PRA LAMENTAR OU PARLAMENTAR

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Em 1963, no exercício do mandato de deputado estadual, tomei a iniciativa de propor ao plenário da Assembleia Legislativa um requerimento para homenagear um amigo e colega de imprensa, que aniversariava, o vibrante jornalista Milson Coutinho, do Jornal Pequeno, não bem visto pelos governistas da época.

Jamais passou pela minha cabeça que o requerimento causasse na bancada palaciana uma polvorosa repercussão, no momento em que o presidente da Assembleia, deputado Frederico Leda, o submeteu ao processo de votação.

Imediatamente, o líder do Governo, deputado Pereira dos Santos, pede a suspensão da sessão por alguns minutos, para saber se o governador Newton Bello concordava ou não com a aprovação do requerimento.

A ordem do Palácio não demorou e veio com a expressa recomendação de fulminar a proposição, cumprida rigorosamente pela maciça governista.

Contei esse episódio, ocorrido há 56 anos, para mostrar como a nossa Assembleia Legislativa, nesse aspecto, pouco ou quase nada mudou.

À guisa de exemplo, vamos supor que no recente aniversário de José Sarney, transcorrido a 24 de abril passado, um deputado oposicionista apresentasse um requerimento de felicitações ao ex-presidente da República. Pergunto: será que a galopante bancada palaciana o aprovaria?

Tenho minhas dúvidas, até porque a Assembleia Legislativa, nesse tipo de matéria, tem jurisprudência firmada e levaria o líder da maioria a pedir imediatamente a suspenção da sessão, assim como fez o deputado Pereira dos Santos, para saber se o governador Flávio Dino aprovaria ou não a proposta em votação. Salvo melhor juízo, do Palácio dos Leões viria uma ordem semelhante à expedida pelo governador Newton Bello.   

Fiz a simulação acima apenas para lembrar e lamentar o comportamento subalterno da Assembleia ao Poder Executivo, que vem do passado, mas até hoje permanece entranhado no contexto da vida parlamentar, aviltando a soberania do Legislativo e impedindo os representantes do povo de exercerem os mandatos com liberdade e dignidade.

Essa situação ganha visibilidade e realidade quando os deputados oposicionistas tomam a iniciativa, com base em dispositivos da Constituição do Estado, de convocar os membros do Executivo, que desempenham cargos ou postos influentes na máquina administrativa, para prestação de informações sobre assuntos previamente determinados.

O que se vê, como resultado dessa convocação, é a continuação de um comportamento parlamentar do passado, retrógrado e incompatível com os tempos hodiernos, em que os trabalhos legislativos são vistos e acompanhados por milhares de pessoas através dos meio de comunicação, que poderiam ficar melhor informados sobre as realizações do Governo em favor da população.  

Eu e muita gente imaginava que esse procedimento pouco democrático da Assembleia Legislativa teria o seu fim na gestão do governador Flávio Dino, que, pela sua formação intelectual e política, mandaria para o inferno práticas nebulosas, que aqui vigoram desde os primórdios do regime republicano.     

Ledo engano, pois o Maranhão, nesse desiderato, continua como dantes no quartel de Abrantes.

A UDN VEM AÍ

O advogado Marco Vicenzi, quer ressuscitar no Maranhão a UDN, partido que teve origem na redemocratização do País, em 1946.

Aqui, a UDN formou-se à base de profissionais liberais e para fazer frente ao vitorinismo, tendo na sua composição figuras da estirpe de Alarico Pacheco, Antenor Bogéa, Públio Bandeira de Melo, entre outros.

Anos depois, a UDN migra para o comando de José Sarney, legenda pela qual se candidatou a governador do Maranhão, nas eleições de 1965.

O JUIZ E O POLÍTICO

O saudoso jornalista Aparício Torelli, conhecido nacionalmente por Barão de Itararé, dizia que “de onde menos se espera, é de lá que as coisas vem.”

Essa máxima encaixa-se na decisão do juiz federal Roberto Veloso de pretender se filiar a um partido político e ser candidato a prefeito de São Luís, numa eleição não muito fácil para neófitos.

Para atingir esse objetivo, Veloso tem de imitar o gesto do juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro: renunciar a magistratura.  

FAZEDOR DE FRASES

O ex-deputado federal, Jaime Santana, herdou do pai, o saudoso professor Pedro Neiva de Santana, a capacidade de criar frases de efeito e satíricas.

É da sua autoria uma que tem tudo com o atual momento político: – O Brasil de hoje está sendo comandado por um despreparado na Presidência da República; por dois imaturos no Congresso Nacional e onze supremos no STF.

Assino em baixo.

ADEUS, PASSÁRGADA

Depois de assumir a Secretaria de Programas Especiais, o competente técnico Luís Fernando Silva, fez pela imprensa a sua primeira manifestação como oráculo do Governo Dino.

Dentre os assuntos abordados, um me deixou nas nuvens, pois não sabia que o Maranhão tem hoje “investimentos em parceria com o Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento Alemão, o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o Novo Banco de Desenvolvimento e com países com a Alemanha, China, Coreia do Sul, França, Emirados Árabes, Israel, Irã, Liga Àrabe e Vietnã.”

Após ler a cartilha ufanista de Luís Fernando, eu, que estava disposto a ir para Passárgada, e ser amigo do Rei, resolvi ficar no Maranhão e continuar amigo do ex-prefeito de Ribamar.  

SALGADO MARANHÃO

O poeta caxiense, Salgado Maranhão, que está com um pé na Academia Brasileira de Letras e outro na Academia Maranhense de Letras, participou nos Estados Unidos, de um Festival Internacional de Poesia.

No evento, realizado em New Orleans, o nosso conterrâneo fez um baita sucesso, pelas palestras realizadas em universidades americanas e do lançamento de sua obra poética, traduzida pelo escritor Alexis Levitin.

CODÓ E BITA DO BARÃO

A imprensa costuma dizer que a morte de Bita do Barão deixou a família Sarney desamparada.

Na verdade, quem ficou literalmente desnorteada com o falecimento do babalorixá foi a cidade de Codó, que perdeu preciosa renda advinda da numerosa presença de turistas e adeptos do médium que fazia curas espirituais.

PALMAS PARA ROBERTO

A população brasileira bate palmas para o senador Roberto Rocha, relator da Medida Provisória, que no seu parecer, aprovado na Comissão Mista, restabeleceu o direito de cada passageiro levar mala de até 23 quilos, sem acréscimo de preço.

Se a Câmara e o Senado aprovarem o parecer do senador maranhense, cai por terra uma das mais absurdas ganâncias das companhias aéreas brasileiras.

GASTÃO E EDUCAÇÃO

Gastão Vieira assumiu o mandato na Câmara de Deputados e logo mostrou a que veio como conhecedor de assuntos da Educação brasileira.

De sua iniciativa, como membro da Comissão de Educação, da qual foi presidente, promoveu um Seminário, que fez o Congresso refletir sobre o “Financiamento em educação básica.”

Gastão é assim chegou, viu e venceu.

PREFEITO DE ITAPECURU

Se há um arrependimento na minha vida foi o de ajudar a eleger prefeito de Itapecuru, na gestão passada, o professor e pastor evangélico, Magno Amorim.  

Ao assumir o mandato imediatamente começou a executar o projeto de se locupletar com os recursos da prefeitura.

Com um misto de vergonha e de alegria vejo, ainda que tardiamente, o Magno Amorim, por forjar documentos fraudulentos, cair nas malhas do Ministério Público.       

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