Vereador Marlon Botão: “Garantia do Passe Livre Estudantil já em 2025 é uma questão de humanidade e respeito à vontade popular”

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Marlon Botão afirmou que já na primeira sessão após o recesso vai articular a formalização da comissão tripartite que será responsável por discutir a implantação da política pública

Às vésperas do retorno dos trabalhos legislativos, o vereador Marlon Botão (PSB) voltou a se manifestar sobre o Passe Livre Estudantil em São Luís. De acordo com o parlamentar, a garantia do benefício já em 2025 será uma prioridade do seu mandato. Marlon Botão também disse que a implantação da política pública ainda neste ano é uma “questão de humanidade e respeito à vontade popular”.
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“Os trabalhos da Câmara Municipal vão ser retomados na próxima segunda, dia 3 de fevereiro, e a população pode estar certa de que, enquanto representante das campanhas pela aprovação do Passe Livre no Legislativo Municipal e nos quatro cantos da cidade, a minha prioridade será dar andamento às discussões sobre o Passe Livre Estudantil em São Luís, assim como venho fazendo de forma contundente desde o início de 2024, para que ele seja implantado na nossa cidade ainda neste ano. Na minha visão, isso é uma questão de humanidade e, antes de tudo, respeito à vontade popular”, disse.
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“É questão de humanidade porque o Executivo estará cumprindo o seu papel de cuidar da população que o elegeu, viabilizando meios para que os estudantes da nossa cidade, especialmente os que vivem em condição de vulnerabilidade social, possam continuar frequentando a escola, a universidade, e possam conquistar um futuro melhor para si e para os seus. A gente sabe que ainda hoje existem centenas, ou quem sabe até milhares, de alunos que abandonam a escola simplesmente porque não têm condições de arcar com o custo das passagens. Para quem sobrevive com tão pouco, o dinheiro gasto com duas passagens pode significar que vai faltar o arroz ou o pão em casa. E também é uma questão de respeito à vontade do povo porque as famílias de São Luís, responsáveis pela reeleição do prefeito Eduardo Braide, já deixaram claro que querem o Passe Livre Estudantil. Não se trata de um desejo individual, ou de segmentos sociais, estudantis, mas sim de quase 90% da população da nossa cidade, que votou ‘SIM’ ao Passe Livre Estudantil no plebiscito de outubro. E é isso que vamos lutar para garantir agora no retorno dos trabalhos da Câmara”.

Comissão tripartite

Marlon Botão afirmou que já na primeira sessão após o recesso vai articular a formalização da comissão tripartite que será responsável por discutir a implantação da política pública.
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“Já na primeira sessão vou buscar a formalização da comissão tripartite, que é uma proposição minha, para fazer com que essa discussão caminhe o mais rápido possível. Já me reuni com os movimentos sociais, que já indicaram seus representantes; na sessão de segunda também vamos definir os representantes do Legislativo, e já cobrar a indicação dos representantes do Executivo, para que a gente possa apresentar o quanto antes todo o plano de implementação do Passe Livre Estudantil em São Luís. Seguindo esse plano de ação, eu não tenho dúvidas de que é possível garantir o Passe Livre Estudantil em São Luís ainda em 2025”, destacou.
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“E insisto na tecla de que o Passe Livre Estudantil pode, sim, ser implantado em São Luís já em 2025 porque sei que há dinheiro em caixa. O orçamento de 2025 da nossa capital, que ainda precisa ser votado, é de R$ 5 bilhões e 489 milhões de reais, com um superávit previsto em R$ 521 milhões. E, de acordo com cálculo da própria prefeitura, o Passe Livre Estudantil teria um custo aproximado de R$ 43 milhões. Então, reforço: dinheiro há, e mais do que suficiente. O que tem faltado, infelizmente, é vontade política”.

Orçamento 2025

O parlamentar também voltou a afirmar que trabalha internamente para incluir o Passe Livre Estudantil na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Na prática, a medida garantiria que o Passe Livre Estudantil já começasse a valer em São Luís no primeiro semestre de 2025.
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“Mas mesmo que isso não seja possível, a população pode ficar certa de que a Câmara Municipal não vai ficar inerte, parada, simplesmente esperando a boa vontade da prefeitura. A implantação imediata do Passe Livre Estudantil em São Luís é prioridade máxima do meu mandato, e nós vamos fazer o que for necessário para garantir que a vontade do povo seja respeitada”, disse.
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Emenda

