Pedro Lucas Fernandes leva inclusão digital a Arame

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O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou, a instalação de pontos de acesso à internet, no município de Arame, distante 476 Km de São Luís.

Moradores da Aldeia Cururu, Vila Alberto e Chapada do Almir agora estão conectados ao mundo por meio de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas Fernandes e por meo do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“No município de Arame foram instalados pontos de acesso à internet na Aldeia Cururu, na vila Alberto e Chapada do Almir. Ação também do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de nossa emenda. Vamos continuar trabalhando para que mais pessoas façam parte da inclusão digital”, disse Pedro Lucas.

Sem dúvida alguma essa é uma grande iniciativa e esperamos que o exemplo do deputado Pedro Lucas se multiplique e que outras comunidades maranhenses recebam esse benefício.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas propõe Programa Seguro Família

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O Projeto de Lei 2910/20 institui o Programa Seguro Família, benefício mensal para subsistência de qualquer brasileiro residente no País, desde que, como regra geral, esteja desempregado ou então, se autônomo, tenha sido afetado por crise sazonal, como a pandemia de coronavírus. O benefício valerá por até 12 meses, podendo ser prorrogado.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, caberá ao Poder Executivo definir o valor do benefício, com base nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O valor, maior ou igual a 80% do salário mínimo, deverá ser o mesmo para todos e suficiente para atender a despesas com alimentação, educação e saúde.

“O Programa Seguro Família, de caráter permanente, destina-se a garantir uma renda mínima de modo a assegurar as necessidades básicas”, disse o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Diante dos impactos da pandemia de Covid-19, “garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, continuou.

Regras gerais – Para ter direito ao benefício, será exigido: pelo menos 18 anos; CPF ativo; não ser titular de outro benefício (previdenciário, de transferência de renda ou seguro-desemprego); renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário mínimo, ou mensal total de até três mínimos; e não ter recebido no ano anterior acima do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

A pessoa não poderá ter emprego formal. O texto prevê exceções para microempreendedor individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; e trabalhador informal (empregado, autônomo ou desempregado, inclusive intermitente inativo) inscrito no CadÚnico.

Ainda conforme a proposta, também poderá será exigido do requerente, se for o caso, frequência escolar dos filhos menores de 14 anos; frequência em curso de conhecimento, de alfabetização ou qualificação profissional; e prévia tentativa de realocação no mercado de trabalho por meio do cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O texto determina que o Poder Executivo incluirá, no Orçamento da União para 2021, dotação suficiente para o programa. A partir daí, os projetos de planos plurianuais e de diretrizes orçamentárias deverão especificar as fontes de recursos do programa, assim como eventuais cancelamentos e transferências de despesas ou medidas necessárias.

Máscaras – Autor do projeto de utilização obrigatória de máscaras, durante a pandemia da Covid-19, Pedro Lucas comemorou o fato do projeto ter sido já aprovado no Senado. Como houve a inclusão de emendas, volta a Câmara Federal para uma nova votação e depois vai a sanção da Presidência da República.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Pedro Lucas quer ampliar rede para pagar auxílio

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Para evitar longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal, onde pessoas tentam sacar benefícios assistenciais no período da pandemia da Covid-19, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou sugestão ao ministro da Economia, Paulo Guedes que permita que outros bancos também efetuem o pagamento do auxílio benefício.

“Fizemos a indicação 523/2020, que sugere ao Governo Federal, a realização dos pagamentos de benefícios emergenciais, durante o período de pandemia, em qualquer instituição bancária. A aglomeração em agências da Caixa Econômica é um grande risco de proliferação do coronavírus”, destacou.

Segundo o líder do PTB, a medida é importante para acabar com a aglomeração que ocorrem todos os dias em todo o país.

“Essa medida além de facilitar o pagamento às pessoas que estão ficando horas nas filas, vai atuar diretamente no combate à proliferação do vírus, já que a aglomeração nos bancos é um problema visto em todo o país, e que precisa ser solucionado o mais breve possível”, afirmou.

Caso Sérgio Moro – Pedro Lucas Fernandes se manifestou contrário com a criação no Congresso Nacional, neste momento, de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro de tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

Segundo Pedro Lucas, o foco no Congresso Nacional deve continuar no combate ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.

“O Congresso tem que ter o foco maior contra o novo coronavírus. Isso já está em nível de Judiciário. Eu prefiro deixar lá no Judiciário. O Judiciário que tem que botar para funcionar o processo, para avançar ou não, se não tiver fundamento”, disse.

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas pede justiça aos povos índígenas

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou, nas redes sociais, neste domingo (19) em que se celebra o Dia do Índio, pedido de justiça aos povos indígenas.

O líder do PTB, na Câmra dos Deputados, registrou a passagem da data, lembrando as mortes dos índios Paulino e Zezico Guajajaras. Paulo foi morto em emboscada no dia 2 de novembro do ano passado. Zezico foi executado no dia 31 de março.

“Em nome de Paulino Guajajaras, Zezico Guajajaras e outros índios mortos, justiça para os povos indígenas”, afirmou.

Mais do que homenagear os povos indígenas pela data, Pedro Lucas destacou que é necessário desvendar os crimes e punir os executores e mandantes.

“Neste Dia do Índio, mais do que homenagear, reforçamos os pedidos dos povos indígenas por justiça e resolução das mortes, que nos últimos meses, vitimaram muitos índios. Por mais direitos, respeito e pela preservação de terras indígenas. Viva aos índios do Maranhão e do Brasil”, disse.

