Os eleitores de São Luís que não realizarem o recadastramento biométrico até o dia 19 de dezembro de 2013 terão o título cancelado, o que os impede de solicitar passaporte, tirar CPF, inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, encontram-se nesta situação 190 mil eleitores. A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.
“Estamos ofertando todas as condições e oportunidades para que o eleitor não perca o prazo e não enfrente longas filas, mas, infelizmente, a procura tem sido baixa, apesar da opção de escolha de dia, hora e local de atendimento”, observou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do TRE-MA.
Bernardo Rodrigues ainda acrescentou que o voto é um instrumento importante para o progresso da sociedade, por isso votar também é construir uma nação melhor e mais justa.
Já a juíza Joseane Bezerra (diretora do Fórum Eleitoral de São Luís e titular da 89ª ZE) informou que a estrutura do Fórum e dos outros postos instalados em pontos estratégicos da cidade foi adaptada para atender ainda melhor o eleitor que busca os serviços da Justiça Eleitoral.
“Temos postos funcionando aos sábados, o dia todo, inclusive à noite, por exemplo. Só perderá o prazo ou enfrentará dificuldades aqueles que deixarem para a última hora para realizar o recadastramento”, completou a magistrada.
Biometria
A biometrização do eleitor é um procedimento rápido, que demora em média 15 minutos para ser concluído. Em São Luís, a meta do TRE é recadastrar 546.770, número que representa 90% do eleitorado da cidade. Até esta quinta-feira, 24 de outubro, 357 mil eleitores já tinham realizado o procedimento. Faltam 190 mil.
Recente decisão da Corte Eleitoral (Resolução n.º 8.433/2013) determinou que os eleitores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras (que estão passando pela biometria) não estão mais obrigados a apresentar cópia dos documentos de identidade e de comprovante de residência quando forem realizar a revisão pelo recadastramento biométrico. Basta o original de cada um.
A apresentação de originais e cópias só é obrigatória para realização das operações de transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.
Postos de atendimento
Os postos de atendimento estão funcionando no Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus), Centro Social Urbano da Cohab (CSU), Viva Cidadãos (João Paulo, Jaracaty e Praia Grande), Shopping São Luís (Jaracati), Shopping da Ilha (Maranhão Novo), Praça Maria Aragão e Complexo Social da Fundação Maranhense de Assistência Social da Vila Janaína.
Mais informações pelo 0800 098 5000 (Disque Eleitor).
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)
