Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que uma instituição de ensino não pode, a pretexto de exigir mensalidades em atraso, impedir o aluno de fazer prova, retirando-o da sala de aula. Em razão do constrangimento ocorrido na presença de outros alunos, os desembargadores do órgão condenaram o Pitágoras Sistema de Educação Superior a pagar indenização, por danos morais, de R$ 15 mil ao estudante.

A 4ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara Cível de São Luís, que havia julgado procedente o pedido inicial e condenado a instituição de ensino, que impediu o aluno de realizar provas na faculdade por conta da existência de débitos que, todavia, já haviam sido quitados.

Na apelação ajuizada no TJMA, o Pitágoras alegou que o professor apenas orientou o estudante a se dirigir à coordenação para resolver suas pendências; argumentou que a instituição financeira não repassou os pagamentos realizados pelo aluno; e que a instituição de ensino não agiu com dolo ou culpa.

O relator do recurso, desembargador Paulo Velten, frisou que a própria apelante reconheceu que o nome do aluno não estava na lista de alunos aptos à realização da prova, em razão de pendências financeiras que constavam no sistema da instituição de ensino, muito embora tenha imputado o problema a um erro do banco.

O desembargador ressaltou que a prova testemunhal colhida em juízo, por outro lado, foi uníssona ao atestar que, em razão deste fato, o apelado foi impedido, perante toda a turma, de fazer a prova, motivo pelo qual fica evidente a existência de constrangimento apto a interferir no plano psicológico do aluno.

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O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) promove de 13 a 29 deste mês, uma campanha de incentivo à doação de sangue tendo em vista o período junino. O lançamento será quinta-feira (13), às 9h na sede do Hemomar, na Jordoa. Também, neste dia, a Unidade Móvel de Coleta estará no Hospital Geral, das 8h às 17h.

Com o slogan “No São João a solidariedade é o sotaque da vida. Doe sangue!”, a iniciativa tem por objetivo chamar atenção da população para a necessidade de doar sangue no período de festas juninas.

A campanha tem como finalidade mobilizar doadores em uma época na qual geralmente ocorre a diminuição no número de doações, enquanto aumenta a necessidade de sangue para atendimento de urgências. Por este motivo é que o Hemomar necessita manter estoque adequado ao atendimento de toda demanda hospitalar para transfusões de sangue.

Na sexta-feira (14) comemora-se o Dia Mundial do Doador de Sangue. “Nesta oportunidade em que se destaca a importância do ato de doar sangue, convidamos os doadores e a população potencialmente doadora, para comparecer ao hemocentro a fim de fazer uma doação voluntária de sangue”, conclama a Assistente Social do Hemomar, Socorro Oliveira.

Neste dia, o Hemomar estará com um estande na Faculdade Pitágoras para divulgação sobre doação de sangue, com palestras, exibição de vídeos, fornecimento de informativos e de cartazes. Durante todo o período de campanha serão ofertados aos doadores, lanches típicos da época junina.

Durante a campanha os doadores também poderão comparecer ao hemocentro, localizado na Rua 5 de janeiro s/nº- Jordoa, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h e aos sábados das 8h às 12h. Mais informações podem ser obtidas pelo disque sangue: 0800-280-6565 e 3216- 1134.

Os doadores devem, no dia da coleta, estar alimentados, ter dormido bem na noite anterior à doação (mínimo 6 horas) e não ter ingerido bebida alcoólica 12 horas antes da doação.

Para ser um doador de sangue é preciso estar bem de saúde, ter idade entre 16 a 67 anos (menores de idade só doam mediante autorização do responsável legal), ter peso acima de 50 kg e apresentar de documento de identificação emitido por órgão oficial.