A Receita Federal do Brasil, por meio da sua Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP), da 2ª e 3ª Regiões Fiscais, informa a atuação do órgão federal na Operação Tentáculos realizada no período de 2 a 14 de agosto de 2021, no Maranhão e no Pará, com resultados expressivos em nível local. 

A parceria proporcionou uma sequência de ações fiscais em diversas áreas de atuação do fisco. Em território maranhense, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, implicando o embargo de várias linhas de produção em atividade irregular. Foram gerados 108 Boletins de Ocorrência Policial (BOP) e apreendidos 15 kg de maconha. Alçados cerca de R$ 1 milhão em mercadorias apreendidas, dentre bolsas, peças de vestuários e calçados contrafeitos e irregulares.

Foram recolhidos R$ 194 mil aos cofres públicos do Maranhão, com captações de 450 kg de carnes e derivados, 27 kg de leites e derivados, 156 kg de peixes e derivados, 1000 litros de bebidas, além de 998 unidades em acessórios de maquiagem. Cinquenta e cinco (55) pessoas foram detidas; um veículo automotor foi recuperado. A operação apreendeu drogas, como anfetaminas e barbitúricos, e confiscadas sem registro e comprovação de origem 30 toneladas de rações animais e 50 toneladas de farinha de peixe. Foi embargada linha de produção de calcário agrícola sem autorização, duas apreensões por uso de radiofrequência não autorizada, autuações por comercialização de produtos não certificados/homologados (celulares Iphone e Xiaomi, ipad, carregadores de celular, smart watch, fones de ouvido, caixas de som wireless e campainha sem fio). 

O Serviço de Fronteiras (SEFRON) no âmbito da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação integrada e articulada com outras 11 instituições públicas, dentre elas a Receita Federal do Brasil e Polícia Federal, realizou a Operação Tentáculos, com escopo de atuação nos estados do Pará e Maranhão, cujo foco foi o combate aos crimes contra o fisco, a saúde pública e os delitos transfronteiriços. O Grupo de Enfrentamento ao narcotráfico e tráfico de armas (GENARC) apoiou a operação no combate aos crimes da referida área. 

Articulação

A atuação integrada e articulada dos órgãos envolvidos (Polícia Rodoviária Federal,  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Receita Federal do Brasil (RFB); Agência de Defesa Agropecuária dos Estados do Pará (ADEPARÁ) e do Maranhão (AGED); Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e do Maranhão (SEFAZ) e Polícia Civil do Estado do Maranhão) foi dividida em duas etapas: a primeira, de capacitação e nivelamento técnico dos servidores e, a segunda, de operacionalização das ações de fiscalização. Cerca de 127 servidores atuaram em municípios do Maranhão e Pará.  

A Operação promoveu a aproximação entre as instituições participantes, fomentando a integração e a articulação na realização de ações de fiscalização, possibilitando a permuta de expertises, gerando excelentes resultados operacionais e motivação dos envolvidos.