A licitação aberta pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a reforma do ginásio poliesportivo Georgiana Pflueger, o Castelinho, transformou-se em uma verdadeira novela. Após uma série de recursos e duas remarcações de datas, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes à obra está prevista para essa segunda-feria (10).
O último ato relacionado à licitação para recuperação do Castelinho, cujo teto desabou durante um temporal, há mais de dois anos, foi publicado no Diário Oficial do Estado (aba Terceiros) no dia 28 do mês passado. Trata-se do aviso de resultado do julgamento de recurso administrativo interposto por uma construtora inabilitadas a disputar o contrato, com valor estimado de R$ 22.251.967,07 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos).
Na análise, a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) considerou tempestiva e legítima a contestação, mas, ao julgar o mérito, decidiu por seu improvimento, ou seja, indeferiu o recurso.
A alegação foi de que a empresa não fez constar em sua proposta os itens a serem subcontratados, valores e quantidades, bem como deixou de cumprir outras normas do certame. A conclusão foi de que a concorrente não apresentou elementos capazes de sanear as incorrecções destacadas na decisão de inabilitação.
Após mais esse contratempo, a reunião para abertura do envelope “proposta de preço” , agora foi reagendada para essa segunda-feria (10), às 14h30, no auditório do Edifício João Goulart, na Praça Pedro II, Centro, em frente ao Palácio dos Leões.
Será o desfecho da novela ou apenas mais um capítulo?
E a licitação com notória fragmentação de despesas dessa folclórica obra quando do desabamento do telhado do ginásio, ocasião em que foram supostamente pagas a retirada de escombros das estruturas metálicas dos telhados, barracão, placas da obra, tapumes de vedação e muitos outros serviços? Tomara que esses serviços não sejam computados no futuro contrato e nem que seja pago tudo em duplicidade, tal qual é práxis no MA, atentando-se supostamente contra os sagrados princípios da Economicidade e também da Legalidade, dentre outros!? E ainda como aconteceu amplamente noticiado pela imprensa com a(s) reforma(s) do Estádio Municipal Nhozinho Santos. Composta de inúmeras “sub-reformas subsequentes”, uma em cima da outra, com o estádio fechado por vários anos sem ser inaugurado. E também com as reiteradas e misteriosas reformas — sem inauguração e sem uso do antigo prédio do BEM na rua do Egito – Centro.
Seria bom que os órgãos de controle externo atentassem para a legalidade dessas situações, assim como mostrassem à sociedade como estão sendo feitas as prestações de contas dessas inusitadas obras. É a minha já opinião.