Sousa Neto defende atletas do jiu-jitsu

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Sousa Neto sai em defesa dos atletas do jiu-jitsu e cobra posicionamento do Governo Flávio Dino

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira (7), para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

“Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa”, protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais. “Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas”.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim. “Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer”.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais. “O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado”.

Orçamento da Sedel – Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos. “Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência”, encerrou.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Sousa Neto cobra licenciamento ambiental

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Sousa cobra de Dino solução para a liberação do licenciamento ambiental dos produtores rurais

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última quarta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje,há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

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Sousa Neto pedirá convocação de secretário

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Deputado Sousa Neto pedirá convocação de secretário para explicar fuga em Pedrinhas

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.

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Sousa Neto cobra explicações do Governo

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Sousa Neto cobra explicações do Governo Flávio Dino para a crise no Sistema Prisional do MA

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado pelo parlamentar de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

O governador Flávio Dino iniciou, no mês de fevereiro, o processo de privatização dos presídios no Maranhão. A ação está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que publicou a abertura de ‘Procedimento de Manifestação de Interesse’, cujo intuito é obter dados e estudos técnicos para a formalização de uma parceria público-privada para a administração de quatro unidades, com total de 2 mil vagas.

“Conversei com o deputado Raimundo Cutrim, especialista no assunto, ele que foi secretário de Segurança Pública durante 12 anos, e me disse que isso é uma aberração. O Secretário Murilo Andrade pode ano que vem sair da Secretaria ou esse ano, mas com certeza ele quer fazer uma aposentadoria para ele, dependendo de quem ganhar essa licitação para privatização”, apontou.

Sousa apresentou relatório divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que constata que o Governo do Maranhão não vem cumprindo com as medidas cautelares solicitadas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O relatório da CIDH desmonta a tese do Governador Flávio Dino, que afirma houve melhorias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, como eles sempre fazem pela mídia governista. Agora, eles estão sendo responsabilizados pela superlotação, o risco de violência, a insalubridade e a insegurança no presidio maranhense”.

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Sousa Neto denuncia escândalo no governo

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Deputado denuncia máfia instalada no Maranhão para beneficiar empresas ligadas ao PCdoB

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. Pelo edital, na prova de redação constaria um tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existiu esse tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passando a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

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Deputados apontam caos em Paço do Lumiar

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Dois deputados estaduais, Sousa Neto (Pros) e Andrea Murad (PMDB) utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8) em apoio ao Movimento Acorda Paço que tem alertado para o caos que vem tomando conta do município na gestão do prefeiro Domingos Dutra (PCdoB).

O deputado Sousa Neto classificou a gestão de Dutra de “estelionato eleitoral”, pois segundo o parlamentar, o prefeito agora age de forma diferente do que defendeu durante a campanha.

“É a segunda vez aqui que eu estou falando em Paço do Lumiar. Porque foi o maior estelionato eleitoral que aconteceu no Maranhão. Domingos Dutra, ele prometeu – está anotado aqui- em 90 dias recuperar como medida emergencial os corredores de transportes; porém, hoje, o que vemos é um município esquecido pelo poder público. É um dos questionamentos. O segundo: a Odebrecht, que quando ele era candidato teve a irresponsabilidade de dizer para que os moradores não pagarem as contas de água da “Odepeste”, que ele garantia, depois de eleito nada fez. Dutra também durante a campanha prometeu na Nova Esperança que os moradores não se preocupassem, assim que eleito ia entregar o título de terra dos moradores. Só que agora o que os moradores receberam foi pedido foi a reintegração de posse”, destacou.

A deputada Andrea Murad também destacou a situação e disse que está na hora de Domingos Dutra começar a trabalhar.

“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, disse Andrea.

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Sousa Neto cobra convocação de policiais

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Sousa cobra de Flávio Dino convocação de sub judice e denuncia perseguição aos novos soldados

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária desta quinta-feira (4), voltou a cobrar do Governo Flávio Dino (PCdoB) a convocação dos 1.432 candidatos sub judice da Polícia Militar. Ele denunciou, também, a retaliação do Comando da PM aos 640 novos soldados do interior do Estado.

“É inaceitável, nos dias de hoje, em que a sociedade clama por segurança pública, que o Governador ditador Flávio Dino queira fazer um novo concurso público para chamar 1.600 policiais, tendo 1.500 sub judice, prontos para o Curso de Formação. Todos trazem consigo uma história. São relatos emocionantes de pessoas que já gastaram o que não tinham, para chegarem até aqui. A única coisa que eles querem e estão aptos, é vestir a farda da Polícia Militar e defender a vida de cada um de nós. É uma guerra que nós entramos, e tenho certeza de que vamos vencê-la. Vamos para cima até o fim, enquanto vocês não vestirem a farda de vocês, não vamos recuar”, exaltou, sob aplausos dos candidatos que ocupavam a galeria da Assembleia.

Sousa falou da reunião da Comissão de Segurança da Casa, ocorrida durante a manhã, com a participação dos deputados Júnior Verde (Presidente) e Cabo Campos, em que ficou acertada para o dia 18 de maio, uma audiência pública com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e OAB, para tratar da questão.

“É a última vez que eu vou a audiência pública de Segurança, até porque eu já marquei várias, e nenhum representante do Governo veio. Eles não gostam de desgastes. Estamos na luta, e dia 18, sairemos da audiência direto para alguma instância que resolva realmente o problema”.

