Menor apreendido erroneamente como envolvido na morte de assessor do TJ é liberado

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Por ordem do juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da capital, menor, supostamente envolvido no homicídio de Daniel Smith, assessor do Tribunal de Justiça, teve a internação provisória revogada nessa terça-feira (29).

A medida foi tomada após audiência da qual participaram dois menores envolvidos no caso. Um deles, quando apreendido, confessou ter praticado o homicídio, citando a participação de outro menor. O objetivo foi a acareação entre os dois para que o primeiro fizesse o reconhecimento do segundo.

Segundo o magistrado, antes da acareação o primeiro menor foi ouvido e negou que segundo apreendido e o citado por ele fossem a mesma pessoa, o que culminou com a dispensa da acareação entre as partes.

No termo de declaração assinado pelo primeiro menor apreendido, na ocasião da audiência, o acusado afirma nunca ter visto o menor em sua vida. Ainda no termo, ele garante que o menor citado por ele seria alto, moreno e maior do que o menor apreendido. Ele também diz não saber se o menor citado já faleceu.

Ao final da audiência, José dos Santos Costa determinou a expedição do Alvará Liberatório do segundo menor apreendido, bem como a “ampla divulgação de que o referido adolescente não se trata da mesma pessoa que participou da morte de Daniel Smith”.

Além dos menores, participaram da audiência para acareação o representante do Ministério Público, Raimundo Nonato Cavalcante, o defensor público Marcos Barbosa Carvalho e o advogado do menor, Evandro Soares da Silva Júnior.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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