Associação dos Magistrados repudia ameaças a juiz que decretou lockdown na Ilha de São Luís

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Juiz Douglas Martins denunciou ameaças que sofreu após proferir decisão por lockdown


A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA – solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).

A AMMA também repudia os autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência judicial, pilares do estado democrático de direito.

A polarização de posições ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de desrespeito às instituições e às autoridades constituídas, no livre e fundamentado exercício de suas funções.

No instante em que tomou conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com segurança e independência.A AMMA reitera que se manterá em alerta na defesa da Magistratura, a fim de não permitir que atos covardes e insanos intimidem a atuação do Judiciário.

São Luís, 4 de maio de 2020
Angelo Santos
Presidente da AMMA

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