Penha propõe audiência sobre telefonia

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Penha propõe audiência para debater a prestação de serviços de telefonia móvel e internet

O vereador Raimundo Penha (PDT) aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater os problemas enfrentados diante das reclamações sobre a prestação de serviços de telefonia móvel e principalmente internet no município de São Luís.

“Essa Audiência Pública visa debater e buscar soluções acerca dos problemas na prestação efetiva dos serviços de telefonia móvel e internet em São Luís, também trazer à tona diversos questionamentos no que tange à costumeiras práticas abusivas por parte das operadoras de telefonia móvel. Além de, esclarecer à população maranhense sobre os seus direitos, para que os mesmos não sejam violados”, afirmou.

Serão convidados para  Audiência Pública a Promotoria de Justiça e de Defesa do Consumidor; o Procon-MA; a Gerência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Maranão; Representantes das prestadoras de serviços da CLARO/ OI/ TIM/ VIVO em São Luís, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado, Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Penha ainda destacou que os problemas com a má prestação de serviços são uma constante, afora o fato de aumentar o números de usuários e a infraestrutura das operadoras continuar a mesma. “É uma ocorrência constante que a empresas de telefonia vem aumentando os preços  seus serviços, porém a qualidade  não tem melhorado na mesma proporção” ressaltou.

Foto: Divulgação

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Prefeitura faz limpeza de ruas e avenidas

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Prefeitura de São Luís realiza mutirão de capina em ruas e avenidas da capital

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, está realizando grande operação de limpeza da cidade, com serviços especiais de capina, roçagem e pintura de meio-fio em dezenas de vias da capital. Nesta segunda-feira (23) os trabalhos se concentraram na avenida Mário Andreazza, no Olho d´Água. Ainda nessa área, o trabalho contempla também as avenidas Daniel de La Touche, São Luís Rei França, Aririzal, Luiz Rocha e Boa Esperança.

Para executar a operação de limpeza, a Prefeitura contratou 100 novos homens para complementar as equipes na realização do serviço de retirada do mato dos canteiros e outros espaços públicos da cidade. Conforme o cronograma de trabalho, a meta é realizar a capina em cerca de 362 quilômetros de vias na capital.

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela, visando melhor coordenação e organização do trabalho efetuado, foi realizado um mapeamento dividindo os bairros por setores. “Com a umidade do período chuvoso, o crescimento da vegetação na via pública acontece em maior proporção, requerendo a realização de operações em larga escala para controle do problema”, observou ela.

O cronograma de execução dos serviços especiais de capina seguirá o ordenamento alinhado no mapeamento elaborado pelo Comitê Gestor, que é ligado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A ação já concluiu os serviços em outras 12 avenidas de São Luís, entre elas a Beira Mar, Africanos, Jerônimo Albuquerque, Getúlio Vargas, Alexandre Moura, Guaxenduba, Euclides Figueiredo, Luis Eduardo Magalhães.

Nas próximas semanas, os serviços chegarão às principais vias dos bairros Anil, Cohatrac, Cohab, Tirirical, Turu, João Paulo, São Francisco, Santa Cruz, Santo Antônio, Cidade Operária, entre outros.

Fotos: Maurício Alexandre

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Parceria reforça agricultura familiar

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Ações conjuntas visando o desenvolvimento da agricultura familiar de São Luís são o fundamental propósito do acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, em solenidade realizada nesta quinta-feira (18), no Palácio La Ravardière. O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, assinaram o termo que estabelece uma gama de ações voltadas ao fortalecimento do setor na capital.

“Será mais uma parceria exitosa entre Prefeitura e Governo. A agricultura familiar tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia de qualquer cidade. Para isso, estamos imbuídos em fazer com que o setor cresça cada vez mais em nosso município, empenhando esforços conjuntos no sentido de implementar ações que venham contribuir com a melhoria de várias cadeias produtivas, ofertando apoio técnico, concessão de insumos e implementos, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida do pequeno agricultor, na geração de renda no campo e o desenvolvimento da economia local como um todo”, afirmou Edivaldo.

As ações na área para efetivação da parceria serão articuladas e coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (Iterma).

“A realização dessa parceria tem o empenho pessoal do prefeito Edivaldo, ciente de que o desenvolvimento do setor reflete diretamente no desenvolvimento socioeconômico do município e na melhoria da qualidade de vida da população. Não tenho dúvida de que o apoio do Estado vai contribuir sobremaneira para que as unidades produtivas aconteçam de fato e sejam fortalecidas”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues

Participaram também do ato de assinatura do acordo de Cooperação Técnica o presidente da Agerp, Júlio Mendonça; a presidente do Iterma, Margareth Mendes; o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; de Articulação Política, Jota Pinto e o vereador Raimundo Penha, entre outras autoridades estadual e municipal.

