O secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PP), confirmou a programação da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico que acontecerá no dia 27 de abril, na Câmara Municipal, em Imperatriz. Esta é a segunda vez que a Reunião acontece no Maranhão. A primeira Reunião ocorreu em outubro de 2015, também por solicitação do deputado Wellington.
O Parlamento Amazônico foi uma solicitação do deputado Wellington na última Reunião do Parlamento. Na oportunidade, o deputado Wellington promoveu a XI Reunião para a cidade de Imperatriz, que é uma cidade que tem grande importância com relação aos temas definidos para o evento.
“Escolhemos a cidade de Imperatriz porque é a segunda cidade mais populosa do Estado. É um centro comercial, o segundo maior centro populacional, econômico, político e cultural do Maranhão. Uma cidade acolhedora, merecedora de receber o Parlamento Amazônico para tratarmos sobre questões de grande relevância para o seu crescimento e de todo o Maranhão”, disse Wellington.
Wellington ainda destacou a programação e a importância de ter grandes palestrantes como ministro, senadores e deputados de outros estados.
“Desde já agradecemos a todos os palestrantes, mediadores e convidados que irão contribuir com o Parlamento. Estes convidados irão tratar sobre cinco temas de grande relevância para o evento e os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental; a taxa de Controle de Incentivos Fiscais em Favor da SUFRAMA; a instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias e o desenvolvimento econômico da Região Amazônica; a Emancipação de Municípios e as desigualdades educacionais e o custo na Região Amazônica. Com as palestras e debates, iremos apontar soluções para problemas vivenciados na região Tocantina e em toda a Região Amazônica”, disse Wellington.
PROGRAMAÇÃO
XI REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO AMAZÔNICO
Em Imperatriz/MA por solicitação do Deputado Wellington do Curso (PP/MA)
09h – Solenidade de abertura da Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico.
09h15 – Palestra I – LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
– Palestrante: Sarney Filho – Ministro do Meio Ambiente
– Mediador: Dep. Estadual Adjunto Afonso (PDT/AM) – Presidente da UNALE
10h15 – DEBATE sobre o tema abordado na palestra.
10h00 – Palestra II – TAXA DE CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS EM FAVOR DA SUFRAMA (MP 757/2016)
– Palestrante: Senadora VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB/AM) – Relatora da MP 757/2016
– Mediador: Dep. Estadual Sinésio Campos (PT/AM) – Presidente Parlamento Amazônico
09h30 – DEBATE sobre o tema abordado na palestra.
10h45 – Palestra III – Instalação da FRENTE PARLAMENTAR BRASIL/CHINA nas
ALs – Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura da REGIÃO AMAZÔNICA
– Palestrante: Senador ROBERTO ROCHA (PSB/MA)
– Mediador: Dep. Estadual Sandro Locutor (PROS-ES) – Ex-Presidente da UNALE
11h – DEBATE sobre o tema abordado na palestra.
11h30 – Palestra IV – EMANCIPAÇÃO DE MUNICIPIOS (PEC 56/2007)
– Palestrante: Dep. Federal DÉCIO NERY DE LIMA (PT/SC) – Relator PEC 56/2007
– Mediador: Dep. Federal André Fufuca (PP/MA) – 2º Vice Presidente da Câmara Federal
11h45 – DEBATE sobre o tema abordado na palestra.
12h15 – Palestra V – Desigualdades educacionais e o custo na REGIÃO AMAZÔNICA.
– Palestrante: Dep. Estadual SIDNEY LEITE (PROS/AM) – Pres. Comissão de Educação (ALAM)
– Mediador: Dep. Estadual Wellington do Curso (PP/MA) – Secretário do Parlamento Amazônico
12h30 – DEBATE sobre o tema abordado na palestra.
13h – Encerramento da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, com a leitura da Ata da reunião anterior, ocorrida em Marabá, Pará.
