de Ensino Cidade de São José de Ribamar-CAIC, no município de São José de Ribamar. Infelizmente, o prefeito anterior não se posicionou quanto ao apelo da população. Estamos em um novo momento e eu acredito na competência e sensibilidade do prefeito Luís Fernando. Por isso, viemos apresentar esse pedido que é do povo, principalmente, da parte mais carente e espero que haja, de fato, a anulação do contrato que foi firmado com a Odebrecht. Com isso, o município se desenvolve e a população agradece. Continuaremos na luta até a retirada da Odebrecht do Maranhão”,  afirmou Wellington.

O deputado Wellington participou ainda do início de uma reunião do prefeito com secretários municipais e assessores, realizada na Secretaria de Saúde do Município. O objetivo da reunião era de apresentar o balanço dos primeiros 30 dias de ações do executivo municipal, na ocasião, abordou-se o planejamento das atividades a serem desenvolvidas nos próximos meses.

Foto: Divulgação

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