Foto: A. Baeta

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Advogado da JBS é preso em São Luís

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Advogado Willer Tomaz foi encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama

O advogado do frigorífico JBS, Willer Tomaz, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em um hotel no bairro Ponta do Farol, em São Luís.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele teve a prisão preventiva decretada em virtude da delação de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que foi divulgada na quarta-feira (17) pelo jornal “O Globo”.

Segundo a comissão de defesa de prerrogativas da OAB no Maranhão (OAB-MA), que acompanha o caso Willer, que é proprietário de um escritório de advocacia em Brasília, afirmou que defende a JBS desde janeiro deste ano.

O advogado Willer Tomaz foi encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, na capital, de onde será levado para Brasília ainda nesta tarde.

O G1 tentou entrar em contato com a defesa do advogado Willer Tomaz, mas ainda não conseguiu obter resposta.

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São João terá divulgação nacional

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Prefeitura de São Luís terá apoio do Governo Federal para divulgar festejos juninos

O São João de São Luís deste ano terá um gostinho ainda mais especial. A capital foi uma das cinco cidades brasileiras selecionadas em edital do Governo Federal de apoio aos festejos juninos. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), ganhará suporte do Ministério do Turismo (MTur) para promoção do destino e, claro, do bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá e todas as manifestações culturais que tomam conta da cidade durante as festas no mês de junho. O resultado final da Chamada Pública nº 001/2017 foi divulgado nesta terça-feira (9).

De acordo com a titular da Setur, Socorro Araújo, o São João da capital ganhará ainda mais visibilidade nos cenários nacional e internacional. “Estamos felizes com a seleção. O nosso São João tem belas festas e já fazemos um trabalho árduo para divulgá-lo. Agora, com esse apoio do Ministério do Turismo, mais gente vai poder conhecer a diversidade cultural que temos por aqui”, afirmou a titular da Setur.

Para a secretária, a seleção de São Luís mostra o empenho da gestão do prefeito Edivaldo para melhorar a cada ano a já consagrada festa de São João da capital, projetando a cidade e gerando emprego e renda para os ludovicenses. Anualmente, no mês de junho, pessoas de todas as regiões do Brasil e também do exterior prestigiam os festejos.

Entre as ações previstas para serem realizadas destacam-se press trips – visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos -, encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação do destino e cobertura jornalística dos festejos.

Além de São Luís, foram também selecionadas Belo Horizonte, em Minas Gerais; Bragança, no Pará; Campina Grande, na Paraíba, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Foto: Maurício Alexandre

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Comissão repudia ataque a índios no MA

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia ataque a índios e trabalhadores em Viana

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), formada também pelos vereadores Professor Sá Marques (PHS) e Marcial Lima (PEN), repudia o ataque a índios e trabalhadores no município de Viana (MA). Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Os parlamentares também exigem que sejam tomadas providências no sentido de identificar e punir rigorosamente os autores dessa atrocidade e de qualquer ato de violência.

Os vereadores reiteram que os índios e trabalhadores em geral são tratados com absoluto descaso pelo Governo Federal em virtude do não respeito à demarcação de terras, situação que se assemelha aos moldes da ditadura militar.

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Prefeitura beneficia 6 mil pessoas com PPA

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Prefeitura de São Luís beneficia mais de 6 mil pessoas em oito entregas do PAA em 2017

Em oito entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) feitas somente este ano, a Prefeitura de São Luís já beneficiou 6.400 pessoas com a entrega de 1.800 cestas e distribuição de mais de 35 toneladas de alimentos. A oitava distribuição deste ano aconteceu na Igreja Getsêmeni, no bairro Cohab e contou com a presença do prefeito Edivaldo.

O programa, premiado pelo Sebrae no ano passado, semanalmente vem colaborando com a redução da insegurança alimentar de famílias carentes com distribuição de cestas de alimentos à familias antendidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). Nesta edição mais de 200 cestas foram distribuídas à familias atenidas pelo Cras do território Cohab que dá cobertura a pelo menos 10 bairros no entorno.

“É mais um momento que nos gratifica por ter a oportunidade de alcançar centenas de pessoas garantido a elas um alimento mais saudável, de alto valor nutritivo, de muita qualidade. Esse programa, a cada etapa, mostra sua importância por atender uma demanda prioritária, que é a garantia do alimento a quem precisa, e por estimular a produção familiar na zona rural, beneficiando assim dois importantes eixos sociais da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Composta por verduras, legumes e frutas adquiridas pela Prefeitura junto aos produtores da agricultura familiar da zona rural de São Luís, a cesta contribui para assegurar a alimentação adequada para famílias cadastradas. Entre os produtos que compõe a cesta estão macaxeira, milho verde, abóbora, folhagem, entre outros itens.

Foto: Maurício Alexandre

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Bom Dia Brasil repercute situação na Educação

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A falta de infraestrutura nas escolas da rede pública de ensino em São Luís está impedindo que há dois meses 900 alunos sejam impedidos de frequentar as aulas. Os pais e alunos estão preocupados com a situação porque não existe previsão de reforma nas unidades. O assunto foi destaque na edição de hoje, do Bom Dia Brasil, na TV Globo.

