PT/MA realiza congresso estadual neste sábado

Acontecerá neste sábado (09) a etapa estadual do VII Congresso do PT. Durante o evento será eleita a nova direção estadual e o presidente do partido, além do debate de teses políticas sobre a conjuntura atual. O congresso também debaterá as estratégias de fortalecimento do PT no Maranhão, a luta em defesa da liberdade plena de Lula e o enfrentamento ao governo Bolsonaro.

Irão participar cerca de 260 delegados de todas as forças políticas do PT no Maranhão. A realização do congresso estadual é fruto de decisão da comissão executiva estadual do PT/MA, que atendendo a orientação da Secretaria Nacional de Organização do partido, realizará o encontro.

Depois de realizada a etapa estadual no Maranhão, o partido realizará o VII Congresso Nacional do PT, que acontecerá de 22 a 24 de novembro, em São Paulo, e elegerá a nova direção nacional e o/a presidente do partido.

O congresso será realizado no Praia Mar Hotel – Ponta da Areia, a partir das 09h.

Confira a programação:

08h00min – Início do Credenciamento

09h00min – Abertura – Mesa dirigida pelo(a)s representantes da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão e composta por:

Presidente do Diretório Estadual do PT do Maranhão;
Membros da Comissão Executiva Estadual;
Membros do Diretório Nacional;
Parlamentares do PT do Maranhão;
Convidados de outros partidos;
Entidades do Movimento Social.

10h00min – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

10h00min – Encerramento do credenciamento do(a)s delegado(a)s efetivo(a)s e início do credenciamento do(a)s delegado(a)s suplentes.

10h30min – Início da Plenária para debate de Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual.

Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

11h00min – Encerramento do credenciamento do(a)s delegado(a)s suplentes.

11h30min – Início da Plenária para apresentação das teses das chapas e aprovação do texto guia do Congresso Estadual.

Cada defesa terá a duração de 05 (cinco) minutos, compreendendo o tempo de eventuais apartes.
É vedada a cessão de tempo previsto para defesa de um(a) delegado(a).

Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

12h00min – Início da Plenária para votação do texto base.

Mesa dirigida pelo(a)s membros da Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, conforme estabelecido no art. 10, parágrafo 2º deste Regimento.

13h00min – Início da Plenária para apresentação e votação dos candidatos a presidente e chapa delegados para o Congresso Nacional.

O Processo de votação será de acordo com art. 10, parágrafo 4º deste Regimento, através do levantamento do crachá de credenciamento.

13h30min – Apresentação e votação das moções.

14h00min – Encerramento do Encontro.

MPF instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo no litoral maranhense

O óleo atingiu a região pertencente aos Lençóis Maranhenses, de onde foram retirados cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA).

A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

Fonte: Ministério Público Federal

Wellington pede explicações sobre aluguel de viaturas pelo governo

O deputado Wellington do Curso (PSDB) atentou, na manhã desta quinta-feira (7), para o que considera “descaso do governador Flávio Dino (PCdoB) com a segurança pública no Maranhão”. Segundo ele, as viaturas locadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e cedidas à Polícia Militar do Maranhão (PMMA) podem ser rebocadas a qualquer momento, “já que o governo está há cinco meses sem pagar as empresas”.

“O governador, que mente ao dizer que o Maranhão tem mais de mil viaturas, é o mesmo que está há cinco meses sem pagar as empresas das quais alugou as viaturas, razão pela qual há possibilidade dos veículos serem rebocados, por falta de pagamento. Não é a primeira vez que denunciamos isso. Situação igual aconteceu em maio de 2019. Fizemos a denúncia e, somente depois, o pagamento foi efetuado. Isso é uma vergonha para o Maranhão, para o nosso povo, ou seja, ter um governador que só trabalha na propaganda”, disse o deputado Wellington.

Além do pronunciamento, o deputado Wellington do Curso protocolou requerimento solicitando informações ao governo “sobre o motivo pelo qual o governador não pagou as locadoras”, bem como cópia de todas as notas de pagamento referentes ao período de janeiro a outubro de 2019. 

Nomeação do reitor da UFMA, Natalino Salgado, é publicada no Diário Oficial da União

Anunciada nessa quarta-feira (6), a nomeação do médico e professor-doutor Natalino Salgado para exercer o terceiro mandato de editor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. O ato é assinado pelo presidente da . república, Jair Messias Bolsonaro.

