CASA PARA OS JUÍZES

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Nestes dias, de tantos fatos inusitados e acontecimentos surrealistas, um assunto domina os meios jurídicos e políticos: o protesto contra o fim do auxílio-moradia, que mais de 17 mil juízes, desembargadores e membros dos tribunais superiores recebem mensalmente, mesmo que atuem nas próprias cidades em que moram e tenham imóveis próprios.

O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados, e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 2015 e que, pela lei, deviam ser anualmente reajustados.

Lendo esta notícia, recuo no tempo e no espaço e fixo o meu pensamento na minha inolvidável cidade de Itapecuru-Mirim, a dos anos 1950 e 1960, em que os juízes Caetano Martins Jorge, Pitágoras Gonçalves de Moraes, Kleber Moreira de Sousa, Juvenil Ewerton e Antônio Guerreiro exerciam suas atividades judicantes numa comarca de segunda entrância, que tinha como termos as cidades de Anajatuba, Cantanhede e Vargem Grande.

Eram tempos em que os magistrados faziam questão de residir na cidade onde exerciam a judicatura, o que vale dizer não faziam parte dos chamados “Juízes TQQ”, epíteto conquistado pelos que trabalham apena nas terças, quartas e quintas-feiras.

Esses bravos magistrados, quando designados para a prestação de serviços jurisdicionais no interior do Estado, enfrentavam um grave problema: a inexistência de imóveis para abrigá-los, eles que se faziam acompanhar dos familiares, onde permaneciam até o dia da transferência ou da promoção para comarcas de entrância mais adiantadas.

Como naquela época as cidades não eram dotadas de hotéis, os magistrados valiam-se geralmente das casas de pensões, lamentavelmente, precárias e destituídas de conforto para alojá-los com a família.

Em Itapecuru, onde esse problema também infernizava a vida dos juízes, um magistrado encontrou uma solução para contorná-lo, que, nesse sentido, idealizou uma proposta e a encaminhou ao então prefeito do município, o meu pai, Abdala Buzar.

Pela proposta do juiz Emésio Dario de Araújo, lançada em 1963, a prefeitura, com recursos próprios, avocava  o direito de adquirir ou construir um prédio para servir de residência aos juízes de Direito da comarca.

Sensível ao problema e também empenhado em resolvê-lo, o prefeito Abdala Buzar de imediato abraçou a proposta do magistrado e a encaminhou à consideração da Câmara Municipal  que aprovou o projeto por unanimidade, que se transformou na  Lei nº 246, imediatamente sancionada pelo chefe do Executivo, em 18 de junho de 1963.

Como a lei autorizava a prefeitura a abrir um crédito de trezentos mil cruzeiros para fazer face às despesas para construção ou aquisição de um imóvel, o prefeito Abdala Buzar sem pestanejar comprou uma ampla e confortável casa,  localizado na parte mais valorizada da cidade, na Praça Gomes de Sousa, e que pertencia aos herdeiros do honrado tabelião, Alfredo Vidas da Cunha, onde os magistrados passaram a residir quando estavam no exercício de suas atividades judicantes.

Este fato mostra como, naqueles idos de 1960, o prefeito Abdala Buzar teve o discernimento e a coragem de resolver um problema que se arrastava ao longo do tempo e causava dissabores aos juízes de Direito que assumiam a comarca de Itapecuru-Mirim.

Se naquela época existisse o Prêmio Inovvare, certamente o meu pai seria aquinhoado com este troféu.

SARNEY NA SEMANA SANTA

Depois que transferiu o seu domicílio eleitoral do Amapá para São Luís, José Sarney voltou a ser todo do Maranhão.

Recentemente, passou temporadas, em São  Luís, nas festas do Natal e do Ano Novo, bem como no período carnavalesco.

Agora, anuncia a presença na Semana Santa, em companhia de Dona Marly.

Daqui, eles deverão seguir para Nova York, onde ela submeter-se-á a uma cirurgia no joelho.

PLACA EM BACABEIRA

Os deputados que fazem parte da bancada maranhense no Congresso Nacional não querem dividir com ninguém o mérito da duplicação da rodovia que liga Estiva a Periz.

Por isso, mandaram construir duas majestosas placas e as colocaram na entrada e na saída de Bacabeira, nas quais, em letras garrafais, anunciam que os serviços de duplicação daquele trecho rodoviário foi produto das emendas parlamentares que apresentaram em Brasília.

MARANHENSES QUE BRILHAM

Até recentemente, os maranhenses que mais brilhavam fora do Maranhão eram os nascidos em São Luís.

De uns tempos para cá,  os nascidos, também,  em cidades do interior do Estado, começaram a marcar presenças em órgãos de projeção nacional, especialmente em Brasília.

Só para lembrar, dois órgãos importantes, com sede na capital do país, são presididos por maranhenses e nascidos em pequenas cidades do interior do Maranhão.

O presidente do Tribunal de Contas da União é o Dr. Raimundo Carreiro, filho de São Raimundo das Mangabeiras, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho é o Dr. João Batista Brito Pereira, nascido em Igarapé Grande.

FEBEAPÁ MARANHENSE

O saudoso jornalista carioca, Stanislau Ponte Preta, criou o FEBEAPÁ – Festival de Besteira que Assola o País, para registrar as grandes bobagens ou futilidades criadas no Brasil na época do regime militar.

Para mostrar que o FEBEAPÁ ainda tem adeptos, um deputado estadual do PT, com assento na Assembleia Legislativa do Maranhão, vai propor a introdução de uma nova disciplina na grade curricular da UFMA e da UEMA: “O golpe de 2012 e o futuro da democracia no Brasil”.

AUXÍLIO-MORADIA

Mesmo com atraso, faço questão de parabenizar o deputado Othelino Neto, que no comando da Assembleia Legislativa, tem se revelado um competente negociador no tocante aos assuntos parlamentares.

Na questão, por exemplo, do auxílio-moradia, vigente na Assembleia Legislativa, ele soube, com maestria e habilidade, extinguir esse penduricalho dos subsídios dos parlamentares, sem agastar nenhum deputado.

Uma boa lição ele deu aos nossos juízes.

BASE DE ALCÂNTARA

O Governo Federal anuncia a paralização definitiva das atividades da Alcântara CYclone Space, empreendimento criado para lançar foguetes a partir da base da cidade maranhense em parceria com a Ucrânia

Só agora o Governo brasileiro chegou à conclusão de que o país já investiu muito dinheiro nesse projeto e sem nenhum resultado positivo quanto à sua eficácia, que já consumiu mais de 500 milhões, tem custo mensal de 500 mil e deve 150 milhões.

 

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