MP aciona prefeitos de Aldeias Altas e São João do Sóter

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A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com ações civis públicas por atos de improbidade administrativa e de obrigação de fazer contra os prefeitos de Aldeias Altas, José Reis Neto, e São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha. Nos dois casos, os gestores não encaminharam as cópias das prestações de contas de 2011 às Câmaras Municipais. Os dois municípios são Termos Judiciários da Comarca de Caxias.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas e os seus documentos comprobatórios, como planilhas, notas fiscais entre outros, devem ser disponibilizados à Câmara de Vereadores, a partir do dia em que são apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas sedes dos Legislativos, os documentos podem ser consultados por qualquer cidadão, devendo ficar disponíveis por todo o ano.

Para a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, autora da ação, a omissão das prestações de contas vão de encontro aos princípios da legalidade, publicidade e eficiência na administração pública, desrespeitando, assim, a Lei da Improbidade Administrativa.

Nas ações de obrigação de fazer, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida liminar, o encaminhamento das prestações de contas às Câmaras Municipais no prazo de cinco dias, além da divulgação, por meio de carros de som, por no mínimo dez dias, sobre a disponibilidade das contas para consulta.

Além disso, a promotoria pede a condenação dos prefeitos por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração enquanto prefeito e a proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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Corregedoria vai apurar denúncia de irregularidades em cartório de Ribamar

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Guerreiro Jr. quer agilidade na apuração de denúncias

O corregedor Guerreiro Júnior informou nesta terça-feira, 18, que a Corregedoria Geral da Justiça tomou providências administrativas para apurar o teor e extensão das denúncias de supostas irregularidades no cartório de São José de Ribamar, quanto a documentos de compra e venda de único imóvel no Araçagi emitidos para três pessoas. A transação teria resultado no assassinato do empresário Margeon Lanyere Ferreira Andrade, na sexta-feira, 14.

De acordo com o corregedor, a juíza titular da comarca, Teresa Cristina Mendes, realizou inspeção recente no cartório de Ribamar e elabora o relatório desse trabalho. Guerreiro Júnior destaca que, independente do que apontar o relatório, ultimou medidas administrativas tão logo tomou conhecimento do crime.

“Quem tiver culpa vai ter que pagar, se o cartório ou um de seus servidores. Quero tudo apurado. Conversei com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Azevedo, e pedi que o órgão apresse as investigações e a conclusão do inquérito”, disse Guerreiro Júnior.

O corregedor também fez contato com o superintendente de Polícia Civil da capital, delegado Sebastião Uchoa, que cuida do caso. Falei a ele que a sociedade espera rapidez no esclarecimento do crime.

O delegado revelou ao corregedor, com base em evidências, que o objetivo de Elias Orlando Nunes Filho era o de se apropriar do terreno que havia vendido à vítima, e repassá-lo a outro comprador, ainda não identificado.

O crime

Lanyere foi executado pelo seu próprio caseiro, Robert Sousa, a mando do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. Os dois foram presos e ficou constatado que Elias vendeu o terreno para a vítima por R$ 20 mil e, em seguida, teria revendido o imóvel a outras duas pessoas, conseguindo a documentação, de forma fraudulenta, no cartório de São José de Ribamar.

Também está envolvido no crime Alex Nascimento dos Santos, foragido. Os dois teriam recebido R$ 15 mil pela morte do empresário, que era dono de uma casa de material de construção na área do Araçagi. O caseiro Robert aceitou ser incluso no Programa de Proteção à Testemunha.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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Adiada licitação para reforma do Castelão

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Vista aérea do Castelão, que terá capacidade reduzida

Aviso publicado hoje em jornais de São Luís pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informa o adiamento da licitação para as obras de  reforma e modernização do estádio Castelão. O certame aconteceria às 14h30 do próximo dia 28, mas foi remarcado para as 9h do dia 31. De acordo com o comunicado, o adiamento se deu por motivos de ordem administrativa. 

O edital com informações completas sobre a concorrência poderá ser obtido na sede da CCL, ao custo de R$ 20,00, e está disponível apenas para consulta no site www.ccl.ma.gov.br. A Sinfra fixou um custo máximo de R$ 25 milhões para o término da obra, metade do valor orçado na gestão do falecido ex-governador Jackson Lago, quando ocorreu a primeira etapa da reforma.

