Sousa Neto mostra déficit na Polícia Militar

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Sousa Neto mostra déficit na PM e cobra do Governo a convocação dos candidatos sub judice

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou, nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, levantamento que mostra um déficit de quase duas mil vagas nos quadros da Polícia Militar do Maranhão. Os números representam o quantitativo de militares que estão indo para a reforma, na Corporação.

O assunto ganhou destaque na reunião da Comissão de Segurança Pública, que teve como pauta a convocação, por parte do Governo do Estado, dos 1.432 sub judice do concurso da Polícia Militar do Maranhão. Participaram das discussões, o deputado Júnior Verde (presidente), coronel Odair dos Santos e os sargentos Jean Marry e Ebnilson, ambos das associações de militares.

“Estão saindo mais de 1.900 homens este ano, do efetivo da PM. É inaceitável que a Corporação abrirá todas essas vagas e o governador Flávio Dino não chama os 1.432 candidatos aptos para entrar. Porque não se chama antes de fazer um novo concurso público? Já se passaram três anos de governo, será que eles vão empurrar até ano que vem, que é eleição?”, criticou o parlamentar.

Segundo dados mostrados pelo deputado Sousa Neto, entre 2015 e 2017, foram 877 militares reformados dos quadros da PM. “Números estes que saltam para mais de 1.900 se somarmos os barra 87, mais de 1.100 homens e mulheres, que, ainda este ano, completam 30 anos de serviços prestados à sociedade”, destacou.

Proposta – Aprovada pelos dezenas de sub judice presentes na plateia, a proposta do deputado Sousa Neto, que prevê uma agenda de reuniões da Comissão com diversos órgãos públicos, entre eles, a Procuradoria do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, com calendário e prazos estabelecidos, objetivando, entre outras questões, garantir a chamada do total de sub judice aptos, como também para dar segurança jurídica dos excedentes já nomeados. “Vamos estabelecer datas e limites de tolerância para que os sub judice sejam chamados para a Polícia Militar. A sociedade precisa de vocês. Estamos juntos nesta causa”.

O parlamentar questionou a omissão, a falta de sensibilidade e de diálogo do governador Flávio Dino. “Já são três anos como parlamentar. Quero fincar meu nome de forma positiva, nesta Assembleia, lutando por causas justas em favor do povo maranhense. Os comunistas diziam que este seria o governo do diálogo, mas com eles não há conversa. Estou aqui, cobrando as promessas feitas, e que não estão sendo cumpridas. Hoje, no Maranhão, a violência desandou. A segurança pública clama mais que a saúde”, completou.

Foto: Agência Assembleia

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Policiamento é reforçado para as eleições

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PoliciaMilitar

Polícia atuará em bairros como Alemanha, Pedra Caída, Divineia, Maracanã e Tibiri

Áreas críticas da Grande Ilha contarão com policiamento reforçado a partir de hoje (27), para coibir ocorrências criminais e assegurar que as eleições deste domingo (30) ocorram, assim como no primeiro turno, com tranquilidade. Segundo informações da Polícia Militar, as operações têm caráter preventivo e visam garantir a tranquilidade do segundo turno em São Luís.

O esquema de segurança destas eleições será mais intenso, com a presença de 11 mil agentes na capital, onde 9,6 mil compõem o efetivo da PM e 1,5 mil são enviados das Forças Armadas. Desse contingente, 600 militares estarão dedicados para cobertura policial dos 264 locais de votação distribuídos nas nove zonas eleitorais de São Luís.

De acordo com o comandante de Policiamento de Área Metropolitana 1, coronel Pedro Ribeiro, a polícia atuará com maior vigor em localidades consideradas críticas, como os bairros Alemanha, Pedra Caída, Divineia, Maracanã e Tibiri.

Em complemento às ações preventivas, serão instaladas barreiras policiais em ruas e avenidas, viaturas em paradas e terminais de transporte, policiamento no entorno de escolas, escolta policial a coletivos, entre outras operações.

A expectativa é que o segundo turno transcorra com maior tranquilidade, tendo em vista a rápida resposta policial aos atentados, culminando na prisão de 120 suspeitos e transferência de 23 líderes criminosos para presídios federais.

