Deputado Wellington cobra reinício das aulas para 200 alunos da rede estadual em Viana

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) cobrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (28), o reinício das aulas para 200 alunos do Centro de Ensino Nossa Senhora da Conceição, escola de ensino médio da rede estadual no município de Viana, na Baixada Maranhense. O parlamentar deu voz ao apelo de duas centenas de adolescentes que amargam a interrupção dos estudos, sem qualquer perspetiva de retorno às atividades.

Wellington do Curso lembrou que esteve em Viana para dar apoio a uma manifestação pacífico de pais e alunos pela retomada das aulas, suspensas por falta de infraestrutura da escola. Ele também participou uma audiência pública no Fórum da cidade, com presença do Ministério Público e do Conselho Tutelar, para discutir o problema.

O deputado informou que, na ocasião, foi estabelecido que as aulas seriam retomadas após a Semana Santa, promessa que não foi cumprida até hoje. “Fizemos um questionamento, porque após a Semana Santa pode ser qualquer época, pode ser agosto, pode ser dezembro. Hoje, completam-se 42 dias pós-Semana Santa e até agora as aulas não foram reiniciadas”, lamentou.

Ele reforçou que são nada menos que 200 estudantes perdendo aulas, prejudicados e ressaltou que cobrou do líder do Governo na Assembleia Legislativa, dos deputados da cidade de Viana, da Secretaria de Governo e dirigiu o apelo diretamente ao governador Carlos Brandão e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que deem um jeito e solucionem o problema.

Assista ao vídeo:

Antônio Pereira defende liderança de Brandão no processo sucessório de 2026 e destaca avanços do Maranhão

Do alto de sua experiência, o deputado Antônio Pereira (PSB) fez análises sobre o atual cenário político maranhense, na sessão plenária desta quarta-feira (28), e defendeu a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório de 2026. Ele também elencou avanços do governo, com ações em diversos setores no estado.

“Hoje, queira ou não queira, é o maior líder do Maranhão. E nada mais justo, pelo que ele fez e faz, que possa liderar pessoalmente, sem abandonar o diálogo, seu ponto forte, as eleições estaduais de 2026”, declarou em referência a Carlos Brandão.

Antônio Pereira reforçou a popularidade do governador em regiões conhecidas como difíceis de serem conquistadas por políticos no estado. “O Brandão conquistou terras hostis, que foi a minha região, a região Tocantina. Tornou-se um grande líder”, observou, destacando pesquisa em que o chefe do Executivo aparece com índice de aprovação acima de 64%.

O parlamentar ressaltou que é natural que um governador que esteja com os índices que Brandão está, queira e lidere a sucessão, processo que deve ocorrer junto com suas lideranças mais próximas.

“É oportuno indicar o seu sucessor, que precisa ser próximo, que precisa ser confiável e reto, que possa ser visto pela classe política como continuidade, que nos motive a derramar suor na campanha – porque campanha também se faz com emoção, se faz com vontade, com alegria, com suor e sangue -, que nos una mais, que nos torne irmãos”.

Avanços

O deputado Antônio Pereira também destacou avanços alcançados pela atual gestão estadual. “Sob a batuta do governador Brandão, uma nova ordem se instala no Maranhão”, enfatizou.

Reconhecendo o trabalho feito por governadores que antecederam Brandão, Antônio Pereira fez uma ordem cronológica para falar do desenvolvimento contabilizado na gestão do peessedebista.

“A partir de 2023, principalmente, com sua maneira ímpar de fazer gestão de dentro para fora, buscando equilíbrio fiscal, o respeito aos contratos, investimentos em obras estruturantes e em serviços essenciais inegáveis, tem conquistado a população e o reconhecimento nacional como governo sério”.

Orleans Brandão reforça parceria entre Estado e Município em agenda de entregas em Paço do Lumiar

O Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Paço do Lumiar, na manhã desta quarta-feira (28), para acompanhar de perto duas importantes entregas no bairro Vassoural: a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Elias Ferreira e a pavimentação da Rua Afonso Araújo. As ações são fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, que vem garantindo melhorias na vida da população.

