O IMPEACHEMENT QUE NÃO HOUVE

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Os menos antenados costumam dizer que o Maranhão foi o primeiro estado do Brasil a empregar o dispositivo constitucional conhecido por impeachement para apear um governador do poder.

Quem afirma isso não sabe o que diz e comete grave falta de conhecimento político acerca de um episódio ocorrido em 1935, em São Luis, com o envolvimento dos três poderes e que demorou mais de um ano para o seu desfecho.

É verdade que houve o ato gerador do impeachement para afastar o governador Aquiles Lisboa do governo, tanto que as formalidades para tal cometimento foram desencadeadas, mas não chegaram a se materializar pela ação do presidente Getúlio Vargas, que usando medida de força, interrompeu a consumação do ato final do processo, para atender aos apelos da Associação Comercial do Maranhão, preocupada com a crise que ameaçava engessar a vida econômica do Estado.

A iniciativa do Chefe da Nação, tomada para acabar a confusão política reinante no Maranhão e danosa à população, fez-se através de decreto, assinado a 5 de julho de 1936, que produziu efeito mais rápido e mais eficaz do que o impeachement: a intervenção federal, por meio da qual o  governador Aquiles Lisboa foi sumariamente afastado do cargo e substituído pelo interventor, major Roberto Carneiro de Mendonça, que recebeu a missão de restabelecer a tranqüilidade social e fazer as atividades econômicas voltarem à normalidade.

Mas o que aconteceu para causar tão grande celeuma política, a ponto de fazer um grupo de deputados se socorrer do expediente do impeachement, para expulsar do governo um cientista maranhense tão respeitado e conceituado dentro e fora do Brasil? Resposta: a inabilidade e a inexperiência do médico Aquiles Lisboa, que ao assumir o cargo de governador deixou de cumprir o acordo com a União Republicana Maranhense, que previa a nomeação de um membro do partido à prefeitura de São Luis.

Com isso, a Assembleia Legislativa dividiu-se e passou a funcionar com dois presidentes, cada um tentando, mas sem conseguir, conduzi-la a bom termo e com vistas à elaboração da nova Constituição do Estado do Maranhão.

Com dois presidentes e um governador que não administrava e nem governava, o quadro político ficou confuso e para dirimi-lo chegou ao Poder Judiciário, que, também, dividiu-se, fazendo a crise aumentar e sem encontrar a fórmula política e jurídica capaz de desarmar os espíritos. Nesse cipoal de divergências e conflitos, vem a lume o decreto de intervenção federal, assinado pelo presidente Getúlio Vargas.

Ainda sobre o impeachement, vale informar que outra tentativa de aplicá-lo no Maranhão foi perseguida, mas sem também prosperar. Isso ocorre em maio de 1964, quando deputados oposicionistas, com base numa carta endereçada pelo general Anacleto Tavares ao general Justino Alves Bastos, comandante do IV Exército, consubstanciada no pedido de intervenção do movimento militar na vida pública do Maranhão, onde, segundo ele, a corrupção grassava ilimitadamente.

A carta do general maranhense serviu de sustentação para a formalização de denúncia contra o governador Newton Bello, acusado de prática de crime de responsabilidade. Mas a representação contra o chefe do Executivo morreu no nascedouro, porque a maioria da Assembleia mandou arquivá-la por considerá-la “frívola e improcedente”.

NA CORRIDA DA COMUNICAÇÃO

Se comparada a estrutura de comunicação do governador Flávio Dino com a do prefeito Edivaldo Holanda, a deste perde quilômetros de distância para aquele.

Por contar com mais recursos e melhores profissionais, o órgão de comunicação do governo teoricamente dispõe de um poder de fogo muito mais forte que o da prefeitura de São Luis.

Mas no dia a dia o que se vê é que o serviço de comunicação do prefeito é mais eficiente e tem melhor atuação junto à opinião pública do que o do governador.

Não é a toa que atualmente a imagem de Edivaldo está situada num plano mais alto do que a de Flávio.

IMPEACHEMENT NÃO É GOLPE

Quem conhece o advogado Flávio Dino e sabe de sua privilegiada competência jurídica, fica pasmo com o que ele diz ou escreve quando classifica o impeachement como golpe.

Custa crer que um homem da sua dimensão intelectual e com passagens em cargos iluminados na esfera do Direito, defenda um ponto de vista que vai de encontro à Constituição do Brasil.

Até eu, que não sou advogado, mas um simples bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, diplomado pela antiga Faculdade de Direito da Rua do Sol, sei que na nossa Carta Magna, a partir do artigo 85, os crimes de responsabilidade do Presidente da República não são configurados como instrumentos de golpe, mas ferramentas democráticas, com os seus termos definidos em lei desde 1950.

ASSESSORIA DE ROSEANA

A ex-governadora Roseana Sarney, no momento, não exerce nenhum cargo público. Não é por isso que assista ou deixe os atos e fatos políticos correrem alheios à sua vontade.  Para acompanhá-los com a atenção que merecem, precavidamente, montou uma assessoria para com ela pensar, refletir e fazer projeções no campo da futurologia.

São ex-auxiliares de confiança e de reconhecido QI que fazem parte da assessoria de Roseana: a ex-secretária da Cultura, Olga Simão, a ex-chefe da Casa Civil, Ana Graziela, o ex-chefe da Casa Militar, coronel José de Ribamar Vieira, e a ex-secretária de Comunicação, Carla Georgina.

VOTO DE ZÉ REINALDO

O deputado José Reinaldo, a princípio, era completamente contra a presença da presidente Dilma Roussef no Palácio do Planalto, razão pela qual não escondia o voto a favor do impeachement.

Com o passar dos dias, pensou melhor, mudou de posição e diz que o seu voto é para quem se comprometer a ajudá-lo na montagem do Pacto pelo Maranhão.

Significa dizer: instalar projetos fundamentais para o desenvolvimento do Estado, destacando-se o Instituto Tecnológico da Aeronáutica em Alcântara, a Cidade Digital no Centro Histórico, mini-usinas de biodiesel de óleo de babaçu e a duplicação da BR-135.

RECUPERAÇÃO DE ARTUR ALMEIDA

Desde setembro o médico Artur Almeida estava ausente de São Luis e longe do convívio de pacientes e amigos.

Três meses de sofrimento em São Paulo, todos vividos em hospitais, nos quais a assistência dos familiares foi importante para curá-lo, ressaltando-se a esposa Maria de Lourdes, que dele não se separou um minuto.

Tudo começou com uma cirurgia cardíaca, com desdobramentos em outros órgãos. Lutou, conseguiu superar os problemas e voltar são e salvo para a cidade onde vive, construiu família, e é respeitado e conceituado como médico idôneo e competente.

CARA NOVA

Em 2016, a família do governador Flávio Dino vai aumentar de tamanho.

A esposa engravidou e ela e ele estão radiantes de felicidade, com a chegada do mais novo rebento.

O casal governamental já decidiu: menino ou menina não importa, o fundamental é que nascerá em São Luis e não em Brasília.

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