Lula substitui Helena Duailibe na Saúde

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou nesta segunda-feira (24) alteração em sua equipe de governo.

A partir desta terça (25), assumem novos comandos a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

Na Semus, o atual secretário de Governo, Lula Fylho, assume o comando da secretaria em substituição a Helena Duailibe.

“É mais um desafio que temos pela frente. Teremos uma reunião com a equipe amanhã no início da manhã e vamos começar a trabalhar logo”, disse Lula Fylho que assume a terceira pasta na gestão de Edivaldo Holanda Júnior que já esteve também na Secretaria de Turismo.

Na Semgov por sua vez assume como titular da pasta Pablo Rebouças, hoje adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Foto: Divulgação

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MP aponta abonando em abrigo de idosos

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O Ministério Público Estadual (MPE) concluiu o relatório sobre as condições da única casa pública destinada a abrigar idosos em São Luís. O Solar do Outono tem vários problemas estruturais.

O abrigo, que é mantido pelo Governo Estadual, é a única instituição permanente para idosos na capital maranhense. Atualmente possui a capacidade para atender 40 idosos. Depois de várias vistorias, a Promotoria de Defesa do Idoso relatou que o espaço físico está deteriorado.

Entre as irregularidades constatadas estão à ausência de infraestrutura nas instalações do prédio, a deterioração e a falta de piso em alguns cômodos que já causaram, inclusive, diversos acidentes com idosos e funcionários do abrigo.

Além disso, alguns banheiros estão interditados dificultando a higiene dos idosos e há problemas no fornecimento de medicamentos e carência de médicos.

Segundo o promotor José Augusto Gomes, são 92 profissionais trabalhando, mas apenas uma médica, que nem sequer é geriatra. A promotoria investiga também uma denúncia de negligência e cobra do estado a criação de mais vagas para os idosos.

Sobre esse pedido de criação de novas vagas, o governo do estado não se pronunciou. Sobre a denúncia de desligamento da sirene de emergência, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social afirmou que instaurou um processo administrativo para apurar o fato, que foi resolvido imediatamente.

A secretaria informou que já iniciou a reforma do prédio e a compra de novos equipamentos, além de contratação de mais profissionais de saúde.

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Gestão de Luciano avança em Pinheiro

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O prefeito Luciano Genésio segue trabalhando em ritmo acelerado e investindo em setores importantes da administração pública de Pinheiro, principal cidade da Baixada Maranhense.

Na semana passada, o gestor entregou mais um ônibus escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Atualmente, a frota que faz o transporte dos estudantes da cidade é formada por 52 veículos, muitos deles adquiridos no governo do prefeito.

O novo ônibus entregue recentemente fruto de parceria com o governo federal, é moderno e equipado com elevador, o que garante acessibilidade para cadeirantes e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção.

Também lançou o projeto “Hiperdia em Dias – Quem se cuida Vive Mais”, que visa cadastrar e acompanhar todos os pacientes hipertensos e diabéticos, proporcionando educação em saúde e garantindo uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

Durante o lançamento do projeto na área da saúde, foram realizados testes de glicemia; aferição de pressão arterial; controle de peso; palestra sobre alimentação saudável; roda de conversa abordando mitos e verdades; entrega de folhetos informativos; dinâmicas; homenagens aos aniversariantes do mês de julho e café da manhã.

Em um dia festivo, no qual os pinheirenses puderam assistir ao jogo de futebol entre Amigos de Abuda X Amigos de Luciano, Genésio reinaugurou o Estádio Costa Rodrigues, que recebeu melhorias por parte da prefeitura

Luciano Genésio garante que o trabalho terá prosseguimento ao longo de todo o ano.

Foto: Divulgação

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CEMP realiza 22 mil atendimentos em Pinheiro

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Um levantamento apresentado pela Secretaria de Saúde do município de Pinheiro contabilizou cerca de 22 mil atendimentos em dois meses de funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Pinheiro (CEMP).

O Centro recebe atualmente, toda a demanda da população de Pinheiro com atendimentos diários e excelentes especialistas, como clínico geral, pediatra, dermatologista, cardiologista, ortopedista, gastroenterologista, neurologista, ginecologista, obstetra, dentista entre outros.

