OAB denuncia falta de apoio da Sesec ao Mutirão Carcerário

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O Mutirão no sistema penitenciário do Maranhão, realizado por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve suas atividades reduzidas de forma significativa na sua terceira semana.
 
Em visita realizada ontem por dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Complexo Penitenciário de Pedrinhas verificou-se uma drástica redução nos recursos humanos e materiais inicialmente designados para o Mutirão Carcerário, podendo diminuir o alcance da brilhante iniciativa do CNJ.
 
Dos cinco juízes designados pelo Poder Judiciário para dar continuidade aos trabalhos do mutirão, apenas três se encontravam no local para a efetivação dos atos judiciais naquele presídio, onde não foi encontrado nenhum promotor de Justiça.
 
Os dirigentes da OAB constataram também que as linhas telefônicas das salas do mutirão estavam cortadas. Foi suspenso o fornecimento de refeições, razão pela qual foi reduzido o horário de funcionamento do mutirão.
 
Além disso, o sistema de transporte dos servidores pela Secretaria de Segurança foi suspenso e na tarde da última segunda-feira parte dos policiais militares que fazem a segurança da equipe foi retirada da penitenciária antes do término dos trabalhos.
 
Em função dessas condições precárias houve uma redução significativa no volume de processos analisados, o que provavelmente pode aumentar a tensão nas unidades prisionais.
 
Essas deficiências mostram que apesar dos excelentes resultados obtidos na primeira fase do mutirão, quando foram analisados 711 processos e concedidos 511 benefícios previstos em lei, ainda não se conseguiu sensibilizar a cúpula do Sistema de Segurança Estadual, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
 
Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta a necessidade da adoção de medidas urgentes para evitar que a ineficiência do aparelho estatal contribua para a permanência da grave situação do nosso sistema carcerário.

3 comentários para "OAB denuncia falta de apoio da Sesec ao Mutirão Carcerário"


  1. FELIPE

    EU ESPERO QUE A OAB DENUNCIE AS SEGUINTES INREGULARIDADES NA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA):
    1. INGRESSO NA PMMA DE OFICIAIS SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO, SÃO OS CHAMADOS R-2;
    2. NOMEAÇÃO DE CAPELÃES NA PMMA, SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO, SÃO OS PASTORES E PADRES;

    POR FAVOR AMIGO DANIEL FAÇA COM QUE ESSAS INFORMAÇÕES CHEGUEM NA OAB PARA ASSIM O MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAR A JUSTIÇA.
    ISSO QUE COLOQUEI CONFIRME ENTRE OS OFICIAIS QUE FIZERAM CONCURSO E PASSARAM POR UMA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR POR UM PRAZO BEM SUPERIOR DO QUE UM ESTAGIO TEMPORARIO NO EXERCITO.
    DESDE JÁ FICO MUITO AGRADECIDO.

  2. vidigal

    mais 5 foram liberados hje

  3. vidigal

    mais 5 presos foram liberados hje…será se foi contou com o apoio??

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