Ação popular do vereador Cézar Bombeiro pede retomada da reforma da quadra do Japão, no bairro Liberdade

Uma ação popular ajuizada pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD) na Vara de Direitos Difusos e Coletivos pede a concessão de uma liminar que determine a retomada da reforma da reforma da quadra esportiva do Japão, no bairro Liberdade. A obra tem recursos garantidos desde 2013, quando foi firmado convênio entre a prefeitura da capital e a União Federal no valor de R$ 255.843,75, com contrapartida de R$ 6 mil do Município de São Luís,

Antes mesmo de o juiz proferir a decisão, operários retornaram à quadra para recomeçar os trabalhos. Há o risco de o recurso destinado à execução da obra voltar aos cofres da União, pois o prazo de vigência do convênio expirará em junho deste ano.

A obra chegou a ser iniciada, mas foi interrompida com 50% dos serviços executados. Desde então, a comunidade da Liberdade está privada do espaço, destinado à prática desportiva, de lazer e outras atividades.

Preocupado com a situação e atendendo a apelos de populares que pediram sua intervenção para que a obra tenha continuidade e seja finalmente inaugurada, Cézar Bombeiro ajuizou ação popular no dia 18 de abril deste ano, por meio da Assessoria Jurídica do seu gabinete.

Na ação, Cézar Bombeiro não só pede à Justiça que ordene o reinício imediato da obra, como a fixação de multa em caso descumprimento da decisão. Solicita, também, que no julgamento do mérito, os réus sejam obrigados a concluir os serviços para que o comunidade possa, enfim, utilizar o espaço.

DJ Miltexx pela primeira vez na Natë Club neste sábado (04)

Bom gosto, carisma e muita irreverência para quem gosta de diversão no Centro Histórico de São Luís

Com aproximadamente quatro anos de carreira, o DJ Miltexx vem ganhando um grande destaque na cena eletrônica. Maranhense e inspirado em novidades, ele faz sua estreia na Natë Club, na noite deste sábado (4), a partir das 23h e garante que será um encontro inesquecível.

Miltexx também fez shows no Piauí, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, sempre nas melhores boates de festivais, garantindo muita ousadia em cada apresentação, sempre com um som refinado e muito bom gosto. “Vai ser a primeira vez na Natë, mas será a primeira de muitos encontros, tenho certeza, por isso, garanto ao público que estiver presente uma vibe fantástica”, conta o DJ.

Além dele, outros fenômenos agitam a programação, os DJs, M Torrez, Diogo Mendes e DJ Igor, também foram convocados para noite. “Queremos levar sempre o melhor da música, a mistura do pop com o funk, a house com as batidas mais incríveis dessa vida, a noite é para curtir, paquerar e se jogar”, conta Júnior Lobo, sócio da Natë Club.

Ingressos somente no local. A inteira custa R$ 40, a meia R$ 20 e para quem estiver com nome na lista, compra o ingresso por R$ 20, até 00h.

SERVIÇO

DJ Miltexx na Natë Club

Quando: Sábado, dia 04 de maio

Atrações: DJ Miltexx, DJ M Torrez, DJ Diogo Mendes e DJ Igor

Horário: 23h

Classificação: 18 anos

Realização: Natë Club

Campanha institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão contra feminicídio ganha repercussão nacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação.

A campanha passou a ser veiculada em rede para todo o Brasil pelas TVs Senado e Câmara. Veja o vídeo no link https://www.youtube.com/watch?v=J1qQib56ROE.

No Maranhão, o vídeo da campanha foi veiculado em todas as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180.

As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a campanha.

O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes de trabalho.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Assista ao vídeo da campanha:

DEFINITIVAMENTE FORA: após divergência no TJ, ex-prefeito cassado George Luiz tem recurso negado pelo STJ

Aliado de Flávio Dino e Weverton Rocha, tem de todas as formas tentado manobras para retornar ao cargo em que foi deposto, por diversas irregularidades

O desespero sem limite do ex-Prefeito de Primeira Cruz, George Luiz Santos, cassado pela câmara, parece não mais ter fim. Investigado por diversas irregularidades em sua gestão, tentou a qualquer custo reverter a decisão da Câmara Municipal que o cassou por desvios de recursos oriundos do FUNDEB.

Após recorrer a Brasília, O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Min. João Otávio de Noronha, na noite desta quinta-feira (02) não conheceu o pedido do ex-prefeito George Luiz Santos, mantendo decisão do Des. Joaquim Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Esta é a quinta decisão desfavorável ao ex-prefeito cassado, nos Tribunais Superiores de Brasília.

Segundo Otavio de Noronha, o exame da Reclamação, ajuizada por George Luiz, ultrapassam os limites estabelecidos para a Reclamação Cível, cujo propósito é garantir a autoridade de decisão proferida sob a sistemática da repercussão geral estando condicionado ao esgotamento da instância ordinária, conforme dispõe o inciso II do §5º do art. 988 do CPC/2015.

