Em reunião realizada nessa quinta-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, foram discutidos diversos aspectos relativos ao funcionamento do Hospital da Ilha, situado no bairro Turu, e vinculado à rede pública estadual de saúde. A unidade de saúde teve sua primeira etapa inaugurada em abril deste ano.
Coordenada pela promotora de justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, a reunião contou com as participações de gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
A promotora de justiça, ao abrir o encontro, esclareceu que, no dia 8 de julho, fez uma vistoria no estabelecimento de saúde e verificou algumas situações que devem ser resolvidas para garantir a segurança clínica assistencial e a segurança predial.
Em resposta ao questionamento da representante ministerial sobre a perspectiva de funcionamento do serviço de urgência e emergência do Hospital da Ilha, o secretário-adjunto de Assistência à Saúde da SES, Carlos Vinícius Ribeiro, informou que ainda não há funcionários contratados para atuar na execução do serviço, embora já tenha sido realizado processo seletivo geral para provimento de vagas.
O secretário-adjunto acrescentou que a SES ainda não tinha conseguido fechar a escala médica da UTI pediátrica, mas que o problema já foi devidamente saneado, razão pela qual já entrou em funcionamento na data de hoje.
Ao final da reunião, a promotora de justiça afirmou que irá expedir ofícios para as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, além do Corpo de Bombeiros, com questionamentos sobre segurança clínica assistencial do Hospital da Ilha, bem como acerca da segurança predial da referida unidade.
Também serão oficiadas a SES e a Emserh para que esclareçam se os sistemas utilizados para registro de prontuário médico no Hospital da Ilha têm dupla chave, o que é imprescindível para que tenha validade jurídica, segundo manifestação oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Serão requisitados, ainda, aos órgãos de saúde estaduais os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da unidade, com comprovação de validação no referido estabelecimento, assim como o respectivo fluxo assistencial e a comprovação de que as comissões hospitalares do hospital estão instituídas formal e materialmente.
Problemas técnicos
A Promotoria de Saúde também vai enviar ofício à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), para que encaminhe documentação, relatando os problemas técnicos (de engenharia), que estão em processo de saneamento no Hospital da Ilha, e que estão impedindo, temporariamente, o funcionamento de áreas e a ativação de serviços.
Outro ofício específico será encaminhado à SES, para que sejam informados os tipos de procedimentos cirúrgicos disponibilizados, por unidade da Rede Estadual de Saúde, assim como a fila de espera de cada procedimento, por unidade; quais são os pacientes elegíveis, por unidade e tipo de procedimento cirúrgico; bem como a forma através da qual os pacientes são informados acerca da data de realização do referido procedimento, a fim de que seja dada alguma transparência às filas de espera no Estado do Maranhão.