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Adriano Sarney cobra LOB da Polícia Militar

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Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou durante a semana, a atitude do Governo do Estado, que em vez de dar encaminhamento ao projeto amplo que trata da Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), envia para a Assembleia Legislativa medidas provisórias que tratam de assuntos pontuais da força policial.

A medida provisória em questão, de número 223/2016, dispõe sobre o efetivo da PM.

“Eu não tenho nenhuma objeção a essa MP em si. Mas é importante frisar que o Governo tem que parar de enviar medidas provisórias, principalmente sobre a força policial do Estado, de maneira que mais parecem improvisos, puxadinhos e emendadinhos”, disse.

“Nós, deputados, precisamos sensibilizar o Governo a mandar para esta Casa a LOB da Polícia Militar, porque assim vamos resolver a questão e acabar com esses paliativos. Nós vamos acabar com esses puxadinhos”, frisou.

Para o deputado, o envio constante de medidas provisórias prejudica o trabalho legislativo. Ele afirma ter contado mais de 60 MPs nesta legislatura.

Foto: Agência Assembleia

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Edilázio defende valorização do policial

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Edilázio defende a valorização da Polícia Militar do Maranhão

Deputado Edilázio Júnior (PV) defende a valorização da Polícia Militar do Maranhão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora do Legislativo Estadual, defendeu hoje na tribuna da Casa, a valorização do policial militar do estado do Maranhão.

Ele falou da necessidade de ampliação da política salarial do policial, cobrou maior investimento em equipamento e estrutura para a corporação e questionou o fato de o helicóptero modelo EC – I45, equipado para fazer voos noturnos com a equipe de elite da PM, estar parado no atual Governo.

“O que nós precisamos aqui é valorizar mais os policiais militares do nosso estado. O salário de um coronel da Polícia Militar comparado ao de um delegado da Polícia Civil, está muito abaixo. É importante sim, valorizar e até aumentar o salário do delegado e do policial civil, mas essa valorização precisa ser estendida para a Polícia Militar”, disse.

“O programa ‘Mais Assaltos’, como citou o deputado Sousa Neto, foi implantado aqui no estado do Maranhão pelo atual governador é única e exclusivamente por conta do sucateamento da Polícia Militar. Para se ter uma ideia, mais de 100 câmeras que existiam em nossa capital para fazer o videomonitoramento, estão sucateadas. O Ciops perdeu e muito o número de analistas técnicos que ali trabalhavam e o atual governo trabalha diariamente para desconstruir aquilo que a gestão passada construiu. Até a sigla GTA ele mudou, para CTA”, completou.

Edilázio também falou da falta de efetividade dos equipamentos de rádio instalados nas viaturas policiais.

“Eu já conversei com um militar que anda em uma daquelas viaturas, ele disse que não serve para nada. Não serve porque a tecnologia daquele rádio não funciona no estado do Maranhão, mas pagamos por aquele equipamento. O governador Flávio Dino quando fala dessas viaturas, fala desse equipamento que não funciona no Maranhão”, disse.

Sobre o Grupamento Tático Aéreo, ele questionou o fato de um helicóptero de última geração, único no Maranhão equipado para fazer policiamento ostensivo a noite, estar parado.

“O helicóptero comprado em 2012, o mais moderno da América Latina, nunca mais realizou um voo sequer porque o Governo caloteiro não paga a Helibras para poder fazer a manutenção. O Governo não paga a manutenção do helicóptero e a consequência disso são as explosões diárias de caixas eletrônicos e bancos no interior do estado. Somente este ano já foram quase 50 explosões. Os últimos, aliás, aterrorizantes”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Ônibus são incendiados em São Luís

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Onibusincendiado

Três ônibus foram incendiados no início da noite desta quinta-feira (19) na região metropolitana de São Luís.

Segundo informações do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, os ataques tiveram início por volta das 19h30 na Vila Roseana Sarney, no município de Paço do Lumiar, e nos bairros da Cidade Operária e Liberdade, na capital.

“Confirmados nós tivemos apenas esses três primeiros ataques que foram na área de Paço do Lumiar, Cidade Operária e Liberdade em São Luís”, revelou o secretário de Segurança do Maranhão.