Com a decisão, as esperanças de George Luiz de retorno ao cargo chegam ao fim, ficando evidente a intenção do prefeito cassado de tutelar interesse pessoal de retornar ao exercício de suas funções públicas, por meio de malabarismo jurídico. A decisão trará aos primeira-cruzenses estabilidade na administração do Município, onde Nilson do Cassó tem desvendado diversas falcatruas da gestão de George.

Viatura da Caema é roubada, tem placa adulterada e é escondida em posto de gás na Liberdade

Policiais militares do Batalhão Tiradentes foram foram informados de que havia um carro roubado escondido em um imóvel no bairro Liberdade. Ao averiguar a denúncia, feita de forma anônima, a guarnição acabou localizando uma viatura da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) que havia sido roubada de um funcionário dentro de um depósito de botijões de gás de cozinha.

O fato aconteceu por volta das 17h dessa quinta-feira, na Rua Tomé de Sousa, Liberdade, onde está localizado o posto de gás. O veículo, um Fiat Uno de cor branca, já estava com o emplacamento trocado. Ao verificar os dados do veículo, os policiais constataram que a placa original, NXN-5976, fora substituída por outra: HPF-7079, pertencente a um Wolksvagen Santana.

Em breve consulta aos registros do sistema de segurança pública, os militares descobriram que o carro havia sido roubado de um servidor da Caema, conforme atesta o boletim de ocorrência N° 23147/2019, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).

Suspeito

Ainda no local da ocorrência, os policiais fizeram contato com o proprietário do imóvel onde funciona o depósito, Ismael Alves Sousa, que afirmou que alugou o espaço para Rummenigge da Silva Marques, também residente na Liberdade. Ainda de acordo com o dono do imóvel, o veículo com registro de roubo estava em poder de Rummenigge, mas este não foi localizado.

Apesar de ter fornecido as informações, Ismael foi detido para prestar esclarecimentos. O carro foi apreendido e apresentado à autoridade competente para a adoção das medidas cabíveis.

Vídeo: vala representa risco a condutores em esquina do Turu há mais de um ano

Uma vala que se abriu na esquina da Rua Eurípedes Bezerra com a Rua Coronel Paiva, a cerca de 200 metros da Avenida São Luís Rei de França, representa risco a condutores que trafegam pelo trecho. O problema persiste há mais de um ano e, apesar dos transtornos que provoca, nenhuma autoridade se dispôs, até o momento, a solucionar o problema.

A vala é decorrente do afundamento de uma placa das placas de concreto fixadas para reforçar o piso na esquina, onde o fluxo de tráfego é intenso, principalmente nos horários de pico. O local tem sinalização de trânsito instalada recentemente, mas a infraestrutura carece de reparo imediado.

Apesar da urgência, o problema continua sendo ignorado. Nem mesmo as autoridades e os altos funcionários públicos que moram na área têm conseguido sensibilizar a Prefeitura de São Luís para que esta recupere o pavimento danificado.

Transtornos

Entre os transtornos registrados por causa da vala estão os congestionamentos, formados por veículos que vêm da Rua do Aririzal e utilizam a Rua Coronel Paiva para fazer o retorno de quadra e assim chegar à Avenida São Luís Rei de França. Na esquina, existe uma placa de “Pare”, mas motoristas e motociclistas se vêm obrigados a parar mesmo ao se deparar com o obstáculo. Muitos desavisados e afoitos caem no buraco, como o condutor de um carro que passou velozmente no trecho enquanto este blog registrava imagens do problema.

Assista ao vídeo:

Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras é alvo de ação de improbidade por nepotismo

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 29 de abril, duas Ações Civis Públicas contra o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Gonçalves Passarinho (PDT), motivadas pela contratação de parentes dele, em cargos comissionados, na administração municipal. O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 156 mil, sem contar os valores de férias e 13º salários pagos.

Além do chefe do Poder Executivo, também foram acionados por improbidade administrativa a secretária municipal de Saúde, Maria Alvina Gonçalves Passarinho; e a secretária de Assistência Social, Neuracy Martins dos Santos, mãe e companheira do prefeito, respectivamente. O assessor jurídico de Fortaleza dos Nogueiras, Antônio Marcelino Costa Santos, e a esposa dele, Joilene Santos Assunção, que é secretária de Cultura, Eventos e Turismo igualmente foram acionados por improbidade administrativa.

De acordo com a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, apurou-se que a mãe e a companheira do prefeito não possuem qualificação técnica para ocuparem os referidos cargos. “A primeira possui apenas experiência em sala de aula e na área comercial, em uma farmácia. A segunda nunca atuou na área de formulação ou execução de políticas públicas de assistência social”, afirmou a representante do MPMA.

