Pedro Fernandes esclarece

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pedrofernandesO deputado federal e ex-secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (PTB) encaminou esclarecimento a todos os deputados da Assembleia Legislativa onde desmonta o factóide criado por alguns deputados da Oposição sobre os veículos destinados ao transporte escolar que serão entregues na próxima semana pela governadora Roseana Sarney.

A assessoria do deputado Pedro Fernandes também encaminou nota assinada por  Rodrigo da Rocha Botega, diretor comercial da Pavel que vendeu os ônibus da marca Marcopolo para o Governo do Maranhão.

Leia o ofício

“Dirijo-me respeitosamente a Vossa Excelência, depois dos fatos noticiados na imprensa de que supostamente o Governo do Estado, a Secretaria de Educação (Seduc) e este que vos escreve, enquanto Secretário de Educação, teríamos abandonado veículos destinado ao transporte escolar.

Vamos aos fatos: A Seduc aderiu em 2013 ao Programa Caminho da Escola pelo qual fomos contemplados no final do ano passado com os recursos. Os ônibus foram adquiridos obedecendo à nova resolução do Contran nº 380/2011, que resolve que a partir de 1º janeiro de 2014 todos os veículos deveriam estar dotados de freios ABS, dentre outras exigências. Portanto, a fabrição é específica e detalhista para garantir a segurança dos alunos.

Como era uma quantidade muito grande de veículos, esses só começaram a chegar no dia 28 de março de 2014 e últimos no dia 29 de abril. Para depois nos adequarmos às exigências do MEC/FNDE que determina vistoria do Inmetro e emplacamento antes da entrega aos municípios contemplados.

Após cumpridas essas exigências, a senhora governadora Roseana Sarney já marcou a data para a entrega do primeiro lote de 75 veículos às prefeituras: dia 20 de maio (menos de 2 meses da chegada dos veículos). Cerca de 40 municípios serão beneficiados com os ônibus nesse primeiro momento, pois ainda estamos aguardando a entrega dos outros ônibus que completam os 136 adquiridos.

O Estado possui, ainda, Emenda Parlamentar no valor de R$ 15 milhões para a compra de mais ônibus escolares. Certo de ter esclarecido, despeço-me”.

Nota da Pavel

Com relação ao questionamento da entrega dos carros, podemos informar que os da marca Marcopolo, modelo Volare Escolarbus 4×4, foram faturados e embarcados da fabrica situada em Caxias do Sul/RS, entre os dias 24.03 e 27.03, sendo que os mesmos chegaram em São Luis com 6 dias após as datas de embarque (anexos).

Após a chegada em São Luis/MA, os mesmos ficaram no aguarda da inspeção veicular a ser realizada pelo INMETRO, que ocorreram entre 04.04 e 07.05, no qual  atestaria que os carros estão em conformidade para o transporte escolar e somente com esta inspeção é que estariam liberados para ser dada entrada no emplacamento.

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Prefeitura recebe avaliação positiva do MEC

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GeraldoCastro_Foto_MauricioAlexandre-3Aplicado em seis escolas da rede de ensino da Prefeitura de São Luís, o Programa de Correção de Fluxo recebeu esta semana avaliação positiva do governo federal. As Unidades de Educação Básica (U.E.B.s) Rubem Almeida e Agostinho Vasconcelos receberam a visita da representante do Ministério da Educação (MEC), Maurícia Bezerra Costa do Egito, que avaliou o impacto que o programa tem no desenvolvimento da capacidade cognitiva de crianças e adolescentes.

A execução do programa em São Luís está de acordo com a orientação do prefeito Edivaldo de corrigir as distorções idade-série, minimizando prejuízos na vida escolar. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, destacou o valor do programa. “A defasagem escolar compromete a autoestima do educando e favorece a evasão. A partir de iniciativas como essa, possibilitamos a esses estudantes avançar e progredir no aprendizado”, disse o secretário.

A consultora do Ministério da Educação, Maurícia Bezerra Costa do Egito, esteve em duas escolas da rede municipal e considerou exitosa a execução do Programa de Correção de Fluxo Escolar na alfabetização. Atualmente, são atendidos 131 estudantes em São Luís, por meio do programa desenvolvido através do convênio entre o governo federal, por meio do MEC, e a administração municipal.

“Esta visita foi uma oportunidade de constatar in loco a funcionalidade dessa iniciativa, o que nos deixou muito felizes. Percebi que após menos de seis meses no programa, crianças que não liam, agora já começaram a ler, e também a escrever com letra bonita”, apreciou Maurícia.

Foto: Maurício Alexandre

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MA é o primeiro a entregar Plano de Educação

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roseanasarney

O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a entregar ao Ministério da Educação (MEC) o documento que define metas importantes para a melhoria do ensino público nos próximos anos.

