O governador Flávio Dino (PCdoB) tentou reprimir a passeata realizada nesse domingo por dezenas de concursados da Polícia Militar não nomeados por sua gestão, apesar da promessa de campanha de que 3 mil novos homens seriam incorporados à tropa. Guarnições do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRV) e até do Batalhão de Choque bloquearam a passagem do carro de som que dava apoio à manifestação na orla.
O carro de som foi interceptado por quatro viaturas no trecho da Praia do Caolho, enquanto os concursados, que já cumpriram todas as etapas do concurso público e já foram aprovados no curso de formação, marchavam e cobravam as nomeações prometidas pelo comunista antes de se reeleger.
Para impedir a passagem do carro de som, uma viatura do BPRV foi atravessada na avenida, ocupando meia pista. Ao parar no bloqueio, os concursados se dirigiram aos policiais militares envolvidos na operação e passaram a questioná-lo sobre o porquê da medida autoritária. Mesmo com o diálogo, as guarnições se mostraram irredutíveis. Só depois da chegada da imprensa é que a via foi liberada e a passeata pode continuar.
Acampamento
Um grupo numeroso de concursados da PM não nomeados por Flávio Dino está acampado desde o dia 26 de março em frente ao Palácio dos Leões. Ato todo, 1.860 candidatos aprovados no último certame para ingresso na tropa foram convocados pelo governo e chegaram a receber salários enquanto faziam o curso de formação. Depois, foram exonerados.
Muitos pediram demissão dos seus empregos anteriores para dedicar-se integralmente à preparação para o ingresso na carreira militar.
É engraçado que se fosse para ser só os 1214 e depois de 1 ano do curso do formação que realizamos; sai uma nomeação mesquinha de apenas 100, então por qual motivo ele chamou a todos para este curso de formação onde causou a demissão de vários pais e mães de família, pois o edital consta que o curso era integral para depois de 1 semana transcorrida do curso (depois que todos já tinham pedido sua demissão) voltaram atrás e colocaram o curso em meio período, sendo dividido manhã e tarde; uma parte dos candidatos viria de manhã e outra parte dos candidatos à tarde para a formação. Analisando agora tudo isso que está acontecendo conosco dá a entender que servimos de curral eleitoral para o governador Flavio Dino (pois, concursos assim nunca tinham acontecido em lugar nenhum do Brasil) com isso todos que residem aqui no Maranhão inclusive eu, não só votei no governador como pedi votos a todos da minha família e amigos para que votasse nele, para que depois de ter passado as eleições de 2018 o governador viesse informar que nós somos apenas um simples “cadastro de reserva” com mera expectativa de direito que poderá ser ou não nomeados dependendo das condições financeiras, mais mesmo assim minha imagem como a dos demais policiais formados e não nomeados foram vinculadas nas propagandas eleitoreiras do governador. Agora o governo vem nos dizer que somos apenas “cadastro de reserva” como se ele nos usasse apenas para um projeto de ambição; para conquistar seu segundo mandado como governador do Maranhão, sem se importar de fato com as vidas envolvidas nesse dilema, isso sim fere a dignidade humana desses policiais formados que largaram tudo; família, emprego e faculdade para se dedicarem ao Cfsd. E o dinheiro que foi investido em nossa formação será que foi em vão? Esta bolsa como assim chamado pelo governo só foi disponibilizado depois do termino do curso onde recebemos os proventos acumulados desses três meses e ainda também pelo que foi investido por cada um de nós que participamos desse concurso e fomos aprovados em todas as etapas inclusive no curso de formação, foram investidos também nos policiais docentes da academia que foram nossos instrutores em aulas da formação de soldados, lembrando que a nossa comida estava prevista no orçamento do Estado para realizarmos o curso integral, mas foi retirada devido supressão do curso em dois períodos, divididos para que o maior número de aprovados fosse formados em 2018, perguntamos ao governador, mais pra quê formá-los se apenas os 1.214 iriam ser nomeados. Não quero acreditar que este investimento foi em vão porque se isso se concretizar e o Estado não nomear os 1860 soldados formados, tanto o nosso dinheiro particular investido nesse concurso como também o investimento público do Estado teriam sido jogado no ralo, inclusive o nosso tempo de dedicação ao curso que não volta mais… Enfatizo que todo o investimento nesses policiais formados teria sido em vão para a sociedade e para os próprios. Mas para o governador do Maranhão não foi em vão, pois com os nossos votos e de nossas famílias e amigos ele se reelegeu a governador do Maranhão, sendo que votamos nele por causa de nossas futuras nomeações na policia, no entanto o governador como forma de agradecimento; nos esqueceu e nos despreza, pois já conseguiu o que queria de nós que era o nosso voto. Os nossos votos pelas nossas futuras nomeações. Pois estamos acampados já faz 15 dias na sede do governo (Palácio dos Leões), mas o governador Flávio Dino não demonstrou nenhuma sensibilidade até agora para nos chamar para dialogar, mais, no entanto manda apenas secretários ou mesmo a própria Blitz Urbana para querer abafar e acabar com o nosso movimento e calar as nossas reivindicações.