Natalino foi o mais votado na consulta prévia realizada em junho junto à comunidade universitária para indicação da lista tríplice que posteriormente foi encaminhada à apreciação de Bolsonaro, a quem coube a escolha final.

O reitor nomeado será empossado no próximo dia 11. Abaixo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial da União:

Sancionada lei de Edivaldo Holanda que determina instalação de banheiros químicos adaptáveis em eventos públicos

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.091, de 26 de agosto 2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptáveis para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida, nos eventos organizados em espaços públicos, no âmbito do Estado do Maranhão. A lei garante acessibilidade, infraestrutura adequada e bem-estar às pessoas com deficiência.

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a lei é uma vitória para as pessoas com deficiência e reflete um novo momento para a sociedade maranhense.

“São Luís é uma capital que respira cultura e que promove, anualmente, diversos eventos e festivais que concentram milhares de pessoas, mas não se observava, até o presente momento, o cuidado com as pessoas que têm dificuldade de locomoção. E essa lei vem para corrigir essa distorção”, enfatizou Edivaldo Holanda.

Com a   lei 11.091, fica estabelecido que o número de banheiros a serem instalados nos eventos deverá ser proporcional à estimativa do público presente, observando os critérios estabelecidos, em conformidade ao tipo de espetáculo artístico ou evento, obedecendo a quantidade mínima de 10% do total. Fica também estabelecida a multa de 5 mil, para o organizador de evento que descumprir a referida lei.

COMEMORAÇÃO

A advogada Priscila Selares, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Sseccional da OAB/MA, disse que a lei é necessária: “Esse projeto é uma vitória para estas pessoas. Já existia uma norma federal em torno do assunto e, agora, em nível estadual, a questão é solucionada”, comentou.

Quem também se mostrou satisfeito com a lei foi Dilson Bessa, cadeirante e conselheiro municipal do Direito da Pessoa com Deficiência. “A lei é mais um avanço, uma conquista no atendimento às pessoas com deficiência”, destacou.

E agora, Flávio Dino?! Maranhão lidera ranking nacional da miséria, aponta IBGE

No estado governado pelo comunista, 53% da população sobrevivem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 145, ou US$ 1,9 por dia

Mais de 13 milhões de pessoas foram identificadas em condições de extrema pobreza no Brasil, em 2018. Governado já quase cinco anos pelo comunista Flávio Dino, o Maranhão lidera o vexatório ranking. É o que aponta um levantamento realizado pelo IBGE, divulgado nesta quarta-feira (6). Segundo a publicação, de 2012 para 2018, o percentual subiu de 5,8% da população para 6,5%, um recorde em sete anos.

As informações foram apresentadas na Síntese de Indicadores Sociais (SIS). O número total é de 13,5 milhões de pessoas com uma renda mensal per capita menor que R$ 145, ou US$ 1,9 por dia. O critério estabelecido para a classificação de extrema pobreza foi criado pelo Banco Mundial.

O resultado identificado no ano passado tem 4,5 milhões de pessoas a mais do que em 2014, quando o Brasil registrou os menores índices de desemprego.

Maranhão

Na análise por estados, o Maranhão registou o maior taxa de pessoas com rendimento abaixo da linha da pobreza, 53% da população. Na contramão, Santa Catarina registrou o menor percentual para a população pobre, além de ter a menor desigualdade.  

Na análise por regiões, Norte e Nordeste apresentaram os maiores índices para quantidade de pessoas pobres no país, com resultados acima da média nacional.

Vereador Joãozinho Freitas repudia acusação de desvio de emendas

O vereador Joãozinho Freitas (PTB) foi surpreendido nesta quarta-feira (6) pela inclusão do seu nome em um suposto esquema de desvio de recursos operado pelo Instituto Periferia, que atua na promoção de eventos culturais. A acusação diz respeito ao empenho referente ao termo de colaboração Nº 11/2019, celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e o Instituto Periferia, para execução do projeto “Circuito Cultural Abraça João”, custeado por uma emenda parlamentar de Joãozinho Freitas.

Todos que conhecem a reputação do vereador sabem de sua conduta, conhecem a sua historia de luta pelas causas sociais. Joãozinho Freitas é militar de carreira, sempre cumpriu a sua função com lisura e transparência . Homem probo, de conduta ilibada em seu histórico, ficha limpa, pai de família e amigo dos seus amigos.

Todos sabem que a emenda parlamentar é uma prerrogativa constitucional e é destinada a cada vereador, que é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas mais amplas (estados e União).

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar. Isso significa tomar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no município.

