ATOS POLÍTICOS QUE SE REPETEM

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Segundo o escritor francês Marcel Proust, o passado se repete sempre no presente. Não por acaso a política também produz atos e fatos que se repetem ao longo do tempo. Para quem acompanha as peripécias da política do Maranhão, não é difícil ver cenas acontecidas no passado ressurgirem no presente. Algumas até se parecem, outras, nem tanto, mas deixam na memória a sua marca indelével.

Na condição de observador e pesquisador da política maranhense, não me canso de ver ocorrências de ontem se repetirem nos dias de hoje, muitas das quais só não se equivalem em semelhança por causa dos personagens e das circunstâncias.

Dias atrás, por exemplo, dois casos políticos ocorridos recentemente no Maranhão, podem perfeitamente ser vistos e lembrados na perspectiva dos idos de 1950, na conhecida era vitorinista.

Primeiro, a denúncia do deputado estadual Edilázio Junior contra a atitude do vice-governador Carlos Brandão, que viajara para os Estados Unidos, sem pedir, como manda a Constituição do Estado, licença à Assembleia Legislativa, para se ausentar do país, fato caracterizado como Crime de Responsabilidade.

Segundo, a denúncia, desta feita, a cargo do deputado federal Hildo Rocha, que, da tribuna do Congresso Nacional, revelou que o prefeito do município de Ribamar Fiquene, chamado Edilomar Miranda, só perdeu o mandato por não liberar propina para funcionários graduados do Tribunal Regional Eleitoral.

Dito isto, que se recorra a dois episódios de um passado não tão distante, mas situados na linha dos denunciados pelos deputados Edilázio Júnior e Hildo Rocha. O primeiro caso teve Alexandre Costa como principal protagonista, então, companheiro de chapa de Matos Carvalho, que, nas eleições de outubro de 1995, concorreu ao cargo de vice-governador, pelo PSD- Partido Social Democrático.

Por conta da fraude eleitoral, as Oposições Coligadas questionaram a lisura do pleito e os candidatos ao governo do Estado só assumiram os cargos após o julgamento dos recursos pela Justiça Eleitoral, em julho de 1957.

Antes mesmo de serem empossados, Matos Carvalho e Alexandre Costa já estavam em plena rota de colisão, por conta da interpretação da Constituição da época, que assegurava ao vice a prerrogativa de presidir as sessões da Assembleia Legislativa, no exercício da qual Alexandre Costa, não deixava que as matérias e os projetos governamentais entrassem em pauta ou fossem aprovados.

O pior dessa desavença entre o governador e o vice deu-se em novembro de 1957. Ao viajar para o Rio de Janeiro, para tratar de assuntos de interesse do governo, Matos Carvalho não transmitiu o poder ao vice, no disposto de que sua ausência de São Luis não chegaria a 15 dias.

Alexandre Costa, instigado pelas lideranças oposicionistas, investe-se no cargo de governador, ainda que impedido de entrar no Palácio dos Leões, cercado pela Polícia Militar, a mando do homem forte do governo, Newton Bello, então secretário de Interior, Justiça e Segurança.

Inobstante, de seu gabinete, na Assembleia Legislativa, Alexandre, como se fosse o titular do poder, assina vários atos, dentre os quais a demissão de Newton Bello do cargo que ocupava e a nomeação do juiz Eugênio de Lima a desembargador.

Mais ainda: para assegurar o direito de plenamente governar, Alexandre impetra mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça. Antes, porém, do julgamento do recurso e para a normalidade reinar no Estado, o governador Matos Carvalho, no Rio de Janeiro, embarca no primeiro avião com destino a São Luis. Ao chegar, dirige-se imediatamente para o Palácio dos Leões, onde se reinveste no cargo, mas não revoga os atos assinados pelo vice.

Quanto ao segundo caso, remonta às costumeiras e terríveis denúncias das principais lideranças das Oposições Coligadas, destacando-se Clodomir Millet, Neiva Moreira, Clodomir Cardoso, Lino Machado, Fernando Viana, Antenor Bogéa, Raimundo Bastos e outros, que usavam as tribunas dos Parlamento federal e estadual e as páginas de O Combate e do Jornal do Povo, para vergastar os juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Por meio de atrevidas catilinárias, os oposicionistas atacavam não apenas os votos e as decisões dos juízes do TRE, estes, sempre a favor das berrantes fraudes praticadas pelos governistas, mas também a honra dos magistrados, os quais, quase sempre, viam as suas privacidades afloradas publicamente.

Voltando aos dias atuais. Quando a gente vê um deputado denunciar um ato que teria sido praticado por servidores do Tribunal Regional Eleitoral, como aconteceu recentemente, a gente fica até assustado, pois, de uns tempos para cá, levantar a voz contra o TRE é fato raro e só encontrado nos jornais de outrora e arquivados na Biblioteca Pública.

Em primeiro lugar, porque as grosseiras fraudes eleitorais, salvo as pontuais, não são mais corriqueiras e triviais como antigamente. Em segundo lugar, pelo fato de os processos eleitorais, no alistamento e na votação, estarem ajustados aos avançados métodos tecnológicos que permitiram o aprimoramento e a lisura do voto.

 

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