De autoria do deputado Wellington do Curso, a lei 10.840/2018 que concede gratuidade para autistas e seus acompanhantes, foi alterada através da lei 11.193/2019 a fim de ampliar o direito e garantir acessibilidade.

Segundo o parlamentar, a alteração foi proposta para suprimir um trecho da lei que tem ocasionado restrições aos beneficiários da lei pelo de fato de não haver competições com frequência nos estádios, ginásios e parques aquáticos do Estado.

“Com o objetivo de ampliar a gratuidade concedida na lei 10.840/2018 de nossa autoria, elaboramos proposta para alterá-la, com objetivo de suprimir o trecho que trata do benefício em competições que se realizarem. A alteração foi fruto de demandas das mães de autistas que sentiam dificuldades em obter o benefício da gratuidade que se destinava apenas para os casos de competições. O autista tem direitos e isso não pode ficar só na teoria. Dessa forma é preciso efetivar e garantir a inclusão no Maranhão.” Disse Wellington do Curso.