TCU constata indícios de irregularidades em emenda pix destinada a Miranda do Norte

Tribunal apontou indícios de irregularidades em oito das 12 prefeituras auditadas. Serão abertos processos separados

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para verificar a regularidade da aplicação de recursos da União descentralizados para municípios mediante transferências especiais, as chamadas emendas pix. O período analisado foi de 1/1/2021 a 30/9/2024 e os municípios abrangidos pela auditoria foram: Alegre-ES, Bituruna-PR, Bonfim-RR, Canelinha-SC, Lagarto-SE, Mucajaí-RR, Nova Mamoré-RO, Novo OrienteCE, Santa Helena de Goiás-GO, São Caitano-PE, Miranda do Norte-MA e Santana-AP. A corte de contas identificou irregularidades na execução dos recursos por oito das 12 prefeituras auditadas, dentre elas a da pequena cidade maranhense, de apenas 23.864 habitantes.

Os 12 municípios que foram alvos da fiscalização receberam, entre 2020 e 2024, 181 indicações de emendas na modalidade de transferência especial, o que significou repasses de aproximadamente R$ 445 milhões em emendas pix.

A auditoria constatou indícios de irregularidades, com vários agentes responsáveis, em oito das 12 prefeituras auditadas. Isso levou o TCU a decidir pelo aprofundamento das apurações mediante futuros processos individualizados, em que os municípios serão avaliados separadamente. 

A auditoria realizada pelo TCU em Miranda do Norte ocorreu na modalidade remota e teve como objetos sete contratos analisados pela Controladoria Geral da União (CGU) cujos valores foram custeados parcialmente pela emenda pix 202441110004, destinada pelo deputado federal Júnior Lourenço (PL), político de maior projeção no município, do qual já foi prefeito. Os referidos contratos totalizam quase R$ 3,3 milhões.

Os contratos firmados pela Prefeitura de Miranda do Norte alvos de auditorias do TCU têm como finalidades prestação de serviços de limpeza pública (R$ 781.115,26 registrados como executados e pagos); locação de veículos e máquinas (R$ 370.859,00); organização e realização de eventos (R$ 1.012.247,24); prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de mobílias, serviços de manutenção de abrigos, reservatórios e poços (R$ 149.256,94); prestação de serviços gráficos e contratos celebrados com diversas pessoas físicas, tendo por objeto a locação de imóveis (R$ 292.756,00).

Irregularidades

Algumas das irregularidades detectadas pela auditoria foram falta de comprovação da execução do objeto;
ausência de estudos técnicos que subsidiassem a elaboração do termo de referência para contratação de serviços de organização e realização de eventos; utilização exclusiva e injustificada de cotação de preços junto a três fornecedores para elaboração de pesquisa de preços, em violação à legislação e à jurisprudência do TCU; indícios de sobrepreço no orçamento da licitação e consequente superfaturamento nos pagamentos efetivados, detecção de preços inferiores em contratações realizadas em outros municípios, falta de envio de ordem de serviço, nem
detalhamento de festejo junino. Para tentar justificar os gastos com o evento, foram enviados somente imagens e vídeos, que não permitem a nominação e quantificação de artistas e bandas.

Os responsáveis pelas irregularidades identificados foram o secretário municipal de Turismo e Cultura, que solicitou autorização para a deflagração da contratação, encaminhando a minuta de termo de referência em questão; o encarregada do Setor de Compras da pasta, a secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que autorizou a abertura do procedimento licitatório, dentre outros.

Carteiras escolares

Na contratação de serviços de consertos, reparos e recuperação de carteiras escolares, cadeiras giratórias, armários e outros móveis em geral, no valor de quase R$ R$ 3,5 milhões, não foram identificados estudos técnicos que subsidiassem a elaboração do termo de referência; quantitativos aparentam superestimados e preços, acima dos de mercado e, em alguns casos, próximos, ou até acima, dos preços de produtos novos.

Os responsáveis pelas irregularidades identificados foram os quatro gestores que subscreveram o termo de referência e a secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que autorizou a abertura do procedimento licitatório.

A auditoria identificou várias outras irregularidades nas contratações pagas pela Prefeitura de Miranda do Norte com recursos da emenda pix destinada pelo deputado federal Júnior Lourenço. Uma das providências determinadas pela corte de contas é a realização de audiências com os responsáveis pela execução dos contratos. Os gestores ora mencionados também poderão ser arrolados pela ocorrência de dano ao erário.

Clique aqui e confira o relatório da auditoria.

