Sousa Neto pedirá convocação de secretário

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Deputado Sousa Neto pedirá convocação de secretário para explicar fuga em Pedrinhas

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.

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Objetivo era resgatar assaltantes de banco

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O ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.

O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação.

“Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.

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32 presos fogem de Pedrinhas após explosão

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Na fuga, dois presos morreram, seis foram recapturados e vinte e quatro conseguiram escapar

Trinta e dois presos fugiram na noite deste domingo, da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) dois presos morreram, seis foram recapturados e vinte e quatro conseguiram fugir.

A fuga ocorreu após explosão de um muro do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), entre 20h e 21h.

Leia a nota da Seap:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local. A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão. Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos. A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário. O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial. Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país”.

Foto: Reprodução: TV Mirante

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No MA, 46 presos não retornam após Páscoa

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Dos 501 presos beneficiados com a saída temporária que receberam o benefício da saída temporária de Páscoa, 46 não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. Em 2016, 47 presos não retornaram no mesmo período.

O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, mas 47 deles não cumpriam os requisitos necessários para saírem efetivamente.

A informação foi confirmada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, que autorizou as saídas. Segundo a portaria de liberação, o retorno dos internos deveria ocorrer até o fim da tarde de terça-feira (18).

Por ano, os presos têm direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal) – benefício previsto na Lei de Execuções Penais. Nas saídas temporárias de 2016, 180 detentos não voltaram aos presídios onde cumpriam penas.

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Famílias de presos mortos serão indenizadas

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Márcio Ronny teve 72% do corpo queimado em ataque a ônibus (Foto: Lucas Vieira/G1)

Uma decisão da 3ª vara do Tribunal Regional Federal (TRF) condenou em primeira instância o Estado a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil para cada uma das famílias dos 64 presos que foram mortos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Maranhão.

Além do valor de 100 mil, a Justiça também fixou o pagamento de pensão vitalícia em valor não inferir a um salário mínimo por mês, e mais o ressarcimento de outros danos materiais que sejam eventualmente apurados na sentença. A decisão cabe recurso.

A Justiça ainda obriga o Estado a pagar indenização por dano moral e material, no valor a ser apurado em liquidação, à Juliane Carvalho Santos, Ana Clara Santos, Lorane Beatriz Santos, Márcio Ronny da Cruz e Abyancy Silva Santos, consideradas “vítimas a violência ordenada de dentro das delegacias ou quaisquer outras unidades prisionais do Estado”.

Em sua decisão, o juiz Clodomir Sebastião Reis, acatou a alegação das entidades de que “nos presídios maranhenses, vive-se um verdadeiro colapso, tendo em vista a ocorrência de violação de direitos fundamentais, caracterizada por um cenário de superlotação das celas, péssimas condições de higiene e salubridade, baixa qualidade da alimentação e ociosidade dos presos”.

Complexo de Pedrinhas fica situado em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Ainda segundo a decisão da Justiça é “dever do Estado de garantir a vida e a integridade física e dignidade dos encarcerados”.

A decisão judicial é baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pela a Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Ao G1 o governo do Maranhão disse que vai buscar uma maneira de recorrer da decisão judicial. Confira a nota na íntegra:

Nota

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) informa que vai avaliar a possibilidade de recorrer da decisão, pois atualmente já existem ações individuais propostas pelos mesmos fatos, ocorridos entre 2013 e 2014, havendo então dúvidas quanto à extensão da responsabilidade do Estado. A PGE/MA respeita a decisão judicial e lamenta os fatos que ensejaram a judialização da questão, mas informa que vai trabalhar para defender o interesse público da população maranhense, como é seu dever institucional.

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Doze presos fogem de Pedrinhas

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Doze presos beneficiados com o trabalho interno fugiram da Unidade Prisional São Luís 2, no Complexo de Pedrinhas, nesta sexta-feira (24). Os dententos trabalhavam em uma fábrica de blocos e fugiram por um buraco feito no muro. Por enquanto, um deles foi recapturado.

O major Mauro, comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, destacou que viaturas estão fazendo buscas para tentar recapturar os fugitivos. Os detentos teriam aproveitado o momento em que trabalhavam e usaram ferramentas para abrir o buraco no muro e fugir.

Os fugitivos foram identificados como: Fábio Ricardo Chagas; Mizael Rocha Araújo; Jones Fonseca Marques; Wallisson Cutrim Mota; Wesley Oliveira Soares;  Wagner Neris Correa;  Antônio Carlos Sobral Rocha; Joelson Pereira dos Santos; Pablo da Rocha Magalhães; Ruan Murilo Almeida Silva; e André Luís Sousa de Lima.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Administração Pública (SEAP) que disse ter acionado a Justiça para que se apliquem as devidas sanções cabíveis aos envolvidos, entre as quais a regressão de pena. A Seap informou ainda que será aberta investigação interna para esclarecer as circunstâncias que permitiram a fuga de detentos.

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Governo faz ‘pente fino’ em Pedrinhas

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Após ataques, governo faz ‘pente fino’ em unidades do Complexo de Pedrinhas

Após ataques, governo faz ‘pente fino’ em unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Homens das forças de segurança pública no Maranhão realizam nesta manhã de sexta-feira (30) uma operação ‘pente fino’ nas unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O objetivo é buscar armas, drogas e celulares, e desarticular criminosos que possam estar envolvidos com os últimos ataques criminosos na capital maranhense e em Imperatriz, no oeste do Maranhão.

