Um pleito apresentado em audiência pública pelo vereador Marcial Lima (PEN) referente à recuperação da Rua da Felicidade, no João Paulo, mobilizou a Defensoria Pública do Estado (DPE), que ajuizou ação na Justiça e obteve decisão favorável à execução da obra. A intervenção deverá ser feita imediatamente e envolve obras de infraestrutura e saneamento.

Conhecida também como Rua da Vala, a Rua da Felicidade é cortada, em toda a sua extensão, por uma imensa galeria, pode onde escorrem, a céu aberto, os dejetos produzidos pelos moradores. Quando chove, o canal transborda e o esgoto invade a pista e muitas casas, expondo as pessoas ao risco de contrair doenças que podem ser letais.

Sensibilizado com o drama da comunidade, Marcial Lima cobrou, em uma das várias audiências públicas que já realizou em seus primeiros meses de mandato,solução para o grave transtorno causado pela vala a centenas de famílias do João Paulo.

Ação judicial

Diante do apelo popular, reforçado pela postura diligente do vereador, a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizou ação cobrando da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e da Prefeitura de São Luís obras emergenciais na rua. A Justiça acolheu o pedido e ordenou que a Caema inicie, imediatamente, a instalação da rede coletora de esgoto. O prazo para conclusão do serviço é de 120 dias e, uma vez finalizado o trabalho, a DPE notificará a prefeitura da capital para que realize as melhorias na infraestrutura da via. “O Município terá 10 dias lançar o edital para contratar uma empresa para construir uma galeria de escoamento de águas pluviais na rua”, informou o defensor público Alberto Passos, do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE.

Passos alertou que na Rua da Felicidade, quando chove, a enxurrada e o esgoto juntam-se na vala, inunda a via, invade casas, comprometendo as necessidades básicas da população. O defensor público cita como transtornos mais graves a exposição das pessoas ao risco de contrair doenças e a dificuldade de praticar o comércio.

Prêmio Innovare 

Marcial Lima ressalta que a ação da DPE foi contemplada, ano passado, com o Prêmio Innovare, cujo objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Entusiasmado com o sucesso da iniciativa, o vereador convidou o representante da DPE para uma audiência pública no Sacavém, marcada para o dia 17 de agosto. “No bairro, nos deparamos com várias reclamações relacionadas também a saneamento básico. Diante do problema, interagimos com a nossa Ouvidoria e foi definido o envio do ônibus-escritório da DPE à comunidade e o projeto Defensores do Saneamento”, anunciou Alberto Passos, acrescentando que haverá uma reunião prévia com os populares para avaliará o melhor local para instalação do ônibus.