Durante o encontro com a governadora, o ministro Paim ressaltou a importância de o Maranhão ter saído na frente com as ações já definidas nessa área, reforçando a continuidade de programas implantados no estado.

O Plano Estadual de Educação, entregue pelo Governo do Maranhão é resultado de uma série de discussões realizadas em todo o estado entre instituições que atuam na garantia da qualidade de ensino para alunos e professores em sala de aula. Acompanharam a entrega do documento ao ministro, o secretário de Educação, Bernardo Bringel e o deputados federaL e ex-secretário de Educação, Pedro Fernandes (PTB) e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB).

A reunião do Conselho Nacional de Educação, que começa nesta segunda (5) em São Luís, às 9h,  é aberta e tem coordenação da Secretaria de Estado Educação (Seduc), com a participação de representantes dos municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário do Maranhão.

Foto: Antônio Martins

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Seduc convoca excedentes para escola integral

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maristasmaranhaoA Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os candidatos excedentes aprovados no processo seletivo para ingresso dos alunos na 1ª série do Ensino Médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a comparecerem na segunda (5) e terça-feira (6), para realização de matrícula, referente ao ano letivo de 2014.

A lista de convocados está disponível no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os candidatos devem comparecer ao auditório da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE), Rua Virgílio Domingues, nº 741, São Francisco, munidos dos seguintes documentos: carteira de identidade; CPF; declaração ou certificado de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental ou equivalente; 3 (três) fotos 3×4, iguais e recentes, e comprovante de residência (conta de água ou luz no nome do responsável).

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Seduc chama classificados no Segundo Tempo

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) convoca os candidatos aprovados e classificados, de acordo com o número de vagas disponibilizadas no processo seletivo simplificado, para contratação temporária de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo (Padrão).

Os convocados devem se apresentar, a partir de segunda-feira (14), munidos dos documentos pessoais e escolaridade (original e cópia), ao Centro de Ensino Liceu Maranhense (Parque Urbano Santos – Centro), entre 9h e 17h, para assinatura dos contratos temporários. O prazo terminará no dia 16 de abril.

Os contratados temporariamente por 24 meses irão atuar nos núcleos dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, nos cargos de coordenador de núcleo e monitor de atividades esportivas (150 vagas por cargo) e coordenador geral (4), e coordenador pedagógico, coordenador setorial e técnico administrativo (uma vaga por cargo).

O programa, do Ministério do Esporte, visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte educacional e promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.

Os 150 núcleos do programa funcionarão em escolas e associações de bairros e cada um deverá atender 100 crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos. Serão realizadas atividades cinco vezes por semana, sendo, no mínimo, três modalidades esportivas por dia.

A lista nominal dos candidatos aprovados está disponível do endereço eletrônico da secretaria (www.educacao.ma.gov.br).

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Maranhão discute Plano de Educação

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Discutir as principais temáticas educacionais que serão abordadas no seminário sobre Plano Nacional de Educação e a Construção do Sistema Nacional de Educação foi o foco da reunião do Fórum Estadual de Educação (FEE), que aconteceu nesta quita-feira (10), na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no Monte Castelo, em São Luís.

O seminário faz parte da programação da reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), que será realizada na capital maranhense no período de 5 a 8 de maio.

Além de representantes da Seduc participaram da reunião do Fórum, integrantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Serviço Nacional do Comércio (Senac), Conselho Estadual de Educação, Fórum de Educação Infantil, Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), Campanha pelo Direito da Educação, entre outras instituições.

Durante a reunião foram discutidas temáticas que deverão ser abordadas no evento do CNE, entre os quais: diretrizes curriculares; Plano Estadual de Educação; incentivo e apoio a criação de conselhos municipais de educação; inserção de temas sócio-emocionais nas escolas; educação profissional; fortalecimento do regime de colaboração entre entes federados; educação superior, dentre outros.

Segundo a secretária-adjunta de ensino da Seduc, Leuzinete Pereira o evento é uma oportunidade de integração entre as lideranças de educação no estado, possibilitando a discussão e apresentação do Plano Estadual de Educação e das diretrizes curriculares, produtos da Seduc que visam à melhoria da qualidade no ensino público.

Durante a reunião do CNE serão discutidos ainda o alinhamento dos planos municipais com as diretrizes nacionais da educação, as bases do Plano Nacional de Educação junto ao Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.

Além dos conselheiros nacionais, a reunião ordinária do CNE deverá contar com a participação do Ministro da Educação, José Henrique Paim.