Dessa forma, podemos citar como ações típicas ao alcance de um vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. Mas atenção, o mandato de um vereador é restrito à esfera municipal, portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas por eles tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.

Como cidadão e político de reconhecida integridade, Joãozinho classifica como infundada a acusação e diz ter certeza que a verdade prevalecerá e a justiça será feita.

Bolsonaro nomeia Natalino Salgado reitor da UFMA

Do Blog do Diego Emir

O médico e professor doutor Natalino Salgado Filho foi confirmado nesta quinta-feira (6), como o próximo reitor da Universidade Federal do Maranhão. A escolha do presidente Jair Bolsonaro ocorreu após a vitória do ex-reitor na disputa eleitoral que ocorreu em junho, naquela oportunidade Natalino obteve 50% dos votos.

Natalino Salgado voltará ao comando da UFMA pela terceira vez, a partir de 11 de novembro de 2019, ou seja, na próxima segunda-feira. Antes ele já tinha ocupado o cargo entre 2007 e 2011 e 2011 a 2015. No ano de 2015, ele ajudou a eleger sua sucessora, a atual reitora Nair Portela, que acabou apoiando João de Deus para eleição de reitor.

Para nomeação de Natalino, o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foram os principais articuladores. Enquanto que os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Juscelino Filho (DEM) trabalharam pela nomeação de João de Deus.

Com a escolha de Natalino para UFMA, além da universidade será responsável também pela gestão do Hospital Universitário e Hospital Materno Infantil.

Abaixo o ato de nomeação:

Maranhão tem 377 mil pessoas desempregadas

É o que aponta o Sistema de Indicadores Sociais 2019, desenvolvido pelo IBGE

São Luís (MA) – O Maranhão apresentava, em 2018, 377 mil pessoas desocupadas, 167 mil a mais que em 2014. A taxa de desocupação, que corresponde à população de 14 anos de idade ou mais desempregada, subiu de 7,4%, em 2014, para 14,4%, no ano de 2018, obtendo, assim, aumento de exatos 7 pontos percentuais (p.p).

Os números maranhenses foram maiores que a média para o Nordeste, que apresentou aumento na taxa de 6,1 p.p, e para o Brasil, que registrou 5,1 p.p. a mais. Já, a cidade de São Luís teve aumento de 4,4 p.p., na comparação entre 2014 e 2018.

Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (6). As informações compõem a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.

Quanto à informalidade, a SIS apontou que, no Maranhão, as pessoas ocupadas informalmente recebem, em média, R$831,00, R$1.152,00 a menos que as pessoas ocupadas formalmente (R$1.983,00). Em São Luís, essa diferença é ainda maior, com informais ganhando R$1.238,00 a menos que os formais.

No entanto, na capital maranhense, o rendimento médio mensal, considerando trabalhadores formais e informais, é maior que no estado. Enquanto no Maranhão os trabalhadores ganham, em média, R$1.249,00, em São Luís esse valor é de R$1.894,00.

A pesquisa revelou, ainda, que as mulheres continuam obtendo rendimento menor que os homens. No Maranhão, as mulheres, em média, recebem 8,2% a menos do que auferem os homens. Diferença menor que a média brasileira, em que as mulheres recebem cerca de 21,3% a menos que o rendimento dos homens.

Considerando cor/raça, pretos e pardos ganham 26,48% a menos que os brancos, no Maranhão. No Brasil, pretos e pardos apresentam rendimento 42,5% menor que o valor recebido pelos brancos.

Padrão de Vida e Distribuição de Renda

Em 2016, o percentual de extrema pobreza no Maranhão era de 16,9% da população, o que corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Em 2018, o estado apresentou percentual de 19,9% (1,3 milhão), com acréscimo de aproximadamente 223.000 pessoas nessa situação, fazendo com que o Maranhão ocupasse o 1º lugar no ranking nacional, dentre todas as unidades da federação.

No Brasil, em 2016, esses números eram 5,8%, representando 11,8 milhões de pessoas, aproximadamente. E em 2018, o percentual era de 6,5% (13,5 milhões), apontando aumento de cerca de 1,6 milhão de pessoas nessa situação de vulnerabilidade social.

O rendimento domiciliar per capita médio do Brasil foi de R$ 1.337,00, em 2018. O Maranhão continua sendo a unidade da federação com o menor rendimento domiciliar per capita médio, apresentando R$607,00 em 2018, menor que em 2017, quando apresentou R$615,00.

