No MA, 46 presos não retornam após Páscoa

0comentário

Dos 501 presos beneficiados com a saída temporária que receberam o benefício da saída temporária de Páscoa, 46 não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. Em 2016, 47 presos não retornaram no mesmo período.

O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, mas 47 deles não cumpriam os requisitos necessários para saírem efetivamente.

A informação foi confirmada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, que autorizou as saídas. Segundo a portaria de liberação, o retorno dos internos deveria ocorrer até o fim da tarde de terça-feira (18).

Por ano, os presos têm direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal) – benefício previsto na Lei de Execuções Penais. Nas saídas temporárias de 2016, 180 detentos não voltaram aos presídios onde cumpriam penas.

Leia mais

sem comentário »

Famílias de presos mortos serão indenizadas

0comentário

Márcio Ronny teve 72% do corpo queimado em ataque a ônibus (Foto: Lucas Vieira/G1)

Uma decisão da 3ª vara do Tribunal Regional Federal (TRF) condenou em primeira instância o Estado a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil para cada uma das famílias dos 64 presos que foram mortos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Maranhão.

Além do valor de 100 mil, a Justiça também fixou o pagamento de pensão vitalícia em valor não inferir a um salário mínimo por mês, e mais o ressarcimento de outros danos materiais que sejam eventualmente apurados na sentença. A decisão cabe recurso.

A Justiça ainda obriga o Estado a pagar indenização por dano moral e material, no valor a ser apurado em liquidação, à Juliane Carvalho Santos, Ana Clara Santos, Lorane Beatriz Santos, Márcio Ronny da Cruz e Abyancy Silva Santos, consideradas “vítimas a violência ordenada de dentro das delegacias ou quaisquer outras unidades prisionais do Estado”.

Em sua decisão, o juiz Clodomir Sebastião Reis, acatou a alegação das entidades de que “nos presídios maranhenses, vive-se um verdadeiro colapso, tendo em vista a ocorrência de violação de direitos fundamentais, caracterizada por um cenário de superlotação das celas, péssimas condições de higiene e salubridade, baixa qualidade da alimentação e ociosidade dos presos”.

Complexo de Pedrinhas fica situado em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Ainda segundo a decisão da Justiça é “dever do Estado de garantir a vida e a integridade física e dignidade dos encarcerados”.

A decisão judicial é baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pela a Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Ao G1 o governo do Maranhão disse que vai buscar uma maneira de recorrer da decisão judicial. Confira a nota na íntegra:

Nota

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) informa que vai avaliar a possibilidade de recorrer da decisão, pois atualmente já existem ações individuais propostas pelos mesmos fatos, ocorridos entre 2013 e 2014, havendo então dúvidas quanto à extensão da responsabilidade do Estado. A PGE/MA respeita a decisão judicial e lamenta os fatos que ensejaram a judialização da questão, mas informa que vai trabalhar para defender o interesse público da população maranhense, como é seu dever institucional.

Leia mais

sem comentário »

Doze presos fogem de Pedrinhas

0comentário

Doze presos beneficiados com o trabalho interno fugiram da Unidade Prisional São Luís 2, no Complexo de Pedrinhas, nesta sexta-feira (24). Os dententos trabalhavam em uma fábrica de blocos e fugiram por um buraco feito no muro. Por enquanto, um deles foi recapturado.

O major Mauro, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, destacou que viaturas estão fazendo buscas para tentar recapturar os fugitivos. Os detentos teriam aproveitado o momento em que trabalhavam e usaram ferramentas para abrir o buraco no muro e fugir.

Os fugitivos foram identificados como: Fábio Ricardo Chagas; Mizael Rocha Araújo; Jones Fonseca Marques; Wallisson Cutrim Mota; Wesley Oliveira Soares;  Wagner Neris Correa;  Antônio Carlos Sobral Rocha; Joelson Pereira dos Santos; Pablo da Rocha Magalhães; Ruan Murilo Almeida Silva; e André Luís Sousa de Lima.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Pública (SEAP) que disse ter acionado a Justiça para que se apliquem as devidas sanções cabíveis aos envolvidos, entre as quais a regressão de pena. A Seap informou ainda que será aberta investigação interna para esclarecer as circunstâncias que permitiram a fuga de detentos.

Leia mais

sem comentário »

Governo faz ‘pente fino’ em Pedrinhas

2comentários
Após ataques, governo faz ‘pente fino’ em unidades do Complexo de Pedrinhas

Após ataques, governo faz ‘pente fino’ em unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Homens das forças de segurança pública no Maranhão realizam nesta manhã de sexta-feira (30) uma operação ‘pente fino’ nas unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O objetivo é buscar armas, drogas e celulares, e desarticular criminosos que possam estar envolvidos com os últimos ataques criminosos na capital maranhense e em Imperatriz, no oeste do Maranhão.

