Índios ocupam prédio da Secretaria de Educação

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IndiosSeduc

Cerca de 40 índios Guajajara das cidades de Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Arame ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Maranhão, no bairro Monte Castelo, em São Luís, na noite desta quarta-feira (16). A ocupação foi realizada em protesto pela falta de políticas públicas na área de educação.

A maior reclamação dos índios é sobre a falta de escolas, merenda e transporte escolar em regiões onde estão concentradas várias aldeias da tribo guajajara. Em julho passado, alguns índios se acorretaram às grades da secretaria e da Assembleia Legislativa do Maranhão e deram início a uma greve de fome, que não teve continuidade.

Na ocasião, a Secretaria Estadual da Educação informou que se reuniu com as lideranças indígenas apresentando o cronograma de pagamentos definido pelo governo do Estado para sanar “dívidas herdadas da administração anterior” e avisou que já começou a pagar as parcelas pendentes de convênios dos anos de 2013 e 2014.

No entanto, o cacique Adilson Guajajara criticou a atual gestão e disse que o Estado não tem cumprido suas obrigações. “A razão de estarmos aqui é por causa das coisas que estão acontecendo. No atual governo estamos sem receber os repasses desde abril. Só vamos sair daqui depois que o governo cumprir sua parte, pois estamos sem material didático, merenda, transporte e as escolas não tem reforma”, afirmou o cacique ao G1.

Ao G1, a Seduc garantiu que as atividades do órgão não foram afetadas pela ocupação dos índios, afirmou que mantém diálogo permanente com os indígenas e que está tomando as providências cabíveis para o encaminhamento das demandas.

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Deputado quer alteração em edital de concurso

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WellingtondoCurso

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou proposição, na manhã de hoje (10), solicitando alteração no Edital do concurso público N°001 de 06/11/2015, que dispõe sobre a realização de concurso destinado ao preenchimento de 1500 vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva com 300 vagas para o cargo de professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).

A proposição do deputado Wellington foi encaminhada ao Governo do Estado, solicitando que o edital possa especificar o número de vagas correspondentes às cidades das Unidades Regionais de Educação.

“O edital em questão não especifica o número de vagas por cidade, o que tem causado uma certa instabilidade entre os professores. No último concurso, em 2009, houve a ‘especificação’. No entanto, essa sensibilidade não se apresenta no concurso atual. Não se sabe para onde o candidato será nomeado, restando sua colocação ao arbítrio da administração estadual. Essa previsão editalícia poderá ocasionar séria injustiça, uma vez que os primeiros colocados poderão desistir da nomeação se forem encaminhados para regionais cuja distância impossibilite o convívio familiar e social.  O que se quer aqui é preservar a segurança jurídica aos aprovados e eliminar a instabilidade quanto ao futuro local de trabalho, tendo em vista que hoje é garantida a nomeação aos candidatos classificados dentro das vagas ofertadas. Somente com tal retificação estaremos zelando pela segurança jurídica, almejando à defesa incondicional da Educação e daquilo que é devido a todo professor: o respeito”, enfatizou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Recursos assegurados

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GIlCutrim

Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime-MA, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, Seduc e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o Peate.

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Convocação de professores

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concurso

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor para efetivação dos contratos e lotação imediata.

A lista nominal dos convocados está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os candidatos devem comparecer, até esta terça-feira (24), à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua da Paz, nº 172 (Centro).

O não comparecimento no prazo determinado implicará em desistência da contratação.

Documentos necessários: diploma ou certificado (cópia autenticada); declaração atualizada com Histórico Escolar (no caso de curso superior, desde que tenha cursado 50% da carga horária); RG e CPF (original e cópia); título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Pasep e comprovante de residência.

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Seletivo de professores

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AureaPrazeresO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de março e está disponível na página da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

O seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990 contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter emergencial, para suprir o déficit de professores.

Os professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado, às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando iniciam as aulas na rede estadual.

Os professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e comprovante de endereço.