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas quer barrar reajuste nos Planos de Saúde

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual solicita que o reajuste nas mensalidades dos Planos de Saúde sejam suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Segundo Pedro Lucas, um reajuste neste momento poderá acarretar ainda mais problemas para o sistema público de saúde.

“A gradual e inevitável desaceleração da economia nacional repercutirá diretamente no pagamento dos salários dos empregados e, por conseguinte, na grande dificuldade dos empregadores de garantir os pagamentos de empréstimos, financiamentos e recolhimentos tributários, no aumento exponencial no nível de desemprego no país e na perda de renda e poder de compra dos trabalhadores”, destacou.

A iniciativa de Pedro Lucas foi destacada pela Revista Veja.

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas quer amenizar estragos com covid-19

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB, na Câmara dos Deputados encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro propondo a utilização do seguro desemprego para evitar demissões diante da pandemia do coronavírus que assusta o país.

Pedro Lucas se diz preocupado com eventuais prejuízos de empregados e empregadores diante do isolamento e garante que a proposta serviria de complemento da renda do trabalhador brasileiro.

Segundo Pedro Lucas, a medida busca aliviar o aumento do desemprego e melhorar a renda durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19).

“Utilização do seguro desemprego para evitar demissões, socorrendo empresas afetadas pela crise, reduzindo jornada e consequentemente o salário, mantendo o vínculo com o respectivo recolhimento de encargos. O Seguro Emprego, por fim, complementaria a renda do trabalhador”, destacou.

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas questiona cortes no Bolsa Família

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), líder do PTB na Câmara dos Deputados, revelou preocupação, nas redes sociais com os cortes no Bolsa Família na região Nordeste e, consequentemente no Maranhão.

Pedro Lucas disse que já socilictou do Ministério da Cidadania as informações sobre os possíveis cortes no Bolsa Família.

“Diante da notícia de que apenas 3% dos novos benefícios concedidos do Bolsa Família foram para o Nordeste, enquanto que para as regiões Sul e Sudeste foram 75%, enviei um requerimento (194/2020) ao Ministério da Cidadania para que o órgão preste mais informações sobre esses fatos’, disse.

A preocupação de Pedro Lucas Fernandes reforça as cobranças feitas, também nas redes sociais por outros dois parlamentares maranhenses, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania). A nível estadual quem também demonstrou preocupação sobre o assunto foi o deputado Neto Evangelista (DEM).

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas destaca fortalecimento do PTB no MA

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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) segue se fortalecendo na Região Tocantina. Nesta sexta-feira (6), o deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara dos Deputados participou do ato de filiação do deputado Pastor Cavalcante.

“É com alegria que participei do ato de filiação ao PTB, do deputado estadual Pastor Cavalcante, grande representante da região tocantina na Assembleia Legislativa. O evento também teve a filiação de pré-candidatos a vereadores. O deputado estadual Antônio Pereira prestigiou o evento”, disse.

Pedro Lucas disse que a chegada do Pastor Cavalcante vai fortalecer o PTB na região sudoeste do Maranhão.

⁣”A região tocantina muito contribui para o desenvolvimento do estado, e o PTB será representado na região Sudoeste do Maranhão por um grande líder político e religioso, que é o Pastor Cavalcante. Tenho certeza que ele chega para somar com o crescimento do PTB no estado”, afirmou.

Durante o ato ontem em Imperatriz, o PTB anunciou a pré-candidatura do Dr. Silvio Veira à Prefeitura de Açailância.

“O ato também marcou o anúncio do nome do Pastor Dr. Silvio Vieira, a pré-candidato à prefeitura de Açailândia. O PTB tem muitos planos para essa, que é uma das maiores cidades do estado”, finalizou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas alerta para uso do seu nome em golpe

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), divulgou uma nota, nesta sexta-feira (6), alertando para a utilização do seu nome por criminosos e que estariam aplicando golpes.

Utilizando-se de um perfil falso no whatsapp, os golpistas estão solicitando dinheiro das pessoas em nome de Pedro Lucas.

Essa prática tem sido bastante comum aqui no Maranhão. No mês passado quem foi teve o seu nome utilizado também neste tipo de golpe foi a senadora Eliziane Gama.

Agora, Pedro Lucas faz um alerta a todos e garante que já tomou as providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Pública.

Veja a nota na íntegra:

“Chegou ao meu conhecimento que algumas pessoas receberam, via WhatsApp, mensagens de um *perfil falso*, que está utilizando ilegalmente meu nome e foto, para pedir empréstimos e informando o número de uma conta bancária para depósito.

Trata-se de um estelionatário e o referido número de celular não é o meu. Alerto para o caráter ilegal dessas mensagens e peço que as desconsiderem. Estamos tomando todas as medidas cabíveis”.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas garante sistema de energia solar na DPE

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes esteve nesta quinta-feira (20) com o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Bastos, repassando empenho de R$ 200.000,00 proveniente de emenda de sua autoria.

O líder do PTB na câmara federal, destacou a importância do trabalho realizado pela DPE. “Fico feliz em contribuir com esse órgão que desempenha um papel tão relevante na garantia dos direitos aos maranhenses que mais precisam”, finalizou.

A emenda será destinada para melhoria da eficiência energética do prédio da Defensoria Pública do Estado com a implantação de um sistema de energia solar. A iniciativa busca preservar o meio ambiente por meio de fontes alternativas de energia. Esse sistema vai gerar uma grande economia, tendo em vista que o gasto anual apenas com energia elétrica, é de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão).

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão é um órgão importante, que exerce a garantia de direitos à população, na prestação de serviços jurídicos gratuitos. Um trabalho reconhecidamente qualificado e essencial para os maranhenses.

Foto: Divulgação

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