Foram ao todo nove ataques a ônibus entre a noite de quinta e manhã desta sexta-feira (30) confirmados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) em São Luís, sendo quatro ônibus totalmente queimados e cinco tentativas. Outras duas escolas foram incendiadas. Em nenhuma das ocorrências houve mortos ou feridos. Até o momento, 23 suspeitos foram presos.

Em noite de terror em São Luís, cinco ônibus foram completamente destruídos nos ataques

Em noite de terror em São Luís, cinco ônibus foram completamente destruídos nos ataques

Ao todo, mais de 700 homens participam da ação ostensiva, sendo 450 agentes de segurança prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 150 homens da Polícia Militar, e 100 policiais civis.

Na madrugada, o governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu-se com todo o comando da segurança pública do Estado para realinhar estratégias de enfrentamento aos ataques e prisão de novos suspeitos. “Durante anos deixaram o poder das facções criminosas crescer. Agora estamos enfrentando e não vamos ceder a chantagens para volta ao passado. Mobilização total contra esses ataques”, disse.

Cúpula da segurança pública se reuniu com o governador Flávio Dino durante a madrugada

Cúpula da segurança pública se reuniu com o governador Flávio Dino durante a madrugada

Nesta manhã, Flávio Dino afirmou que os ataques ocorridos foram organizados por facções criminosas que querem retomar controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Facções criminosas, com claros apoios políticos, resolveram se unir para tentar impor as suas próprias regras na Penitenciária. Quando chegamos ao governo, facções mandavam na Penitenciária de Pedrinhas. Desde então, estamos aplicando organização e disciplina”, disse.

Em nota, o governo divulgou nota dizendo que não deve ‘ceder às facções criminosas, cujas chantagens lançadas nos últimos dias à gestão prisional têm como único objetivo restabelecer o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão’.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) garantiu aumento no efetivo policial, com homens das polícias Civil, Militar e do Exército Brasileiro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo governo:
O Governo do Estado, disposto a não ceder às facções criminosas, cujas chantagens lançadas nos últimos dias à gestão prisional têm como único objetivo restabelecer o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão, realiza neste momento uma megaoperação de revista simultânea em todas as unidades do Complexo Penitenciário de São Luís.

Mais de 700 homens participam da ação ostensiva, entre os quais 450 agentes de segurança prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 150 homens da Polícia Militar, e 100 policiais civis. O objetivo é realizar um “pente fino”, em busca de possíveis armas, drogas e celulares, e desarticular a manobra de criminosos que possam estar envolvidos com os últimos ataques criminosos na capital.

Leia mais

2 comentários »

Presos fazem rebelião em Pedrinhas

0comentário

Rebeliao

Presos da Unidade Prisional de Ressocialização (antigo CDP) do Complexo de Pedrinhas, em SãoLuís (MA), deram início a uma rebelião no fim de tarde deste sábado (24).

Os presos colocaram fogo em colchões e barulhos de explosão foram ouvidos. Na área externa, parentes buscam informações sobre os internos. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que vai apurar as causas do incidente.

O coronel Pedro Ribeiro, comandante do Policiamento Metropolitano, disse ao G1 que presos dominaram três pavilhões do CDP e queimaram colchões. Ainda não há informações sobre feridos ou reféns na ação dos presos.

Informações ainda não confirmadas apontam que existe um principio de tumulto em uma das unidades do Presídio São Luís, segundo destacou o coronel Pedro Ribeiro.

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, agentes do Grupo de Especial de Operação Penitenciária (GEOP) e homens do Centro Tático Aéreo (CTA) foram deslocados para a unidade para tentar conter o motim e evitar fugas.

Leia mais

sem comentário »

‘Pássaro traficante’ é interceptado em Pedrinhas

0comentário

PassaroTraficante

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou por meio de nota que foi capturado, na noite desta quarta-feira (1º), um pássaro que portava em uma das patas, um papelote de substância semelhante à maconha.

Além da droga, a ave trazia uma mensagem de uma facção criminosa e foi interceptada por agentes penitenciários na dependência do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A Supervisão de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos de praxe; e comunicou a ocorrência à polícia judiciária para que apure a procedência da ave e, consequentemente, a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.

 

sem comentário »

ONU critica medidas em Pedrinhas

2comentários

Pedrinhas

O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, criticou nesta quarta-feira (9) as medidas implementadas pelo governo do Brasil para acalmar a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, um dos mais violentos do país.

Apesar de Méndez ter reconhecido que as autoridades brasileiras tiveram sucesso diminuindo a tensão por meio da separação dos detentos, ele também afirmou que outras medidas impostas são “muito negativas” e podem gerar futuros motins.