Foto: Lauro Vasconcelos

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Defesa dos vigilantes

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RobertoCostaO fim da greve dos vigilantes lotados nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi destaque no discurso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) nesta terça-feira (3). Após paralisarem as atividades por conta dos atrasos nos salários, no vale-transporte e pendências no ticket alimentação, vigilantes de diversos municípios foram para a porta da Seduc, na segunda-feira. No fim do dia, o movimento grevista foi chamado para um acordo com a Secretaria.

Em seu discurso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, pediu que, uma vez regularizados os salários atrasados, seja mantido o calendário de pagamento desses trabalhadores. Outro importante ponto destacado pelo deputado diz respeito ao temor que esses vigilantes têm sobre represálias por conta da paralisação.

“O trabalhador é o menos culpado porque passou seis, sete meses sem receber salário, sem receber ticket alimentação, sem receber seu vale transporte, que é de direito pelo trabalho que ele fez. Então, o que nós queremos aqui é destacar a vitória de ontem desse acordo, mas, acima de tudo, pedir que as empresas não venham a punir os líderes desse movimento, já que foi um movimento pacífico e dentro da legalidade”, destacou.

Pelo que ficou acertado no acordo, os salários atrasados começariam a ser pagos ontem (3).

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Seletivo de professores

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Reuniao

O Governo do Estado vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, neste semestre, e concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta foi firmado, nesta quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Por meio do acordo ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

A medida visa garantir que, o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

“O Sindicato não medirá esforços no sentido de contribuir na elaboração de todas as fases do edital. Tanto para o seletivo quanto para o concurso que beneficiará os profissionais da educação”, disse o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

A promotora Maria Luciane Lisboa Belo informou que, no edital do seletivo, vai ficar explícito as datas de realização do concurso para magistério da educação básica do estado. Para o procurador Rodrigo Maia a iniciativa é positiva. “Vamos colaborar para que, em caráter de emergência, os alunos iniciem as aulas com professor em sala de aula”, ressaltou.

Foto: Lauro Vasconcelos

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Pacto na educação

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DaniloFurtado

Quatorze mil professores do Maranhão que atuam no ensino médio irão participar de formação continuada como parte das ações do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (26) com o I Seminário Estadual do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, e o reitor em exercício da Ufma, Antônio Oliveira, abriram o evento, que contou ainda com a participação de supervisores e coordenadores do pacto, pró-reitores e do presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, entre outras autoridades.

O objetivo do seminário, que acontece na Ufma, é contribuir por meio da Formação para o aperfeiçoamento e valorização dos professores e para rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio.

“Este é um momento importante porque estamos nos preparando para enfrentar o grande desafio que é o baixo nível de proficiência dos alunos do ensino médio. Capacitar professores que vão multiplicar em toda a rede as nossas referências curriculares, novas metodologias é uma das ações necessárias para que se tenha um ensino médio de qualidade”, disse o secretário Danilo Furtado.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Através dele, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e distrital de Educação assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atual no ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas.

“Uma das dimensões do pacto é a ciência como uma mola propulsora do desenvolvimento da comunidade do nosso estado. Este pacto pela educação no ensino médio visa justamente preparar os nossos professores para que ele não perca o foco para aquilo que é mais fundamental, que são os estudantes”, destacou o vice-reitor em exercício do cargo de reitor da Ufma, Antônio Oliveira.

Foto: Handson Chagas

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História de Arari

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BatalhaApós dez anos de estudos e pesquisas, o escritor e assessor especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), João Francisco Batalha, lançou a 2ª edição da obra literária “Um passeio pela História do Arari”. O evento aconteceu, no sábado (16), no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, como parte da programação da 2ª Feira Maranhense de Literatura.

A obra literária, escrita em ordem cronológica e ilustrada com fotos antigas e atuais, faz um resgate histórico geográfico, político e sócio-cultural do município de Arari desde o ano de 1920 aos dias atuais.