Foto: Rociléa Dourado

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Bringel na Educação

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Titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), João Bernardo de Azevedo Bringel responderá, também, pelo comando da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em substituição a Pedro Fernandes, que reassume sua cadeira na Câmara para disputar um novo mandato de deputado federal. Os dois tiveram encontro com servidores no fim da tarde desta quarta-feira (2), na sede da Seduc.

Na ocasião, Pedro Fernandes destacou que deixa a secretaria com a certeza do dever cumprido e que seu maior legado foi consolidar a educação como uma política de Estado. Bringel frisou que Pedro Fernandes, durante sua administração, construiu um novo modelo de educação. “Vamos aproveitar ao máximo os projetos construídos e concluir os projetos deixados que visem à melhoria dos indicadores educacionais”, disse.

Bernardo Bringel lembrou que, há anos, tem uma relação de amizade, confiança e lealdade com Pedro Fernandes, com quem sempre conversou sobre a educação maranhense, o orçamento da Seduc e os desafios enfrentados para melhorar os indicadores educacionais nos 217 municípios devido à extensão territorial do estado.

Ele acrescentou que se sente honrado em voltar a dirigir a Seduc, por decisão da governadora Roseana Sarney, e disse esperar receber o mesmo apoio e a colaboração dada ao ex-secretário Pedro Fernandes.

Pedro Fernandes disse que estava entregando a Seduc com um planejamento estratégico para que a educação maranhense avance ainda mais na nova administração do secretário Bernardo Bringel. “É importante que educação tenha essa visão de longo prazo com foco no aluno, aproximando a administração central da Seduc das escolas, valorizando os profissionais da educação e trabalhando para que a instituição seja cada vez mais fortalecida”, destacou.

Foto: Lauro Vasconcelos

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Bringel assume a Seduc

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pedroebringelO secretário de Estado da Educação, dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), e o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Sagi/Seduc, Fernando Silva(PT-MA), deixaram os respectivos cargos na tarde desta quarta-feira (2). A saída faz parte do processo de desincompatibilização eleitoral para aqueles que concorrerão a cargo público em outubro. Quem assume a pasta é João Bernardo Bringel, que estava na Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e retorna para a Seduc, cargo já ocupado por ele na gestão de Roseana Sarney.

Em discurso de agradecimento, Fernando Silva – que já tinha trabalhado anteriormente com Bringel na Seduc , agradeceu ao secretário por, naquela época, ele ter colaborado com o planejamento do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração. Além disso, relembrou das conquistas para a categoria, como a Lei do Piso Nacional de Educação e a redução de 1/3 da carga horária.

“Quero agradecer ao mestre João Bernardo Bringel, o qual contribuiu com seu conhecimento e capacidade de planejar estrategicamente a Educação. Com sensibilidade, ele percebeu que era necessário valorizar os profissionais. Nessa certeza, seguimos com o Plano. Agradeço também o auxilio do secretário Pedro Fernandes para coordenar as 28 conferências intermunicipais e a Conferência Estadual de Educação (Comae-2013), que teve como principal fruto o Plano Estadual de Educação; o planejamento estratégico de Educação para os próximos 10 anos”, ressaltou Silva.

Relembrou ainda o Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o MEC, PNUD, Governo do Estado do Maranhão e Seduc para diagnosticar os problemas da educação maranhense e implantar as soluções/melhorias. As conferências intermunicipais e estadual de Educação serviram, justamente, para esse diagnóstico. Ainda de acordo com Fernando Silva, com essas ações o Maranhão foi o primeiro estado a apresentar, na reunião dos Fóruns Estaduais e Nacional de Educação, um plano estadual, mesmo antes da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação no Congresso Nacional.

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Pedro Fernandes deixa a Seduc

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Os avanços registrados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) durante 510 dias da gestão do secretário Pedro Fernandes Ribeiro foram apresentados, nesta segunda- feira (31), pelos secretários adjuntos durante um encontro no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), com sede no Convento das Mercês. Durante o encontro, que teve a participação de técnicos e servidores da administração central da Seduc, gestores das unidades regionais e professores, o secretário foi homenageado por servidores, professores e alunos da rede estadual de ensino em reconhecimento as ações por ele desenvolvidas.

Pedro Fernandes, que deverá deixar o comando da Seduc, nesta quarta-feira (2), para reassumir sua cadeira na Câmara Federal, disse que deixa a secretaria com a sensação do dever cumprido. Segundo ele, o maior legado a ser deixado foi transformar a educação numa política de Estado.

Disse que um dos principais objetivos da política de educação do Estado é a valorização dos profissionais de educação com a aprovação do novo Estatuto do Educador. Frisou que, em respeito aos direitos dos servidores, a superintendência de recursos humanos, somente sua gestão, analisou 261.183 processos.

