Conheço Flávio Dino desde os primeiros dias de vida. Nasceu numa casa localizada na Rua de Santana, onde moravam os pais, Rita e Sálvio Dino, frontal à de Solange, então, minha namorada.
A partir de 1968, quando veio ao mundo, as minhas atenções centraram-se na figura daquele infante que, décadas depois, assumiu o cargo de governador do Maranhão, mas sem constituir nenhuma surpresa a quem acompanhava de perto o seu crescimento físico e intelectual.
Nunca duvidei quanto ao futuro de Flávio. Sabia que se ele optasse pelo ramo do Direito, chegaria a ministro; se abraçasse a carreira política, como o demonstrava prematuramente, ocuparia cargos de relevo na administração pública federal ou estadual.
Mas o Flávio que conheci na infância e na juventude parece não ter nada a ver com o Flávio de hoje, que, ardorosamente, se empolgou com a tese criada pelo PT, por meio da qual Lula tenta embair os seus adeptos e mistificar a opinião pública, de que o impeachement, ora em tramitação no Senado Federal, não passa de um golpe contra a presidente da República, Dilma Roussef, a qual, por ser eleita pelo povo, não pode ser apeada do poder.
Lula, por ignorância política ou má-fé, até admito defender esse ponto de vista. Mas gente como Flávio Dino, estudioso do Direito, professor universitário e juiz federal, não tem o direito de proclamar que, no regime democrático, o sufrágio popular faz do governante um régulo. Não é isso que diz a Ciência Política. O voto popular é importante, mas não se basta para manter Dilma no cargo. Sem legitimidade, legalidade, moralidade, impessoalidade e respeitabilidade, o poder falece e o governante, por mais aureolado que o seja, não consegue olhar o povo de frente e de cabeça erguida.
Na verdade, a candidata do PT foi a mais votada nas últimas eleições. Mas é sobejamente sabido que o processo eleitoral que a levou ao Palácio do Planalto contaminou-se e adulterou-se com os recursos provindos de propinas e das operações corruptas, criminosamente praticadas por agentes da Petrobras em conluio com petistas.
Diante desse quadro, a minha perplexidade avulta com os discursos proferidos pelo governador Dino, que, de modo insistente, vocaliza aos quatro cantos do País, o seu descontentamento com o modo injusto pelo qual se quer penalizar Dilma, como se ela tivesse praticado apenas um deslize fiscal.
Deslize fiscal uma ova. Ela, de maneira afrontosa, atropelou a Constituição Federal e passou por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, como se tivesse competência ou recebido autorização do Legislativo para tal cometimento. Aqui, reside o x da questão.
Nada mais desolador do que ver o governador rotular de golpe os atos estribados na lei e incriminar de golpistas os que lutam pela aprovação do impedimento, dispositivo encontrado em todas as Cartas Magnas do País, como medida de cunho democrático.
O impeachement, contra Dilma ou qualquer pessoa que infrinja os preceitos constitucionais, é um remédio legal e legítimo e não pode e nem deve ser taxado de golpe. Sem ele a democracia se fragiliza e fica impotente para catapultar do poder os chefes de Executivo, federal, estadual ou municipal, que descumprem as leis, mormente a de Responsabilidade Fiscal.
Golpe de Estado para impor-se não precisa de ordenamento jurídico. Quem o alimenta e lhe dá vigor é a força das armas e as conspirações políticas. Nesse particular, a História do Brasil mostra de forma inequívoca que, ao longo do regime republicano, tivemos muitas tentativas de golpes e poucos atos golpistas. Dentre os bem-sucedidos, lembro a derrubada da Monarquia para dar lugar à República; a Revolução de 30, que levou Getúlio Vargas ao poder e instaurou o Estado Novo, em 1937, suprimindo as garantias constitucionais e a liberdade; o movimento militar de 1964, que derrubou João Goulart e implantou um regime de exceção e discricionário.
Para finalizar, destaco do artigo do governador, publicado num jornal da cidade, este trecho, lamentavelmente comprometedor e que não se encaixa na sua biografia. Para Flávio, em vez do impeachement, “melhor seria esperar o calendário eleitoral normal, com as eleições gerais em 2018”. Em resposta ao chefe do Executivo, recolho do editorial da Folha de São Paulo (03-04-2016) esta pérola: “Mesmo que vença a batalha da Câmara, o que parece cada vez mais improvável, não se vislumbra como Dilma possa voltar a governar. Os fatores que a levaram à falência de sua autoridade persistirão. Enquanto ela permanecer no cargo, a nação seguirá crispada, paralisada. É forçoso reconhecer que a presidente constitui hoje o obstáculo à recuperação do País”.
Retomo a palavra e estribado no mais simples manual de Ciência Política, pergunto: como pode uma presidente da República permanecer no poder, sem legitimidade, carente de apoio popular e parlamentar, desacreditada interna e externamente, com o desemprego assolando a população, a inflação corroendo os salários, a economia em processo de estagnação e cercada de corrupção por todos os lados?
Esperar que a situação em que nos encontramos se arraste por mais dois anos é como desejar que o país se exploda.
E A FILA ANDA
De dez dias para cá, perdi nada menos do que seis queridos amigos.
Pela ordem cronológica: Lauro Berredo Martins, Iedo Saldanha, Evandro Sarney, Alvimar Braúna, Jaci Moraes e Mário Coutinho.
Preciso me cuidar para não entrar nessa fila.
LULA DE CÁ E DE LÁ
O Lula (Carlos Eduardo) daqui tem mais sorte do que o Lula (Luis Inácio) de lá.
Enquanto o daqui foi nomeado, rapidamente e sem problemas, para a secretaria da Saúde, o de lá ainda não viabilizou sua nomeação para o cargo de Chefe da Casa Civil.
A diferença entre um e outro é simples: o Lula daqui é limpo, o Lula de lá é poluído.
UM SANTO REMÉDIO
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, depois de passar alguns dias de férias na Penitenciária de Pedrinhas, mudou para melhor.
A cadeia, por um passe de mágica, o transformou num gestor operoso.
Santa Inês, que estava em decadência, após a liberdade do prefeito, mudou radicalmente.
Afinal, descobriu-se um santo remédio para prefeito inoperante: cadeia.
O HOMEM DO PLANALTO
Quem pensa que o governador Flávio Dino é o político maranhense mais prestigiado no Palácio do Planalto, comete um erro de avaliação.
O senador João Alberto está na frente do chefe do Executivo.
Ao chegar ao Palácio do Planalto, as portas se abrem rapidamente para João Alberto e suas reivindicações são imediatamente atendidas.
DEPUTADO MARATONISTA
O deputado Weverton Rocha está mais para maratonista do que para político.
A velocidade com que realiza negócios é tão espantosa, que se disputasse a São Silvestre seria dele o primeiro lugar.
Weverton acaba de arrendar a TV Difusora. E alguém pergunta: com que roupa?
SOB O SIGNO DO TRABALHO
Um jornal que nasce no Dia do Trabalho, como o Estado Maranhão, só podia ser o que é: forte, respeitado, comunicativo e impetuoso.