Foram ao todo nove ataques a ônibus entre a noite de quinta e manhã desta sexta-feira (30) confirmados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) em São Luís, sendo quatro ônibus totalmente queimados e cinco tentativas. Outras duas escolas foram incendiadas. Em nenhuma das ocorrências houve mortos ou feridos. Até o momento, 23 suspeitos foram presos.

Em noite de terror em São Luís, cinco ônibus foram completamente destruídos nos ataques

Em noite de terror em São Luís, cinco ônibus foram completamente destruídos nos ataques

Ao todo, mais de 700 homens participam da ação ostensiva, sendo 450 agentes de segurança prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 150 homens da Polícia Militar, e 100 policiais civis.

Na madrugada, o governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu-se com todo o comando da segurança pública do Estado para realinhar estratégias de enfrentamento aos ataques e prisão de novos suspeitos. “Durante anos deixaram o poder das facções criminosas crescer. Agora estamos enfrentando e não vamos ceder a chantagens para volta ao passado. Mobilização total contra esses ataques”, disse.

Cúpula da segurança pública se reuniu com o governador Flávio Dino durante a madrugada

Cúpula da segurança pública se reuniu com o governador Flávio Dino durante a madrugada

Nesta manhã, Flávio Dino afirmou que os ataques ocorridos foram organizados por facções criminosas que querem retomar controle do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Facções criminosas, com claros apoios políticos, resolveram se unir para tentar impor as suas próprias regras na Penitenciária. Quando chegamos ao governo, facções mandavam na Penitenciária de Pedrinhas. Desde então, estamos aplicando organização e disciplina”, disse.

Em nota, o governo divulgou nota dizendo que não deve ‘ceder às facções criminosas, cujas chantagens lançadas nos últimos dias à gestão prisional têm como único objetivo restabelecer o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão’.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) garantiu aumento no efetivo policial, com homens das polícias Civil, Militar e do Exército Brasileiro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo governo:
O Governo do Estado, disposto a não ceder às facções criminosas, cujas chantagens lançadas nos últimos dias à gestão prisional têm como único objetivo restabelecer o caos no Sistema Penitenciário do Maranhão, realiza neste momento uma megaoperação de revista simultânea em todas as unidades do Complexo Penitenciário de São Luís.

Mais de 700 homens participam da ação ostensiva, entre os quais 450 agentes de segurança prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 150 homens da Polícia Militar, e 100 policiais civis. O objetivo é realizar um “pente fino”, em busca de possíveis armas, drogas e celulares, e desarticular a manobra de criminosos que possam estar envolvidos com os últimos ataques criminosos na capital.

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Presos fazem rebelião em Pedrinhas

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Rebeliao

Presos da Unidade Prisional de Ressocialização (antigo CDP) do Complexo de Pedrinhas, em SãoLuís (MA), deram início a uma rebelião no fim de tarde deste sábado (24).

Os presos colocaram fogo em colchões e barulhos de explosão foram ouvidos. Na área externa, parentes buscam informações sobre os internos. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que vai apurar as causas do incidente.

O coronel Pedro Ribeiro, comandante do Policiamento Metropolitano, disse ao G1 que presos dominaram três pavilhões do CDP e queimaram colchões. Ainda não há informações sobre feridos ou reféns na ação dos presos.

Informações ainda não confirmadas apontam que existe um principio de tumulto em uma das unidades do Presídio São Luís, segundo destacou o coronel Pedro Ribeiro.

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, agentes do Grupo de Especial de Operação Penitenciária (GEOP) e homens do Centro Tático Aéreo (CTA) foram deslocados para a unidade para tentar conter o motim e evitar fugas.

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‘Pássaro traficante’ é interceptado em Pedrinhas

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PassaroTraficante

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou por meio de nota que foi capturado, na noite desta quarta-feira (1º), um pássaro que portava em uma das patas, um papelote de substância semelhante à maconha.

Além da droga, a ave trazia uma mensagem de uma facção criminosa e foi interceptada por agentes penitenciários na dependência do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A Supervisão de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos de praxe; e comunicou a ocorrência à polícia judiciária para que apure a procedência da ave e, consequentemente, a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.

 

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ONU critica medidas em Pedrinhas

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Pedrinhas

O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, criticou nesta quarta-feira (9) as medidas implementadas pelo governo do Brasil para acalmar a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, um dos mais violentos do país.

Apesar de Méndez ter reconhecido que as autoridades brasileiras tiveram sucesso diminuindo a tensão por meio da separação dos detentos, ele também afirmou que outras medidas impostas são “muito negativas” e podem gerar futuros motins.

“Os agentes usam armas pesadas, e acredito que é uma má prática levar este tipo de arma para dentro dos sistemas penitenciários porque não só põem em risco os detentos como também os agentes. Pode ocorrer que algum preso desesperado tente pegar uma delas”, afirmou o relator em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

Méndez também mostrou preocupação com a superlotação, as condições sanitárias, a disponibilidade de alimentos e os serviços de saúde no complexo penitenciário. “As celas foram projetadas para oito presos, mas são ocupadas por 20. Além disso, eles passam muito tempo dentro delas, cerca de 23 horas”, afirmou.

Pedrinhas foi protagonista de uma crise carcerária entre 2013 e 2014, período no qual em vários casos foram assassinados mais de 60 detentos, alguns deles decapitados por outros presos.

Foto: Carlos Ivan/ Agência O Globo

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