Ainda segundo o secretário, equipes especiais das Polícias Militar e Civil, além do Grupo Tático Aéreo (GTA) e o Serviço de Inteligência já foram acionados para tentar conter novos ataques em São Luís. “Nós já acionamos todas as polícias e isso inclui o pessoal da Civil e Militar, e mais o GTA e o Serviço de Inteligência para fazer a segurança”.

Por telefone, o assessor de Comunicação do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Ciro Mineiro, disse ao G1 que a ordem a partir de agora é recolher todas as frotas de ônibus que circulam em toda a região metropolitana da capital a fim de evitar novos ataques. “A direção do sindicato se reuniu e achou melhor propor o toque de recolher em todas as linhas até no máximo dez horas da noite”, finalizou.

Foto: Werton Araújo/ TV Mirante

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Justiça suspende transferência de coronéis

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FlavioDIno

O Estado do Maranhão terá que manter no serviço ativo da Polícia Militar dois coronéis que estão na iminência de serem transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada, com base em medida provisória editada pelo governador Flávio Dino, já transformada em lei, que alterou regras do Estatuto dos Militares.

A determinação é da juíza titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, em ação proposta pelos coronéis Odair dos Santos Ferreira e José de Ribamar Vieira, de 54  anos, que alegam inconstitucionalidade da medida.

Ao conceder antecipação de tutela aos autores da ação, a magistrada suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 195/2015 e a Lei 10.225/2015, assegurando o direito dos coronéis de permanecerem no serviço ativo da PMMA, ou, para tornar sem efeito atos de transferência para a reserva remunerada, bem como  qualquer outro ato administrativo que seja praticado em razão da medida provisória, até a decisão final da ação.

Os oficiais deverão ser mantidos em suas respectivas funções dentro do quadro organizacional da estrutura da corporação militar.

A juíza também estipulou o pagamento de multa de mil reais por dia, em caso de descumprimento da decisão judicial.

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Adriano protesta contra prisão de estudantes

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AdrianoSarney31032016O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protestou, nesta quinta-feira (31), na tribuna da Assembleia, contra a prisão e maus tratos de estudantes secundaristas e universitários, ocorrida no dia 30, que contestavam o aumento de passagem em São Luís. “Para o governo Flávio Dino (PCdoB), a leitura da Constituição tem dois pesos e duas medidas”, ressaltou o parlamentar, referindo-se à atitude da Polícia Militar e questionando a necessidade de uso da força no episódio.

“Nós estamos vivendo momento difíceis no Maranhão. Hoje (31), um colega parlamentar subiu à tribuna para lembrar o golpe militar de 1964. E ontem (quarta-feira, 30), quando os estudantes foram presos, foi celebrado o Dia Mundial da Juventude. Quanto simbolismo! E hoje constatamos o governador do Maranhão, Flávio Dino, ex-juiz federal, desrespeitando o princípio da livre manifestação, da liberdade, mandando prender estudantes, alguns deles defensores da sua corrente socialista e comunista”, ressaltou o deputado.

O deputado destacou ainda a declaração que um dos adolescentes secundaristas deu a um blogueiro de São Luís: ““Eles (os policiais) algemaram o meu colega, tiraram a camisa dele e jogaram spray de pimenta no corpo dele. Depois me pegaram, jogaram no carro da Polícia e lá dentro jogaram mais spray de pimenta”.

“Os estudantes foram tratados como bandidos”, ressaltou Adriano, que completou: “Por isso eu levanto coro para dizer: Não à ditadura comunista! Não à ditadura comunista! O Maranhão não pode regredir na história. Não voltaremos aos tempos da ditadura militar”, discursou o deputado.

O parlamentar encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública cobrando explicações sobre a prisão dos estudantes, ocorrida Terminal de Integração da Praia Grande. No documento, Adriano requer esclarecimentos dos atos da polícia militar, a comprovação do suposto dano ao patrimônio público (alegado pela polícia para efetuar a prisão). “Precisamos saber se essa prisão foi arbitrária. Ao meu ver foi, mas precisamos de comprovação”, destacou Adriano.

Foto: Agência Assembleia

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Sousa cobra compromisso do governo com PM

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SousaNetoO deputado estadual Sousa Neto (Pros), fez pronunciamento nesta terça-feira (29) sobre a Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino, semana passada, que institui premiação para policiais civis e militares da ativa por apreensão de armas de fogo em situação irregular.

