A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (27), projeto de lei do Poder Executivo, autorizando o governo a abrir ao Fundo Estadual de Assistência Social um crédito especial no valor de R$ 65,8 milhões. O recurso será destinado à criação dos Programas “Viva Luz” e “Viva Água” no âmbito do estado.
Antes da votação, o deputado Penaldon Jorge (PSC) encaminhou votação favorável ao projeto, destacando os benefícios que serão implementados pelo governo junto às famílias carentes nas áreas de abastecimento de água e energia elétrica.
Penaldon também parabenizou a governadora Roseana Sarney pela retomada de importantes programas sociais para as famílias carentes no Maranhão. Destacou, ainda, a força do governo que em momento de crise em nível nacional está conseguindo imprimir um ritmo à máquina arrecadadora do Estado.
O líder do governo na Assembleia, deputado Chico Gomes (DEM), defendeu a aprovação do projeto desde o seu primeiro momento de trâmite na Assembleia, inclusive solicitou a apreciação da matéria em regime de urgência.
Segundo ele, as ações que serão implementadas com os recursos garantirão qualidade de vida a mais de 600 mil famílias carentes.
Os programas “Viva Água” e “Viva Luz” serão incluídos no programa Proteção Social Básica, com o objetivo de garantir condições para o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos pessoais e sociais.
Segundo pesquisas realizadas por órgãos do Estado, cerca de 600 mil consumidores de unidades residenciais obterão benefícios econômicos com os dois programas. Em mensagem encaminhada à Assembleia, a governadora Roseana Sarney destacou que programas de compensação de renda estão entre as estratégias do governo para o combate à pobreza no Estado.
“A implementação dessas ações deverá custar ao governo R$ 49 milhões para os serviços de energia elétrica e R$ 16,8 milhões para o serviço de fornecimento de água potável”, detalha a mensagem governamental.
O programa Viva Luz beneficiará com isenção de pagamento cerca de 500 mil consumidores residenciais monofásicos que apresentem consumo mensal de até 50 kWh. Com relação ao Viva Água, estima-se que serão beneficiados com isenção de pagamento todo consumidor, proprietário ou não, com consumo mensal de até 25m³, desde que o imóvel esteja ligado aos sistemas de abastecimento da Caema.
Fonte: Agência Assembléia
Este Dep Penaldon Moreira é o maior ” mala” que existe nessa Assembléia. Ô bandidão! Depois que prenderam seu irmão e seu filho ele ficou mansinho. É só elogias à Roseana, vôte.
DANIEL, A POLITICA DO NOSSO ESTADO É UMA PALHAÇADA SÓ, VEJA ESTE DEPUTADO PENALDO QUE TODOS CONHECEM ! HOJE ALIADO DA GOVERNADORA ,ONTEM ALIADO DE JACKSON , EU PERGUNTO TUDO ISTO É MEDO DE SER PRESO PELOS CRIMES PRATICADOS ???? ALBERTO FRANCO CASO HEMOMAR ??? NINGUEM FALOU MAIS NADA , A GOVERNADORA PRECISA REVER ESTES APADRINHAMENTOS, ISTO É PREJUDICIAL PARA SUA REELEIÇÃO, ELA TEM MAIS É QUE BOTAR ESSES BANDIDOS NA CADEIA , ROUBAM MILHÕES E FICA O DITO PELO NÃO DITO, ISTO É UMA VERGONHA MUITO GRANDE, E EU COMO ELEITOR EXIJO UMA PROVIDÊNCIA E O QUE TODOS ELEITORES TEM QUE FAZER, SE MANIFESTAR CONTRA ESSA PODRIDÃO..
Caro Daniel,
Penaldon é aquele Deputado que se elegeu na coligação de Roseana e que após a eleição virou Balaio, dando incluise as costa pra servir de mesa para que o velhinho assinasse um convenio lá em Pinheiro??? É esse ????? Rapaz….. a coisa tá feia…… Roseana que se cuide… essa cambada não vai votar com ela….. em junho de 2010 eles tudo vão pular fora…….são acostumados a trair..