Nota de esclarecimento

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Caro Daniel Matos, como o Porto São Luís foi citado em post no seu blog desta quinta-feira, 20 de fevereiro, prestamos as seguintes informações:

1 – Foi julgada extinta nesta sexta-feira, 21, a ação do PSTU, que questionava a Declaração de Utilidade Pública (DUP) dada ao Porto São Luís pelo Governo do Estado para a construção do empreendimento. A ação foi julgada nula pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena com base em petição apresentada pelo Porto São Luís.

2 – O Porto São Luís conseguiu acordo com três famílias de posseiros (pessoas que ocupam o terreno, mas não são donas da propriedade), das cinco famílias que ainda estão na área do empreendimento, no povoado Parnauaçu, próximo à localidade Cajueiro (região Itaqui-Bacanga).

3 – Os acordos foram obtidos durante audiências de conciliação – intermediadas pela Justiça – realizadas ao longo desta semana. Neste momento, somente duas famílias seguem sem acordo. Cada uma está pedindo R$ 10 milhões para deixar a área do Porto São Luís. Os imóveis não têm benfeitorias que justifiquem quantia tão alta.

4 – Diante da recusa dos dois posseiros em sair, seguem paradas as obras do projeto do Porto São Luís de US$ 500 milhões – que deve gerar mais de 3 mil empregos diretos e cerca de 10 mil indiretos no pico da sua construção.

5 – A presença das duas famílias inviabiliza a retomada das obras, principalmente em função da segurança desses próprios moradores. As equipes de construção do Porto São Luís operam com máquinas pesadas e obedecem a padrões rígidos de segurança. Não é permitido que pessoas circulem próximo a essas máquinas quando estão em operação, pois há um grande risco de acidentes graves.

6 – O Porto São Luís esclarece que, desde que iniciou sua implantação no Cajueiro, tem cumprido as etapas de remanejamento das famílias de posseiros. Nas negociações são oferecidos indenização, pagamento de aluguel, ajuda de custo, apoio para a mudança ou guarda dos pertences, além de preferência nas vagas de emprego que surgem em cada etapa das obras. Cerca de 100 pessoas das comunidades do entorno estavam trabalhando nas obras do Porto São Luís em dezembro, antes da paralisação.

7 – A empresa também mantém negociação e diálogo intermediados pelas equipes de Serviço Social, Comunicação e Responsabilidade Socioambiental com os moradores que ainda se encontram na área do empreendimento. O objetivo é a saída negociada, pacífica e amigável.

8 – O Porto São Luís destaca que tem realizado ações de responsabilidade social na área do seu entorno. As ações já beneficiaram centenas de pessoas com atendimentos odontológico e oftalmológico, e, em março, serão iniciados cursos de profissionalização gratuitos para a comunidade, por meio do projeto Comunidade Ativa.

9 – Por fim, o Porto São Luís espera que o bom senso prevaleça e as duas famílias que ainda ocupam a área do empreendimento saiam de forma pacífica e negociada, como já ocorreu com cerca de outras 90 famílias.

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