Telefônica Vivo beneficiará mais de 2.200 pessoas no Maranhão com ações no Dia dos Voluntários

Em São Luís, as atividades acontecem na Associação Frei Antônio Sinibaldi, e, em Imperatriz, na Escola Municipal Darcy Ribeiro

São Luís/MA, 06 de junho de 2025 – A Vivo, por meio da Fundação Telefônica Vivo promove, nesta sexta-feira, 6, o Dia dos Voluntários Telefônica Vivo (DVT), que mobiliza mais de 10 mil colaboradores este ano, em 34 cidades do Brasil. Os participantes se dividem em 51 instituições no país, sendo 75% delas voltadas para educação, em atividades como criação ou reforma de laboratórios de ciências, matemática,  informática e robótica, revitalização e reformas em geral, bazar social e palestras e workshops sobre carreira, empregabilidade, inclusão digital, saúde, bem-estar, entre outros. No total, as ações beneficiarão cerca de 45 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos. Além dos colaboradores, os familiares também podem participar da ação, o que demonstra o compromisso da companhia de estimular a cidadania, por meio de atividades que geram transformação social.

No Maranhão, as atividades acontecerão nesta sexta-feira, 6, na Associação Obras Sociais Frei Antônio Sinibaldi, que atende a mais de 800 pessoas no contraturno. Lá, de 8h30 às 16h, os mais de 70 colaboradores da Vivo e parceiros trabalharão para realizar a estruturação e pintura da quadra de esportes, concluirão a mobília das salas administrativas e consultório médico, além de aplicação de Workshops sobre Empreendedorismo, Segurança Cibernética e Mulheres de Fibra para os assistidos.

Já em Imperatriz, para não haver impactos no calendário escolar, as ações serão realizadas no sábado, dia 7, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, que atende a mais de 1.400 alunos desde a educação regular, ensino fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos. A instituição recebe pelo 3º ano consecutivo o DVT e, em 2025, os voluntários da Vivo e a comunidade escolar decidiram destinar uma área ociosa da instituição para construir um EcoEspaço com implantação de horas de vegetais e plantas medicinais, que também abrigará o recebimento de materiais recicláveis e resíduos eletrônicos. Durante o dia inteiro dedicado ao voluntariado, também será concluída a construção de uma praça que possibilitará a realização de aulas ao ar livre.

Em 2025, pelo segundo ano, o voluntariado ainda se uniu à coleta de resíduos eletrônicos. O Brasil está entre os maiores geradores de lixo eletrônico do mundo, conforme relatório The global E-waste Monitor 2024, da ONU, e, para ajudar o país a vencer este importante desafio ambiental da era digital, a Vivo vem ampliando suas ações de engajamento junto à sociedade. Entre as instituições , que já participarão do DVT, a empresa mobilizou jovens de 26 delas, sendo 24 escolas públicas, para recolher itens como celulares, cabos, fones, teclados e monitores. Desde abril, os resíduos estão sendo arrecadados nesses pontos, por meio de uma gincana e, ao final do evento, a instituição que tiver o maior peso em de lixo eletrônico, será premiada com um passeio ao cinema, tanto para os jovens quanto os educadores envolvidos. “O engajamento com o programa de voluntariado multiplica ano após ano, em todos os níveis da empresa, reforçando a força da cultura colaborativa da Vivo e a nossa Paixão Púrpura. Soma-se a isso o nosso compromisso ambiental, que é potencializado nas atividades do voluntariado com a coleta do lixo eletrônico para dar o descarte correto aos itens”, explica Marina Daineze, vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da Vivo.

Esta edição contará, ainda, com uma novidade: uma campanha de arrecadação de alimentos. Todos os voluntários inscritos no DVT, independente de suas atividades, foram convidados a levar um quilo de alimento não perecível para seu local de participação. Os itens arrecadados serão destinados para as próprias ONGs ou instituições parceiras, fortalecendo ainda mais os resultados dessa mobilização.

O Programa de Voluntariado da Fundação Telefônica é hoje uma das principais iniciativas de voluntariado empresarial do mundo, administrado pela equipe da Fundação Telefónica global, com sede em Madri, e promove a ação social das pessoas ligadas ao Grupo Telefónica que desejam contribuir com parte de seu tempo, de suas habilidades e de seus recursos para beneficiar a comunidade e os grupos menos favorecidos. No Brasil, o principal diferencial é a estratégia de gestão do programa por meio do modelo de governança, que é formado por comitês de voluntariado, que participam de todo o processo: escolha das instituições que serão beneficiadas; definição e execução do projeto e engajamento dos demais colaboradores. Este ano, foram formados mais de 49 comitês de voluntariado, com quase 400 membros voluntários, que recebem todo o suporte da Fundação ao longo do ano.