Durante o encontro, prestigiado pelo presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), José Ribamar Bastos Ramos, e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, Pedro Fernandes destacou a parceria com as duas instituições na realização de 28 conferências intermunicipais que serviram com alicerce para a construção do Plano Estadual de Educação.

O plano, construído pela Seduc e o Fórum Estadual de Educação, foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), que destacou o trabalho realizado pela secretaria como exemplo para outros Estados. “O plano está pronto para ser analisado pela Assembleia Legislativa e os municípios estão recebendo apoio do Governo do Estado, por meio da Seduc, para a construção de seus planos,” lembrou Fernandes.

Pedro Fernandes citou, também, a implantação das diretrizes curriculares, que está em fase de análise pelos conselheiros do CEE, e que aproxima a administração central da Seduc das escolas para promover educação de qualidade em todos os colégios do Maranhão.

Além do plano, que colocou o Maranhão na vanguarda, outros focos de sua gestão foi melhorar o nível de aprendizagem, universalizar o acesso ao ensino médio, combater o analfabetismo e trabalhar em regime de colaboração entre União, Estado e municípios, que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do Estado.

Os secretários adjuntos também apresentaram um balanço de suas ações. Luís Fernando Silva, secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc que deixa o posto atendendo a legislação eleitoral, homenageou a secretária adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade após lembrar os 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura no Brasil, em 1964.

Pedro Barbosa, da Unidade Gestora de Atividade Meio (Ugam), destacou o projeto encaminhado à governadora Roseana Sarney para a realização de concurso público até o final do ano para a contratação de professores e a formação de mais de 13 mil servidores.Também apresentaram suas ações Tadeu Fernando Lima (Regionais de Educação), Consuelo Barbosa (Suporte ao Ensino), Lívio Mendonça (Planejamento) e Leuzinete Pereira (Ensino).

Foto: Lauro Vasconcelos

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Seduc e Uema firmam convênio

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pedrofernandes
A Secretaria de Educação (Seduc) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) firmaram, nesta sexta-feira (28), convênio de cooperação técnico e científico para o desenvolvimento de projetos e programas de interesse mútuo, e um acordo para a cessão de imóveis da Seduc à Uema nas cidades de Codó, Pinheiro, Lago da Pedra e Coroatá.

Os documentos foram assinados pelo secretário Pedro Fernandes Ribeiro e o reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira, a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Leuzinete Pereira da Silva, e o vice-reitor Gustavo Pereira da Costa, em solenidade realizada no auditório da UemaNet, Campus Paulo VI, com a participação de pró-reitores, secretários adjuntos, gestores e professores das duas instituições.

O secretário Pedro Fernandes lembrou a realização das 28 conferências intermunicipais, realizadas no ano passado, com a participação dos 217 municípios, para a elaboração de um diagnóstico sobre a realidade da qualidade de ensino ofertada na rede pública e serviu como base para a construção do Plano Estadual de Educação.

Ele frisou as que as conferências intermunicipais de educação tiveram foco em quatro objetivos e metas da Seduc, visando a melhoria do processo de aprendizado, a universalização do ensino médio, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios e o efetivo combate ao analfabetismo Maranhão.

Disse ainda que, em parceria com a Uema, a Seduc por meio do regime de colaboração, está apoiando os municípios na construção do Plano de Ações Articuladas (PAR), Com isso, 217 municípios concluíram seus planos para facilitar o acesso aos recursos federais.

Pelo convênio de cooperação técnico e cientifico para o desenvolvimento de projetos e programas de interesse das duas instituições, de acordo com o secretário, também está a proposta de criação do Sistema Maranhense de Avaliação da Aprendizagem Escolar (Simae). A ferramenta possibilitará o acompanhamento da qualidade da educação e reunir subsídios para formulação de políticas públicas.

“A ideia é criar um sistema de avaliação que servirá também para a Uema planejar sua oferta de cursos de formação inicial e continuada de professores”, apontou.  Disse ainda que a presença da universidade neste contexto modifica o ambiente.

Neste sentido disse que acordo para a cessão de imóveis da Seduc à Uema nas cidades de Codó, Pinheiro, Lago da Pedra e Coroatá visa levar a universidade ao maior número de municípios. Nos prédios cedidos pelo acordo irão funcionar os novos centros de ensino superior da Uema.

O reitor José Augusto Silva Oliveira destacou que o acordo possibilitará à Uema contribuir de forma decisiva para a melhoria da política pública de educação e facilitar o cumprimento de sua missão que é formar profissionais de nível superior. Ressaltou ainda que o processo de formação continuada de professores também contribuirá para a melhoria dos indicadores educacionais do Estado em todas as modalidades escolares.

Foto: Lauro Vasconcelos

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