Lembrando que as nossas nomeações estão amparadas em Lei: no artigo 2º, §2, inciso Iº, linha (d) da Lei 6.513/95 – Estatuto da PM-MA discorre que os Alunos do curso de formação de soldados, são considerados Servidores Públicos Militares da ATIVA, e constituem a categorias de Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão. Embora o Edital seja a lei do concurso, as suas disposições devem guardar consonância ao que dispõe a lei, de modo que, em caso de divergência, a norma deve prevalecer sobre o instrumento editalício (Pirâmide de Kelsen). Falta o desejo do Excelen. Governador em nomear os policiais formados porque orçamento o Estado tem, inclusive a Loa foi aprovada no ano passado para provimento dessas 2000 vagas ociosas, então o governador não nomea porque não quer ou o mesmo espera uma Ação Civil Pública para nomeá-los e depois dirá que foi do seu desejo priorizar as nomeações desses policiais formados assim como aconteceu com os do Pcd’s que foram eliminados do concurso da PM-MA 2017 e entraram com uma ACP em busca dos seus direitos e depois de algum tempo; eles ganharam, e o governador veio a público, na mídia e disse que eles (os Pcd’s) eram prioridade para ele, mas na verdade eles ganharam a Ação Civil Pública, onde o Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos ordenou que o Estado cumprisse o edital e convocasse e os nomeasse, com isso o governador não teve como argumentar e os nomeou cumprindo finalmente a ordem judicial, ou seja não fez nada que sua obrigação em nomeá-los. Mais o que queremos não é afrontar ninguém e sim apenas o que é nosso de direito, as nossas nomeações de todos os aprovados; os 1860 que passaram em todas as provas tanto as fases do concurso como no curso de formação propriamente dito, tendo êxito em tudo, estamos aptos para sermos nomeados e servimos o Maranhão… Será que teremos que ir pra justiça para que possamos resguardar o nosso direito de sermos nomeado? Mostrando assim para a sociedade em geral que o governo na pessoa do Excelentíssimo Flavio Dino não tem sensibilidade para dialogar conosco. Assim como aconteceu com os Pcd’s que foram esquecidos e excluídos até que eles entraram com uma ação na justiça para serem ouvidos e atendidos pelo Estado ou então teremos que esperar e contar com a boa vontade do Governador, isso só o tempo dirá pois, o concurso tem validade de apenas dois anos, mas poderá ser prorrogado por igual período por prerrogativa da Administração do Estado do Maranhão … “MAS QUEM TEM FOME TEM PRESSA GOVERNADOR FLÁVIO DINO”.#NomeaçãoJá#DOSPOLICIAISFORMADOSENÃONOMEADOS!!!
Graças ao bom senso dos policiais podemos seguir adiante depois de um bom diálogo, mas creio que se dependesse do governador Flávio Dino jamais poderíamos fazer nada, até por que ele não faz questão de ter um diálogo conosco mesmo sabendo que NÃO está respeitando o estatuto da PM que além de ser hierarquicamente superior ao edital do concurso, diz que somos militares da ativa!!!