O Instituto Gerir, que administrava o Hospital Carlos Macieira, o Hospital de Trauma e Ortopedia (HTO) e o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, e teve os três contratos rompidos unilateralmente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) acusado o governo Flávio Dino (PCdoB) de ter-lhe aplicado um calote de R$ 63 milhões. Segundo o instituto, o teor da nota que a SES divulgou para informar os motivos da rescisão contratual é falso.

O Instituto Gerir diz que repudia a atitude da secretaria, que teria dado o calote após reiteradas cobranças. A organização social, especializada em levar práticas de gestão da iniciativa privada para a administração pública, apresenta três documentos oficiais que demonstram e corroboram a veracidade do conteúdo.

Ainda de acordo com o Gerir, o calote provocou o atraso do pagamento a prestadores de serviços e a fornecedores dos hospitais administrados pelo instituto. Confirma, ainda, fatos noticiados pela imprensa dando conta da falta de servidores, de leitos e de medicamentos na rede estadual de saúde.

A organização afirma que a vai cobrar o calote de R$ 63 milhões na Justiça e diz que o rompimento arbitrário dos contratos e a dívida não paga somam-se a outras irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), atribuindo ao secretário Carlos Lula a responsabilidade pelos ilícitos. “O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei”, denuncia.

Seguem, na íntegra, os esclarecimentos e as revelações bombásticas feitas pelo Instituto Gerir:

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas arbritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

1. A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;

2. A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;

3. A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;

4. O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;

5. Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;

6. O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;

7. A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;

8. Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;

9. O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.

10. Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;

11. Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.

Segue um dos documentos que comprova os fatos relatados pelo Instituto Gerir: