A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), reduziu em 55% os casos de crianças e adolescentes em situação de rua na capital nos últimos quatro anos. Os dados são do Serviço Especializado de Abordagem Social da Semcas, responsável pela identificação de crianças e adolescentes nos espaços públicos e encaminhamento para os serviços socioassistenciais.

Em 2013, segundo o levantamento realizado pela Semcas, São Luís possuía 259 crianças vivendo em situação de rua em São Luís. Atualmente, devido ao serviços voltados a este público o número está em 123. O serviço de abordagem social da Semcas considera, no mapeamento, casos de crianças que possuem algum vinculo familiar, mas estão expostas a alguma situação de risco como exploração sexual, violência doméstica, dependência químima, entre outras e que devido a isto passam o dia nas ruas.

O prefeito Edivaldo destacou o papel do município em assegurar a proteção de crianças e adolescentes. “A redução destes índices mostra nosso compromisso com as políticas públicas da Assistência Social, priorizando as pessoas, em especial as crianças que merecem nossa total atenção e cuidado. Fico feliz em colher os frutos destas conquistas com toda a equipe envolvida neste processo”, disse o prefeito Edivaldo.

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A Prefeitura de São Luís convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização de dados e acompanhamento de saúde. A atualização cadastral é uma ação periódica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), que verifica se as famílias continuam com o perfil para o recebimento do benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à Semcas e registrada no cadastro da família.

Além do recadastramento, a família que recebe o benefício precisa também cumprir obrigações referentes à saúde e educação, como manter a criança na escola e a vacinação atualizada. Esses dois quesitos são condições indispensáveis para que os atendidos continuem recebendo o beneficio mensalmente.

A titular da Semcas, Andreia Lauande, chama atenção para a importância da atualização dos dados para evitar a perda do benefício. “É de extrema importância que as famílias fiquem atentas aos prazos de atualização que são informados nos extratos de pagamento ou carta enviada pelo governo federal. Ocorre que quem não realizar o recadastramento até o prazo informado sofre o bloqueio de no máximo dois meses, podendo ter o benefício cancelado”, informou.

São Luís possui mais de 150 mil cadastros na base de dados do Bolsa Família, com 83,910 famílias recebedoras do benefício. Anualmente é realizado recadastramento, onde o município faz a averiguação dos dados informados pelas famílias e repassa à base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

“A gestão municipal não realiza nenhum bloqueio ou suspensão do benefício do Bolsa Família, todas as informações coletadas pela unidades de atendimento da Semcas são repassadas ao MDSA, que define todos bloqueios e cancelamentos. É importante ressaltar ainda que as entrevistas para aquisição do valor do Bolsa Família são autodeclaratórias e cabe ao município, se houver indícios de subdeclaração de renda, realizar visita técnica para atestar a realidade das famílias” ressaltou, Andreia Lauande.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), divulgou nesta terça-feira (3) o resultado final do seletivo simplificado na área da Assistência Social.

Os aprovados devem esperar a convocação oficial da Semcas e, no ato, apresentar os originais dos documentos entregues na primeira fase e comprovante de conta corrente do Banco do Brasil.

O seletivo tem como finalidade o recrutamento de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Proteção Social Especial e Superintendência de Administração.

A contratação terá duração de um ano, de abril de 2015 a abril de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com a portaria de contratação temporária do Município.

Foram abertas 102 vagas para profissionais em nível Fundamental e Médio, com quatro vagas para pessoas com deficiência e 200 vagas para cadastro de reserva. Os cargos são para orientador social, cuidador social e técnico operacional 2. Os salários variam de R$ 850 a R$ 1.100 reais.

O resultado do seletivo está disponível no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – CUIDADOR SOCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – ORIENTADOR SOCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – TÉCNICO OPERACIONAL 2

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o vice, Roberto Rocha, inauguraram, na manhã desta quarta-feira (15), a Central de Atendimento Social, espaço totalmente novo de atendimento à população da capital. O local, sob a responsabilidade da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), vem oferecer aos ludovicenses um espaço humanizado, com capacidade diária de atender 700 pessoas e funcionará a partir da próxima segunda-feira (20), das 08h às 17h, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco.

Ao fazer o descerramento da placa de inauguração, o prefeito Edivaldo afirmou que a Central de Atendimento Social oportunizará condições mais dignas, qualidade e conforto aos usuários, acabando com filas na madrugada e longas horas de espera. Ele disse que foi alertado, ainda no começo da gestão, com fotos e relatórios, sobre a situação precária na disponibilização destes serviços.

