ASSEMBLEIA DE ONTEM E DE HOJE

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Fui eleito deputado estadual pelo extinto Partido Social Progressista nas eleições de 1962, para exercer o mandato na legislatura de 1963 a 1966.

Não cumpri o mandato na sua totalidade (fevereiro de 1963 a março de 1964), face à eclosão do movimento militar que depôs o Presidente João Goulart e da instalação no país de um governo autoritário, com a duração de vinte anos, que suspendeu os direitos políticos de milhares de brasileiros e cassou os mandatos de centenas de ocupantes de cargos eletivos.

No dia de ontem, 1º de fevereiro de 2019, a Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniu para inaugurar uma nova legislatura, ato semelhante ao que participei como deputado oposicionista, há cinquenta e cinco anos, num tempo diferente e numa situação que nada tem a ver com o momento que ora vivemos.

Entre as duas Assembleias Legislativas, a de ontem e a de hoje, são visíveis e marcantes os traços que as separam, quer pela composição humana, quer pelo local de funcionamento, ou pela circunstância histórica que atravessava o Brasil, do ponto de vista político.

Em 1963, quando sentei na cadeira de deputado estadual, tudo levava a crer que o País estava prestes a ser dominado pelas forças de esquerda. Em 2019, face às mudanças operadas no cenário mundial, o Brasil inclina-se para um modelo de governo sustentado nas forças direitistas.

Abstraindo essa questão de natureza política, pululam outras circunstâncias que mostram como as Assembleias Legislativas de ontem e de hoje estão em polos opostos, a começar pela localização.  

Enquanto a antiga, pontificava na Rua do Egito, no Centro Histórico, num prédio modesto, desconfortável, construído no século XIX e adaptado para abrigar o então Congresso do Estado, a nova Assembleia Legislativa, recentemente construída no Sítio Rangedor, na parte mais importante da cidade, do ponto de vista urbanístico, foi projetada para dar condições aos deputados de exercerem os mandatos de modo confortável, livres do assédio popular e com gabinetes individuais.

Se o atual Palácio Manuel Beckman prima pela monumentalidade, suntuosidade e modernidade arquitetônica, a Casa Legislativa da Rua do Egito, acanhado, modesto e limitado fisicamente, brilhou e deixou o nome na História do Maranhão, por servir de palco para memoráveis acontecimentos políticos e numerosos eventos públicos, realizados em sessões ordinárias, extraordinárias e solenidades especiais, a exemplo da elaboração e promulgação das Constituições Estaduais, dos compromissos de posses dos governadores, da criação de municípios, da fiscalização e controle de atos do Poder Executivo, sem esquecer os debates e as votações de projetos e matérias de interesse do povo maranhense(?), que pelas vozes dos grandes tribunos,  pronunciavam discursos inflamados, mas recheados de ricos conteúdos, daí porque deixaram seus nomes gravados nos Anais do Parlamento Estadual, com destaque para Clodomir Cardoso, Lino Machado, Artur Colares Moreira, Benedito Leite, Dunshee de Abranches, Henrique Costa Fernandes, João Vital de Matos, Luso Torres, Tarquínio Lopes Filho, Urbano Santos, Felix Valois, Salvador de Castro Barbosa, Paulo da Silveira Ramos, Fernando Viana, Araújo Neto, Orlando Leite, Erasmo Dias, José Bento Neves e Sálvio Dino.

Um dos episódios mais dramáticos da Assembleia do meu tempo, deu-se em março de 1964, com a cassação dos mandatos dos deputados estaduais mais jovens daquela legislatura: eu, Sálvio Dino e Ricardo Bogéa, que fazíamos oposição bem ordenada e fundamentada contra o Governo do PSD, que se empenhou a fundo para nos catapultar da Assembleia Legislativa, usando mecanismos ilegais e ilegítimos.