“Foram dez anos de estudo e pesquisa. Ouvindo depoimentos de antigos e jovens moradores da cidade, estudos na biblioteca e cartório de Arari e na hemeroteca da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. O trabalho valeu a pena e representa uma expressiva contribuição para a população de Arari, principalmente os mais jovens”, explicou Francisco Batalha.

O livro se constitui em um dossiê sobre Arari e sua história, incluindo uma pesquisa que explica a origem dos nomes de ruas e avenidas da cidade. Na área política, resgata os nomes dos administradores municipais de Arari, que foi emancipado em 1864. Na obra, os administradores foram selecionados em uma galeria de fotografias.

Nascido em Trizidela do Vale, em Arari, Francisco Batalha começou sua carreira literária em 2001. É autor de diversos livros, entre os quais Família Batalha, Família Prazeres, Passageiro da Aurora, Mearim a Morte de um Gigante. É integrante das Academias de Letras de Vitória do Mearim, Arari e atualmente é assessor especial da Seduc.

Distante 162 km de São Luís, o município Arari está localizado na baixada maranhense. A palavra Arari, no tupi-guarani, significa arara pequena. O município foi fundado por um padre jesuíta português, chamado José da Cunha D’Eça.

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Pedro Fernandes esclarece

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pedrofernandesO deputado federal e ex-secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (PTB) encaminou esclarecimento a todos os deputados da Assembleia Legislativa onde desmonta o factóide criado por alguns deputados da Oposição sobre os veículos destinados ao transporte escolar que serão entregues na próxima semana pela governadora Roseana Sarney.

A assessoria do deputado Pedro Fernandes também encaminou nota assinada por  Rodrigo da Rocha Botega, diretor comercial da Pavel que vendeu os ônibus da marca Marcopolo para o Governo do Maranhão.

Leia o ofício

“Dirijo-me respeitosamente a Vossa Excelência, depois dos fatos noticiados na imprensa de que supostamente o Governo do Estado, a Secretaria de Educação (Seduc) e este que vos escreve, enquanto Secretário de Educação, teríamos abandonado veículos destinado ao transporte escolar.

Vamos aos fatos: A Seduc aderiu em 2013 ao Programa Caminho da Escola pelo qual fomos contemplados no final do ano passado com os recursos. Os ônibus foram adquiridos obedecendo à nova resolução do Contran nº 380/2011, que resolve que a partir de 1º janeiro de 2014 todos os veículos deveriam estar dotados de freios ABS, dentre outras exigências. Portanto, a fabrição é específica e detalhista para garantir a segurança dos alunos.

Como era uma quantidade muito grande de veículos, esses só começaram a chegar no dia 28 de março de 2014 e últimos no dia 29 de abril. Para depois nos adequarmos às exigências do MEC/FNDE que determina vistoria do Inmetro e emplacamento antes da entrega aos municípios contemplados.

Após cumpridas essas exigências, a senhora governadora Roseana Sarney já marcou a data para a entrega do primeiro lote de 75 veículos às prefeituras: dia 20 de maio (menos de 2 meses da chegada dos veículos). Cerca de 40 municípios serão beneficiados com os ônibus nesse primeiro momento, pois ainda estamos aguardando a entrega dos outros ônibus que completam os 136 adquiridos.

O Estado possui, ainda, Emenda Parlamentar no valor de R$ 15 milhões para a compra de mais ônibus escolares. Certo de ter esclarecido, despeço-me”.

Nota da Pavel

Com relação ao questionamento da entrega dos carros, podemos informar que os da marca Marcopolo, modelo Volare Escolarbus 4×4, foram faturados e embarcados da fabrica situada em Caxias do Sul/RS, entre os dias 24.03 e 27.03, sendo que os mesmos chegaram em São Luis com 6 dias após as datas de embarque (anexos).

Após a chegada em São Luis/MA, os mesmos ficaram no aguarda da inspeção veicular a ser realizada pelo INMETRO, que ocorreram entre 04.04 e 07.05, no qual  atestaria que os carros estão em conformidade para o transporte escolar e somente com esta inspeção é que estariam liberados para ser dada entrada no emplacamento.

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