O tenente Marcone Costa Matos, do 15º Batalhão da Polícia Militar, foi alvo de representação no Ministério Público por ter liderado uma invasão suspeita a uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores de Bom Lugar, município distante 281 quilômetros de São Luís. O oficial é acusado de comandar uma abordagem truculenta, intimidatória e desnecessária na sede do parlamento municipal, sem qualquer denúncia prévia.
Uma das representações, assinada pelo presidente da Câmara, Francisco Medeiros da Silva, pede ao MP que seja ajuizada uma ação criminal contra o tenente pelo crimes de abuso de autoridade, invasão de recinto sem ordem judicial e perturbação da ordem pública, passível de pena de prisão e de aplicação de multa.
Invasão
Segundo relato feito pelo presidente da Câmara ao MP, uma guarnição militar, liderada pelo tenente Marcone Matos, adentrou, de forma repentina, a Câmara Municipal, onde era realizada uma sessão aberta a toda a população, e começaram, de forma truculenta, violenta e desnecessária, sem qualquer denúncia prévia, mandado judicial ou qualquer outro motivo que justificasse o ato, a revistar todos os presentes, “causando verdadeiro transtorno e humilhação a todos os cidadãos presentes à sessão”.
O chefe do parlamento municipal denunciou, ainda, que o representado e seus comandados literalmente invadiram o recinto, interrompendo e tumultuando os trabalhos da casa legislativa. O presidente reafirmou que a abordagem não teve qualquer justificativa e acusou o tenente de agir de forma abusiva, extrapolando todos os limites de suas atribuições, utilizando-se de força desmedida e desnecessária, de modo a verdadeiramente coagir e intimidar todos os presentes.
Em um trecho da representação, o presidente da Câmara relata que em resposta às intervenções dos vereadores e dos próprios cidadãos presentes, “o tenente afirmou que repetiria a conduta truculenta e descabida e que não haveria lei nem ninguém que o impedisse”.
Motivação política
Ao noticiar o fato às autoridades policiais, para a adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis contra o tenente, o chefe do Legislativo municipal disse ter visto na atitude do militar “evidente abuso de autoridade, motivado por interesses político-partidários como pano de fundo, com o intuito de embaraçar, intimidar e desarticular as profícuas e pacíficas sessões realizadas na casa legislativa municipal, que é o local do povo, não podendo esse ser intimidado e constrangido a não mais se fazer ali presente”.
O presidente da Câmara também registrou, na representação ao MP, que o povo está intimidado e temeroso de comparecer à casa, com receio de ser injustificadamente alvo das ações excessivas, desnecessárias e intimidatórias do tenente Marcone Costa Matos.
Assista ao vídeo:
Entendo a conduta do tenente que age dentro da legalidade nos termos do art. 244 do cpp, que versa sobre a busca pessoal, que é realizada sem mandado judicial havendo apenas a fundada suspeita. É un constrangimento ser revistado na casa do povo, mas é um constrangimento legal. Se o oficial está revistando as pessoas ali é por que suspeita de alguma conduta criminosa, policial nenhum vai se meter a revistar pessoas em câmaras municipais se não for estritamente necesário. Faz que nem o Senado então vereador, cria tua polícia legislativa. Não tem coml fugir do leviatã, quer queira quer não o braço armado do Estado é a PM, esse serviço que vc despreza é ruim mas é necessário, depois tem una troca de tiro aí “na casa do povo” que poderia ter sido evitada após uma apreensão e vcs reclamam. Fazer o que né? Entendo o lado dos vereadores tb, por que querem passar una imagem de força, a camara baixa tem um ego superinflado, típico de políticos. Baixa a bola nobre edil, a câmara estadual pra evitar isso tem o seu próprio quadro de PM e BM pra fazer a segurança, a PM ta te fazendo é um favor.
A julgar pela sindicância instaurada ano passado, pelo próprio Comando Geral da Polícia Militar, para apurar o uso político da corporação para perseguir adversários do governo no interior do estado, a suspeição e a denúncia fazem todo sentido.
Verdade Sr. Daniel,
Ano passado nos meados de Outubro a oposiçao tentou de forma ridicula realizar uma sessao soleni na calcada da camera. Do nada apareceu 4 a 5 viaturas de bacabal…comandada pelo mesmo tal tenente…que colocou mais de 40 pessoas emparelhadas na parede para revista . os policiais todos com armas em punho…e esse tenente que deve voltar a academia para aprender bons modos…destratando com tom de voz alto as pessoas de bem..Agora ele mesmo vem invadir..digo invadir a casa do povo sem um mandato da justica…so por que alguem..alguem mandou ele ir la…agora eh gastar muita gasolina com o dinheiro do povo..e tempo…Policia tem que esta atras é de ladrao…e nao na casa do povo…Se alguem poderia ter chamadi ou mesmo ter o conhecimento deste deslocamento seria o presidente da casa..e nao a oposicao..pra mim…isso é cosia de panelinha de politica do governo e seus aliados locais!// #P
rontoFalei
Eu queria saber só onde está a versão do tenente que estava fazendo o trabalho dele (abordar) até mesmo para a segurança dos que ali se encontravam, será que vc está sendo imparcial publicando apenas a versão de uma das partes? Será quem está agindo sob uso político? Esse é o papel de um jornalista?
Até o momento, tive acesso apenas à cópia da representação feita pelo presidente da Câmara. Tudo o que publiquei no blog está devidamente documentado e a versão tem como base o que foi relatado pelo denunciante. Caso o tenente ou quem o represente queiram se manifestar, terá amplas condições de fazê-lo neste espaço.
A sua obrigação era procurar a outra parte e caso não conseguisse contato, colocaria que não o fez por esse motivo, o problema é que com a resposta talvez não fosse possível agradar o seu público.
Daniel, vc está certo, menos em uma afirmação: que a casa do povo não tem ladrão e bandido! kkkkk.
Eu entendo que o comandante de uma unidade policial deve ter a sensatez para saber diferenciar cada situação no caso concreto, mas não podemos esquecer que a polícia tem autonomia para averiguar uma situação concreta de perigo: inclusive contra os próprios parlamentares municipais,já que estes não tem imunidades material fora das suas ações parlamentares…
eu sou a favor de haver reforço policial em Bom Lugar em nenhum evento político,seja na Câmara ou durante eleições municipais.queria ver a coragem desses vereadores pra encarar os capangas de alguns senhores q têm por ai