Considerando as capitais, São Luís teve o segundo menor valor, R$1.043,00 em 2018, mesmo tendo registrado aumento de R$138,00 em comparação com 2017.

O Índice de Gini – que mede a concentração de renda e varia de 0 a 1, sendo 0 a distribuição perfeita e 1 a desigualdade máxima – apontou 0,526 para o Maranhão, o mesmo registrado em 2017, o que indica um grau de concentração de rendimento menor que o detectado para o Brasil, índice de 0,545 em 2018, ante 0,538 assinalado em 2017.

De 2012 a 2015, no Brasil, o grau de concentração de rendimento monetário vinha numa curva decrescente. A partir de 2016, voltou a crescer, apresentando em 2018 um Índice de Gini maior que o de 2012. No caso do Maranhão, o Índice de Gini, entre 2012 e 2014, caiu, e começou a subir já a partir de 2015, atingindo um pico máximo em 2017, estabilizando em 2018, num patamar maior que em 2012.

Educação

A taxa bruta de frequência escolar^[1], entre crianças de 0 a 3 anos, subiu dois pontos percentuais no Maranhão, de 28%, em 2017, para 30%, em 2018. Em São Luís, esse aumento foi ainda maior, com registro de 31,5%, em 2017, e 38,3%, em 2018.

Esse aumento também pode ser observado na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2017, no Maranhão, 84,4% dos jovens frequentavam a escola, enquanto em 2018, eram 85,7%. Em São Luís, os números subiram de 83,5%, em 2017, para 90,1%, em 2018.

Cerca de 14,3% dos jovens residentes no Maranhão na faixa etária de 15 a 17 anos de idade estão fora do ambiente escolar, fazendo com que o estado ocupasse a quinta posição com maior percentual de jovens nessa situação.

Em 2017, o Maranhão apresentava 17,9% no quantitativo das pessoas de 25 anos ou mais de idade sem instrução. Em 2018, 16,7% das pessoas não tinham instrução. Já as pessoas, nessa mesma faixa etária, que tinham ensino superior, cresceu, entre 2017 e 2018, de 7,4% para 8,6%.

 Ainda sobre o nível de instrução, em 2016, 51,5% da população maranhense de pessoas com 18 a 29 anos de idade possuíam, no mínimo, 12 anos de estudo. Esse número chegou a 57%, em 2018, permitindo um salto de 5,5 p.p., o 5° maior aumento dentre todas as unidades da federação.

Setor de combustíveis em pauta

Na próxima sexta-feira, dia 8 denovembro, o segmento de revenda de combustíveis estará reunido para o II Workshop de Combustíveis do Maranhão, que acontecerá das 9h às 18h, nasdependências do Blue Tree São Luís Hotel. O evento reunirá empresários do ramo de todo o estado e é realizado pelo Sindicato de Revendedores de Combustíveisdo Maranhão (Sindcombustíveis-MA) e pela Federação Nacional do Comércio deCombustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). As inscrições são gratuita epodem ser feita no local do evento ou a reserva pelo site http://sindcombustiveis-ma.com.br/.

O presidente do Sindcombustiveis, Leopoldo Santos, o momento é propício para a discussão de pautas que estão em debate na atualidade, como a verticalização do setor, a reforma tributária e a venda direta das usinas de etanol para os postos. “Teremos a possibilidade de trazer ao debate os temas que estão em destaque no cenário nacional do setor de revenda”, destacou Leopoldo Santos.

A programação terá início às 9h, com a solenidade de abertura, que contará com a presença do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares. Em seguida, será a vez do economista e jornalista George Vidor falar sobre o tema “Perspectivas Econômicas”. Ainda no período da manhã, Giselle Valdevez, profissional de marketing com 20 anos deexperiência no mercado de varejo e lojas de conveniência, falará sobre “Mercadode Conveniência”. À tarde, a programação terá início com a apresentação do Programa Combustível Legal, seguido do painel Fiscalização dos Postos Revendedores, com a participação da ANP, PROCON, SEFAZ, INMEQ e MPE.

Após o intervalo, a programação continuará com a palestra “Reforma Trabalhista”, com o advogado Klaiston Soares, coordenador do Jurídico Trabalhista da Minaspetro e da Fecombustíveis. A programação se encerrará com a palestra “A Magia de Encantar Clientes no Jeito Disney”, com Alexandre Espíndola, com mais de 20 anos de experiência em cargos de gestão de varejo e que atua com vários cursos pelo Disney Institute.