“Não estou aqui condenando a ação do governador, mas antes de espalhar aos quatro cantos que esta Medida Provisória é um benefício aos policiais militares do Maranhão ele precisa é cumprir pelo menos um dos oito itens do Termo de Compromisso assinado em abril do ano passado pelo seu secretariado e que são promessas de campanha”, indagou Sousa Neto.

A premiação pecuniária varia entre R$ 300 e R$ 1,5 mil de acordo com o potencial lesivo da arma – conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/03) – e circunstâncias da apreensão, segundo o texto da MP. O valor é condicionado à situação de flagrante e à entrega das armas não municiadas aos órgãos competentes e será divido em partes iguais para cada membro da equipe.

“Os policiais militares são unânimes ao afirmar que essa premiação não pode vir antes da PEC 300, da Lei de Ordem Básica, que 300 reais, dividido por 4 ou 5 policiais não pode vir antes do auxilio alimentação se transformar em vale alimentação e antes do programa de financiamento habitacional”, cobrou o parlamentar.

Apresentando a cópia do Termo de Compromisso assinado em abril de 2015 pelo Secretário de Segurança Jeferson Portela, pelo então secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Eduardo Lula e e por Márcio Jerry, que na época era secretário de Assuntos Políticos e Federativos, o governo se comprometeu que seriam analisados e cumpridos até junho do ano passado.

“Minha insatisfação não é pela Medida Provisória, mas sim pelos acordos que não foram cumpridos, até hoje, por parte do Governo do Estado do Maranhão com os policiais militares”, concluiu Sousa Neto.

Foto: Agência Assembleia

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Policiais terão prêmio por apreensão de armas

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FlavioDino

O governador Flávio Dino (PCdoB) editou medida provisória instituindo premiação para policiais civis e militares por apreensão de armas de fogo.

A medida tem por objetivo objetivo estimular o desarmamento no Maranhão.

“Finalidade do prêmio por apreensão de armas de fogo é estimular eficiência no trabalho, reconhecer mérito dos policiais e diminuir crimes”, destacou o governador.

A premiação individual varia de R$ 300,00 a R$ 1.500,00, dependendo do tipo de arma apreendida. No fim do ano haverá uma premiação especial para os policiais que mais realizaram apreensão de armas. O valor individual será de R$ 20.000,00.

Foto: Karlos Geromy/Secom

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Policial mata colega dentro de viatura

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Erasmo

Um policial militar recém-incorporado matou um colega de farda dentro de uma viatura na madrugada deste sábado (12), na cidade de João Lisboa (MA), a 640 km de distância de São Luís (MA), no oeste do Maranhão. O caso aconteceu durante um patrulhamento de rotina na praça principal da cidade, por volta de 1h. Quatro policiais estavam dentro do carro da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) no momento do incidente.

Depois de disparar dentro da viatura e vitimar o soldado Erasmo Alves Cordeiro – incorporado em 2014 –, o soldado Xandu – que passou para o patrulhamento nas ruas já neste ano de 2016 – se dirigiu a um bar, e efetuou outros disparos. Ninguém foi atingido porque os clientes correram, conforme conta o tenente-coronel da PM-MA Edilson Carvalho, do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz (MA) – município localizado a 12 km de João Lisboa (MA).

“O que a gente percebeu foi um fato trágico, uma tragédia lamentável. O policial teve um surto psicótico não percebido anteriormente pelos seus companheiros e no deslocamento para uma ocorrência ele sacou a arma e começou a atirar no interior da viatura, atingiu um dos seus companheiros e em seguida saiu correndo, adentrou num bar, fez mais outros disparos. O policial dentro da viatura veio a óbito”, relata o tenente-coronel.

Após o surto, o soldado Xandu foi encaminhado a um hospital da região e medicado, e posteriormente recolhido o 3º BPM de Imperatriz (MA). De acordo com o tenente-coronel Carvalho, ele ainda apresenta quadro de grave perturbação mental, sem coordenação das ideias e sem condições de prestar esclarecimentos. Ele alega não saber o que aconteceu e ser ‘atacado por inimigos’ no momento dos disparos.

Durante o curso de formação, reitera o tenente-coronel, o soldado não apresentou qualquer sinal que pudesse levar a um quadro de surto e tinha uma postura considerada equilibrada pelos companheiros de turma.

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