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Audiência discute sobre resíduos de navios

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Sousa Neto propõe debate sobre impactos da água de lastro lançada por navios na Costa do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizará, nesta quarta-feira (3), a partir das 14h, na Sala das Comissões Deputado Waldir Filho, uma audiência pública para tratar sobre os impactos econômicos e socioambientais da água de lastro dispensada pelos navios transoceânicos que atracam no Porto do Itaqui, em São Luis.

A temática foi apresentada pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS) à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista a necessidade emergencial de que sejam discutidas soluções e providências, devido aos prejuízos que a água que é coletada dos oceanos, trazida por estes navios pode representar aos ecossistemas marinhos, afetando a biodiversidade, a saúde e a economia local.

Sousa Neto (PROS) destacou a urgência de tratar da problemática, convocando órgãos nas esferas federal, estadual, municipal e, ainda, pesquisadores e entidades ligadas à área para debater sobre o assunto. “Chamar atenção de todos os órgãos envolvidos, já que é necessário que eles assumam a responsabilidade pela fiscalização e o controle dos impactos ambientais ocasionados por esta água armazenada nos navios, jogada junto com dejetos na Baía de São Marcos, e que, entre outras consequências, influencia também nas condições de balneabilidade das praias. São quase 19 milhões de metros cúbicos de água suja, por navio, jogados anualmente na nossa costa”.

O deputado explicou que a proposição tem como objetivo proteger a saúde pública, a economia e os ecossistemas maranhenses. “Se não houver fiscalização adequada dos navios que aportarem no Itaqui (e que não há), espécies exóticas e microrganismos típicos de outras partes do mundo, trazidos na água destas embarcações, podem acabar com a fauna e flora locais, provocando a extinção de espécies, gerando também ameaças à saúde pública, ao meio ambiente e a economia. Os impactos já estão sendo sentidos pelas comunidades ribeirinhas e agentes de pesca da região”.

Para o evento, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), Ministério Público, OAB/MA, Capitania dos Portos do Maranhão, Emap, Alumar, Vale, Petrobrás, universidades e instituições da área.

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Sousa Neto defende Conselhos Tutelares

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Sousa Neto cobra apoio para fortalecer atuação dos conselheiros tutelares no Maranhão

Representando a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) participa, neste fim de semana, em Santa Inês, do I Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Em discurso, na cerimônia de abertura, que contou com as presenças da prefeita Vianey Bringel, do presidente do Conselho local, Werbeth, vereadores e lideranças, Sousa Neto destacou a importância e o papel dos conselheiros na luta pelas políticas sociais e assistenciais de crianças e adolescentes. “Reafirmamos nosso apoio pelo fortalecimento dessas entidades, que têm dado uma grande contribuição social para nosso estado. Sabemos da luta e do empenho irrestrito dessas pessoas em prol das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

O parlamentar falou das dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, e cobrou do Governo Flávio Dino (PC do B) que dê atenção às ações desenvolvidas por essas entidades. “A maioria passa por dificuldades estruturais, como sedes impróprias, equipamentos ruins, falta de recursos, portanto, vamos cobrar que o Governo seja sensível às demandas desta causa, que são muitas”.

O evento acontece em Santa Inês, onde estão sendo discutidos, entre outros assuntos, o papel dos conselheiros, as políticas de assistência e proteção a crianças e adolescentes, capacitação para os conselheiros, violência e a interlocução com o Ministério Público, Poder Executivo e Judiciário e demais instituições.

Sousa citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 076/2017, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), aprovada recentemente na Assembleia, que trata da instalação de um Conselho a cada 100 mil habitantes. “É mais uma ação de legitimação e reconhecimento do trabalho dessa categoria, a qual teve total aprovação do parlamento estadual”.

O encontro está sendo organizado pela União de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (As) do Estado do Maranhão, e conta com a participação de 400 membros e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direito (SGD) dos 217 municípios maranhenses.

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Sousa Neto cobra prefeito Domingos Dutra

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Sousa Neto cobra compromisso do prefeito Domingos Dutra com moradores do Nova Esperança

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24) para denunciar a situação dos moradores do Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar.

Segundo o parlamentar, os moradores teriam sido enganados pelo atual prefeito Domingos Dutra. Durante a campanha, o então candidato Domingos Dutra teria prometido dentre outras coisas o título de propriedade de terra aos moradores, mas agora, eles são ameaçados de expulsão do local, onde o Gogerno do Maranhão pretende construir uma unidade da Funac.

“Esses moradores estão lá durante quase 20 anos, num terreno que é do Estado do Maranhão. O então candidato Domingos Dutra prometeu para eles títulos de terra, o que era o sonho deles, mas agora, passada a eleição, ninguém mais quer cumprir a promessa e pior, o Governo Flávio Dino quer a reintegração de posse e os moradores estão assustados com a possibilidade de serem retirados de lá depois de 20 anos”, afirmou.

Sousa Neto disse ainda que o prefeito Domingos Dutra tem demonstrado uma postura diferente, pois ainda durante a campanha eleitoral sempre que se referia à empresa Odebrecht chamava de “odepeste”, mas agora tudo mudou.

“Pestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ e pediu para todos os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. Se não fosse pela intervenção para negociar e parcelar as dívidas, a situação era ainda pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Antes chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora estar de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, concluiu.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

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