Amanda Oliveira que estuda em uma das escolas da capital revela que no espaço a iluminação não é adequada, os banheiros não possuem condição de uso e falta até água para beber. “O banheiro tá todo pichado, não tem vaso. A pia tá toda quebrada, tem vez que nem dá água”.

De acordo com a dona de casa Maria Aparecida Alves, que tem um filho que estuda em uma unidade escolar, diz que diariamente vai à escola para saber do início das atividades. “Aí começou. Vai fevereiro e vem dia 20, vem dia 30, vem dia 10. Até hoje. Segunda eu venho, terça eu venho e ele ainda sem estudar. Ele fica “mãe eu quero estudar, mãe eu quero estudar”, desabafou.

Segundo o Sindicato dos Professores, 42 escolas municipais estão com problemas de infraestrutura em São Luís e ainda não retomaram as aulas por causa disso. Algumas das escolas possuem até aparência de abandonadas.

Keliane Alves, que também é dona de casa e possui um filho em uma das escolas matriculadas da rede de ensino municipal teme que o filho perca o ano. “Praticamente tá bem aí o meio do ano e a criança ficar sem estudar. Aí quem perde é a criança”.

A promotora de Justiça, Luciane Melo, diz que o Ministério Público abriu um processo para investigar de quem é a responsabilidade do descaso com a educação. “A vistoria ela tem que ser feita periodicamente como prevenção. Não havendo você vai comprometer todo o início do ano letivo e, inclusive, o término do ano letivo”, finalizou.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de São Luís diz que já fez reparos em 50 escolas e garante que está fazendo a manutenção em outras. A Secretaria disse também que vai elaborar um calendário para a reposição das aulas.

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Pedestres reclamam da falta de faixa

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A falta de sinalização, especialmente da faixa de pedestres, nas ruas e avenidas de São Luís, vem sendo motivo de reclamação entre os ludovicenses. Quem precisa atravessar as vias a pé sofre com a insegurança e o desrespeito dos motoristas.

A promotora de vendas Silma Moreno reclama da falta de faixa para ajudar na travessia “Não tem faixa. Você está correndo sempre perigo ao atravessar. Com a faixa já é insegura as vezes, imagina sem a faixa”, afirmou.

O trânsito na Avenida Jerônimo de Albuquerque é sempre complicado. Quando tem engarrafamento fica mais fácil na hora de atravessar, mas quando não tem, o risco de atropelamentos aumenta. Não há faixa de pedestres e nem uma passarela.

O universitário Alexandre Ferraz costuma atravessar a pista entre os veículos para poder chegar à parada de ônibus. “Como não tem faixa de pedestre fica muito inacessível, ainda mais para as pessoas que tem deficiência. Hoje com a intolerância dos motoristas fica muito difícil de alguém parar para você passar” lamentou.

A estudante Paula Carvalho tem um desafio todos os dias pra chegar ao cursinho em segurança. “A gente tem que ficar esperando a boa vontade dos motoristas e nem sempre isso acontece. Às vezes, nós alunos, temos que atravessar e esperar que eles parem para gente atravessar. A gente corre o risco de ser atropelados, mas é o jeito senão a gente não atravessa”, explicou.

Ao JMTV1, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disse que já possui um levantamento de todos os locais que necessitam de revitalização da sinalização vertical e horizontal, e que os pontos mostrados na reportagem estão incluídos no cronograma de trabalho da Secretaria.

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Pedro Lucas avalia ações na Agem

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A frente da Agência Metropolitana (Agem) há pouco mais de trinta dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem mostrado jogo de cintura a frente da pasta.

Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início na semana passada às visitas in loco, nas treze cidades que foram a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015, para levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades.

Pedro Lucas Fernandes se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolitana, órgão vinculado ao Governo do Maranhão.

Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado. Agora os desafios são outros. Veja a entrevista concedida a O Imparcial.

O Imparcial – Qual a avaliação do trabalho neste primeiro mês de gestão?

Pedro Lucas – Tem sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar nº 174/15. Como a AGEM não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

O Imparcial – Como está o processo de metropolização?

Pedro Lucas – Está avançando. Primeiro passo é institucionalizar a agência. Precisamos fazer os treze Seminários nas cidades que compõe a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferencia é que o colegiado vai definir quais os rumos que a agencia vai tomar.

O Imparcial – Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?

Pedro Lucas – De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborada pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de um Termo de Cooperação Técnica entre a SECID e o Imesc, participará tanto na parte de condução dos trabalhos como na fiscalização. Enfim, o diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

O Imparcial – E das prefeituras?

Pedro Lucas – A agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Por determinação do Governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as câmaras de vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

O Imparcial – Quais os planos para médio e longo prazo?

Pedro Lucas – A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato esteja 100% efetivada. A médio prazo é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.

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