Durante a solenidade de entrega da reforma da unidade de ensino, Orleans Brandão destacou o impacto da obra na educação local. “Essa escola representa muito mais do que uma nova estrutura física. Reafirma nosso compromisso com a base da educação, com o futuro das nossas crianças”, afirmou o secretário.

Localizada no Vassoural, a nova Escola Municipal Elias Ferreira — antes conhecida como Escola Moranguinho — agora conta com ambiente totalmente climatizado, seis salas amplas, refeitório, cozinha, horta, parquinho, entre outros espaços que garantem conforto e qualidade no processo de ensino-aprendizagem. A escola atenderá 146 crianças em tempo integral, desde a creche até o 1º ano do Ensino Fundamental.

Além da unidade de ensino, também foi entregue à comunidade a Rua Afonso Araújo, agora totalmente pavimentada em bloquete por meio do Programa Rua Nova, iniciativa do Governo do Maranhão e as prefeituras municipais. “Essa pavimentação é mais uma demonstração de que o municipalismo praticado pelo Governo do Estado é real, estamos fazendo uma grande transformação aqui em Paço do Lumiar. A gente vai seguir assim avançando por todo o Maranhão”, reforçou Orleans.

O prefeito Fred Campos disse estar satisfeito com o trabalho realizado por meio da parceira. “Nós sabemos que podemos contar com o Governo do Estado e com o secretário Orleans Brandão que já fez inúmeras entregas em nossa cidade, que vão desde escolas, quadras poliesportivas, UBS e muito mais,” explicou o gestor municipal.

A agenda reforça o papel estratégico do Secretário Orleans Brandão na articulação entre os municípios e o Governo do Estado, promovendo políticas públicas que chegam até quem mais precisa.

Deputado Eric Costa ressalta importância do investimento do governo em Câmaras

Com conhecimento de causa, o deputado estadual Eric Costa (PSD) defendeu o investimento anunciado pelo governo do Estado nas Câmaras Municipais das cidades maranhenses. Na sessão desta quarta-feira (27), o parlamentar, que é ex-vereador de Barra do Corda, citou várias situações para confirmar que, nas cidades do interior, “quem primeiro é procurado, lá na ponta, é o vereador”.

“Eu defendo aqui, com muita tranquilidade, essa ação do Governo. Não tenho preocupação, não tenho incômodo algum em vir aqui dizer que é um investimento importante que o governo está fazendo nas Câmaras de Vereadores. Na qualidade de ex-vereador, digo ao governador Carlos Brandão (PSB) que essa ação trará resultado positivo”, disse.

Eric Costa observou que as caminhonetes que serão entregues aos Legislativos municipais garantirão mais estrutura e, consequentemente, mais serviço prestado à população.

“É de muita valia que as Câmaras de Vereadores tenham a estrutura necessária para que possam prestar o serviço que o vereador tem vontade de prestar. Esses carros serão muito úteis”, declarou.

Também enfatizou que, com o investimento, o governo fortalece a democracia. “Está fortalecendo esse órgão fiscalizador, que é a Câmara de Vereadores”.

MPF obtém condenação de ex-presidente da câmara municipal de Zé Doca (MA) por desvio de contribuições previdenciárias

O ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores descontados de servidores e vereadores, causando prejuízo de R$ 132 mil aos cofres públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-presidente da câmara municipal de Zé Doca (MA) por apropriação indevida de recursos públicos, que não foram repassados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre os anos de 2009 e 2012. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil por atos de improbidade administrativa, na qual o MPF apontou graves prejuízos aos cofres públicos, no valor de R$ 132.276,93.

De acordo com a ação, o ex-gestor da casa legislativa desviou valores referentes às contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e vereadores da câmara, que deixaram de ser repassados ao INSS. Essa falta de repasse foi identificada em procedimento administrativo fiscal, instaurado pela Receita Federal do Brasil, em 2013.

A ação foi proposta pela câmara municipal na Justiça Estadual, em 2014, mas, devido ao interesse da União, foi enviada à Justiça Federal, em 2018, quando o MPF passou a atuar no caso. Durante o processo, foram apresentados documentos que comprovam o débito, como o auto de infração fiscal e relatórios emitidos pela Receita Federal, comprovantes de parcelamento da dívida, além de documentos dos próprios vereadores, como diplomas e termos de posse.