Além de realização de exames laboratoriais em geral, vacinas, fisioterapia, ultrassonografia e vários outros serviços de saúde.

São inúmeras as conquistas, avanços e mudanças ocorridas na administração do prefeito Luciano Genésio.  “A saúde da população está sendo tratada com atenção e qualidade na prestação de serviço”, garante o prefeito.

Foto: Divulgação

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Andrea Murad rebate Carlos Lula

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Por Andrea Murad

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, despesa empenhada não assegura despesa executada. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23  com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 milhões, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 milhões;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o padrão Ricardo Murad de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no grupo investimento na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no grupo investimento nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

*Andrea Murad é deputada estadual

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Carlos Lula contesta artigo de Andrea Murad

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O secretário de Saúde, Carlos Lula encaminhou ao Blog do Zeca Soares esclarecimento em resposta ao artigo “Saúde Sucateada”, assinado pela deputada Andrea Murad. 

Ele contesta alguns números apresentados pela deputada.

Leia na íntegra a resposta de Carlos Lula:

“Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.

Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo”.

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Saúde sucateada

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Por Andrea Murad

A redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino é uma realidade e reflete claramente o precário atendimento dado aos maranhenses. Esse fato está comprovado através de informações oficiais divulgadas no portal da própria Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN). Analisando com muito rigor os números, está demonstrado que em comparação ao ano de 2014, último ano da gestão do ex-secretário Ricardo Murad à frente da Secretaria de Estado de Saúde, no governo Roseana, as despesas totais com o setor vem caindo drasticamente na gestão comunista.

A suposta economia que o governo tanto anuncia é reflexo dos péssimos serviços oferecidos pela rede estadual de saúde no maranhão, redução nos gastos com uma das áreas mais importantes do Poder Executivo, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. Sempre defendi que investimentos na área da saúde não devem ser reduzidos, que gastos com a saúde não devem ser economizados. É um direito da população ter acesso fácil e sem tribulações ao sistema público de saúde e não é isso que temos presenciado.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária pelo qual tomo por base a análise da queda constante nos gastos da saúde de Flávio Dino, mostra os números referentes aos dois itens importantes dos documentos sobre a execução orçamentária: a despesa total, referente a ações e serviços públicos de saúde, e a despesa com investimentos, referente a construção de novas unidade e compra de equipamentos, por exemplo.

Para se ter uma ideia da irresponsabilidade, em 2014 a despesa total somou expressivos R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos R$ 1.585.446.111,22, ou seja, uma redução de mais de R$ 200 MILHÕES. Podemos observar essa mesma redução no ano de 2016, considerando que o valor aplicado de R$ 1.799.437.715,38 na gestão de Flávio Dino é bem inferior quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período. Os gastos de 2014, portanto, são maiores, chegando a R$ 2.425.785.312.44, levando em consideração que os valores de mercado praticados em 2016 são maiores que em 2014.

Diante do fato de que mais unidades estaduais fazem parte da rede, hospitais deixados quase prontos pela gestão anterior, onde reflete a redução desses gastos anunciados pelo governo? São menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações, menos cirurgias, menos manutenções e péssima qualidade nos serviços oferecidos aos usuários da Rede Estadual de Saúde no governo Flávio Dino. Aqui está o verdadeiro motivo da economia feita pela atual gestão.

Outra redução refere-se às despesas de investimentos, que se compararmos com o ano de 2014, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, cujo valor foi de R$ 194.333.773,16, não chega nem perto do valor de todo o período do governo Flávio Dino, 2015, 2016 e 2017 (até abril), que é apenas R$ 62.473.940,34. E posso ir mais além. Nos cinco anos de governo Roseana foram investidos mais de R$ 800 MILHÕES contra míseros R$ 62.473.940,34 da gestão de Flávio Dino.

Os números falam por si e são oficiais, divulgados pelo próprio governo no site da Secretaria de Estado de Planejamento, comprovando a falácia do governo, desmascarando as mentiras ditas repetidamente com a intenção de enganar o povo maranhense.

*Artigo publicado em O Estado 

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Wellington busca apoio para CPI da Saúde

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência às Comissões Parlamentares de Inquérito  (CPI) que estão em tramitação na  Casa. Trata-se da CPI do Esporte e da CPI da Saúde, sendo esta uma iniciativa do próprio deputado Wellington.

