Aprovado em todas as comissões projeto de Wellington do Curso que reconhece pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

0comentário

As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovaram, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Wellington n°361/2019 que reconhece pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina, não reabilitados, como pessoas com deficiência em todo Estado do Maranhão.

A proposta estabelece que as pessoas que possuem más formações congênitas como fissura palatina ou labiopalatina, quando não totalmente reabilitadas, serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física e deverão possuir os mesmos direitos e garantias de qualquer pessoa com deficiência. Agora o projeto seguirá para votação em plenário e deverá ser apreciado pelos demais deputados estaduais.

“A fissura labioplatina, conhecida popularmente como lábios leporinos, é um dos defeitos mais comuns entre as malformações dos seres humanos, atingindo uma criança a cada 650 nascidos. Em virtude do difícil acesso á saúde no Estado e da longa duração do tratamento, este projeto busca proteger aqueles pacientes que não conseguem reabilitação, garantindo a plena integração dessas pessoas no contexto socioeconômico e cultural, respeitadas as suas peculiaridades e assegurando todos os direitos e garantias que são inerentes às pessoas com deficiência. Parabenizo a sensibilidade das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa pelo parecer favorável e conto com o apoio dos demais deputados na aprovação deste importante projeto”, disse Wellington.

Sem comentário para "Aprovado em todas as comissões projeto de Wellington do Curso que reconhece pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência"


deixe seu comentário

Twitter Facebook RSS