“A atuação da Fundação Telefônica Vivo no apoio à educação pública, especialmente no desenvolvimento de competências digitais para alunos e professores, se dá de diferentes formas. O voluntariado é uma maneira de vivenciar a realidade das escolas públicas em diferentes regiões do país, contribuir para a melhoria da infraestrutura e dialogar com os jovens, por exemplo”, destaca Lia Glaz, diretora-presidente da Fundação Telefônica Vivo. “O trabalho dos Comitês de Voluntariado, aliado ao empenho dos educadores e gestores, é essencial para mobilizar os jovens em causas como essa, que os tornam verdadeiros agentes de transformação em suas comunidades”, completa.

Iracema Vale reage a ação no STF, defende protagonismo feminino e dispara: “Estão incomodados por ser mulher, do interior e sem sobrenome político”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu uma entrevista contundente ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta quinta-feira (5). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar abordou temas espinhosos — desde o fortalecimento da presença feminina na política até a polêmica ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.

Iracema não se esquivou e mandou o recado: “Estou presidente da Casa de forma legítima. O regimento é claro e está em vigor há mais de 30 anos. O incômodo agora é porque uma mulher chegou ao poder — e uma mulher do interior, sem sobrenome político”, afirmou, em tom firme.

Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo.

“Isso não tira a minha paz porque estou do lado certo. Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição, e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode inclusive estabelecer jurisprudência para outras 18 assembleias legislativas do país.

Protagonismo feminino e resistência

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher em câmaras municipais de todo o estado.

“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Eleições 2026: “Minha preferência é Orleans Brandão”

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale declarou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

“Este é um momento de avaliar perfis e possibilidades. Caminho com o governador Brandão e seguirei sua orientação política”, garantiu.

Encerrando a entrevista, Iracema ainda destacou as ações do governo estadual que têm elevado os indicadores sociais do Maranhão e falou com entusiasmo sobre a realização do Arraial da Assembleia, que promete movimentar São Luís nos próximos dias.

“O São João é uma das nossas maiores expressões culturais e também fortalece a economia. Vamos fazer uma festa bonita, para todos”, concluiu.

São João da Brahmosidade toma conta do Centro Histórico de São Luís com o brilho do Boi de Maracanã e lata especial junina

Marca promove noite de celebração no Bar do Porto, em São Luís, com performance do Boi de Maracanã e edição temática que homenageia a cultura nordestina

A quinta-feira (6) terminou em clima de festa no Bar do Porto, em São Luís, com a chegada do Boi de Maracanã e uma ambientação inédita promovida por Brahma. A ação, parte da campanha nacional São João da Brahmosidade, reuniu tradição, música e muita gente animada para celebrar o São João com sotaque maranhense.

Em meio ao vai-e-vem de turistas e moradores, o Bar do Porto se transformou. A fachada ganhou decoração temática, os ambientes internos receberam nova identidade visual e o ritmo das matracas anunciou o que viria a seguir: a entrada triunfal do Boi de Maracanã. Considerado patrimônio imaterial do Maranhão, o grupo encantou o público com uma apresentação que reafirma a força e a beleza do bumba meu boi.

Entre um passo de dança e outro, os olhares também se voltaram para as mesas, onde a cremosidade da Brahma era servida em sua versão mais especial: a lata temática de São João 2025. Com ilustrações vibrantes inspiradas nas festas juninas e na cultura nordestina, o novo visual do rótulo trouxe ainda mais cor e identidade à experiência. A edição limitada conquistou os presentes com um brinde que celebra não só o sabor da cerveja, mas também o orgulho das tradições brasileiras.

Para o jornalista Juliano Amorim, a noite foi de celebração. “Um momento de integração de várias gerações que curtem o São João em apreciação à cultura local, do Boi de Maracanã, uma das manifestações mais luzentes da cultura popular maranhense”, comenta.

Durante a noite, foram distribuídas centenas de matracas personalizadas da Brahma, que logo tomaram conta do espaço. A programação contou ainda com ativações promocionais, copos colecionáveis e combos especiais, tudo pensado para oferecer uma experiência que unisse cultura popular e diversão.

Com mais uma ação de impacto no São João maranhense, Brahma reforça seu compromisso com as raízes culturais do Brasil e mostra que, quando tradição e celebração se encontram, a festa é garantida.