“Nossa meta é atender cada vez melhor o cidadão de São Luís. Essa Central reúne num único local prestação de serviços aos beneficiários de programas sociais, sendo assim um passo bastante importante. Agradeço ao empenho de todos os servidores, que agora não trabalharão mais em ambientes insalubres, e de toda a equipe e envolvidos que ajudaram a viabilizar este espaço”, disse Edivaldo Holanda Júnior, ao fazer no seu discurso referência especial aos assistentes sociais.

A Central de Atendimento Social favorece famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família, pais em busca da realização do sonho da casa própria por meio do Minha Casa Minha Vida, jovens em procura dos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de idosos e pessoas com deficiência, usuários dos benefícios socioassistenciais, homens e mulheres para fazer cadastro no CadÚnico, além de benefícios eventuais, como ajuda com enxoval para grávidas.

Participaram do ato os vereadores Honorato Fernandes (PT), líder do governo na Câmara Municipal, Rose Sales (PCdoB), Estevão Aragão (PPS), Josué Pinheiro (PSDC), secretários municipais, assessores, auxiliares de governo, conselheiros tutelares, o presidente da Cemar, Augusto Miranda, o diretor Comercial da Cemar, Marcos Antônio de Almeida, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Alberto Rodrigues, a Gerente de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Sistema de Gestão e Relações Institucionais da Alumar, Dulcimar Melo Soares.

Fotos: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), comunica que, em virtude do final do prazo de atualização cadastral do Programa Bolsa Família, realizará mais um sistema de plantão, nesta quinta-feira (28).

O expediente acontecerá na sede da Semcas, na Avenida Marechal Castelo Branco, 657, no São Francisco, das 8h às 18h. O objetivo é não prejudicar os beneficiários que estão em situação de bloqueio e só tem até esse dia para regularizar sua situação.

A Superintendência de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas também informa que o setor retornará às suas atividades normais na terça-feira (2), a partir das 8h.

G1 com informações da TV Mirante

O número de áreas de risco em São Luís aumentou. Um relatório da Defesa Civil apontou três novos pontos com riscos de deslizamento, que já somam 66 locais, no total. Os locais estão sendo monitorados pela Defesa Civil desde o dia 13 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – quando foram registrados 156 milímetros cúbicos por metro quadrado, superando a média da capital.

De acordo com a superintendente da Defesa Civil da capital, as famílias desses locais recebem orientações constantemente. “As pessoas que moram sob ou embaixo de uma encosta estão em alto risco. Deve ser observado se a casa está estalando, se tem rachaduras e, quem mora na parte de baixo, deve observar se há deslocamento de solo. Isso são os primeiros sinais de um possível deslizamento”, explicou Elitânia Barros.

Alguns moradores de Salinas, na área do Sacavém, uma das mais afetadas no período chuvoso, não escondem os problemas. Eles reclamam, inclusive, da suspensão do aluguel social há cerca de três meses. “Já tem três meses que eu não recebo e eu ainda continuo de aluguel. E não trabalho e ainda tenho três filhos”, lamentou a desempregada Claudiane Serra.

Sobre o atraso do pagamento do aluguel social, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) disse que em três semanas o pagamento será liberado. Informou também que as famílias estão inseridas nos programas de habitação e algumas delas já foram sorteadas.

O líder do Governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13), com a secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Deborah Baesse, em encontro que contou também com a presença de representantes dos sete Conselhos Tutelares da capital, para discutir o processo de escolha para conselheiros.

Honorato crê na relevância do debate coletivo, escutando as necessidades e aspirações dos conselheiros tutelares.  “Esse entendimento é essencial e revela a marca de governo Edivaldo Holanda Júnior, mantendo a comunidade e os movimentos sociais próximos da administração”, disse Honorato. Ele tentará garantir a celeridade da votação do projeto de lei que será enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara, até segunda-feira (18), em regime de urgência urgentíssima.

O ponto é que há um impasse sobre o que será feito com os mandatos dos conselheiros tutelares que já acabaram e nos quais não houve novos processos de escolha, como é o caso do CT da área Itaqui-Bacanga. Para o Ministério Público Estadual e o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), essa é uma decisão que cabe ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A função da Prefeitura de São Luís, na questão, é enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores fundamentado na Resolução 031/2012, do CMDCA.

Diferente do que foi definido pelo CMDCA – que pauta novo processo de escolha –, os conselheiros do Itaqui-Bacanga reivindicam que seus mandatos sejam prorrogados. Sugeriram que o prefeito o fizesse, só que ele é impedido de baixar decreto prorrogando qualquer mandato de conselheiro já expirado, pois o instrumento normativo que regulamenta os mandatos é uma lei ordinária, que não pode ser alterada por decreto.