Naquela triste e vergonhosa sessão, realizada ao arrepio do Regimento Interno e da Constituição, até mesmo o presidente do Poder Legislativo, deputado Frederico Leda, que só poderia votar no caso de empate, participou do processo de cassação dos nossos mandatos.

E as mordomais e os privilégios? Não lembro de nada que pudesse chegar perto de tão magnânimas concessões, que, de uns tempos para cá, os deputados passaram a ter direito. Naquela época, só o Presidente da Casa tinha direito a automóvel, gabinete e assessores. Quanto às famosas e imprescindíveis Emendas Parlamentares, pródigas no meio político, nem em sonho existiam.

Em só um aspecto, vejo afinidade entre as duas Casas do Povo: a presença de esmagadora maioria parlamentar de apoio aos eventuais chefes do Poder Executivo.

ADVOGADO MARANHENSE

Um jovem advogado maranhense começa a brilhar em São Paulo, pela sua competência nas áreas do Direito Penal e Tributário.

Trata-se de Carlos Eduardo Rodrigues, filho de Tatiana e César Bandeira, que depois de despontar como um dos melhores alunos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade Mackenzie, repetiu no Doutorado a sua trajetória de cultor do Direito.

Carlos Eduardo, pela sua luminosa incursão na área jurídica, já escreveu dois livros importantes e elogiados pelos amantes do Direito: Entre a democracia e a judicialização das políticas públicas e Comentários à superação do subdesenvolvimento.      

O OITENTÃO MANGA ROSA

Para celebrar os seus bem vividos oitenta anos, o advogado Antônio Augusto Nogueira Santos, mais conhecido por Manga Rosa, convidou parentes e amigos para uma festa de congraçamento.

O evento ocorreu na noite de 26 de janeiro passado, na área social do prédio em que o aniversariante vive com a sua idolatrada esposa, Ana Teresa, na Península da Ponta D’areia.

DEMISSÃO NO ARQUIVO PÚBLICO

O Governador Flávio Dino tem que pensar duas ou mais vezes antes de nomear certas pessoas para alguns órgãos públicos.

Recentemente, cometeu um ato trágico ao exonerar uma técnica competente, correta e honesta, Helena Spíndola, que dirigia com acerto o Arquivo Público do Maranhão.

E o mais trágico: nomeou para substituí-la uma figura sem preparo e inadequada para o cargo.

CARGO PARA MAURA

Dizem que Maura Jorge, que concorreu às eleições de Governador, pelo PSL, só deixará Brasília com a nomeação para um cargo público federal, no Maranhão.

Esse fato lembra o regime militar e o ex-senador Vitorino Freire, que, por ser amigo fraternal do Presidente da República, general Ernesto Geisel, seria ouvido na escolha do futuro governante estadual.

Sabendo disso, o saudoso deputado João Castelo procurou Vitorino para lhe dizer que era candidato a governador e que não sairia do seu apartamento sem o seu apoio político.

Vitorino chamou a sua empregada e ordenou: – Prepare uma cama para o deputado Castelo, pois de hoje em diante ele é nosso hóspede.

HOMENAGEM A ULISSES

O senador João Alberto terminou o seu mandato de forma gloriosa.

Conseguiu aprovar o projeto que incluía o ex-deputado Ulisses Guimarães no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Para João Alberto, Ulisses merece fazer parte dessa galeria pela sua atuação política e em favor do retorno do Brasil ao regime democrático.       

   LUCRO NA UDI

Nas rodas médicas só se fala no lucro fantástico que o Grupo D’or obteve no ano passado, em São Luís, com a aquisição do Hospital UDI.

Essa lucratividade seria produto das modificações operadas naquele Hospital, dentre as quais a compra de remédios em larga escala que o Grupo D’or pratica para atender a sua imensa rede hospitalar no Brasil inteiro.   

 PRÊMIO DE CONSOLAÇÃO

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, desistiu de concorrer à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão, mas ganhou um senhor prêmio de consolação: presidente de honra da Famem.

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