“Os agentes usam armas pesadas, e acredito que é uma má prática levar este tipo de arma para dentro dos sistemas penitenciários porque não só põem em risco os detentos como também os agentes. Pode ocorrer que algum preso desesperado tente pegar uma delas”, afirmou o relator em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

Méndez também mostrou preocupação com a superlotação, as condições sanitárias, a disponibilidade de alimentos e os serviços de saúde no complexo penitenciário. “As celas foram projetadas para oito presos, mas são ocupadas por 20. Além disso, eles passam muito tempo dentro delas, cerca de 23 horas”, afirmou.

Pedrinhas foi protagonista de uma crise carcerária entre 2013 e 2014, período no qual em vários casos foram assassinados mais de 60 detentos, alguns deles decapitados por outros presos.

Foto: Carlos Ivan/ Agência O Globo

Leia mais

2 comentários »

MPF quer recuperação de trecho da BR-135

0comentário

MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão por lançamento irregular de esgoto na BR-135 pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no trecho referente ao km 13.

As investigações foram iniciadas a partir de denúncia realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) relatando que o lançamento de resíduos não tratados na BR 135 e no seu acostamento era um problema comum há anos, com grande acúmulo de esgoto na rodovia, causando constantes alagamentos e danos à pavimentação asfáltica, além de riscos à saúde pública.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o Estado adotou medidas emergenciais a fim de interromper o lançamento nas vias, contudo, elas foram mínimas e temporárias. A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) também indicou que as providências adotadas pelo Estado tratavam-se de medidas precárias e provisórias que solucionavam apenas a parte visível do problema.

Segundo o MPF-MA, caso essa situação não seja definitivamente solucionada, permanecerá o risco de que novas chuvas aumentem o volume do esgoto da penitenciária, provocando novos vazamentos para a BR 135, danificando a via e gerando prejuízo aos moradores do local, aos motoristas e aos cofres públicos. O MPF ressalta ainda que a BR 135 é a única via terrestre que liga a ilha de São Luis ao interior do estado.

Na ação, proposta na Justiça Federal, o MPF pede que o Estado apresente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Semmam projeto técnico de recuperação integral das estações de tratamento de esgoto localizadas no interior do Complexo Penitenciário no prazo de 180 dias, com implementação em prazo não superior a 1 ano, e que o lançamento de dejetos de qualquer natureza na BR 135 e nas áreas próximas seja interrompido, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O MPF-MA requer ainda que o Estado do Maranhão, sob supervisão do Dnit, realize a recuperação da BR 135 em todo percurso da rodovia que foi atingido pelo despejo irregular de esgoto. Pede-se, também, que seja fixada multa diária em caso de descumprimento da decisão.

A ação foi proposta em fevereiro de 2016.

sem comentário »

Preso pula muro e foge de Pedrinhas

1comentário

CCPJ

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a fuga do detento Francielton Gonçalves dos Santos, na manhã desta quarta-feira (24), da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) em Pedrinhas.

O detento aproveitou o horário do ‘banho de sol’ para correr em direção uma parte do muro da unidade prisional, onde é feita uma ampliação de 2 metros de altura, e que, portanto, estava sem as concertinas de arame farpado em função da obra.

Outros dois internos que estavam na quadra e também tentaram empreender fuga, ao lado Francielton, foram alcançados a tempo pela segurança interna.

A Sejap já abriu sindicância para apurar se houve facilitação de fuga, e afastar possíveis responsáveis, caso seja confirmado o envolvimento de servidores.

(Atualização: 20h – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi recapturado, no fim da tarde desta quarta-feira (24), o detento Francielton Gonçalves dos Santos, que havia fugido pela manhã da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. O interno foi localizado por agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP), que desde o instante da fuga deflagraram uma operação e permaneceram no encalço do fugitivo. Francielton dos Santos estava escondido em uma invasão, nas imediações do Complexo de Pedrinhas, e foi reconduzido à unidade prisional, onde responderá a Processo Disciplinar Interno).

Foto: Nilson Figueiredo

1 comentário »

Fuga de presos em Pedrinhas

0comentário

Pedrinhas

Três presos fugiram por volta de 2h da manhã, da Central de Custódia de Presos (de Justiça (CCPJ), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Os três presos estavam no sistema semiaberto e conseguiram fugir pulando o muro de Pedrinhas. Os presos foram identificados por Alisson de Jesus Pavão, Elinelson Pereira e NIlton César Marques Jr.

Esta foi a segunda fuga registrada em Pedrinhas esta semana, no domingo quatro presos fugiram do Presídio São Luís I pela rede de esgotos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a fuga dos três presos do regime semiaberto fugiram, na madrugada desta sexta-feira (22), da Penitenciária de Pedrinhas (PP). Os internos estavam no Pavilhão Especial 10 da unidade prisional e serraram as grades, por volta das 2h, momento em que, com a ajuda de uma corda artesanal feita com lençóis, conseguiram pular o muro.

A Sejap informa ainda que todos membros da vigilância que estavam no plantão já foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos, já que a principal hipótese é a de facilitação de fuga.

sem comentário »