Obsessão de Flávio Dino

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Em mais uma de suas demonstrações de total obsessão pelo ex-presidente José Sarney, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais ontem para reclamar que coisas obscuras e esquisitas estão acontecendo para prejudicar o estado.

O comunista não especificou o que há de obscuro e estranho acontecendo e nem o que esses supostos atos vêm causando ao Maranhão.

Talvez Dino esteja falando das três últimas operações da Polícia Federal que atingem diretamente sua gestão e seus auxiliares. Foram operações que envolveram desvio de recursos nas Secretarias de Administração Penitenciária, de Saúde e agora, mais recentemente, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Na Administração Penitenciária, a PF, na Operação Turing, apontou movimentação suspeita de mais de R$ 37 milhões. Um secretário-adjunto do governo Dino foi preso como suspeito de integrar o esquema.

Na operação Rêmora, a suspeita da PF é que foram desviados mais de R$ 18 milhões em recursos da Saúde do governo do Maranhão. Envolvido estava o presidente de entidade contratada por Flávio Dino para administrar unidades hospitalares.

A terceira operação é a Draga, que também investiga desvio de verbas em obras no Porto do Itaqui e que envolve um diretor da Emap nomeado pelo governador maranhense.

Será que são essas operações as coisas esquisitas que estão ocorrendo? Será que para Flávio Dino é possível que alguém acredite que as acusações de desvio de verba em seu governo são obras de ficção colocadas em práticas pelo ex-presidente José Sarney?

Se for essa a ideia do comunista, é pretensão demais imaginar que os maranhenses são tão ingênuos para acreditar.

Coluna Estado Maior/ O Estado

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Polícia Federal deflagra operação na Emap

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Polícia Federal cumpriu mandados em São Luís em residência de diretores da EMAP

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José dos Campos-SP e Rio de Janeiro.

Na capital maranhense a PF cumpriu três mandados: um no Porto de Itaqui, um na residência do coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do coordenador e do diretor à EMAP, e bem como a suspensão do exercício de suas funções públicas pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos-SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

Delação

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

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Governo cancela contrato com IDAC

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Governo cancela contrato com IDAC e anuncia providências após a operação Sermão aos Peixes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) rescindiu o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo de investigação da Polícia Federal na fase Rêmora da Operação Sermão aos Peixes. O ato foi uma das medidas tomadas pelo Governo do Estado diante da apuração de indícios de desvio de recursos destinados ao instituto para administração de seis unidades de saúde no interior do estado. Além do cancelamento do contrato, a SES solicitou à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) uma auditoria em todos os contratos que o IDAC tinha com a secretaria.

A deliberação do Governo do Estado foi tomada com base na decisão da Justiça Federal e a SES solicitará acesso à íntegra do processo para verificar a necessidade de outras providências.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o objetivo das medidas é contribuir com a operação, que conta com participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

“Mesmo não tendo sido notificada, é obrigação da Secretaria enquanto órgão público contribuir com as investigações. É desejo comum que tudo seja esclarecido e que isso sirva para aprimorar nosso sistema de controle. É bom que se tenha a polícia e o Ministério Público para dar maior agilidade e transparência às investigações. Reiteramos que, de acordo com a própria decisão da justiça federal, não há servidor da Secretaria de Estado da Saúde envolvido na operação, que diz respeito exclusivamente ao IDAC e à forma que ele geria os recursos que eram disponíveis a ele”, contou o secretário.

O contrato do IDAC com a Secretaria de Saúde do Estado é de 2013 e remonta ao governo anterior. Os contratos foram legalmente mantidos pela atual gestão. “Isso não foi identificado antes. Em relação ao IDAC, não havia nada que desabonasse a sua conduta e, por isso, o contrato havia sido renovado com a empresa, mas diante dos fatos é impossível permanecer com o contrato”, acrescentou o secretário Carlos Lula.

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Polícia Federal prende presidente do PSDC

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Polícia Federa; efetuou 4 prisões em flagrantes durante 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta sexta-feira (2) a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes intitulada Operação Rêmora, que tem como objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

O presidente do IDAC, que também é presidente do PSDC no Maranhão, Antônio Aragão, foi preso pela Polícia Federal. O IDAC já teria recebido só no Governo Flávio Dino algo em torno de R$ 200 milhões.

A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e nove de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

As investigações apontam que o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), uma organização social sem fins lucrativos, recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais (Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha-MA).

