Judiciário registra avanços na gestão do desembargador Joaquim Figueiredo

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Desembargador Joaquim Figueiredo promoveu importantes ações institucionais para a modernização dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário

Em seis meses no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Joaquim Figueiredo promoveu importantes ações institucionais para a modernização dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário.

Entre as ações implementadas no período destacam-se a conclusão do cadastro do Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0); assinatura de convênio com a Universidade de Girona, da Espanha, para realização de curso de Mestrado em Garantismo e Processo Penal; cumprimento do cronograma de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe); e investimentos importantes na área de segurança institucional.

Incluem-se também entre as atividades desenvolvidas o incentivo às ações do Plano de Logística Sustentável (PLS), como ferramenta de gestão para o aperfeiçoamento contínuo dos gastos, uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; o mapeamento de competências das unidades funcionais representativas da Justiça de 1º 2º Graus; o apoio ao trabalho desenvolvido pelos órgãos que desenvolvem atividades de cunho institucional, como a Casa da Criança, Cemulher, Unidade de Monitoramento Carcerário; além da dinamização da Ouvidoria e do Núcleo de Solução de Conflitos.

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

O engajamento do Poder Judiciário no sentido de garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional está sendo pleno na gestão do desembargador Joaquim Figueiredo. O objetivo é fazer com que os conflitos de interesses submetidos à apreciação encontrem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça, cumprindo-se o princípio da igualdade perante a lei.

“O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela se pretende depende, antes de tudo, do esforço e dedicação dos membros do Poder Judiciário. É na gestão de processos efetivamente justos que a Justiça funciona como instrumento de ampliação dos espaços de democracia real”, assinala Joaquim Figueiredo.

TECNOLOGIA

O Tribunal de Justiça vem cumprindo rigorosamente o cronograma de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito do Judiciário maranhense, maximizando os benefícios do uso da tecnologia digital e contribuindo para a racionalização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário do Maranhão.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, as fases de liquidação ou cumprimento (provisório ou definitivo) de sentenças proferidas em processos de competência originária do Tribunal de Justiça do Maranhão – autuados em suporte físico – estão sendo processadas, exclusivamente, por via eletrônica, através do sistema PJe.

No final de maio, foi implantada a versão 2.0 do sistema, que traz diversas melhorias na interface, além de correções e otimizações. Agora, os usuários concluem suas pesquisas em tempo reduzido, sem a necessidade de tantos cliques para a exibição de conteúdos, o que torna mais prática ainda a publicação de decisões, petições e recursos.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Várias ações institucionais implementadas pelo TJMA vêm garantindo um alto padrão de qualidade na área de segurança institucional do Poder Judiciário, incluindo-se, entre elas, o controle de acesso reforçado com a instalação de portais com detectores de metais, equipamentos de Raio X – utilizados para escanear bagagens e objetos para prevenir a entrada de objetos perfurocortantes e armas de fogo; cofres para armazenamento de armas em custódia (posteriormente destruídas), oriundas de processos das varas criminais; uso de coletes à prova de balas; e carros blindados para condução de magistrados ameaçados.

As ações incluem também serviço de vigilância 24 horas nas comarcas, com videomonitoramento eletrônico – sistema indispensável nas situações que representem riscos à integridade física de magistrados, servidores ou do patrimônio; cursos de segurança para magistrados, oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais e servidores, além de treinamentos de militares à disposição do TJMA, com vistas a garantir a excelência profissional dos agentes de segurança que atuam na proteção de juízes, servidores e cidadãos que transitam nas unidades judiciais e administrativas da Justiça estadual.

Os investimentos feitos na área de segurança trouxeram para o segmento uma grande conquista e um novo paradigma, com a valorização de um serviço que se mostrou positivo no momento em que materializou-se com o retorno de ações aptas a responder aos objetivos institucionais de segurança na Justiça Estadual, com um conjunto de princípios e diretrizes que já trazem, na prática, resultados concretos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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