Aviso de adiamento da licitação para obra no Castelão

A expectativa do Governo do Estado é entregar um Castelão totalmente modernizado em 8 de setembro de 2012, data em que São Luís comemorará 400 anos de fundação. Segundo informou a governadora Roseana Sarney, em entrevista publicada pelo jornal O Estado do Maranhão em 25 de setembro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) praticamente confirmou a realização de um jogo da seleção brasileira com um selecionado estrangeiro para marcar a reabertura do estádio.

Pelo projeto, o novo Castelão terá capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares, todos com cadeira anti-vandalismo, completamente adaptado às exigências da FIFA e do Estatuto do Torcedor.

A reforma do Castelão compreenderá ainda a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total a portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizadas; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres. 

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

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AL arquiva pedido de cassação de Hemetério Weba

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O Diário da Assembleia Legislativa publicou hoje a resolução administrativa nº 991/2011 determinando o arquivamento do processo referente à perda do mandato do deputado estadual Hemetério Weba, com base na decisão da desembargadora Raimunda Santos Bezerra.

Leia a mensagem na íntegra:

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 991/2011.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, em vista… do inciso XIX do art. 12 do Regimento Interno e,

Considerando a decisão monocrática exarada pela Desembargadora Raimunda Santos Bezerra nos autos da Ação Cautelar Inominada n.º 28.066/2011, …

RESOLVE:

Art. 1- Determinar o arquivamento do processo n.º 5192/2011 – ALEMA, que trata da declaração da perda do mandato do Deputado Dep Hemeterio Weba, em vista de ter sido suspensa a sentença a quo motivadora do citado procedimento.

Art. 2 – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Dep. Arnaldo Melo – Presidente.
Dep. Marcos Caldas – 1º Vice-Presidente
Dep. Helio Soares – 1º Secretario

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Dengue já matou 10 em São Luís este ano

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A dengue já matou 10 pessoas em São Luís este ano, segundo dados da Coordenadoria do Programa Municipal de Combate à doença, repassados ao jornal O Estado do Maranhão, semana passada. E os prognósticos do Ministério da Saúde não são nada animadores para o ano que vem, quando está prevista uma epidemia do sorotipo 4 do vírus da dengue na cidade. Até o momento, dois casos dessa nova variante da enfermidade já foram registrados na capital.

De 1º de janeiro até o último dia 11, já haviam sido notificados quase 4.500 casos suspeitos de dengue na capital. O número é 36% superior ao registrado em todo o ano de 2010. O São Francisco e adjacências são as áreas com maior índice de infestação de São Luís. Cidade Olímpica, Vila Palmeira, Turu e Coroadinho também são considerados bairros endêmicos. 

O coordenador do Programa de Combate à Dengue da Prefeitura de São Luís, Pedro Tavares, aponta a deficiência na limpeza urbana e o abastecimento irregular de água como principais causas do avanço da dengue na cidade. Segundo ele, lixões e imóveis em construção no São Francisco e Turu são os principais criadouros do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da doença.

Epidemia

Com base nos relatórios sobre infecção por dengue em São Luís de 2008 a 2010, o Ministério da Saúde inclui a capital do Maranhão entre os municípios com maior risco de epidemia da doença ano que vem. Devido a esse perigo, o municípoio é considerado área prioritária pelo Governo Federal para adoção de ações de prevenção e controle da dengue. Atualmente, o índice de infestação pelo Aedes aegypti é de 0,9%, considerado satisfatório pelo ministério.

Os sintomas do sorotipo 4 da dengue são semelhantes aos causados pelas demais variações do vírus: dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, diarréia e vômito. Como 90% da população de São Luís ainda não tiveram contato com o quarto sorotipo, são grandes as chances de aumento do número de casos graves.

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Waldir Maranhão alfineta Max Barros e diz que pré-candidatura de Tadeu vai de vento em popa

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Waldir ataca rivais e alimenta projeto político ambicioso

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) postou hoje em sua página no Facebook mensagem em que afirma que a pré-candidatura de Tadeu Palácio à Prefeitura de São Luís vai “de vento em popa”. No entanto, o parlamentar não informa que acontecimentos fizeram o projeto político do neoaliado ganhar força desde que foi anunciado, no último dia 7, quando o ex-prefeito filiou-se ao Partido Popular.

Na mesma mensagem, Waldir Maranhão visivelmente alfineta o pré-candidato do PMDB à sucessão do prefeito João Castelo, Max Barros. Referindo-se à polêmica envolvendo a suspensão da licitação para a duplicação da BR-135, o parlamentar afirma que conversará novamente nesta terça-feira com o ministro dos Transportes, Paulo Passos. E completa: “é uma luta que já acontece há vários anos, que não pode se tornar um mero interesse político ou uma jogada eleitoreira”, numa clara alusão à presença do secretário de Estado de Infraestrutura em Brasília, semana passada, para cobrar a execução da obra. 

Mensagem postada por deputado no Facebook

Mais adiante, ele completa: “há muito mais nisso – como a preservação da vida de centenas de pessoas – do que uma simples campanha para a prefeitura da capital”. 

Como se vê, Waldir Maranhão resolveu apostar todas as fichas no ambicioso projeto político que ele e Tadeu vêm alimentando. Com investidas cada vez mais audaciosas, o deputado ataca rivais, ao mesmo tempo em que enalece a pré-candidatura da qual é partidário.

Resta saber se, do alto da sua inconstância política, ele levará o plano até o fim. Ou se a postura arrojada é apenas uma estratégia para tentar se valorizar na acirrada disputa.

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Centro Histórico pede socorro

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Estaca foi fincada em buraco na rua Portugal

Nem mesmo a proximidade do aniversário de 400 anos de São Luís é capaz de sensibilzar as autoridades para a necessidade urgente de revitalização do Centro Histórico. A menos de um ano do quarto centenário da cidade, a rua Portugal, uma das vias mais importantes do conjunto arquitetônico colonial da Praia Grande, onde está situada, inclusive, a Secretaria de Estado da Cultura, pede socorro.

O calçamento da via, todo em paralelepípedo, apresenta afundamentos em vários pontos. Em um deles, populares fincaram uma estaca de madeira para alertar sobre o problema. Turistas que visitam a área criticam duramente o descaso e classificam a situação como desagradável surpresa. 

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

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Ladrão rouba celular de repórter policial da Mirante AM, mas acaba preso

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Cebola: preso após assaltar repórter policial da Rádio Mirante AM

O assaltante Robson da Luz Gomes, o Cebola, se deu mal, ontem à tarde, ao roubar o telefone celular do repórter policial da Rádio Mirante AM, Domingos Ribeiro, quando este passava em frente à agência do Banco do Brasil da avenida Ana Jansen, no São Francisco. Minutos após cometer o crime, o bandido foi localizado e preso pela polícia.

Domingos Ribeiro deixava o prédio do Sistema Mirante, por volta das 14h, após apresentar o seu Rádio Patrulha, quando foi abordado por Cebola. Para intimidar o repórter, o ladrão apontou para ele um objeto que ocultava sob a camisa, aparentando ser uma arma de fogo. Assustado, o profissional entregou o aparelho celular ao assaltante, que fugiu a pé.

Imediatamente após o assalto, Domingos acionou uma viatura da Polícia Militar e, junto com os policiais, saiu à caça do bandido. A guarnição localizou o ladrão em uma rua do São Francisco e o levou para o trailler da Ilhinha. Ao ser capturado, Cebola não portava arma, apenas o celular, que foi devolvido ao dono. O criminoso foi conduzido ao Plantão Central da Reffsa (Beira-mar).

Habituado a informar, diariamente, seus milhares de ouvintes sobre os mais diversos crimes, o atuante repórter Domingos Ribeiro dessa vez virou notícia.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

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Prefeitura pesquisará mobilidade urbana no Centro de São Luís

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Secretário Clodomir Paz, da SMTT, coordena pesquisa

A partir da próxima terça-feira (18) até o dia 27 de outubro, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar entrevistas com os cidadãos que trafegam pelos diversos pontos próximos ao Centro de São Luís. O objetivo é saber de onde vêm e para onde vão as pessoas que se deslocam diariamente ao Centro da capital, qual o meio utilizado para esse deslocamento e quais os respectivos horários de maior movimentação na área em estudo.
 
A pesquisa faz parte do Plano de Mobilidade Urbana do Centro da capital que será realizado pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de proporcionar melhorias significativas no trânsito da cidade. O projeto consiste na elaboração de estudos e propostas relativas à mobilidade de veículos e pedestres para a área da cidade circundada pelo Anel Viário.
 