No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Os saques chegavam a R$ 200 mil.

Após a deflagração da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar essas movimentações financeiras na tentativa de ludibriar o monitoramento pelos órgãos de controle.

Por meio de ação controlada, devidamente autorizada pela Justiça Federal, as transações financeiras realizadas pelos investigados passaram a ser acompanhados em tempo real. A ação, que durou cerca de 70 dias, comprovou que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao presidente do IDAC e seus diretores.

Também foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.

Hoje, a PF acompanhou mais um dos saques realizados pelo funcionário investigado e flagrou a entrega dos valores aos gestores do IDAC, oportunidade em que a operação foi desencadeada.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação faz referência a um trecho do famoso “Sermão aos Peixes” proferido por Padre Antônio Vieira em São Luís no ano de 1654. No sermão, as várias espécies de peixe são mencionadas como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade.

O peixe rêmora seria pequeno, mas possuiria uma grande força para influenciar os acontecimentos. Na natureza, é uma espécie que costuma se agarrar a tubarões e vive das sobras dos alimentos deixados pelo peixe maior.

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PF cumpre mandados no Maranhão

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Além do Maranhão, os mandados são cumpridos pela Polícia Federal e outros seis estados

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou na manhã de hoje (18), a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra Programa De Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos estados.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e Apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

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PF prende blogueiros e policial em SL

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Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais no Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21), em São Luís, a “Operação Turing”. A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas as investigações da PF no Maranhão.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz Jose Magno Linhares 2ª Vara da Justiça Federal.

Prisões

A Justiça Federal decretou a prisão temporária, pelo prazo de 5 dias, do agente da Polícia Federal, Danilo dos Santos Silva (ex-secretário de Inovação Penitenciaria da Seap) que foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 10 de março e dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto

Outros cinco blogueiros foram conduzidos cercitivamente Antonio Marcelo Rodrigues da Silva, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho e Ezequiel Martins da Conceição.

A Justiça também determinou busca e apreensão nos endereços de utilizados por todos os representados.

Investigação

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

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Roseana Sarney fora da Lava Jato

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RoseanaSarney

A Polícia Federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo contra Roseana

A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

No final de 2014, quando foram iniciadas as investigações, Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobrás, afirmou em depoimento que teria tido “um monólogo” com a então governadora Roseana e que havia mandado entregar 2 milhões de reais para campanha eleitoral  no estado, no ano de 2010, a pedido da ex-governadora do Maranhão. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Durante as investigações, Roseana Sarney, assim que foi citada, estava com a família fora do Brasil e retornou para colaborar com a polícia federal e com o Ministério Público Federal. Roseana ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, sempre se colocando à disposição da Justiça.

A Polícia Federal já havia  pedido, por duas vezes,  o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de 2 anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava-Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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PF suspeita de fraude no Enem no MA

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Enem2016A Polícia Federal deflagrou, neste domingo (6), a Operação Jogo Limpo com o objetivo reprimir fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão e mais seis estados: Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará.

A Operação Jogo Limpo teve como alvo o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão de pessoas suspeitas de terem cometido fraude no Enem e que fariam a prova novamente este ano.

Segundo a PF, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores. A identificação foi feita em conjunto com o Inep.

Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos e multa; uso de documento falso; fraude em certame de interesse público, cuja pena é reclusão de um a quatro anos e multa; e crime por integrar organização criminosa, reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Agência Brasil

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PF cumpre mandados em cidades do Maranhão

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PolíciaFederalA Polícia Federal cumpre mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal em São Luís, Caxias e Governador Nunes Freire dentro da Operação Ápia, deflagrada nesta quinta-feira (13), em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuou no Estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho-MT.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

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PF investiga desvio de verbas da saúde

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Apreensaoaviao

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís e Imperatriz, no Maranhão

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6), a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.

60 Policiais Federais, com o apoio da CGU, estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, além de Araguaína e Palmas, no Tocantins, Arenópolis, em Goiás e Juquitiba, em São Paulo.

A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe em 16/11/2015.

A outra fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.

A Operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.

Detalhes das Operações, incluindo o nome dos envolvidos no esquema crimonoso, serão divulgados na coletiva da imprensa às 10 horas, no Auditório da Superintendência Regional, localizada a Av. Daniel de La Touche, 4.000 – Cohama.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

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