Condenação – A Justiça Federal condenou o ex-presidente da câmara a ressarcir integralmente o dano causado, à suspensão dos seus direitos políticos por doze anos e ao pagamento de multa civil equivalente ao valor que ele obteve ilegalmente, com a devida atualização monetária. Além disso, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de doze anos.

A Justiça também determinou o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. Ainda cabe recurso da decisão.

Assembleia Legislativa realizará o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, nesta quinta-feira (29)

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira, 29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão. O evento ocorrerá das 8h às 12h, no Auditório Fernando Falcão, na própria sede da Assembleia, no Cohafuma, e reunirá deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado. O objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios.

Durante o encontro, será apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e serão repassadas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher e o procedimento para sua instauração em municípios.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirma que o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão é uma grande oportunidade para reunir deputadas estaduais, vereadoras e demais mulheres de todo o estado para discutirem o fazer legislativo, o papel e a força da mulher e, principalmente, os avanços e desafios para a construção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o fortalecimento do espaço da mulher na política.

“Desde o início da nossa gestão, a gente tem trabalhado para fortalecer a presença das mulheres na política, e daremos mais um passo importante com o 1⁰ Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, um momento de troca escuta, construção coletiva com vereadoras, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado”, afirma a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

“A mulher vem, ao longo dos anos, buscando e ocupando seu espaço na política. Hoje, somos 12 deputadas estaduais na Assembleia Legislativa e são diversas mulheres em Câmaras Municipais, líderes de movimentos sociais e ocupando cargos importantes em diversas áreas. A ideia é que haja, cada vez, mais mulheres na política. Neste primeiro Encontro vamos nos fortalecer ainda mais, trocar experiências e debater a política que faz a diferença na vida do cidadão, feita por mulheres e homens que atuam no mesmo patamar e que têm as mesmas oportunidades”, completa Iracema Vale.

A programação será aberta, às 8h, pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, que dará as boas-vindas às participantes. Haverá, também, a apresentação da Rede de Apoio às Mulheres, detalhes institucionais e técnicos sobre as Procuradorias Municipais da Mulher, entrega de kits para as Procuradorias Municipais da Mulher já instaladas e outros momentos.

Um dos pontos altos do Encontro será a roda de conversa na qual parlamentares apresentarão as ideias e leis que impactaram em seu município. Participarão, as deputadas Iracema Vale e Dra. Viviane; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a vereadora Concita Pinto; Amanda Waquim e outras participantes.

O evento será encerrado com um momento cultural, com apresentação da peça teatral Pão com Ovo, com temática voltada para reflexões sobre o cotidiano das mulheres.

Palestra de ministro do STJ sobre improbidade administrativa marcará encerramento do 1º semestre letivo do curso de Direito da Universidade Ceuma

Uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, no próximo dia 2 de junho, às 9h30, marcará o encerramento do primeiro semestre letivo do curso de Direito da Universidade Ceuma. Integrante da segunda mais alta corte judiciária do país, o magistrado abordará o tema “Improbidade Administrativa à Luz do STJ: Precedentes e Tendências”.

A palestra, que ocorrerá no Auditório Expedito Bacelar (Campus Renascença), será transmitida ao vivo pelo canal oficial do YouTube da Universidade Ceuma.

Sobre o ministro Teodoro Silva Santos

Teodoro Silva Santos (Juazeiro do Norte, 2 de maio de 1958)[1] é um magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Carreira

Formação e carreira acadêmica
Teodoro Silva Santos formou-se em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1987. Na mesma universidade, concluiu especialização em 1997, mestrado em 2007 e doutorado em 2020, na área do direito constitucional. Também concluiu especialização em direito penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002.[2]

Desde 2003 é professor da Universidade de Fortaleza, onde leciona direito penal.[2]

Carreira jurídica

Foi delegado de polícia do estado de Rondônia, de 1988 a 1993, e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) de 1993 a 2011, quando ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), no dia 29 de abril de 2011, nomeado pelo governador Cid Gomes para vaga do quinto constitucional destinada a membro da carreira do Ministério Público.[1][2][3][4]

Superior Tribunal de Justiça

Em 22 de novembro de 2023, tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do STJ, em vaga destinada a membro de tribunal estadual.[3][4]

Livros publicados

A Transação Penal nos Crimes de Ação Privada à Luz da Hermenêutica e dos Princípios Constitucionais. 1. ed. Rio/São Paulo/Fortaleza: ABC, 2008.