O Plano de Mobilidade está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura e consiste na elaboração de um planejamento de circulação, transportes e terminais de passageiros, ciclovias, vias para pedestres e transportes de carga na área central da cidade.
 
Sistema de Transporte Coletivo

Na primeira etapa do projeto, serão realizadas entrevistas com a população com o intuito de obter informações que servirão como base inicial para o Plano de Mobilidade Urbana do Centro. Com fundamento nessas informações, será possível redimensionar o Sistema de Transportes Coletivo e implantar projetos de melhorias de mobilidade na área central de São Luís.
 
Para o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, o ato de ouvir a população da cidade torna as ações da Prefeitura mais democráticas, traz maior sintonia com as reais necessidades da população em relação à mobilidade de pessoas e veículos no Centro, além das necessidades que já estão contempladas na concepção do projeto.
 
A SMTT conta com a colaboração da população no sentido de atender ao pesquisador da Prefeitura, respondendo ao questionário. As pesquisas acontecerão das 6h às 22h00.
 
Localização dos pontos de pesquisa:

18/10 – Ponte Bandeira Tribuzzi (semáforo próximo ao Banco do Brasil)
19/10 – Ponte José Sarney
20/10 – Av. dos Portugueses / Rotatória do Bacanga
25/10 – Estrada da Vitória
26/10 – Av. Getúlio Vargas
27/10 – Av. Kennedy
27/10 – Av. dos Africanos

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Descaso e perigo

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Semáforo no Cohafuma ameaça desabar a qualquer momento

A ameaça de desabamento de dois semáforos instalados nas avenidas
dos Franceses, na Ivar Saldanha, e Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma, registrada ontem por O Estado, reforça a ideia de descaso das autoridades
em relação aos problemas do trânsito de São Luís. Não bastassem as
panes frequentes nos equipamentos, motoristas e pedestres correm o risco
de sofrer acidentes caso essas estruturas venham ao chão.

A situação mais crítica é o do semáforo da avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao posto Moraes Center, onde há fluxo intenso de tráfego em qualquer período do dia. A base que sustenta o equipamento está tomada por ferrugem e dois dos quatro parafusos que a fixavam ao solo, no canteiro central da via, estão soltos. Quem observa a cena é tomado por um misto de susto e indignação e constata logo que o problema é resultado da falta de manutenção. Obrigados a parar seus veículos no sinal vermelho, os milhares de condutores que percorrem o trecho diariamente não têm ideia de que ao cumprir a legislação de trânsito expõem suas vidas ao perigo.

No semáforo da avenida dos Franceses, o problema foi causado pela instalação errada do equipamento no solo. Provavelmente por descuido, a equipe que o fixou ao chão permitiu que a base metálica ficasse inclinada. O resultado é que o equipamento, com o passar do tempo, pende cada vez mais para o lado direito, já que o peso está distribuído nessa direção. Os ventos fortes registrados nesta época do ano fizeram aumentar o ângulo de inclinação, aumentando a possibilidade de queda e de um acidente grave.

Quedas de placas de sinalização de trânsito em vias públicas não são novidade em São Luís. No último dia 23 de setembro, uma delas caiu sobre um veículo na avenida Jerônimo de Albuquerque, coincidentemente no Cohafuma. O dono do carro, por pura sorte, saiu ileso, mas não se livrou do prejuízo material. No incidente, impressionou o fato de a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) não ter adotado ação preventiva, pois muitas pessoas já haviam alertado sobre o risco.

A gestão do sistema de trânsito da capital carece de uma reformulação administrativa urgente. É inexplicável que os milhões de reais arrecadados com impostos, taxas e multas não sejam revertidos em melhorias na sinalização, ação que deveria ser tratada como prioridade. Diante de tamanho absurdo, seria oportuna a intervenção do Ministério Público, de modo a garantir aos cidadãos o direito a trafegar em vias seguras e organizadas.

Ao negligenciar a manutenção de placas e semáforos, a Prefeitura de São Luís comete uma espécie de estelionato contra aos cidadãos, que, além de não usufruir dos benefícios que têm direito pela receita que geram em impostos, vivem encurralados em um trânsito caótico e arriscado.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Editorial publicado neste sábado por O Estado do Maranhão

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