Apesar de ter exonerado três parentes dele da administração municipal (Edinalva dos Santos Passarinho, Vitória Régia Gonçalves Passarinho e Antônio Carlos Teixeira Santos) após ter recebido Recomendação do Ministério Público alertando sobre nepotismo, Aleandro Gonçalves Passarinho manteve os demais, contrariando os princípios da impessoalidade, eficiência e moralidade, previstos na Constituição Federal.

“É imperioso reconhecer que tais ações constituem atos de improbidade administrativa, com expressa descrição na Lei de Improbidade, com condutas que atentaram contra os princípios da administração pública”, afirmou, nas ações, a promotora de justiça Dailma Brito.

Ela destacou, ainda, que, apesar de ter poder discricionário na escolha do ocupante de cargo em comissão, função de confiança ou ainda em cargo político, o administrador público não pode fundar-se apenas na afinidade, na consanguinidade ou no favorecimento político, “pois se tal conduta fosse permitida, o preenchimento de cargos e funções públicas estaria sujeito à transmissão hereditária, que teve vigência nos períodos régios, em detrimento do interesse público para beneficiar o interesse familiar e político do agente público”.

PEDIDOS

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, da qual Fortaleza dos Nogueiras é termo judiciário, solicitou ao Poder Judiciário a condenação do prefeito Aleandro Gonçalves Passarinho por improbidade administrativa.

Também foi pedida liminar com o objetivo de determinar o imediato afastamento de Maria Alvina Passarinho, Neuracy Santos e Joilene Assunção ou Antônio Marcelino Santos dos respectivos cargos.

O MPMA pediu o reconhecimento da inconstitucionalidade dos atos de nomeação dos requeridos e que sejam declarados nulas as referidas nomeações e que o Município de Fortaleza dos Nogueiras seja proibido de contratar parentes de autoridades que se configurem em nepotismo direto ou indireto.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

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Natalino Salgado participa da festa do trabalhador na ASSUMA

O Dia do Trabalhador para professores e técnicos da Universidade Federal do Maranhão foi comemorado com uma grande confraternização na Associação dos Servidores da UFMA – ASSUMA, no Olho d’Água. O evento contou com a presença de professores e técnicos da UFMA do campus de São Luís e do interior. Chamou atenção a presença do ex-reitor Natalino Salgado, que permaneceu no local até o fim do evento.

Presidida pelo professor do Departamento de Oceanografia, Antonio Carlos Leal de Castro Junior, a ASSUMA vem passando por um grande processo de revitalização e tem mobilizado a comunidade universitária para seus os eventos desportivos e culturais. “Procuramos manter um calendário permanente de atividades, principalmente nas datas comemorativas e o Dia do Trabalho é das uma das mais importantes. É um momento de confraternizar com todos os trabalhadores que ajudam a fazer da UFMA uma universidade cada vez mais forte e participativa”, disse Antonio Carlos.

A Associação conta com piscina, salão de festas, auditório, campo de futebol e quadras para a prática de diversas modalidades desportivas. Oferece ainda restaurante e alojamento. A programação do Dia do Trabalhador foi animada com música ao vivo, competições esportivas, feijoada e bingo.

Natalino Salgado, que foi bastante cumprimentado pelos convidados, falou sobre celebrar a data com os companheiros de trabalho da UFMA. “É uma grande satisfação.Todos têm a sua parcela de contribuição para o engrandecimento da nossa universidade, é importante comemorar, mas, principalmente, estar vigilante para que se evitem retrocessos e perdas de direitos. Desejo mais reconhecimento, mais valorização, salário digno, ambiente saudável e o prazer de desempenhar a profissão todos os dias”.

Deputado Wellington se reúne com aprovados no concurso de Olho d’Água das Cunhãs

O deputado estadual Wellington do Curso recebeu, em seu gabinete, a visita de representantes dos aprovados no concurso da Prefeitura de Olho D’Água das Cunhãs, a 287 km de São Luís. A prova foi realizada em julho de 2018, mas até o momento nenhum dos 256 aprovados tomou posse dos cargos. Essa é a situação de professores, nutricionistas, advogados e outros profissionais que foram aprovados, mas até o momento não ocuparam os cargos.

Após ouvir os relatos dos aprovados no concurso, o deputado Wellington encaminhou ofício cobrando esclarecimentos da prefeitura sobre a real situação do certame.

“São 256 aprovados no concurso de Olho d’Água das Cunhãs que aguardam um posicionamento por parte do Município. O concurso foi suspenso em janeiro e, até agora, os concursados aguardam um posicionamento. Já encaminhamos ofício à Prefeitura e aguardamos uma resposta por parte do Município”, disse Wellington.