Marlon Botão afirmou que tem articulado dentro da Câmara Municipal, junto aos demais 30 vereadores, para viabilizar – via emenda parlamentar – os R$ 43 milhões necessários para a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís já em 2025.
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“Caso a prefeitura insista em desrespeitar a vontade do povo, caso continue empurrando com a barriga essa política pública que foi aprovada quase que por unanimidade pelos ludovicenses, e que vai beneficiar centenas de milhares de pessoas, a Câmara Municipal vai agir para garantir que a vontade popular seja respeitada. Estou articulando com os demais vereadores para que, juntos, a gente viabilize os R$ 43 milhões necessários, via emenda parlamentar, para garantir a implantação do Passe Livre Estudantil já em 2025”, disse.
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“Estou liderando essa iniciativa porque sei que é plenamente possível fazer essa política pública acontecer. Se a justificativa é falta de recurso, mesmo a gente sabendo que isso não é verdade, os 31 vereadores vão se unir para assegurar esse dinheiro, para que não haja nenhuma possibilidade para que a prefeitura continue tentando empurrar a questão com a barriga. O prefeito tem que entender que os eleitores que o reelegeram para um segundo mandato são os mesmos que votaram pelo ‘sim’ ao Passe Livre. E essa decisão popular deve ser respeitada”.

Estudo técnico

Além da criação da Comissão Tripartite, o vereador Marlon Botão também já oficiou a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, da qual é membro, pedindo que a Casa realize um estudo técnico para demonstrar que é possível implantar o Passe Livre Estudantil em São Luís.
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“Tive a honra de presidir a frente popular que ficou responsável pelas campanhas em favor do ‘SIM’ ao Passe Livre Estudantil no plebiscito que foi realizado juntamente com as eleições municipais do 6 de outubro. Levamos essa mensagem para todos os quatro cantos de São Luís, e o resultado está aí: quase 90% dos eleitores votaram pela aprovação do Passe Livre na nossa cidade. O primeiro passo foi dado, mas o nosso trabalho continua. Agora o nosso trabalho vai seguir na Câmara Municipal para garantir que o Passe Livre vire definitivamente lei em São Luís”, disse Marlon Botão.
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“Logo na primeira semana pós-eleição de outubro, quando também tivemos o resultado do plebiscito, já oficiei a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara solicitando uma reunião para tratarmos sobre o assunto. Então, além das discussões da Comissão Tripartite, também quero viabilizar um estudo técnico da Câmara de Vereadores para demonstrar com fatos e números que o Passe Livre é viável, e que pode, sim, ser uma realidade na nossa capital – de preferência já no primeiro semestre de 2025”, destacou.
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Ao todo, 89,91% dos eleitores ludovicenses votaram pela implantação do benefício aos estudantes no plebiscito realizado juntamente com a eleição municipal. Mas, para ser concretizado, o Passe Livre ainda precisa ser apresentado via Projeto de Lei pela Prefeitura de São Luís e votado pela Câmara de Vereadores.
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Caso vire lei, o município de São Luís ficará responsável por garantir a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense.
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“Garantir o Passe Livre Estudantil é devolver a cidade aos moradores. É permitir que um estudante pobre do Itaqui-Bacanga possa sair de casa em busca de oportunidades de estágio, de emprego, sem ter que se preocupar em pagar três, às vezes até quatro passagens num mesmo dia – o que, para quem já sobrevive com tão pouco, é quase impossível. Garantir o Passe Livre é permitir que os jovens da Zona Rural possam visitar os museus do centro histórico, a nossa biblioteca, os equipamentos culturais. Garantir o Passe Livre é permitir que sobre algum dinheiro no apertadíssimo orçamento de tantos trabalhadores e trabalhadoras pobres da nossa cidade para que essas pessoas tenham a oportunidade de começar a viver, e não apenas sobreviver. O Passe Livre Estudantil não pode ser tratado apenas pela ótica econômica, porque ele é muito mais do que isso; é uma questão de inclusão, de democratizar os nossos espaços públicos, de oportunizar a nossa juventude, é uma questão de justiça social”, finalizou Marlon Botão.

1 comentário para "Vereador Marlon Botão: “Garantia do Passe Livre Estudantil já em 2025 é uma questão de humanidade e respeito à vontade popular”"


  1. Maria de Jesus Ferreira de Souza

    Concordo plenamente com o vereador Marlon Botão, é uma questão de humanidade, só tem que ser bem fiscalizado pra ser utilizado por pessoas de baixa renda, porque esses benefícios quando vem para os menos favorecidos, são os menos beneficiados, porque são tantas dificuldades e exigências que eles acabam não tendo acesso fácil. Boa sorte! E obrigada pela sua preocupação pelos menos favorecidos.

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