A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4272) contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão. O trecho exige autorização da Assembleia Legislativa do estado aos licenciamentos para execução de programas e projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana.
A Abraget, representante dos interesses das empresas termelétricas voltadas para geração e comercialização de energia a partir de fonte térmica, sustenta que essa previsão na lei estadual fere o princípio constitucional da separação dos poderes explícito na Constituição Federal (artigo 2º).
“Condicionar a aprovação de licenciamento ambiental à prévia autorização da Assembleia Legislativa implica uma indevida interferência do Poder Legislativo na atuação do Poder Executivo”, diz a associação.
No texto, a Abraget condena o artigo da constituição maranhense por entender que o licenciamento ambiental é, por índole e vocação, típica atividade administrativa inserida na competência do Poder Executivo. “O obstáculo imposto pela lei estadual estaria impedindo a implantação de geradoras no Maranhão, o que comprometeria a dinâmica, o equilíbrio e a higidez do sistema elétrico brasileiro como um todo”, denuncia.
Fonte: STF
Blogueiro de merda…
Teu post sobre a demissão do Luso(secretario de agricultura de são luis) é uma fábula mentirosa…
procura investigar melhor tuas informações…
tuas fontes são fracas e frias… otário
Resposta: vou abrir uma exceção e te dar uma resposta tão baixa quanto o seu comentário: você deve estar se cagando de medo de perder sua boquinha. Isso sim seria uma grande merda.
Meu caro Daniel…
é triste ter que ler comentarios como este acima… mais triste ainda é saber q este comentario tem um fundo de verdade
Daniel, vc teve a infelicidade de aceitar uma informação infundada e mentirosa e o pior, vc deu sequencia a sta informação
Antes de dar procedencia a qualquer tipo de informação, verifique sua fonte e se tal informação realmente procede
a inconstancia publicitaria da qual vc vive é deprimente e pacata ao ponto de mentiras fluirem livremente em seu blog sem nenhuma privação
obtive algumas informações internas de amigos do Luso,julio frança e ivaldo, de que seu post infundado teria apenas abalado mais a relação entre os três que outrora já não era das melhores
Então caro Daniel,reavalie seus conceitos sobre jornalismo e informação, creio que seus conceitos sobre tal não são la os melhores…
Boa Noite
rapazzzzzzzzz…….
essa historia do secretario de agricultura ainda vai render muita historia
todo mundo ta se cagando
morrendo de medo de perder a mazela maldita
kkkkkkk
porra o assunto não tem nada haver com a materia acima e mesmo assim esse bando de mosquitos tagarelas insistem em falar nesse luso
assim num dá
assim num pode
jesus está voltando
me disseram q este golpe na semapa está sendo articulado por weverton rocha, ele aprendeu com o velhinho, usurpando o governo do estado que de fato não lhe pertencia e agora ta querendo sulgar a SEMAPA.
Rolam uns comentários nos orgãos públicos municipais de que existe uma historia mal resolvida entre weverton rocha e luso sousa, na época das suplementações orçamentarias do velhinho, weverton Rocha e Aziz propôrams a luso sousa perante Ivaldo Rodrigues e Júlio França, o envio de 4.000.000,00R$(QUATRO MILHÕES DE REAIS) para conta da SEMAPA através da FAPEMA no projeto de pesca da SEMAPA, sendo que 1.000.000,00R$(UM MILHÃO DE REAIS) ficariam na conta da SEMAPA para parcial realização do projeto, 2.000.000,00R$(DOIS MILHÕES DE REAIS) iriam para os bolsos de Weverton Rocha e Aziz, e 1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS) seriam divididos entre Júlio França, Ivaldo e Luso Sousa. O luso Sousa não concordou com a tal divisão do dinheiro e deu no que deu. Weverton Rocha revoltado com a posição do Luso Sousa de não querer participar do maldoso esquema, reuniu-se com o Ivaldo e o Júlio França e decidiu puxar o tapete do Luso Sousa.
Então.
esses comentários sondam os orgãos públicos municipais com total e livre acesso.
isso é deprimente
coitados servidores daquela secretaria, pobres cobaias de maldosas cobras peçonhentas
meu Deus, onde é que esse mundo vai parar
será que isso é verdade mesmo?
só boato mesmo
não acredito em nada que parta deste blog