Ao fazer referência às Comissões, Wellington deixou claro concordar com ambas e solicitou o compromisso por parte dos demais deputados.

“Diariamente, recebemos em nosso gabinete inúmeras denúncias tanto quanto ao esporte quanto à saúde em nosso estado. Ante os indícios de desvios de recurso público que deveria ser aplicado na saúde, apresentamos a proposta de instauração da CPI nessa Casa. Simultâneo a ela, temos a possibilidade também da CPI do Esporte, apresentada pelo deputado Rigo Teles. São dois setores de grande relevância”.

“Fui o primeiro a assinar a CPI do Esporte e estou coletando assinaturas para a CPI que investigará desvios de recursos da saúde no Maranhão. Principalmente depois da denúncia e investigação da Polícia Federal acerca de desvios na saúde que podem passar de 1 bilhão de reais. É essa a nossa função: a de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e dar uma satisfação ao povo do nosso Maranhão”, disse Wellington.

Até agora, além de Wellington do Curso, apenas os deputados Educardo Braide e Max Barros assinaram o pedido de CPI.

Segundo Wellington, os deputados Sousa Neto, Andrea Murad e Bira do Pindaré, também devem assinar o pedido.

Ao todo são necessárias as assinaturas de 14 parlamentares para que a CPI da Saúde venha a ser instalada na Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

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Terceirizados da Saúde ganham ação na Justiça

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Andrea Murad comemora vitória dos profissionais da saúde na Justiça do Trabalho

Andrea Murad, deputada estadual que mais tem defendido os interesses dos trabalhadores terceirizados na Rede Estadual de Saúde no Maranhão, comemorou a notícia que recebeu hoje do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde no Estado do Maranhão.

“O Sindsaúde-MA garantiu na Justiça do Trabalho a liberação do FGTS dos ex-empregados do Instituto Corpore. É uma importante vitória do sindicato, que vinha lutando pelo direito das verbas rescisórias desses funcionários que atuaram em 9 unidades de saúde do Maranhão. É o sindicato na luta judicial e eu na tribuna denunciando a insatisfação dos trabalhadores da saúde que ainda têm muitos outros direitos para reivindicar. E vamos continuar até que os direitos de todos os profissionais da saúde, terceirizados no governo Flávio Dino, estejam garantidos”, disse Andrea.

O Instituto Corpore saiu do governo em maio de 2016 e os funcionários foram absorvidos pela EMSERH e depois pelo Instituto Biosaúde, onde também estão com problemas em relação a salários e outros direitos trabalhistas. A deputada Andrea Murad anunciou a realização de audiência pública, que já está com data marcada para o dia 16 de agosto, cujo tema é justamente discutir a situação dos empregados terceirizados que trabalham na Rede Estadual de Saúde.

“Sei que muitas irregularidades ainda estão acontecendo, por isso convido todos os profissionais e representantes de classes, terceirizados na Rede Estadual de Saúde, que estão com os seus direitos trabalhistas violados, para comparecerem na audiência pública marcada para o dia 16 de agosto, às 15h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa e juntos buscarmos soluções para os problemas e abusos que vêm enfrentando ao prestarem serviços ao governo do estado”, anunciou Andrea.

Foto: Agência Assembleia

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Penha prestigia projeto na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve acompanhando nesta sexta-feira (7), mas um dia de atividades dentro do projeto Saúde na Melhor Idade, no bairro da Liberdade.

A atleta Ana Paula Rodrigues, seleção brasileira de handebol e moradora do bairro, também esteve presente.

O projeto atende cerca de 300 pessoas e oferece esportes gratuitos para comunidade, principalmente idosos e mulheres, além de proporcionar a integração e convivência.

“Me sinto feliz em apoiar iniciativas como esta que junta esporte e lazer, associado a melhoria na qualidade de vida, gerando um espaço de convivência para a comunidade”, disse Penha.

Raimundo Penha destacou que já solicitou apoio do prefeito de São Luís ao projeto.

“Já solicitei ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior o apoio institucional para ajudar a estrutura ainda mais este projeto. Esperamos em agosto já recebermos as camisetas e um kit de material esportivo que vai melhorar ainda mais o projeto que já é um dos maiores da cidade”, finalizou Penha.

Foto: Divulgação

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