A HERANÇA MALDITA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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A HERANÇA MALDITA DA  CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo publicou um suelto intitulado A César o que é de César, de críticas à situação de numerosos municípios do Maranhão, que conquistaram autonomia político-administrativa, mas até hoje não conseguiram viver com as próprias pernas.

Um dos piores municípios, apontado pelo jornal paulista, chama-se Presidente Sarney, de 20 mil habitantes, classificado em último lugar, pelo Índice de Bem-Estar Urbano, pela ausência de saneamento, mobilidade, habitação e infraestrutura.

A Folha de São Paulo comprovou a deplorável situação do município maranhense pela convivência da população com esgoto a céu aberto, lixo amontoado nas ruas, sem fossas sanitárias, dependente de repasses federais e sem arrecadação própria.

E, pateticamente, concluiu: “A miséria e a política se aliaram à realidade de Presidente Sarney, numa triste homenagem prestada ao mais nome renomado político maranhense”.

Municípios iguais a Presidente Sarney existem às dezenas no Maranhão e ganharam autonomia política e administrativa com o advento da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1988, que no seu Artigo 18, parágrafo 4º, transferiu ao Legislativo estadual a competência da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Com base nesse preceito, a Constituição do Estado do Maranhão, de 1989, criou quase cem novos municípios, em obediência ao Artigo 48, das Disposições Constitucionais Transitórias.

Os constituintes maranhense, imbuídos do mais desenfreado sentimento  demagógico, decidiram, sem critério técnico e ao arrepio de qualquer planejamento, introduzir no mapa do Maranhão 83 novas cidades, quase todos sem condições mínimas de sustentação própria.

Os parlamentares estaduais, com o pensamento mais nas eleições do que nas gerações, irresponsavelmente incharam o Estado de cidades desprovidas de requisitos legais e indispensáveis – área, população e renda – para se sustentarem financeiramente.

Vinte e sete anos depois da promulgação da nova Carta Magna do Maranhão, até onde a vista alcança, pode-se afirmar, sem medo de errar, que poucos povoados se viabilizaram como unidades administrativas..

Não cresceram e nem progrediram. Criaram mais problemas e permitiram aos prefeitos a manipulação em proveito pessoal das verbas repassadas pela União e as provenientes de emendas parlamentares.

Tendo em vista que a grande maioria desses municípios não avançou do ponto de vista urbano e permanece no mesmo estágio de atraso e de abandono, seria de bom alvitre que a Assembleia Legislativa promovesse um simpósio, para que políticos e técnicos pudessem analisar e avaliar, de modo criterioso e responsável, a situação de cada um e o que fazer para tirá-los dessa vexatória posição, que tende a piorar nos próximos anos, com o corte de gastos e o rigor da política fiscal em andamento no país.

CAXIAS NO GOVERNO

Pela segunda vez, um representante caxiense na Assembleia Legislativa, assume o Governo do Estado do Maranhão em circunstância especial.

A primeira vez, no final da gestão do governo Newton Bello, para prestigiar o deputado  Aldenir Silva, presidente do Poder Legislativo, que se investiu interinamente no cargo de governador, de comum acordo com o titular e o vice, licenciados das atividades governamentais.

Aldenir Silva, com a faixa de governador no peito, viajou a Caxias, sendo ali alvo de grandes homenagens.

Meio século depois, o gesto se repete. O governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão, licenciaram-se dos cargos para os quais se elegeram e deram vez ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, para, como governador em exercício, visitar Caxias, terra onde nasceu e faz política, a fim de receber homenagens dos conterrâneos.

A DOENÇA DE CASTELO

Há quem diga que o enfarto do miocárdio, sofrido pelo ex-prefeito João Castelo, foi rescaldo do debate, no segundo turno, entre os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide, que o atacaram injustamente, diga-se de passagem.

Injustamente, por que Castelo só teve participação no primeiro turno, quando manifestou seu discreto apoio à candidata Elisiane Gama.

No segundo turno, cruzou os braços e, mesmo assim, apanhou feio dos dois candidatos, que se acusavam reciprocamente por um apoio que Castelo jamais lhes deu.

Sem responder aos ataques, Castelo recolheu-se ao silêncio e aí não há coração que resista.

EVANGÉLICOS NO PODER

Leio na coluna do bem informado jornalista Ribamar Corrêa, que a eleição de dez prefeitos no Maranhão pela legenda do PRB, causou euforia nas hostes evangélicas, que, sob o comando do novo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Trivela, deseja construir no país um projeto de poder.

No Maranhão, diz o jornalista caxiense, o PRB, dirigido pelo deputado federal, Kleber Verde, empenha-se em viabilizar o projeto de Crivela, com o reforço de prefeitos recentemente eleitos, ressaltando-se o de Itapecuru, Miguel Lauande.

Quem conhece o prefeito Lauande, afirma categoricamente que é tão grande o seu fervor católico, que jamais endossará tão estapafúrdio projeto.

O OBSTINADO NATALINO

Pelo que fez à frente da reitoria da Universidade Federal do Maranhão, ninguém discute a competência e a capacidade de trabalho do professor Natalino Salgado.

Em dois mandatos, construiu uma nova Universidade Federal no Maranhão, fazendo-a renovar-se e ampliar-se dentro e fora de São Luis, com obras edificantes e imprescindíveis ao seu desenvolvimento técnico e científico, tudo realizado com invejável obstinação.

Após se eleger membro da Academia Maranhense de Letras, Natalino mirou a Academia Nacional de Medicina como novo alvo e correu atrás para alcançá-lo.

Durante três meses, visitou mais de 100 membros da ANM, em diversas cidades do país, aos quais se apresentou como candidato, mostrou seus trabalhos científicos, e discorreu sobre a sua bem-sucedida vida profissional.

Resultado: elegeu-se membro da Academia Nacional de Medicina e é o primeiro maranhense a dela fazer parte. Próximos passos de Natalino: tomar posse em março e presidir futuramente a Instituição.

SUMIÇO DO PREFEITO

Não lembro ter visto o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em alguma Feira de Livro, no mandato próximo a acabar.

Aliás, em atos e eventos, oficiais ou não, o atual gestor de São Luis sempre brilha pela ausência. Só Freud explica isso.

Na segunda-feira, na abertura da 10ª Feira do Livro, sob os auspícios da prefeitura de São Luis, imaginava-se que Edivaldo Holanda aparecesse, depois de uma vitoriosa eleição.

Nada mais oportuno do que comparecer a um ambiente cultural, onde  certamente não seria hostilizado, ao contrário, receberia afagos e cumprimentos da assistência, constituída de funcionários da Prefeitura.

FRACASSO ADMINISTRATIVO

Gil Cutrim, como prefeito da cidade de Ribamar e presidente da Famem, não teve bom desempenho administrativo nos dois órgãos.

À frente da prefeitura ribamarense não deu continuidade ao bom trabalho do antecessor, Luis Fernando. No comando da Famem, fez os prefeitos sentirem saudade de Júnior Marreca.

DERROTADO EM RIBAMAR

Carlos Guterres entrou na política, elegendo-se vereador de São Luis, por vários mandatos.

Anos depois, representou o povo maranhense na Assembleia Legislativa, onde pontificou como bom parlamentar.

Da política saiu porque o povo não o reconduziu mais à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa.

Nas eleições deste ano, mudou o domicílio eleitoral para São José de Ribamar e candidatou-se a vereador, mas não conseguiu recuperar o mandato.

Líster Caldas tinha razão quando dizia que não é a gente que deixa a política, mas a política que deixa a gente.

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