O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: Análise da Instituição à Luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao silêncio no processo penal brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (em coautoria com Ionilton Pereira do Vale).

O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022.

Maranhense Dra. Gilmara Duarte é a nova membro da Academia Brasileira de Cirurgias Estéticas da Face – Abcef

A cirurgiã-dentista Gilmara Duarte desembarca em São Luís nesta semana trazendo na bagagem mais uma grande conquista para sua carreira. No último final de semana, ela tomou posse, em solenidade concorrida no Rio de Janeiro (RJ), na Academia Brasileira de Cirurgias Estéticas da Face (Abcef), recebendo o diploma como membro titular. Com quase 20 anos de atuação no mercado, Gilmara Duarte agora é a primeira cirurgiã nordestina a integrar a Abcef.

Atualmente Gilmara Duarte divide seu trabalho entre a implantodontia, cirurgias estéticas faciais e harmonização orofacial, atendendo em clínicas na capital maranhense e nos estados do Piauí, Minas Gerais e São Paulo.

PF deflagra operação de combate ao abuso sexual infantil

Operação Conteúdo Proibido XIII cumpriu dois mandados de busca e apreens

Caxias-MA – A Polícia Federal em Caxias/MA cumpriu dois mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (28/5). As buscas ocorreram na residência de investigados na cidade de Teresina/PI.

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão encaminhados ao setor pericial visando a coleta de vestígios digitais.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Se confirmada a hipótese criminal, eles poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso infantojuvenil.

Maycow Wesley confirma show no Beach Club Rio Poty

Cantor sertanejo será a atração principal do Buteco no Deck, neste sábado (31), no Beach Club Rio Poty

SÃO LUÍS – Depois do sucesso do show realizado no início do mês de abril, em clima de sunset, o cantor sertanejo Maycow Wesley retorna a São Luís neste sábado (31) para mais uma noite de descontração no deck do restaurante Atlantis, no Beach Club Rio Poty, na Ponta d’Areia, com vista privilegiada para a Baía de São Marcos.

Maycow é a atração principal do Buteco no Deck, evento que terá início às 19h, e cuja programação reunirá, também, Alisson Fernandes. Everson Batista e Rhuan Pablo. O artista maranhense radicado em Fortaleza (CE) vai comandar o evento com seu visível talento, afinação, simpatia e envolvimento com a plateia.

“Um dos diferenciais de Maycow Wesley, além de seu talento incontestável, é a simpatia e a energia com a qual ele envolve as pessoas que estão ao seu redor, não sendo diferente com as plateias, conquistando todas as idades e até mesmo que não gosta de música sertaneja”, ressalta a produtora cultural Ana Sousa, hostess do evento.

Maycow Wesley é maranhense radicado em Fortaleza (CE). Ele canta profissionalmente há seis anos, mas a música está presente em sua vida há 17. É, também, compositor e assina composições de cantores famosos como Wesley Safadão, Bruno e Marrone, Zé Neto & Cristiano, Gusttavo Lima, Barões da Pisadinha, Calcinha Preta, Henrique & Diego, entre vários outros. Já gravou mais de 100 músicas, sendo cerca de 20 autorais. Além disso, tem trabalhos ao lado de artistas como Gustavo Mioto.

“Nós estamos muito felizes com o sucesso dos eventos realizados aqui no deck do restaurante Atlantis, no Beach Club Rio Poty, que de destaca pelo ambiente agradável, moderno e jovial. Receber esse artista talentoso e também os outros que completam o evento só agrega valor ao nosso projeto de entretenimento, brindando a todos com uma noitada bastante agradável”, frisa Patrícia Lima, proprietária do Beach Club.