O vereador Marcial Lima (PEN) exaltou, em discurso na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, um projeto comunitário da Defensoria Pública do Estado (DPE), que resultou em uma decisão judicial que obrigou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Prefeitura da capital a executarem obras de saneamento e de infraestrutura no João Paulo. Ele elogiou o trabalho do Núcleo do Consumidor da DPE, na pessoa do defensor Alberto Bastos e demais membros da equipe, para a intervenção em uma vala, que há décadas expõe os moradores ao risco de contrair doenças e provocada inundações em casas, estabelecimentos comerciais e outros imóveis na referida via. .

Marcial Lima informou o início da recuperação de uma vala na Rua da Felicidade, mais conhecida como Rua da Vala, obra que resultará em melhoria no saneamento básico para a referida via e todo o bairro. “Tive a satisfação de fazer, como repórter da TV Mirante, muitas matérias nesse local, quando eu nem imaginava que algum dia eu seria candidato a cargo eletivo”, recordou.

O vereador ressaltou que em um futuro próximo, a comunidade viverá em um ambiente melhor, sem ameaça à saúde e com infraestrutura adequada.  “Para a  felicidade dos moradores, a DPE obteve a decisão judicial que os beneficiará”, declarou, lembrando que o Poder Judiciário também já favoreceu, em resposta a outra ação movida pela DPE, o bairro Lira, que também foi contemplado com melhorias.

Prêmio Innovare

A iniciativa da DPE foi agraciada, em 2014, com o 13º Prêmio Innovare, instituído pela Rede Globo, em parceria com instituições de prestígio do mundo jurídico, para reconhecer práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O trabalho foi idealizado a partir da necessidade de garantir saneamento básico a São Luís, onde apenas 4% do esgoto são tratados. Os 96% restantes de resíduos impactam as comunidades carentes. Em razão dessa realidade, foi montada uma força-tarefa entre a DPE, o Conselho Regional de Engenharia do Maranhão e a coordenação do curso de Engenharia Civil da faculdade Pitágoras para mapear os principais problemas da cidade.

Marcial Lima comunicou ao plenário da Câmara que apresentará a casa a sugestão de uma sessão, painel ou uma audiência com participação da equipe premiada da DPE, para que os defensores façam uma exposição sobre o trabalho premiado nacionalmente.