Sarney anula os 663 atos secretos do Senado

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sarney31.jpgO presidente do Senado, José Sarney, anulou nesta segunda-feira (13) os 663 atos administrativos editados nos últimos anos e que ficaram conhecidos como “atos secretos” por não terem obedecido ao princípio da publicidade, conforme preceitua o artigo 37 da Constituição federal.

A decisão de Sarney foi embasada por relatório de comissão especial instituída pelo primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), criada no início do ano para investigar denúncias publicadas pela imprensa sobre a existência de tais atos.

Sarney também determinou à Diretoria-Geral da Casa que, em 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências necessárias ao cumprimento das medidas adotadas nesta segunda-feira, “assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida”, conforme ato assinado pelo presidente da Casa.

Fonte: Agência Senado

3 comentários para "Sarney anula os 663 atos secretos do Senado"


  1. Willian

    COM ESSA MEDIDA AUMENTOU O DESEMPREGO EM 20% NO MARANHÃO!!!

  2. Marco Lobo

    E agora como vão sobreviver esse povo, não sabem fazer nada a não ser desviar o dinheiro publico.

  3. PAPPAQUILOMETROS

    É MELHOR ELES FICAREM EMPREGADOS POR LÁ NO DF, É QUE TRABALHAR “NEVER” E MESMO NEM SABEM O QUE É ISSO, E AINDA MORAM EM SÃO LUÍS, SERÁ QUE ELES CHEGAVAM NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE, CEDO???

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